LA HOUILLE B L A N C H E
Revue Mensuelle des Forces Hydro-Electriques et de leurs Applications
i A i m é e . Février i (j 13. — ¡№ i.
La houille noire a fait l'industrie moderne la houille blanche la transformera.
L E G I S L A T I O N
Quelle e s t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r d r e s s e r u n p r o c è s - v e r b a l c o n t r e u n o c c u p a n t d e l a v o i r i e
s a n s a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e ?
Bien n e paraît p l u s s i m p l e , a u p r e m i e r a b o r d , q u e d e ré- p o n d r e à la q u e s t i o n q u i s e r t d e titre à n o t r e a r t i c l e et b i e n peu d e p e r s o n n e s s e r a i e n t t e n t é e s d e d k c — c e q u e n o u s avons c e p e n d a n t e n t e n d u u n e fois — q u ' i l faut, e n p a r e i l l e c i r c o n s t a n c e , s ' a d r e s s e r à u n h u i s s i e r ! !
N é a n m o i n s , o n j u g e r a d e la difficulté q u i p e u t .se p r é s e n t e r dans certains c a s , q u a n d o n c o n n a î t r a l e p r o b l è m e d o n t n o u o avons été s a i s i .
Un d i s t r i b u t e u r d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e , ayant u n • m o n o p o l e pour la l u m i è r e , vit u n c o n c u r r e n t p l a c e r a u - d e s s u s d e diverses v o i e s p u b l i q u e s , d é s lîls p a r l e s q u e l s il faisait la distribution d e l ' é c l a i r a g e d a n s q u e l q u e s h a b i t a t i o n s . Ce c o n c e s s i o n n a i r e s ' e m p r e s s a d ' a l l e r t r o u v e r le m a i r e , d o n t la b o n n e v o l o n t é , fut p a r e x t r a o r d i n a i r e .si g r a n d e , q u ' i l lui répondit i m m é d i a t e m e n t : « Si v o u s m ' i n d i q u e z q u e l l e est
« l'autorité q u i est c o m p é t e n t e p o u r d r e s s e r u n p r o c è s - v e r -
« b a l , j e f e r a i i m m é d i a t e m e n t le n é c e s s a i r e ».
L e d i s t r i b u t e u r r e m e r c i a c h a u d e m e n t , c o m m e il c o n v e n a i t . Mais, a p r è s la p r e m i è r e effusion d e r e c o n n a i s s a n c e , il constata qu'il était d a n s l ' i g n o r a n c e a b s o l u e d e s m e s u r e s à prendre, étant aussi i n e x p é r i m e n t é , sur c e p o i n t , q u e le maire q u i était u n a p p r e n t i d a n s l e s f o n c t i o n s m u n i c i p a l e s . Trois fils é t a i e n t p l a c é s : l ' u n sur u n e rue, l ' a u t r e sur u n chemin vicinal, le t r o i s i è m e sur u n c h e m i n d e grande com- munication.
C o m p l i q u o n s i m m é d i a t e m e n t le p r o b l è m e e n a d m e t t a n t , par h y p o t h è s e , q u ' i l y eut e n p l u s , a i n e r o u t e halionale tra- versée par u n q u a t r i è m e fil et e s s a y o n s d e f a i r e , d ' u n e f a ç o n b i e n c o m p l è t e , la l e ç o n q u e le m a i r e d e m a n d a i t à s o n administré.
I . - E N C E QUI C O N C E R N E L E F I L P L A C É S U R L A R U E Mais d ' a b o r d , q u ' e s t - c e q u e l a rue...
C'est une d é p e n d a n c e d e la v o i r i e urbaine (:).
Et la v o i r i e u r b a i n e est l ' e n s e m b l e d e s c o m m u n i c a t i o n s intérieures q u i d e s s e r v e n t les d i v e r s c e n t r e s d e l'aggloméra- lion c o m m u n a l e , q u e l s q u e s o i e n t Jes n o m s d o n t elles sont revêtues : r u e s , b o u l e v a r d s et cours,, i m p a s s e s , c a r r e f o u r s , places, s q u a r e s , mails,- p a s s a g e s . C'est l a p a r t i e d e la v o i r i e qui c o m p r e n d le .sol- q u e l e s h a b i t a n t s d e l'agglomération, depuis si l o n g t e m p s , f o u l e n t a u x p i e d s , q u e , m ê m e s'il y avait, e u , à l ' o r i g i n e d e c e t u s a g e p u b l i c , u n e m p i é t e m e n t fait par tout le m o n d e , sur u n e p r o p r i é t é p r i v é e , l e s o l n ' e n serait p a s m o i n s d e v e n u u n e c h o s e c o m m u n e à t o u s .
( i ) Voir Co. des lois Pol. de Dalloz, tome 3. Vo voirie. N° 4 7 3 g , sur le caractère, la preuve, e t c . , des voies urbaines et sur les voies" privées, voir même volume, № 476g et suivants.
S a n s d o u t e , m ê m e d a n s le c e n t r e d e c e r t a i n e s v i l l e s , o n p e u t e n c o r e r e n c o n t r e r d e s v o i e s p r i v é e s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s ne s o n t p a s seuls, e n p r a t i q u e , à utiliser. Et il p e u t y avoir b i e n d e s difficultés qui n a i s s e n t d e c e fait, l o r s q u e le p r o - p r i é t a i r e , a p r è s a v o i r a b a n d o n n é au p u b l i c p e n d a n t q u e l q u e s a n n é e s , u n e c e r t a i n e l i b e r t é d e c i r c u l a t i o n sur c e l l e v o i e , r e v e n d i q u e le droit d e la f a i r e c e s s e r : il est c e r t a i n , t o u t e - f o i s , q u e toutes les v o i e s s i l u é e s d a n s u n e a g g l o m é r a t i o n sur l e s q u e l l e s l a c i r c u l a t i o n est c o n s t a n t e , s o n t p r é s u m é e s tflrc à la v i l l e , et c'est à celui q u i p r é t e n d l e contraire; q u e la
[90/1, Dalloz, preuve i n c o m b e (Cassation, arrêt d u 'S février
I 9 0 4 . I . 5 3 ( ) ) C ) .
Où finit la voii ie u r b a i n e ?
L o r s q u e n o u s n o u s é l o i g n o n s d u c e n t r e d e s villes — au m o i n s d e l à p l u p a r t d ' e n t r e elles — en n o u s d i r i g e a n t , v e r s leur b a n l i e u e , n o u s r e m a r q u o n s (pie l a c i r c u l a t i o n se ralentit, l e s m a i s o n s d e v i e n n e n t p l u s r a r e s , ainsi q u e les rues à traverser, et avant d ' a v o i r f r a n c h i , soit l ' e n c e i n t e f o r - tifiée, s o i l m ê m e le r a y o n d e l ' o c t r o i , par c o n s é q u e n t e n étant e n c o r e sur le terrain d e la v i l l e , n o u s sommes s u r p r i s d e n o u s t r o u v e r sur u n e r o u l e qui affecle l'allure d ' u n c h e m i n d e c a m p a g n e .
L a d i f f é r e n c e e s s e n t i e l l e entre les r u e s q u e n o u s v e n o n s d e quitter et le. c h e m i n v i c i n a l sur l e q u e l n o u s s o m m e s , n e c o n s i s t e é v i d e m m e n t p a s e n c e q u e la r u e porte* u n n o m et le c h e m i n v i c i n a l un n u m é r o inscrit sur u n e p l a q u e , ou du m o i n s , s'il faut a l l a c h e r un s e n s f o r m e l à c e l l e distinction e x t é r i e u r e , le n u m é r o sur la p l a c e i n d i q u e q u e le c h e m i n a élé visité par la c o m m i s s i o n d é p a r t e m e n t a l e , et classé par e l l e , à partir d e l ' e n d r o i t o ù est p l a c é e la p r e m i è r e p l a q u e , d a n s l a c a t é g o r i e d e s c h e m i n s v i c i n a u x . C e l a e n f i n s i g n i f i e très p r a t i q u e m e n t , q u e , p o u r l ' e n l r e f i o n d u dit c h e m i n , les finances m u n i c i p a l e s s e r o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a i d é e s par u n e s u b v e n t i o n p r i s e sur l e s f o n d s d u d é p a r t e m e n t . Il n e faut p a s p e r d r e d e v u e , e n e f f e t , q u e l a d i f f é r e n c e entre la v o i r i e u r b a i n e et la v o i r i e v i c i n a l e , l o i n d e r e p o s e r sur u n e q u e s t i o n de d i s t i n c t i o n d a n s la p r o p r i é t é d u s o l , est d ' o r d r e p é c u n i a i r e avant t o u t .
La v i l l e n e p e u t p a s r e c e v o i r d e s u b v e n t i o n p o u r la partie urbaine d e sa v o i r i e , car le d r o i t administratif e s t i m e que celle, partie est c o n s a c r é e aux c i t o y e n s de la ville qui e n u s e n t d ' u n e f a ç o n p a r l i c u l i è r e m e n t i n i e n s e , (¡indis q u e le chemin vicinal est fait p o u r c a n a l i s e r la c i r c u l a t i o n é t a b l i e sur l e s g r a n d e s voies (pu sont placées aux e n v i r o n s , p o u r a m e n e r v e r s la v i l l e c e l l e c i r c u l a t i o n , y c o n d u i r e toute u n e série d ' a p p r o v i s i o n n e u r s o u d e transporteurs,, sans q u e ceux-ci aient m ê m e l ' o c c a s i o n d e p é n é t r e r d a n s le c e n t r e . E h fous cas, s'ils se s e r v e n t d e la v o i r i e u r b a i n e , c e ne sera j a m a i s avec l'intensité et la f r é q u e n c e q u i s o n t le fait d e s c i t o y e n s . Le
(') Cet arrêt, très long et très intéressant peut être égâleWienf consulté en ce qui c o n c e r n e les droits de places, leur procédure eh màMèrè dë recou- vrement p a r un concessionnaire, etc., et la prescription du décret de ger- minal, an Xllf.
Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1913009
M L A H O U I L L E BLANCHE Nb 2
c h e m i n v i c i n a l , e n u n m o l , b i e n q u ' i l soit l a p r o p r i é t é d e l a c o m m u n e au m ê m e litre q u e la r u e , est, e n p r i n c i p e , c o n s a c r é à u n i n t é r ê t plus g é n é r a l q u e c e l l e - c i . Aussi, e n p r i n c i p e é g a - l e m e n t , la c o m m u n e p e u t r e c e v o i r d e c e c h e f (article 8 d e la loi d e i 8 3 6 ) , un s e c o u r s f i n a n c i e r é m a n a n t d ' u n e c o l l e c t i - vité plus i m p o r t a n t e . C'est p o u r q u o i tout v i l l a g e , m ê m e d ' u n très p e l i t n o m b r e d e foyei s, et toute ville, m ê m e d ' u n n o m b r e c o n s i d é r a b l e d ' h a b i L a n l s , p e u v e n t p o s s é d e r u n e v o i r i e « u r b a i n e » d a n s leur a g g l o m é r a t i o n et u n e v o i r i e
<r v i c i n a l e » v e r s .leur p é r i p h é r i e , si é t r a n g e s q u e p u i s s e n t p a r a î t r e d a n s certains c a s , c e s a p p e l l a t i o n s , a p p l i q u é e s à c e r t a i n e s c o m m u n e s .
T e r m i n o n s c e t e x p o s é p a r un c a s p a r t i c u l i e r : il p e u t très b i e n se p r é s e n t e r , e n fait, q u ' u n e r u e , p l a c é e e n p l e i n c e n t r e , d ' u n e v i l l e , soit l e p r o l o n g e m e n t d ' u n e v o i e v i c i n a l e r é g u - l i è r e m e n t classée.
C o m m e n t se r é g l e r a c e q u e l ' o n p o u r r a i t a p p e l e r le conflit d è s d e u x v o i r i e s ? L a l o i d u 8 j u i n 1864 est f o r m e l l e sur c e p o i n t ; (article p r e m i e r ) : « T o u t e r u e q u i , d a n s les f o r m e s ce l é g a l e s , est r e c o n n u e ê l r e l e p r o l o n g e m e n t d ' u n c h e m i n
« v i c i n a l q u e l c o n q u e en fait p a r t i e i n t é g r a n t e et est s o u m i s a u m ê m e r é g i m e (x) . L a r u e sera d o n c , en q u e l q u e sorte, e x t r a i t e d e l a v o i r i e u r b a i n e p o u r être i n c o r p o r é e tout e n t i è r e à la v o i r i e d o n t l'ail p a r t i e l e c h e m i n d o n t elle est l e p r o l o n - g e m e n t n a t u r e l .
L a d i s t i n c t i o n entre c e s d e u x voiries, b a s é e c o m m e o n l'a v u , sur la p o s s i b i l i t é o u l ' i m p o s s i b i l i t é d e r e c e v o i r d e s s u b - v e n t i o n s , d o i t f a t a l e m e n t c o n d u i r e à u n e aulre distinction c o r r é l a t i v e .
P u i s q u e la voirie u r b a i n e est c e n s é e n e servir q u ' a u x c i t o y e n s , il est j u s l e q u e l e Maire — r e p r é s e n t a n t l é g a l d e Celte c o l l e c t i v i t é — ait seul l e s p o u v o i r s d e p o l i c e qui sont n é c e s s a i r e s .
Au c o n t r a i r e , si u n e a u l i c c o l l e c t i v i t é — J e d é p a r t e m e n t —•
p e u t , p o u r d e s s u b v e n t i o n s , avoir à c o n n a î t r e d e l'étal d e s c h e m i n s v i c i n a u x , il y aura f a t a l e m e n t u n e autorité a n n e x é e , e n q u e l q u e s o r t e , à la s i e n n e , e t c'est l ' a g e n t - v o y e r c a n t o n a l q u i aura la s u r v e i l l a n c e d u c h e m i n , c o n j o i n t e m e n t a v e c le Maire.
Nous d i r o n s d o n c d e suite q u e , p o u r constater u n e c o n t r a - v e n t i o n à u n arrêté d e p o l i c e r e l a t i v e m e n t à u n e o c c u p a t i o n d e voirie,- les p e r s o n n e s c o m p é t e n t e s p o u r r o n t varier suivant q u ' e l l e est c o m m i s e s u r la v o i r i e p u r e m e n t u r b a i n e o u sur la v o i r i e v i c i n a l e .
Et alors, r é p o n d a n t à la q u e s t i o n s p é c i a l e a u x fils p l a c é s sur la v o i r i e u r b a i n e , v o i c i c e q u e n o u s d i r o n s :
L e s a g e n t s c o m p é t e n t s p o u r c o n s t a t e r l a c o n t r a v e n t i o n , s o n t :
Les maires el les adjoints, q u i sont les p r e m i e r s magistrats m u n i c i p a u x , p e u v e n t e l m ô m e d o i v e n t assurer l ' a c c o m p l i s - s e m e n t d e leurs f o n c t i o n s .
Les commissaires de police, d a n s l e s villes o ù il s ' e n t r o u v e (2) .
El les gardes-champêlres.
( q V o i r sur ce point C o . Lois Pol. annote'. Vo voirie N" 4 7 S 6 .
(•) Dans les villes de 5ooo à 1 0 0 0 0 hab., il doit y avoir un Commissaire de police. Dans les villes de moins de 5ooo h a h . la police est confiée à l'autorité municipale qui a sous ses ordres des agents subalternes, toutefois m ê m e dans ces dernières villes il peut être établi un c o m m i s s a i r e de police ou plusieurs ; mais leur traitement est à la charge de l'Etat et non de la c o m m u n e .
L e u r s fonctions sont à la fois judiciaires (commissions rogatoires et réquisitoires c o m m e ministère public au Tribunal de simple police : l'art', onze du C o . d'instruction criminelle les c h a r g e de la constatation des contraventions). C o m m e fonction administrative le c o m m i s s a i r e de police doit agir c o m m e auxiliaire du m a i r e , mais sans le pouvoir réglementaire. |
P o u r c e s d e r n i e r s f o n c t i o n n a i r e s , il y a e u u n e certaine d i s c u s s i o n ; j u s q u ' e n 1 8 6 7 , o n a d m e t t a i t q u ' i l s n ' a v a i e n t pas q u a l i t é p o u r constater d e s c o n t r a v e n t i o n s s u r la voirie u r b a i n e , c e d e r n i e r m o t p a r a i s s a n t e n q u e l q u e s o r t e jurer a v e c l'épifliète d e c h a m p ê t r e q u ' i l s p o r t e n t inscrit sur leur k é p i : m a i s a u j o u r d ' h u i , d e p u i s l'article 20 d e l a l o i du 2/1 j u i l l e t 1 8 3 7 , la q u e s t i o n est t r a n c h é e e n f a v e u r d e leur c o m p é t e n c e .
Par c o n t r e , n e sont pas compétents, p o u r la v o i r i e ur- b a i n e , l e s agents voyers q u i n e s o n t p a s d e s é m a n a t i o n s du p o u v o i r m u n i c i p a l (Vo C o d e s lois Pol a d , t o m e 3 . V o v o i r i e ,
№ 848a), u n arrêt d e la Cour d e C a s s a t i o n d u 9 m a r s 1 8 6 7 , affaire B r e t o n , D a l . 1 8 6 7 , 1. 2 3 2 , leur r e f u s e m ê m e c e droit, alors q u ' i l s auraient la q u a l i t é d ' a r c h i t e c l e s d e la v i l l e ( 1 ) .
I L — EN C E QUI C O N C E R N E L E F I L P L A C É S U R L A V O I R I E V I C I N A L E
E n c e q u i c o n c e r n e c e fil, la c o n s t a t a t i o n p e u t ê l r e faite par tous les a g e n t s q u e n o u s a v o n s é n u m é r é s , p o u r la voirie u r b a i n e , m a i s il faut é v i d e m m e n t y a j o u t e r l e s a g e n t s v o y e r s . L e s c a n t o n n i e r s - c h e f s n ' o n t p a s l e p o u v o i r d e v e r b a l i s e r : car leur c o m p é t e n c e n ' e x c è d e pas les l i m i t e s d e la p o l i c e du r o u l a g e .
Il est b i e n e n t e n d u q u e , p o u r la r u e q u i serait l e p r o l o n - g e m e n t d e la r o u l e v i c i n a l e , l a c o m p é t e n c e d e l ' a g e n t voyer est a b s o l u e , p u i s q u e c o m m e n o u s l ' a v o n s é t a b l i , d a n s ce c h a p i t r e q u i p r é c è d e , cette r u e est i n c o r p o r é e à la c a t é g o r i e d e la v o i e d o n t e l l e est la c o n t i n u a t i o n .
Un arrêt d e la C o u r d e C a s s a t i o n d u 3 i m a i 1 9 0 2 , affaire Vieillc-Cazes, c o n t r e Ministère p u b l i c , a r e c o n n u , e n se basant sur i ' a r l i c l e 1 1 d e la loi d u 21 m a i i 8 3 6 , la p l e i n e c o m p é - t e n c e d e l ' a g e n t v o y e r sur c e p o i n t : il s'agissait,, dans l ' e s p è c e , d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é à l ' o c c a s i o n d ' u n b a r r a g e é t a b l i p a r u n p r o p r i é t a i r e d a n s u n c a n i v e a u l o n g e a n t un c h e m i n d e g r a n d e c o m m u n i c a t i o n : et il r e p r o c h a i t a u pro- p r i é t a i r e u n e i n f r a c t i o n à un arrêté p r é f e c t o r a l q u i interdisait cette p r a t i q u e (Dalloz, 1 9 0 6 , I, p . 5 3 3 ) .
I I I . — EN C E QUI C O N C E R N E L E F I L S U R L E CHEMIN D E G R A N D E COMMUNICATION
A v e c c e fil, n o u s p é n é t r o n s d a n s l e d o m a i n e d e la g r a n d e v o i r i e .
Et il est n é c e s s a i r e d e d o n n e r q u e l q u e s e x p l i c a t i o n s sur certains p o i n t s d e d é t a i l .
On croit g é n é r a l e m e n t q u e l a g r a n d e v o i r i e c o m p r e n d s e u l e m e n t l e s g r a n d e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n , s a v o i r les r o u l e s n a t i o n a l e s , l e s r i v i è r e s n a v i g a b l e s e l leur c h e m i n d e h a l a g e , les c h e m i n s d e f e r , e t c . .
Mais il n e faut p o i n t o u b l i e r q u ' a u p r e m i e r é c h e l o n de c e l l e h i é r a r c h i e i m p o s a n t e s e trouve u n e r o u t e d ' o r i g i n e plus m o d e s t e et q u i s ' a p p e l l e , t a n t ô t l e c h e m i n d e g r a n d e c o m - m u n i c a t i o n , tantôt le c h e m i n d ' i n t é r ê t c o m m u n .
L e p r e m i e r est situé sur p l u s i e u r s c o m m u n e s d o n t il tra- v e r s e l e territoire : il d é p a s s e d o n c d e b e a u c o u p l a c a t é g o r i e d u c h e m i n v i c i n a l o r d i n a i r e si Luc d a n s u n e s e u l e e l u n i q u e c o m m u n e c l se d i v i s e , en c e q u i c o n c e r n e l a p r o p r i é t é du sol, e n u n e série d e p a r a l l è l e s q u i a p p a r t i e n n e n t c h a c u n e à u n e c o m m u n e d i s t i n c t e .
Mais la d e s t i n a t i o n d e c e c h e m i n n ' e n est p a s m o i n s
(') T o u t en considérant c o m m e nul le rapport, le juge, en se basant sur des faits de la cause qui prouvent, indépendamment du procès-verbal le fait contraventionnel, peut c o n d a m n e r le délinquant. Voir C o . des lois Pol.
Vo voirie № 8 6 0 7 .
FÉVRIER L A H O U I L L E BLANCHE 35
unique : c'est le s e r v i c e d e t o u t e s l e s c o m m u n e s , c'est la cir- culation q u i s'effectue sur leur t r a v e r s é e ; p o u r assurer u n caractère u n i q u e à la p o l i c e d e cette v o i e , l'article 9 d e la loi d u a i m a i i 8 3 6 l'a m i s e t o u t e n t i è r e e n t r e les m a i n s d u Préfet.
Quant au c h e m i n p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t a p p e l é « c h e m i n d'intérêt c o m m u n », il est très f r é q u e n t d e le v o i r o c c u p e r le sol d e d e u x c o m m u n e s a u m o i n s : m a i s il p e u t aussi n e pas dépasser les l i m i t e s d ' u n e s e u l e c o m m u n e , t o u t e n étant e x t r ê m e m e n t utile p o u r p l u s i e u r s autres, q u i s o n t p e u é l o i - gnées, ainsi, p a r e x e m p l e , un c h e m i n a b o u t i t à l ' e x t r é m i t é d'une c o m m u n e , et d è s le p o i n t o ù il s e t e r m i n e , p a r t e n t sur d'autres c o m m u n e s d e s c h e m i n s o r d i n a i r e s d o n t il est l'unique a m o r c e . Dans c e s c o n d i t i o n s , l'article 6 d e la l o i d u 21 mai i 8 3 6 p e r m e t s o n c l a s s e m e n t d a n s l a c a t é g o r i e i n d i - quée, p o u r q u e foutes l e s c o m m u n e s a u x q u e l l e s il est p a r t i - culièrement utile c o n c o u r e n t à s o n e n t r e t i e n ( 1 ) . P o u r les principes i n d i q u é s , la l o i v e u t q u e l'autorité d e p o l i c e soit exercée par le P r é f e t .
La loi d e i 8 3 6 a c r é é le c o r p s d e s a g e n t s v o y e r s s p é c i a l e - ment p o u r surveiller l e s d i t s c h e m i n s : c e l a v e u t d i r e suffi- samment, q u e tous les a g e n t s v o y e r s a u r o n t q u a l i t é n é c e s - saire p o u r v e r b a l i s e r .
IV. - EN C E QUI C O N C E R N E L E F I L P L A C É S U R L A R O U T E N A T I O N A L E
Sur celte q u e s t i o n , la r é p o n s e est p a r t i c u l i è r e m e n t f a c i l e : personne n ' i g n o r e q u e le c o r p s d e s P o n t s et C h a u s s é e s r e p r é - senté par les i n g é n i e u r s , s o u s - i n g é n i e u r s et c o n d u c t e u r s , sont c h a r g é s d e la p o l i c e d e s v o i e s d e cette n a t u r e . A u c u n e difficulté n e p o u r r a d o n c se p r é s e n t e r .
V. - O B S E R V A T I O N S P A R T I C U L I È R E S
Nous c r o y o n s d e v o i r t e r m i n e r c e s r e n s e i g n e m e n t s p a r quelques i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à e m p ê c h e r u n e c o n f u s i o n entre certains p r i n c i p e s d o n t la d é m a r c a t i o n n ' e s t p e u t - ê t r e pas toujours très s i m p l e .
Première observation. — Nous v e n o n s d ' i n d i q u e r , n o t a m - ment, q u e le Maire n ' a a u c u n p o u v o i r p o u r v e r b a l i s e r sur la grande v o i r i e : il n e f a u d r a i t p o i n t e n c o n c l u r e q u e le Maire, est d é p o u r v u d e t o u t e autorité sur c e l l e d é p e n d a n c e d u d o - maine p u b l i c . Mais il faut b i e n p r é c i s e r q u e n o u s a v o n s voulu parler d e la p o l i c e cle l'occupation de voirie.
A côté d e c e l a , il y a la p o l i c e d e la c i r c u l a t i o n q u i , d a n s toutes les v i l l e s , a p p a r t i e n t a u Maire : o n n e c o m p r e n d r a i t pas, e n effet, q u e sur sa p r o p r e c o m m u n e , il fût i m p u i s s a n t à faire r e s p e c t e r l ' o r d r e d e l a r u e q u i est la p r e m i è r e q u a l i t é d'une ville b i e n t e n u e :
C o m m e il est très b i e n d i t d a n s D a l l o z , C o d e s lois p o l . Vo voirie n° 8 g 3 5 , au c h a p i t r e d e s r è g l e m e n t s d e p o l i c e , « il
« faut toujours d i s t i n g u e r l e d r o i t d e p o l i c e p r o p r e m e n t dit,
« d u p o u v o i r d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i s e u l a p p a r t i e n t a u
« Préfet, le p r e m i e r n e c o n c e r n a n t q u e la l i b e r t é et la c o m -
« m o d i t é d e la c i r c u l a t i o n j o u r n a l i è r e a été attribué a u x
« m a i r e s par les lois d e 1837 et i 8 8 4 , s a n s d i s t i n c t i o n entre
« la g r a n d e et la p e t i t e v o i r i e ».
M ê m e , dans u n c e r t a i n s e n s d u m o t , o n n e p e u t pas dire que le Maire soit c o m p l è t e m e n t d e s s a i s i , e n c e q u i c o n c e r n e la p o l i c e d e l ' o c c u p a t i o n , si l ' o n se r a p p o r t e t o u t a u m o i n s à un arrêt d u C o n s e i l d ' E t a l q u i p a r a î t avoir été m û r e m e n t
0 Sur les difficultés juridiques et les diveisités de vues entre la Cour le Cassation et le Conse:l d'Etat sur la représentation par les Préfets des 'ommunes en matière de chemin d'intérêt c o m m u n , voir Co. des lois Pol.
l'o. voirie' Nô 1821; 2 8 et ag.
étudié (affaire P a r e n t , arrêt e n d a t e d u 3 j u i n 1 8 9 9 , Dalloz, 1893, 3e p a r t i e , p . 6 9 ) .
Un é l e c t r i c i e n avait p l a c é , sans a u t o r i s a t i o n , d e s fils é l e c - t r i q u e s a u - d e s s u s d e la r o u t e n a t i o n a l e d a n s la t r a v e r s é e d e V i l l e f r a n c h e - s u r - S a ô n e , le Maire, sans v e r b a l i s e r d i r e c t e m e n t c o n t r e lui, avait pris u n arrêté, e n date d u i 3 j a n v i e r 1889,
« le mettant en demeure d'avoir à enlever les dits fils, sous peine de voir l'administration prendre telles mesures que d e droit pour assurer le respect de la loi ». L e C o n s e i l d'Etat a d é c l a r é q u e l'arrêté avait été pris d a n s les l i m i t e s tics p o u - voirs d o n n é s au Maire p a r les articles 92 d e la loi m u n i c i p a l e et e n a refusé l ' a n n u l a t i o n .
Deuxième observation. — L a d i f f é r e n c e e n t r e les q u a l i t é s d e l ' a g e n t v e r b a l i s a t e u r , s e l o n q u ' i l s'agit d e la p e t i t e o u d e la g r a n d e v o i r i e , n'est c e r t a i n e m e n t p a s la s e u l e à s i g n a l e r , e n c e q u i c o n c e r n e la n a t u r e intrinsèque d e s d e u x c o n t r a v e n - t i o n s . L e p r o c è s - v e r b a l sur la petite v o i r i e n e p e u t c o n d u i r e le d é l i n q u a n t q u e devant te Tribunal de simple police.
A u c o n t r a i r e , la c o n t r a v e n t i o n de grande voirie p e u t le c o n d u i r e d e v a n t le Conseil d e P r é f e c t u r e , s'il n ' y a pas d ' a ur t o r i s a t i o n , o u c e q u i est la m ê m e c h o s e , s'il y a e u retrait d ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e : Voir sur c e p o i n t 2 arrêts d u C. Etat très p r é c i s , l ' u n d u 25 m a r s 1899 d a n s u n e affaire P a r e n t , Dalloz, 1 8 9 3 . 3 . 6 9 , d a n s l a q u e l l e le C o n s e i l a a d m i s q u e le fait d e m e t t r e u n p o t e a u sans a u t o r i s a t i o n , n'était p a s s e u l e - m e n t u n e d é s o b é i s s a n c e à u n arrêté m u n i c i p a l , m a i s était u n e v i o l a t i o n à l ' é d i l d e d é c e m b r e 1607, à l'arrêt d u C o n s e i l du R o i d u 27 f é v r i e r 1 7 6 5 , q u i d é f e n d e n t d e p l a c e r q u o i q u e ce soit sur la v o i e p u b l i q u e sans a u t o r i s a t i o n . L ' a r r ê t d u C o n s e i l d a n s l'affaire Martin e n d a l e d u a3 d é c e m b r e 190/1, Dal., 1906, 3, 6 9 .
On p o u r r a i t , à n o i r e avis, c o n s i d é r e r l e T r i b u n a l d e s i m p l e p o l i c e c o m m e c o m p é t e n t , m ê m e p o u r une. o c c u p a t i o n illé- g a l e sur la g r a n d e v o i r i e p o u r le cas o ù , sans être c o m p l è t e - m e n t d é m u n i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e p l a c e r d e s p o t e a u x , le p e r m i s s i o n n a i r e d é p a s s e r a i t s i m p l e m e n t la p o r t é e d e son arrêté, e n d o n n a n t , p a r e x e m p l e , la l u m i è r e , m a l g r é u n e r e s t r i c t i o n d u d i t arrêté, e n c e q u i c o n c e r n e la f o r c e s e u - l e m e n t .
11 y aurait, o n effet, v i o l a t i o n d ' u n arrêté l é g a l e m e n t fait par l'autorité c o m p é t e n t e , c e q u i r e n d le T r i b u n a l d e s i m p l e p o l i c e c o m p é t e n t , e n v e r t u d e l'article /171 d u C o d e P é n a l .
Troisième observation. — On sait q u e d e v a n t f o u l e s lés j u r i d i c t i o n s r é p r e s s i v e s , les p e r s o n n e s q u i o n t intérêt p e u - v e n t se p o r t e r p a rt i e c i v i l e , et d e m a n d e r la r é p a r a t i o n d u p r é j u d i c e q u i l e u r est c a u s é .
Cette p r o c é d u r e , q u i a p o u r b u t d e p e r m e t t r e .à celui q u i a u n v é r i t a b l e intérêt d e suivre l ' i n s t a n c e , d e c o n c l u r e e n sa p r o p r e c a u s e , p r é s e n t e u n très g r a n d i n t é r ê t . Elle est p e r - m i s e à tous les c o m m e r ç a n t s qui p e u v e n t p r é s e n t e r la justi- fication d e c e t i n l é i ê t , ainsi q u e c e l a a é t é très b i e n e x p l i q u é d a n s u n arrêt d e la Cour d ' A n g e r s d u 3 d é c e m b r e 1 9 1 0 .
P a u l BoucATjT/r,
Avoaal à la Cour d'Appel de Lyon.
_ , , , O r - T —
L e s G r a n d s C o n g r è s i n t e r n a t i o n a u x d e 1 9 1 2 On t r o u v e r a dans le Bullelin d e d é c e m b r e 1912 d e la S o c i é t é des I n g é n i e u r s Civils d e F r a n c e a v e c le c o m p t e r e n d u d u C o n g r è s International de ' C h i m i e A p p l i q u é e , dont nous d o n - nons plus loin u n e a n a l y s e , c e u x : du VI" C o n g r è s I n t e r n a - tional d e l'Association p o u r l'Essai des Matériaux tenu à N e w - Y o r k ; du X I Ie C o n g r è s d e N a v i g a t i o n t e n u â P h i l a d e l - p h i e ; enfin d u I Ie C o n g r è s National d u froid t e n u à T o u l o u s e en s e p t e m b r e 1912:
