ORGANISATION M O N D I A L E D E LA SANTÉ
w o r l d h e a l t h o r g a n i z a t i o n E B 6 7 / 2 0
10 décembre 1 9 8 0 CONSEIL EXECUTIF
Soixante-septième session
Point 20.2 de l'ordre d u jour provisoire
A L I M E N T A T I O N D U NOURRISSON E T D U JEUNE E N F A N T Projet de code international d e c o m m e r c i a l i s a t i o n
des substituts du lait m a t e r n e l R a p p o r t d u Directeur g é n é r a l
Par sa résolution W H A 3 3 . 3 2 , la Trente-Troisième A s s e m b l é e m o n d i a l e de la Santé a n o t a m m e n t p r i é le Directeur g é n é r a l "d* élaborer u n code international de commercialisation d e s substituts du lait m a t e r n e l " et
"de soumettre le code pour examen du C o n s e i l exécutif à sa soixante- septième s e s s i o n , e n v u e d e sa transmission avec les r e c o m m a n d a t i o n s d u Conseil à la Trente-Quatrième A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é , avec d e s propositions concernant sa promotion e t s o n application soit sous la forme d'un 'règlement au sens d e s articles 21 e t 22 d e la C o n s t i t u t i o n d e l'Orga- nisation m o n d i a l e d e la S a n t é , soit sous la forme d'une r e c o m m a n d a t i o n a u sens de 1'article 23， e n indiquant les conséquences juridiques e t autres de chacune d e ces d e u x s o l u t i o n s " .
Le présent d o c u m e n t d é c r i t le processus d ' é l a b o r a t i o n du p r o j e t de code international e t indique les incidences juridiques e t autres de sa p r o m o t i o n , soit au titre d e r è g l e m e n t , soit a u titre de r e c o m m a n d a t i o n . Le p r o j e t d e code international e s t p r é s e n t é sous la forme d e r è g l e m e n t et sous la forme de r e c o m m a n d a t i o n .
Les m e s u r e s prises pour donner suite à d ' a u t r e s aspects d e la résolution W H A 3 3 . 3 2 sont décrites à part dans le d o c u m e n t ЕВ67/19.
2 . PROCESSUS D ' E L A B O R A T I O N D U P R O J E T DE CODE I N T E R N A T I O N A L DE C O M M E R C I A L I S A T I O N
3 . CONSEQUENCES JURIDIQUES E T A U T R E S DE L'ADOPTION D U P R O J E T DE CODE INTER-
N A T I O N A L DE C O M M E R C I A L I S A T I O N D E S SUBSTITUTS D U L A I T M A T E R N E L SOUS LA FORME DE Table d e s m a t i è r e s
Pages 1 . INTRODUCTION . .
DES SUBSTITUTS D U L A I T M A T E R N E L
R E G L E M E N T O U SOUS L A FORME DE R E C O M M A N D A T I O N
E B 6 7 / 2 0 P a g e 2
Pages 4 . P R O J E T DE CODE I N T E R N A T I O N A L DE C O M M E R C I A L I S A T I O N DES S U B S T I T U T S DU L A I T
M A T E R N E L 6 a) Sous forme de r è g l e m e n t , au sens des articles 21 e t 22 de la
C o n s t i t u t i o n de 1 ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e de la Santé 6 b ) Sous forme de r e c o m m a n d a t i o n , au sens de 1'article 23 de la C o n s t i t u t i o n
de l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e de la Santé 15
1 . I N T R O D U C T I O N
1.1 U n e R é u n i o n conjointe O M S / F I S E sur 11 a l i m e n t a t i o n du n o u r r i s s o n et du jeune e n f a n t a eu lieu à G e n è v e du 9 au 12 o c t o b r e 1979 dans le cadre des p r o g r a m m e s des d e u x o r g a n i s a t i o n s v i s a n t à p r o m o u v o i r la santé e t la n u t r i t i o n de 1 ' e n f a n t . A cette R é u n i o n ont assisté des r e p r é s e n t a n t s de g o u v e r n e m e n t s , d1i n s t i t u t i o n s du système des N a t i o n s U n i e s , d ' o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , de 1 ' i n d u s t r i e des aliments pour n o u r r i s s o n s e t d1e x p e r t s de d i s c i p l i n e s c o n n e x e s .
1.2 Les d i s c u s s i o n s o n t été axées sur les thèmes suivants : e n c o u r a g e m e n t et soutien de 11 a l l a i t e m e n t au sein; p r o m o t i o n e t s o u t i e n de p r a t i q u e s ^ttéquates et o p p o r t u n e s pour l'alimen- tation de c o m p l é m e n t (sevrage)， avec u t i l i s a t i o n à cette fin des r e s s o u r c e s alimentaires locales； r e n f o r c e m e n t de 1 ' é d u c a t i o n , de la formation et de 1 ' i n f o r m a t i o n en m a t i è r e d1a l i m e n - tation du n o u r r i s s o n e t du jeune enfant； é l a b o r a t i o n d1u n soutien p o u r l'amélioration du s ta tu t s a n i t a i r e e t social des femmes au regard de la santé e t de l ' a l i m e n t a t i o n du n o u r r i s s o n e t d u jeune e n f a n t ; m i s e au p o i n t d1 u n e c o m m e r c i a l i s a t i o n et d1 une d i s t r i b u t i o n appropriées de s u b s t i t u t s du lait m a t e r n e l .
1.3 A la suite de ces d i s c u s s i o n s , une d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t 1'alimentation du n o u r r i s s o n e t du jeune e n f a n t et une série de r e c o m m a n d a t i o n s ont été p r é p a r é e s et adoptées par c o n s e n s u s . La d é c l a r a t i o n et les r e c o m m a n d a t i o n s o n t été d'abord transmises par le D i r e c t e u r g é n é r a l à tous les g o u v e r n e m e n t s en n o v e m b r e 1979 ； elles ont été jointes a u s s i au r a p p o r t du D i r e c t e u r général^- à la T r e n t e - T r o i s i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la Santé c o n c e r n a n t les activités entre- p r i s e s p a r 11 O M S , à la suite de la R é u n i o n d1o c t o b r e 1979， sur les cinq thèmes de d i s c u s s i o n m e n t i o n n é s plus h a u t .
1.4 Par sa r é s o l u t i o n W H A 3 3 . 3 2 , la T r e n t e - T r o i s i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la Santé a fait siennes dans leur totalité la d é c l a r a t i o n et les r e c o m m a n d a t i o n s de la Réunion conjointe O M S / F I S E ; e l l e a en p a r t i c u l i e r m e n t i o n n é la r e c o m m a n d a t i o n aux termes de laquelle "il faut d é f i n i r un code i n t e r n a t i o n a l de c o m m e r c i a l i s a t i o n des p r é p a r a t i o n s pour n o u r r i s s o n s et autres p r o d u i t s u t i l i s é s comme s u b s t i t u t s du lait m a t e r n e l " , priant le D i r e c t e u r général de préparer u n tel code "en c o n s u l t a t i o n étroite avec les Etats M e m b r e s a i n s i qu* avec toutes les autres p a r t i e s c o n c e r n é e s , y compris les e x p e r t s scientifiques et autres d o n t la collaboration s e r a i t j u g é e nécessaire'1.
1.5 Le p r é s e n t r a p p o r t expose les m e s u r e s prises par 1 * OMS p o u r élaborer le projet de code i n t e r n a t i o n a l de c o m m e r c i a l i s a t i o n des substituts du lait m a t e r n e l . Il donne a u s s i un aperçu des c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s e t autres de la promotion et de 1 * a d o p t i o n du p r o j e t de code i n t e r n a t i o n a l , soit au titre de r è g l e m e n t , soit au titre de r e c o m m a n d a t i o n , e t présente le code sous ces d e u x f o r m e s . Les m e s u r e s prises en ce q u i concerne les autres thèmes de la R é u n i o n O M S / F I S E sont d é c r i t e s s é p a r é m e n t dans le d o c u m e n t ЕВ67/19.
" S u i t e à d o n n e r à la R é u n i o n O M S / F I S E sur 1'alimentation du n o u r r i s s o n e t du jeune e n f a n t " , d o c u m e n t АЗЗ/6, r e p r o d u i t en annexe 6 au d o c u m e n t W H A 3 3 / 1 9 8 0 / R E C / I .
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2 . P R O C E S S U S D 'ELABORATION D U P R O J E T DE CODE I N T E R N A T I O N A L DE C O M M E R C I A L I S A T I O N D E S S U B S T I T U T S D U L A I T M A T E R N E L
2.1 A la suite de la r e c o m m a n d a t i o n de la R é u n i o n c o n j o i n t e O M S / F I S E sur 1 ' é l a b o r a t i o n d ' u n c o d e i n t e r n a t i o n a l de c o m m e r c i a l i s a t i o n des p r é p a r a t i o n s pour n o u r r i s s o n s et d'autres p r o d u i t s e m p l o y é s c o m m e substituts du lait m a t e r n e l , un p r e m i e r p r o j e t de code a été é l a b o r é et soumis par le D i r e c t e u r g é n é r a l de 1 ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e de la S a n t é et par le D i r e c t e u r exécutif du FISE à tous les E t a t s M e m b r e s en février 1980， a v e c p r i è r e de r e n v o y e r tous c o m m e n t a i r e s et o b s e r v a t i o n s au D i r e c t e u r g é n é r a l de l'OMS le 31 m a r s 1980 au plus t a r d . I l a été tenu u n e série de c o n s u l t a t i o n s avec les parties i n t é r e s s é e s ( g o u v e r n e m e n t s , i n s t i t u t i o n s du système des N a t i o n s U n i e s , o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , industrie des a l i m e n t s pour n o u r r i s s o n s , e x p e r t s ) c o n c e r n a n t la forme et le contenu de ce p r e m i e r p r o j e t . Sur la b a s e des c o m m e n t a i r e s r e ç u s des g o u v e r n e m e n t s et des suggestions faites au cours des c o n s u l t a t i o n s , on a p r é p a r é u n d e u x i è m e p r o j e t de code i n t e r n a t i o n a l , q u i a été p r é s e n t é à la T r e n t e - T r o i s i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é sous la forme d ' u n a d d e n d u m au r a p p o r t du D i r e c t e u r g é n é r a l sur la suite
à d o n n e r à la R é u n i o n c o n j o i n t e O M S / F I S E sur 1 ' a l i m e n t a t i o n du n o u r r i s s o n et du jeune e n f a n t . ^ 2.2 A la suite de la T r e n t e - T r o i s i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é , le D i r e c t e u r g é n é r a l de l'OMS et le D i r e c t e u r exécutif du FISE ont a d r e s s é à tous les E t a t s M e m b r e s u n e lettre c i r c u l a i r e les p r i a n t de c o m m u n i q u e r leurs c o m m e n t a i r e s au sujet du d e u x i è m e p r o j e t de code i n t e r n a t i o n a l q u i a v a i t été p r é s e n t é à 1 ' A s s e m b l é e de la S a n t é . D ' a u t r e p a r t , tous les parti- cipants à la R é u n i o n c o n j o i n t e OMS/FISE et a u x c o n s u l t a t i o n s d e février e t de m a r s 1980 ont été a u s s i priés de c o m m e n t e r ce p r o j e t .
2.3 E n a p p l i c a t i o n de la r é s o l u t i o n W H A 3 3 . 3 2 , et compte tenu des d é c l a r a t i o n s faites par les d é l é g u é s à l ' A s s e m b l é e de la Santé et des c o m m e n t a i r e s des g o u v e r n e m e n t s et d ' a u t r e s parties i n t é r e s s é e s , u n troisième p r o j e t d e code i n t e r n a t i o n a l a été p r é p a r é et e x a m i n é au cours de d e u x n o u v e l l e s c o n s u l t a t i o n s . L a première d e c e l l e s - c i a été tenue à G e n è v e les
28 e t 29 a o û t 1 9 8 0 , a v e c la p a r t i c i p a t i o n de r e p r é s e n t a n t s d ' i n s t i t u t i o n s du s y s t è m e des N a t i o n s U n i e s , d ' o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , de l ' i n d u s t r i e des a l i m e n t s pour nourris- sons et d ' e x p e r t s . L a d e u x i è m e c o n s u l t a t i o n a été tenue à G e n è v e les 25 e t 26 septembre 1980，
avec la p a r t i c i p a t i o n de r e p r é s e n t a n t s d fE t a t s M e m b r e s c h o i s i s . D e s comptes r e n d u s résumés des c o n s u l t a t i o n s d ' a o û t et de s e p t e m b r e , avec le troisième p r o j e t de c o d e i n t e r n a t i o n a l , o n t été c o m m u n i q u é s pour i n f o r m a t i o n à tous les E t a t s M e m b r e s .
2.4 E n p r é p a r a n t le p r o j e t de code i n t e r n a t i o n a l , on a tenu compte du travail fait par les i n s t i t u t i o n s et o r g a n i s m e s du système des N a t i o n s U n i e s dans le d o m a i n e d e la n u t r i t i o n du n o u r r i s s o n et du jeune e n f a n t . Par e x e m p l e , on s'est servi des travaux du P r o g r a m m e c o m m u n FAo/oMS sur les normes a l i m e n t a i r e s et de sa C o m m i s s i o n du C o d e x A l i m e n t a r i u s，n o t a m m e n t en ce q u i c o n c e r n e les normes i n t e r n a t i o n a l e s a p p l i c a b l e s a u x a l i m e n t s pour les n o u r r i s s o n s e t les enfants et 1 ' é l a b o r a t i o n de d é f i n i t i o n s a p p r o p r i é e s a u x fins du p r o j e t de code interna- tional . A son t o u r , le S e c r é t a r i a t de la C o m m i s s i o n du C o d e x A l i m e n t a r i u s a a c t i v e m e n t p a r t i c i p é a u x c o n s u l t a t i o n s avec les parties i n t é r e s s é e s m e n t i o n n é e s plus h a u t .
3 . C O N S E Q U E N C E S J U R I D I Q U E S E T A U T R E S DE L 'ADOPTION DU P R O J E T DE CODE I N T E R N A T I O N A L DE C O M M E R C I A L I S A T I O N D E S SUBSTITUTS DU L A I T M A T E R N E L SOUS L A FORME DE R E G L E M E N T OU SOUS LA FORME DE R E C O M M A N D A T I O N
3.1 L e s c o n s é q u e n c e s juridiques de l'adoption du p r o j e t d e code i n t e r n a t i o n a l sous la forme d ' u n r è g l e m e n t sont les suivantes :
D o c u m e n t АЗЗ/б A d d . l .
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1 ) C o n f o r m é m e n t à 1'article 22 d e la C o n s t i t u t i o n de l'Organisation m o n d i a l e d e la S a n t é , les règlements adoptés en e x é c u t i o n de l'article 21 entrent en vigueur pour tous les E t a t s M e m b r e s , leur a d o p t i o n par l'Assemblée de la Santé ayant été d û m e n t n o t i f i é e , e x c e p t i o n faite pour tels M e m b r e s q u i p o u r r a i e n t faire c o n n a î t r e au D i r e c t e u r g é n é r a l dans les délais prescrits par la n o t i f i c a t i o n qu 'ils les r e f u s e n t ou font des réserves à leur s u j e t . A u s s i , le code aurait effet c o n t r a i g n a n t sans q u ' i l y a i t n é c e s s i t é d e rati- f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n ou d ' a p p r o b a t i o n par chacun des M e m b r e s . Tous refus ou réserves r e ç u s par le D i r e c t e u r g é n é r a l après 1'expiration des délais prescrits seraient sans e f f e t . Il appartiendrait à chaque E t a t M e m b r e lié par le règlement de déterminer la forme juridique qu'il désire lui d o n n e r , par e x e m p l e , celle d e la m i s e en vigueur d ' u n statut ou d'une r é g l e m e n t a t i o n .
2 ) C o m m e conséquence de ce qui est dit à l'alinéa 1) c i - d e s s u s , les d i s p o s i t i o n s du c o d e définiraient des règles spécifiques visant à imposer des obligations s p é c i f i q u e s . A u s s i , dans les dispositions du c o d e , on u t i l i s e r a i t d'une m a n i è r e générale les termes
"devra" ou " d e v r o n t1 1, avec tous autres termes appropriés pour donner effet à l'intention du t e x t e .
3 ) C o n f o r m é m e n t à l'article 62 de la C o n s t i t u t i o n de 1 ' O r g a n i s a t i o n , c h a q u e E t a t M e m b r e fait rapport annuellement sur les mesures prises en exécution des règlements adoptés par 1'Assemblée d e la S a n t é . A u s s i les E t a t s M e m b r e s d e v r a i e n t - i l s faire rapport à 1'Organi- sation , p a r e x e m p l e , sur la l é g i s l a t i o n , les règlements ou les autres m e s u r e s appropriées adoptés par leurs organes compétents pour donner effet au c o d e .
4 ) L a m a j o r i t é requise pour 1'adoption du code sous la forme d ' u n règlement au titre d e l'article 21 de la C o n s t i t u t i o n est u n e m a j o r i t é s i m p l e , conformément à 1'article 60，
p a r a g r a p h e b ) , de la C o n s t i t u t i o n et à l'article 73 du R è g l e m e n t intérieur de 1•Assemblée m o n d i a l e de la S a n t é .
5 ) S'il est adopté sous la forme d ' u n r è g l e m e n t , le code devra contenir des clauses finales concernant son entrée en v i g u e u r , les délais pour la formulation de réserves ou la n o t i f i c a t i o n de son r e f u s , le retrait de ces réserves ou du r e f u s , la n o t i f i c a t i o n par le Directeur général aux E t a t s M e m b r e s de 1'adoption du code en tant que règlement ou
tout amendement au c o d e , e t c .
6 ) Si le code est adopté sous forme de r è g l e m e n t , il y aura probablement besoin d'ins- tituer u n mécanisme pour le règlement des litiges concernant son interprétation ou son a p p l i c a t i o n .
7 ) S'il est adopté comme règlement le c o d e , conformément à la pratique de 1'Organisation, m o n d i a l e de la S a n t é , sera enregistré au Secrétariat de 1'Organisation des Nations U n i e s e n a p p l i c a t i o n de l'article 102 de la Charte des Nations U n i e s au titre d'accord
i n t e r n a t i o n a l .
3.2 L e s conséquences juridiques de l'adoption du projet de code international sous la forme d ' u n e r e c o m m a n d a t i o n sont les suivantes :
1) L e s recommandations de l'Assemblée de la Santé ne sont pas par elles-mêmes légalement contraignantes pour les E t a t s M e m b r e s . C e p e n d a n t , les recommandations peuvent devenir contraignantes pour les E t a t s M e m b r e s avec leur c o n s e n t e m e n t , auquel cas les E t a t s
M e m b r e s peuvent leur donner effet dans tout cadre juridique qu'ils considèrent a p p r o p r i é , par e x e m p l e , dans le cadre de réglementations ou d ' a r r ê t é s . Par a i l l e u r s , les recomman- dations de 1'Assemblée d e la Santé sont assorties d'un certain poids moral ou p o l i t i q u e , parce qu'elles représentent le jugement d e 1'ensemble des M e m b r e s de 1 ' O r g a n i s a t i o n . L e s E t a t s M e m b r e s n'ont pas à notifier à l'OMS leurs réserves ou leur refus des recommanda-
tions de l'Assemblée de la S a n t é , contrairement à ce q u i se passe dans le cas d'un r è g l e m e n t .
2 ) E n conséquence de ce q u i est dit à l'alinéa 1) c i - d e s s u s , les dispositions élaborées sous la forme de recommandations définiraient des principes g é n é r a u x , fourniraient des avis et inviteraient les M e m b r e s à prendre certaines positions dans des questions tech- n i q u e s et d'autres questions de santé p u b l i q u e . A u s s i le libellé du code aurait-il d'une
ЕВ 67/20 Page 5 manière générale u n caractère de recommandation,
"devrait" ou "devraient".
3 ) L a majorité requise pour 1'adoption du code 1'article 23 de la Constitution est une majorité paragraphe b)， de la Constitution et à l'article mondiale de la Santé.
4 ) Si le code était adopté par 1'Assemblée de la Santé sous la forme d'une recommanda- tion, il ne serait pas n é c e s s a i r e , compte tenu de la procédure habituelle concernant les recommandations, de lui incorporer des clauses finales.
5) Pour les raisons mentionnées aux alinéas 1) et 4)， il n'y aurait pas besoin d'un mécanisme pour le règlement des litiges.
6) S 'il était adopté sous forme de r e c o m m a n d a t i o n , le code n'aurait pas à être enre- gistré auprès du Secrétariat des Nations Unies en application de l'article 102 de la Charte des Nations U n i e s . Cet article n'exige l'enregistrement que des traités et des accords internationaux, et u n e recommandation n'est ni l'un ni 1'autre.
7) Si le code est adopté comme recommandation, de m ê m e que s丨il est adopté en tant que r è g l e m e n t , les Etats Membres seront tenus de faire annuellement rapport à 1'Organisation sur les mesures prises le c o n c e r n a n t , conformément à 1'article 62 de la Constitution de l'Organisation. Par e x e m p l e , u n Etat M e m b r e pourrait faire rapport sur la présentation du code à l'autorité nationale compétente en vue de son application ou notifier l'OMS de 1'incorporation du code dans les règlements nationaux.
et il utiliserait des termes tels que sous forme de recommandation au titre de s i m p l e , conformément à 1'article 6 0 , 73 du Règlement intérieur de 1 'Assemblée
3.3 O n estime que pour l'Organisation les incidences financières et administratives seraient à peu près du même ordre que le projet de code international soit adopté sous la forme de règlement ou sous la forme de recommandation.
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4 . PROJET DE CODE INTERNATIONAL DE COMMERCIALISATION DES SUBSTITUTS DU LAIT MATERNEL a ) R è g l e m e n t , au sens des articles 2 1 et 22 de la Constitution de l'Organisation mondiale
de la Santé
T a b l e des m a t i è r e s
Pages
P r é a m b u l e 6 A r t i c l e 1 . But du code 8
A r t i c l e 2 . Champ d'application du code 8
A r t i c l e 3 . Définitions 8 A r t i c l e 4 . Information et éducation 10
A r t i c l e 5 . Grand public et mères 10 A r t i c l e 6 . Systèmes de soins de santé 10
A r t i c l e 7 . Agents de santé 11 A r t i c l e 8 . Personnel des fabricants et distributeurs 12
A r t i c l e 9 . Etiquetage 12 A r t i c l e 1 0 . Qualité 12 A r t i c l e 1 1 . Mise en oeuvre et contrôle 13
A r t i c l e s 1 2 - 1 7 . Dispositions finales 13-14
Les Etats Membres de l'Organisation m o n d i a l e de la Santé :
A f f i r m a n t le droit de tout e n f a n t , de toute femme enceinte et de toute femme allaitante à une nourriture adéquate en tant que m o y e n d'acquérir et de conserver la santé；
Reconnaissant que la m a l n u t r i t i o n infantile est une partie des problèmes plus vastes dus a u m a n q u e d ' é d u c a t i o n , à la pauvreté et à 11 injustice sociale；
Reconnaissant que la santé des nourrissons et des jeunes enfants ne peut pas être isolée de la santé et de la n u t r i t i o n des f e m m e s , de leur statut socio-économique et de leurs rôles en tant que mères；
Conscients du fait que l'allaitement au sein est u n m o y e n inégalé de donner au nourrisson la n o u r r i t u r e idéale pour son b o n d é v e l o p p e m e n t , qu'il assure une base biologique et affective unique p o u r la santé tant de la m è r e que de l'enfant, que les propriétés anti-infectieuses du
lait m a t e r n e l contribuent à protéger les nourrissons contre la m a l a d i e et qu'il existe une r e l a t i o n importante entre 1'allaitement au sein et l'espacement des naissances；
Reconnaissant qu'encourager et protéger 1'allaitement au sein tient une place importante p a r m i les mesures s a n i t a i r e s , nutritionnelles et autres mesures sociales nécessaires pour favo- riser la croissance et le développement sain du nourrisson et du jeune e n f a n t , et que 1'allai- tement au sein constitue un aspect important des soins de santé primaires；
ЕВ67/ 20 Page 7 Considérant que quand les mères n'allaitent p a s , ou n'allaitent que partiellement, il existe un m a r c h é légitime pour les préparations pour nourrissons et pour les ingrédients appro- priés entrant dans la confection de ces p r é p a r a t i o n s , et q u e , par c o n s é q u e n t , tous ces produits devraient être mis à la portée de ceux qui en ont besoin au m o y e n des systèmes de distribution commerciaux ou non c o m m e r c i a u x , et q u1 ils ne devraient pas être commercialisés ou distribués par des m é t h o d e s susceptibles de nuire à la protection et à la promotion de 1'allaitement au sein ；
Reconnaissant en outre que des régimes alimentaires inadéquats sont cause de m a l n u t r i t i o n , de morbidité et de mortalité des nourrissons dans tous les p a y s , et que des pratiques abusives dans la commercialisation de substituts du lait m a t e r n e l et de produits apparentés peuvent aggraver ces importants problèmes de santé publiquej
Convaincus q u ' i l est important pour le nourrisson de recevoir des aliments de complément a p p r o p r i é s , généralement à partir de quatre à six m o i s , et que rien ne doit être négligé pour utiliser à cet effet des aliments disponibles sur le plan local； et c o n v a i n c u s , n é a n m o i n s , que ces aliments de complément ne doivent pas être utilisés comme substituts du lait maternel；
Comprenant qu'il existe divers facteurs sociaux et économiques affectant l'allaitement au sein et q u e , par c o n s é q u e n t , les gouvernements devraient élaborer des systèmes de soutien social pour le p r o t é g e r , le faciliter et 1'encourager, et créer à cet effet un environnement favorisant l'allaitement au s e i n , fournissant un appui familial et communautaire approprié et protégeant les mères contre les facteurs q u i entravent 1'allaitement au sein;
Affirmant que les systèmes de soins de santé et les professionnels de la santé et autres agents sanitaires qui en font partie ont un rôle essentiel à jouer en orientant les pratiques en matière d'alimentation des n o u r r i s s o n s , en encourageant et en facilitant l'allaitement au sein et en fournissant aux mères et aux familles des avis objectifs et motivés au sujet de la valeur supérieure de 1'allaitement au sein o u , en cas de n é c e s s i t é , au sujet d'un recours correct et approprié aux préparations pour n o u r r i s s o n s , qu'elles soient de fabrication indus- trielle ou confectionnées à la maison；
Affirmant en outre que les systèmes éducationnels et les autres services sociaux ont un rôle à jouer tant dans la protection et la promotion de l'allaitement au sein que dans un recours approprié aux aliments de complément；
Sachant que les familles, les collectivités, les organisations féminines et autres orga- nisations non gouvernementales ont un rôle particulier à jouer pour protéger et promouvoir 1'allaitement au sein et assurer aux femmes enceintes et aux mères de nourrissons et de jeunes enfants, qu'elles allaitent ou n o n , le soutien dont elles ont besoin;
Affirmant que les g o u v e r n e m e n t s , les organisations du système des Nations U n i e s , les organisations non g o u v e r n e m e n t a l e s , les experts de diverses disciplines concernées, les asso- ciations de consommateurs et les fabricants doivent collaborer à des activités visant à amé- liorer la santé et la nutrition des m è r e s , des nourrissons et des jeunes enfants；
Reconnaissant que les gouvernements devraient prendre toute une gamme de mesures sani- taires et nutritionnelles et d'autres mesures sociales pour promouvoir une croissance et un développement sains du nourrisson et du jeune e n f a n t , et que le présent code ne porte que sur un seul aspect de ces mesures；
Considérant que les fabricants et les distributeurs de substituts du lait m a t e r n e l ont un rôle important et constructif à jouer en ce qui concerne 1'alimentation du n o u r r i s s o n , la promotion du but du présent code et sa bonne m i s e en oeuvre；
en tenant compte de leur cadre social g é n é r a l , pour m e t t r e en application ou réglementaires ou par d'autres Affirmant que les gouvernements se doivent d ' a g i r ,
et administratif et de leurs objectifs de développement le présent c o d e , y compris par des mesures législatives mesures appropriées；
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C r o y a n t , à la lumière des considérations q u i p r é c è d e n t et compte tenu d e la vulnérabilité des nourrissons au cours des premiers m o i s de leur v i e , a i n s i que des risques entraînés par des pratiques d ' a l i m e n t a t i o n n o n a p p r o p r i é e s , parmi lesquelles l'utilisation non n é c e s s a i r e et incorrecte des substituts du lait m a t e r n e l , que la c o m m e r c i a l i s a t i o n des substituts du lait m a t e r n e l exige un régime s p é c i a l , les pratiques commerciales usuelles n e convenant pas pour
ces produits；
E N CONSEQUENCE :
Les Etats M e m b r e s conviennent de ce q u i suit :
A r t i c l e 1 . But du code
L e but du présent code est de contribuer à assurer aux nourrissons une nutrition sûre et adéquate en protégeant et en encourageant 1'allaitement au sein et en assurant une utilisation appropriée des substituts du lait m a t e r n e l , quand c'est n é c e s s a i r e , sur la base d'une informa- tion adéquate et au m o y e n d'une commercialisation e t d'une distribution a p p r o p r i é e s .
A r t i c l e 2 . Champ d'application du code
L e présent code s'applique à la commercialisation et aux pratiques y relatives des pro- duits suivants ： substituts du lait m a t e r n e l , y compris les préparations pour nourrissons;
autres produits, aliments et boissons dérivés du lait, y compris les aliments de complément donnés au biberon, quand ils sont commercialisés ou présentés de toute autre m a n i è r e comme appropriés, avec ou sans m o d i f i c a t i o n , pour remplacer partiellement ou totalement le lait mater- nel; biberons et t é t i n e s . Il s'applique aussi à la qualité et à la disponibilité de ces produits et aux informations concernant leur u t i l i s a t i o n .
A r t i c l e 3 . Définitions A u x fins du présent code :
par
：
"Agent de santé1'
"Aliment de complément"
'Commercialisation1 1
'Distributeur1'
on entend :
une personne travaillant dans un service rele- vant d'un système de soins de santé, au niveau professionnel ou non p r o f e s s i o n n e l , y compris à titre bénévole, sans r é m u n é r a t i o n .
tout aliment fabriqué industriellement ou
confectionné sur le plan local, pouvant convenir comme complément du lait m a t e r n e l ou des prépa- rations pour n o u r r i s s o n s , quand le lait maternel ou les préparations ne suffisent plus pour satisfaire les besoins nutritionnels du nour- r i s s o n . De tels aliments sont aussi communément appelés "aliments de sevrage" ou "compléments du lait m a t e r n e l " .
p r o m o t i o n , distribution, vente, publicité d'un produit, relations avec le public et services d'information le c o n c e r n a n t .
une personne, une société ou toute autre entité du secteur public ou privé se livrant (directe- m e n t ou indirectement) à la commercialisation
un produit visé par le code au niveau de la vente en gros ou au d é t a i l . L e "distributeur en gros1 1 est l'agent de vente d'un fabricant, son représentant, son distributeur national ou son c o u r t i e r .
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Echantillons"
Emballage1'
des exemplaires uniques ou de petites quantités de produits fournis g r a t u i t e m e n t .
tout ce qui, en enveloppant un produit, sert à conditionner n o r m a l e m e n t chaque unité de ce produit m i s e en vente au détail, y compris le papier d ' e m b a l l a g e .
Etiquette" outre 1'étiquette p r o p r e m e n t dite, tout label
ou marque figurative ou autrement d e s c r i p t i v e , écrit imprimé, stencilé, marqué, gravé ou fixé sur 1'emballage (voir ci-dessus) de tout p r o d u i t visé par le c o d e .
Fabricant1' une société ou une autre entité du secteur
public ou privé ayant (soit directement, soit par 1'intermédiaire d'un agent ou d'une entité qu'elle contrôle ou à laquelle elle est liée par contrat) pour activité commerciale ou p o u r fonction de fabriquer un produit visé par le présent c o d e .
Personnel de commercialisation" toute personne dont les fonctions comportent la commercialisation d'un ou de plusieurs produits visés par le présent c o d e .
Préparation pour nourrissons1 un substitut du lait m a t e r n e l formulé indus- triellement, conformément aux normes appli- cables du Codex A l i m e n t a r i u s , pour s a t i s f a i r e aux besoins nutritionnels normaux du n o u r r i s s o n jusqu'à 1'âge de quatre à six mois et adapté à ses caractéristiques p h y s i o l o g i q u e s . Ces ali- ments peuvent aussi être confectionnés à domi- cile et, dans ce cas, on les dit "préparés à la maison1 1 •
Stock" produits fournis en quantité suffisante pour être utilisés pendant une période p r o l o n g é e , gratuitement ou à bas prix, à des fins sociales, y compris les produits fournis aux familles n é c e s s i t e u s e s#
Substitut du lait maternel" tout aliment c o m m e r c i a l i s é comme p r o d u i t de remplacement partiel ou total du lait m a t e r n e l , ou présenté comme p o u v a n t en tenir lieu, qu'il convienne ou non à cet u s a g e .
Système de soins de santé" toute institution ou organisation gouvernemen- tale, non g o u v e r n e m e n t a l e ou privée destinée à assurer directement ou indirectement des soins de santé aux m è r e s , aux nourrissons et aux
femmes enceintes; crèches ou autres institutions de soins aux enfants . L e système comprend aussi les agents de santé exerçant à titre p r i v é . L'expression n e désigne p a s , aux fins du p r é s e n t code, les pharmacies ou d'autres organismes de v e n t e .
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A r t i c l e 4 . Information et éducation
4 . 1 Les gouvernements seront tenus de faire en sorte qu'une information objective et m o t i v é e sur l ' a l i m e n t a t i o n du n o u r r i s s o n et du jeune enfant soit fournie aux familles et à tous ceux q u i jouent un rôle dans le domaine de la n u t r i t i o n du n o u r r i s s o n et du jeune e n f a n t . Cette r e s p o n s a b i l i t é s'applique soit à la p l a n i f i c a t i o n , à la d i s t r i b u t i o n , à la conception et à la d i f f u s i o n de 1 ' i n f o r m a t i o n , soit au contrôle de ces a c t i v i t é s .
4.2 T o u t e la d o c u m e n t a t i o n à but d ' i n f o r m a t i o n et d ' é d u c a t i o n , qu'elle soit écrite ou audio- v i s u e l l e , établie à 1'intention des femmes enceintes et des m è r e s de nourrissons ou de jeunes enfants et p o r t a n t sur l'alimentation des n o u r r i s s o n s , devra comporter des renseignements clairs sur tous les points suivants : a) les avantages et la supériorité de 1'allaitement au sein; b) la n u t r i t i o n m a t e r n e l l e et la façon de se préparer à 1'allaitement au sein et de le poursuivre； с) l1e f f e t n é g a t i f d'une alimentation partielle au biberon sur 1'allaitement au sein; d) la d i f f i c u l t é de revenir sur la décision de n e pas n o u r r i r son enfant au sein; e) en cas de b e s o i n , l'utilisation correcte de préparations pour n o u r r i s s o n s , qu'elles soient indus- trielles ou confectionnées à la m a i s o n . Si elle contient des renseignements sur l1u t i l i s a t i o n des p r é p a r a t i o n s pour n o u r r i s s o n s , la d o c u m e n t a t i o n fera état des incidences sociales et finan- cières de cette u t i l i s a t i o n , et elle signalera les dangers pour la santé de 1'utilisation
d* a l i m e n t s ou de m é t h o d e s d ' a l i m e n t a t i o n inadéquats e t , en p a r t i c u l i e r , de l'utilisation inutile ou incorrecte de préparations pour nourrissons et d'autres substituts du lait m a t e r n e l . Dans cette d o c u m e n t a t i o n , il n e figurera aucune image ou texte de nature à présenter comme une solu- tion idéale l'utilisation de substituts du lait m a t e r n e l .
4.3 T o u s dons de m a t é r i e l s ou de documentation à but d ' i n f o r m a t i o n ou d'éducation par des fabricants ou des distributeurs n e seront faits qu'à la demande et avec 1'autorisation écrite de 1'autorité publique compétente ou dans le cadre des directives énoncées à cet effet par les pouvoirs p u b l i c s . Les m a t é r i e l s ou les documents pourront porter le n o m ou le sigle de la firme d o n a t r i c e , m a i s ne feront pas spécifiquement référence à un produit commercial v i s é par le p r é s e n t code et n e seront distribués que par 1'entremise du système de soins de s a n t é .
A r t i c l e 5 . Grand public et les m è r e s
5 • 1 II n ' y aura n i p u b l i c i t é n i aucune autre forme de p r o m o t i o n auprès du grand public de p r o d u i t s v i s é s par le présent c o d e .
5.2 Les fabricants et les distributeurs n e fourniront n i directement n i indirectement aux femmes e n c e i n t e s , aux m è r e s ou aux membres de leurs familles des échantillons de produits visés par le p r é s e n t c o d e .
5.3 C o n f o r m é m e n t aux paragraphes 1 et 2 du présent a r t i c l e , il n'y aura pour les produits v i s é s par le code n i publicité aux points de v e n t e , n i distribution d ' é c h a n t i l l o n s , n i aucune autre p r a t i q u e p r o m o t i o n n e l l e de la vente directe a u x consommateurs au niveau de commerce de d é t a i l , telle que étalages s p é c i a u x , bons de r é d u c t i o n , p r i m e s , ventes s p é c i a l e s , ventes à perte ou ventes c o u p l é e s . C e t t e disposition ne restreindra pas l1é l a b o r a t i o n de politiques et de p r a t i q u e s en m a t i è r e de p r i x v i s a n t , sur une base à long t e r m e , à fournir des produits à m e i l l e u r m a r c h é .
5.4 L e s fabricants et distributeurs n e distribueront pas en cadeau aux femmes enceintes ou aux m è r e s de n o u r r i s s o n s ou de jeunes enfants des articles ou ustensiles de nature à promouvoir l ' u t i l i s a t i o n de substituts du lait m a t e r n e l ou l'alimentation au b i b e r o n .
5.5 Les m e m b r e s du p e r s o n n e l de commercialisation ne chercheront pas à a v o i r , à titre profes- sionnel , des contacts directs ou indirects d'aucune sorte avec les femmes enceintes ou les m è r e s de n o u r r i s s o n s et de jeunes e n f a n t s .
A r t i c l e 6 . Systèmes de soins de santé
6.1 Les autorités sanitaires des E t a t s Membres prendront des mesures appropriées pour encou- rager et protéger 1'allaitement au sein et promouvoir les principes du présent code; elles f o u r n i r o n t aux agents de santé des renseignements et des conseils appropriés concernant leurs o b l i g a t i o n s , y compris les renseignements énumérés au paragraphe 4 . 2 .
ЕВ67/ 20 Page 11 6.2 Les é t a b l i s s e m e n t s faisant p a r t i e d1u n système de soins de santé ne seront pas u t i l i s é s pour la p r o m o t i o n de p r é p a r a t i o n s pour n o u r r i s s o n s ou d* autres produits visés par le p r é s e n t c o d e . C e l u i - c i n* i n t e r d i t pas c e p e n d a n t la c o m m u n i c a t i o n de r e n s e i g n e m e n t s , comme prévu au p a r a g r a p h e 7 . 2 , a u x p r o f e s s i o n n e l s de la s a n t é .
6.3 Les i n s t a l l a t i o n s des systèmes de soins de santé ne seront pas u t i l i s é e s pour 1'exposition de produits v i s é s par le p r é s e n t code ou pour la p r é s e n t a t i o n de placards ou d'affiches concer- n a n t ces p r o d u i t s , ou pour la d i s t r i b u t i o n de d o c u m e n t s fournis par un fabricant ou par un d i s t r i b u t e u r , à 1 ' e x c e p t i o n de c e u x q u i sont énumérés au paragraphe 4 . 3 ,
6.4 II ne sera pas permis aux systèmes de soins de santé d'employer des " r e p r é s e n t a n t s de services p r o f e s s i o n n e l s " , des " p u é r i c u l t r i c e s " ou des personnels similaires fournis ou rémunérés par les fabricants ou les d i s t r i b u t e u r s •
6.5 Seuls les agents de santé ou d'autres agents c o m m u n a u t a i r e s p o u r r o n t f a i r e , en cas de n é c e s s i t é , des d é m o n s t r a t i o n s d ' a l i m e n t a t i o n au m o y e n de préparations pour n o u r r i s s o n s , soit
fabriquées en u s i n e , soit c o n f e c t i o n n é e s à la m a i s o n , et les démonstrations n e seront faites qu'aux m è r e s ou a u x m e m b r e s des familles en a y a n t b e s o i n ; les renseignements fournis compren- dront une e x p l i c a t i o n claire des risques d'une u t i l i s a t i o n i n c o r r e c t e .
6.6 Le don ou la v e n t e à bas p r i x à des institutions ou organisations de p r é p a r a t i o n s pour n o u r r i s s o n s ou d ' a u t r e s p r o d u i t s visés par le p r é s e n t c o d e , que ce soit en v u e d ' u n e u t i l i s a t i o n à 1'institution m ê m e ou en v u e d'une d i s t r i b u t i o n à 1 ' e x t é r i e u r , sont a u t o r i s é s . D e tels produits ne d e v r o n t ê t r e utilisés ou distribués qu'en faveur des n o u r r i s s o n s qu'on est obligé d ' a l i m e n t e r au m o y e n de substituts du lait m a t e r n e l . S i la d i s t r i b u t i o n est faite pour u t i l i s a t i o n en dehors des i n s t i t u t i o n s , elle ne devra 1'être que par les institutions c o n c e r n é e s . D e tels dons ou v e n t e s à bas p r i x n e p o u r r o n t pas ê t r e faits par des fabricants ou d i s t r i b u t e u r s pour p r o m o u v o i r
les v e n t e s .
6.7 Q u a n d des stocks donnés de p r é p a r a t i o n s pour n o u r r i s s o n s ou d* autres produits v i s é s dans le présent code sont d i s t r i b u é s à 1'extérieur d'une i n s t i t u t i o n , 1 ' i n s t i t u t i o n ou o r g a n i s a t i o n prendra des m e s u r e s pour que la fourniture de ces produits soit assurée a u s s i longtemps que les n o u r r i s s o n s concernés en a u r o n t b e s o i n . Les d o n a t e u r s , a i n s i que les institutions ou orga- n i s a t i o n s c o n c e r n é e s , d e v r o n t penser à cette o b l i g a t i o n .
6.8 Outre c e u x q u i sont m e n t i o n n é s au p a r a g r a p h e 4 . 3 , les m a t é r i e l s et les documents donnés à un système de soins de santé p o u r r o n t p o r t e r le n o m ou le sigle du d o n a t e u r , m a i s ne d e v r o n t pas contenir de référence à un p r o d u i t c o m m e r c i a l v i s é par le présent c o d e .
A r t i c l e 1• A g e n t s de santé
7.1 Les agents de santé e n c o u r a g e r o n t et p r o t é g e r o n t 1'allaitement au sein； les p e r s o n n e s qui s'occupent s p é c i a l e m e n t de la n u t r i t i o n des m è r e s et des nourrissons se f a m i l i a r i s e r o n t avec les o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t du présent c o d e , y compris avec les r e n s e i g n e m e n t s é n u m é r é s au p a r a g r a p h e 4 . 2 .
7.2 Les i n f o r m a t i o n s d o n n é e s aux agents de santé par les fabricants et les d i s t r i b u t e u r s au sujet de produits v i s é s par le p r é s e n t code seront u n i q u e m e n t d1o r d r e scientifique et factuel； ces i n f o r m a t i o n s n1i m p l i q u e r o n t ni ne p r o v o q u e r o n t l'opinion que 1 ' a l i m e n t a t i o n au b i b e r o n soit é q u i v a l e n t e ou supérieure à 1'allaitement au s e i n . Parmi ces informations figu- r e r o n t a u s s i les r e n s e i g n e m e n t s énumérés au p a r a g r a p h e 4 . 2 .
7.3 Les fabricants ou d i s t r i b u t e u r s n ' o f f r i r o n t n i primes en espèces n i c a d e a u x aux agents de santé ou aux m e m b r e s de leurs familles pour p r o m o u v o i r des produits visés par le présent c o d e , et des primes ou c a d e a u x de cette sorte ne seront acceptés ni par les agents s a n i t a i r e s , n i par les m e m b r e s de leurs f a m i l l e s .
7.4 II ne sera fourni aux agents de santé n i é c h a n t i l l o n s de préparations pour n o u r r i s s o n s ou autres p r o d u i t s v i s é s par le p r é s e n t c o d e , n i m a t é r i e l s ou u s t e n s i l e s servant à leur prépa- ration ou à leur u t i l i s a t i o n , sauf lorsqu'ils en a u r o n t b e s o i n à des fins d ' é v a l u a t i o n profes- sionnelle ou de r e c h e r c h e au n i v e a u i n s t i t u t i o n n e l . Les a g e n t s de santé ne d o n n e r o n t pas d'échantillons de p r é p a r a t i o n s pour n o u r r i s s o n s aux femmes e n c e i n t e s , aux m è r e s de n o u r r i s s o n s et de jeunes enfants ou aux m e m b r e s de leurs f a m i l l e s .
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7.5 Les fabricants et distributeurs de produits visés par le présent code versant des contri- butions en vue d'une bourse d’études, d'un voyage d ' é t u d e , d'une bourse de r e c h e r c h e , de la participation à des conférences professionnelles ou à 11 occasion d'activités analogues au béné- fice d'un agent de santé en feront connaître le montant à 1'institution à laquelle appartient le b é n é f i c i a i r e . Ce dernier rendra également public le montant de ces contributions.
Article 8 . Personnel des fabricants et distributeurs
8.1 Dans les systèmes où le personnel de commercialisation reçoit des primes à la v e n t e , le volume des ventes de produits visés par le présent code n'entrera pas en ligne de compte pour le calcul des p r i m e s , et il ne sera pas fixé de quota de vente pour ces p r o d u i t s . Cette dispo- sition n'a pas pour but d'empêcher le versement de primes sur la base des ventes des autres produits commercialisés par les sociétés concernées.
8.2 Le personnel employé à la commercialisation de produits visés par le présent code ne sera pas c h a r g é , dans le cadre de son t r a v a i l , de fonctions éducationnelles auprès des femmes
enceintes ou des m è r e s de nourrissons e t de jeunes e n f a n t s . Cette disposition n'est pas destinée à empêcher que ce personnel soit utilisé en vue d'autres fonctions par le système de soins de s a n t é , à la demande et avec 1'approbation écrite de 1'autorité compétente du gouver- nement c o n c e r n é .
Article 9 . Etiquetage
9.1 Les étiquettes seront conçues de manière à fournir les renseignements nécessaires pour u n e utilisation appropriée du produit et à ne pas décourager 1'allaitement au sein.
9.2 Les fabricants et distributeurs de préparations pour nourrissons veilleront à ce que soit imprimée sur chaque emballage ou sur une étiquette qui ne puisse pas en être détachée facile- m e n t une inscription claire, bien visible et facile à lire et à comprendre, en une langue appro
p r i é e , comprenant tous les points suivants : a ) les mots "Avis important" ou des mots équiva- lents ；b ) une mention de la supériorité de 1'allaitement au sein; c) la mention du fait que le produit ne doit être utilisé que sur 1'avis d'un agent de santé qui en aura indiqué la néces- sité et expliqué le mode d'emploi correct； d ) des instructions concernant la préparation de 1'aliment, avec mention des risques pour la santé résultant d'une préparation inadéquate. Les mentions figurant sur 1'emballage ou 1'étiquette ne comporteront aucune représentation de nour- rissons ou autres représentations graphiques ou textes de nature à vanter 1'utilisation des préparations pour nourrissons； ils pourront porter des inscriptions facilitant 11 identification du produit en tant que substitut du lait m a t e r n e l et en illustrant les méthodes de préparation.
Il n'y figurera pas de termes tels que "humanisé" ou "maternisé", ou de termes similaires. Sous réserve des conditions c i - d e s s u s , des renseignements complémentaires sur le produit et son usage correct pourront être joints à 11 emballage ou à l'unité de produit vendue au détail.
Cette disposition s'appliquera au cas où les étiquettes comporteront des instructions concer- nant la manière de modifier u n produit pour en faire une préparation pour nourrissons.
9.3 Les aliments visés par le présent code commercialisés en vue de 1'alimentation des nourris s o n s , ne répondant pas à toutes les conditions des préparations pour nourrissons mais pouvant être modifiées en vue d'y r é p o n d r e , porteront sur 1'étiquette un avis prévenant que le produit non modifié ne doit pas être 1'unique aliment du nourrisson. Etant donné que le lait condensé sucré ne convient ni pour 1'alimentation des nourrissons, ni pour une utilisation comme prin- cipal ingrédient d'une préparation pour n o u r r i s s o n s , il ne figurera sur 1'étiquette de ce produit aucune instruction sur la manière de le modifier à cet effet.
9.4 L'étiquette des produits alimentaires visés par le présent code précisera également les points suivants : a) les ingrédients utilisés ； b) l'analyse (composition) du produit ； с) les conditions requises pour la conservation et d ) le numéro du lot et la date limite de consomma- tion , e n fonction des conditions climatiques et de stockage du pays concerné.
Article 10. Qualité
10.1 Comme la qualité des produits est un élément essentiel de la protection de la santé des n o u r r i s s o n s , cette qualité devra correspondre à une norme élevée reconnue.
ЕВ67/ 20 P a g e 13 10.2 L e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s v i s é s p a r le p r é s e n t code r é p o n d r o n t , q u a n d ils s e r o n t v e n d u s o u d i s t r i b u é s de t o u t e a u t r e m a n i è r e , a u x n o r m e s p e r t i n e n t e s r e c o m m a n d é e s par la C o m m i s s i o n d u C o d e x A l i m e n t a r i u s a i n s i q u ' a u x n o r m e s du C o d e x r e l a t i v e s a u x p r a t i q u e s h y g i é n i q u e s a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s p o u r les n o u r r i s s o n s e t les e n f a n t s .
A r t i c l e 1 1 . M i s e e n o e u v r e e t c o n t r o l e
1 1 . 1 L e s g o u v e r n e m e n t s p r e n d r o n t d e s m e s u r e s p o u r d o n n e r e f f e t a u x p r i n c i p e s e t a u x r è g l e s d u p r é s e n t c o d e , eu é g a r d à leurs s t r u c t u r e s s o c i a l e s e t l é g i s l a t i v e s , y c o m p r i s p a r l ' a d o p t i o n d ' u n e l é g i s l a t i o n , de r è g l e m e n t s e t d ' a u t r e s m e s u r e s n a t i o n a l e s a p p r o p r i é e s . I l s r e c h e r c h e r o n t à c e t t e f i n , q u a n d ce s e r a n é c e s s a i r e , la c o l l a b o r a t i o n d e l ' O M S , d u F I S E et d ' a u t r e s i n s t i t u - tions d u système d e s N a t i o n s U n i e s . L e s p o l i t i q u e s a d o p t é e s et les m e s u r e s p r i s e s au p l a n n a t i o n a l , y c o m p r i s les lois e t les r è g l e m e n t s , p o u r d o n n e r e f f e t a u x p r i n c i p e s e t a u x r è g l e s d u p r é s e n t c o d e , s e r o n t r e n d u e s p u b l i q u e s , e t a p p l i q u é e s sur la m ê m e b a s e que c e l l e s c o n c e r n a n t la f a b r i c a t i o n e t la c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s p r o d u i t s v i s é s p a r le p r é s e n t c o d e .
11.2 L e c o n t r o l e de 1 ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t code e s t d u r e s s o r t d e s g o u v e r n e m e n t s a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , ou c o l l e c t i v e m e n t p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e la S a n t é , c o m m e p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s 6 e t 7 d u p r é s e n t a r t i c l e . L e s f a b r i c a n t s e t d i s t r i b u t e u r s d e s p r o d u i t s v i s é s p a r le p r é s e n t c o d e a i n s i que les o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s , les g r o u p e s p r o f e s s i o n n e l s et les o r g a n i s a t i o n s de c o n s o m m a t e u r s c o l l a b o r e r o n t a v e c les g o u v e r - n e m e n t s à c e t t e f i n .
11.3 I n d é p e n d a m m e n t de t o u t e a u t r e m e s u r e p r i s e e n v u e d e la m i s e e n o e u v r e du p r é s e n t c o d e , les f a b r i c a n t s et d i s t r i b u t e u r s de p r o d u i t s "visés p a r le code se c o n s i d é r e r o n t c o m m e t e n u s d e v é r i f i e r que leurs p r a t i q u e s de c o m m e r c i a l i s a t i o n sont c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s e t a u x r è g l e s d u p r é s e n t c o d e , et de p r e n d r e d e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r q u e l e u r c o n d u i t e à tous les n i v e a u x s o i t c o n f o r m e à ces p r i n c i p e s e t à ces r è g l e s .
11.4 L e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , les g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s , les i n s t i t u t i o n s e t les i n d i v i d u s i n t é r e s s é s a u r o n t 1 ' o b l i g a t i o n d ' a p p e l e r 1 ' a t t e n t i o n d e s f a b r i c a n t s ou d i s t r i - b u t e u r s sur les a c t i v i t é s q u i s e r a i e n t i n c o m p a t i b l e s a v e c les p r i n c i p e s e t les r è g l e s d u p r é s e n t code p o u r q u e des m e s u r e s a p p r o p r i é e s p u i s s e n t ê t r e p r i s e s . L ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e s e r a é g a l e m e n t i n f o r m é e .
11.5 L e s f a b r i c a n t s et les d i s t r i b u t e u r s e n g r o s des p r o d u i t s v i s é s par le p r é s e n t c o d e p o r t e r o n t à la c o n n a i s s a n c e d e tous les m e m b r e s d e leur p e r s o n n e l d e c o m m e r c i a l i s a t i o n t a n t le c o d e q u e les o b l i g a t i o n s q u i en d é c o u l e n t p o u r e u x .
11.6 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 62 d e la C o n s t i t u t i o n de 1 ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e la S a n t é , les E t a t s M e m b r e s i n f o r m e r o n t a n n u e l l e m e n t le D i r e c t e u r g é n é r a l d e s m e s u r e s p r i s e s p o u r d o n n e r e f f e t s a u x p r i n c i p e s e t a u x r è g l e s du p r é s e n t c o d e .
11.7 L e D i r e c t e u r g é n é r a l fera r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é , les a n n é e s p a i r e s , sur la s i t u a t i o n en c e q u i c o n c e r n e le r e s p e c t d u c o d e e t son a p p l i c a t i o n ; sur d e m a n d e , il f o u r n i r a u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e a u x E t a t s M e m b r e s p r é p a r a n t d e s lois ou des r è g l e m e n t s n a t i o n a u x , ou p r e n a n t d ' a u t r e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r la m i s e e n o e u v r e et la p r o m o t i o n d e s p r i n c i p e s et des r è g l e s du c o d e .
A r t i c l e 1 2 . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
12.1 L e d é l a i p r é v u c o n f o r m é m e n t à 1 ' a r t i c l e 22 d e la C o n s t i t u t i o n d e 1 ' O r g a n i s a t i o n p o u r f o r m u l e r tous r e f u s o u r é s e r v e s e s t d e n e u f m o i s à c o m p t e r d e la d a t e d e n o t i f i c a t i o n , p a r le D i r e c t e u r g é n é r a l , de 1 ' a d o p t i o n du p r é s e n t c o d e par 1 ' A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é .
12.2 U n E t a t peut， par n o t i f i c a t i o n faite au D i r e c t e u r g é n é r a l , p o r t e r c e t t e p é r i o d e à d i x - h u i t m o i s en ce q u i c o n c e r n e les t e r r i t o i r e s d ' o u t r e - m e r ou é l o i g n é s pour l e s q u e l s il a la r e s p o n s a b i l i t é de la c o n d u i t e des r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s .
12.3 T o u t r e f u s ou r é s e r v e reçu par le D i r e c t e u r g é n é r a l a p r è s 1 ' e x p i r a t i o n de la p é r i o d e v i s é e au p a r a g r a p h e 1 ou au p a r a g r a p h e 2 du p r é s e n t a r t i c l e , s e l o n le c a s , e s t s a n s e f f e t .
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A r t i c l e 13
U n r e f u s ou tout o u partie d ' u n e r é s e r v e quelconque p e u v e n t , à tout m o m e n t , ê t r e retirés par n o t i f i c a t i o n faite au D i r e c t e u r g é n é r a l .
A r t i c l e 14
14.1 L e p r é s e n t code e n t r e r a e n vigueur le 1er m a r s 1 9 8 2 .
14.2 Tout E t a t q u i d e v i e n t M e m b r e de 1'Organisation m o n d i a l e de la Santé après cette date et q u i n ' e s t pas déjà partie au p r é s e n t code p e u t notifier qu'il le refuse ou qu'il fait des r é s e r v e s à son s u j e t , et ce dans u n d é l a i d e trois m o i s à compter d e la date à laquelle cet E t a t d e v i e n t M e m b r e de l ' O r g a n i s a t i o n . Sous réserve des dispositions de 1'article 12, et sauf e n cas d e r e f u s , le présent R è g l e m e n t entre en vigueur au regard de cet E t a t à 1'expiration du d é l a i s u s v i s é .
A r t i c l e 15
L e D i r e c t e u r g é n é r a l n o t i f i e à tous les M e m b r e s et M e m b r e s associés 1'adoption du présent c o d e par l'Assemblée m o n d i a l e de la S a n t é . L e Directeur g é n é r a l notifie de m ê m e à ces E t a t s , a i n s i q u ' à tout autre E t a t d e v e n u partie au présent c o d e , tout R è g l e m e n t additionnel m o d i f i a n t ou c o m p l é t a n t c e l u i - c i , a i n s i q u e toute notification qu 'il aura reçue en application des a r t i c l e s 12， 13 et 14 du présent c o d e .
A r t i c l e 16
16.1 T o u t e q u e s t i o n o u tout d i f f é r e n d concernant 1'interprétation ou 1'application du présent c o d e o u de toute r è g l e a d d i t i o n n e l l e peut ê t r e s o u m i s , par tout E t a t i n t é r e s s é , au D i r e c t e u r g é n é r a l , q u i s'efforce alors d e régler la question ou le d i f f é r e n d . A défaut de r è g l e m e n t , le D i r e c t e u r g é n é r a l , de sa p r o p r e initiative ou à la requête de tout E t a t i n t é r e s s é , soumet la q u e s t i o n ou le d i f f é r e n d au comité ou autre organe compétent de 1'Organisation pour e x a m e n . 16.2 T o u t E t a t intéressé aura le d r o i t d'être représente d e v a n t ce comité ou cet autre o r g a n e .
16.3 T o u t différend q u i n ' a pas été r é g l é par cette procédure p e u t , par v o i e de r e q u ê t e , ê t r e p o r t é par tout E t a t intéressé d e v a n t la Cour internationale de J u s t i c e pour d é c i s i o n .
A r t i c l e 17
17.1 L e texte français et le texte anglais du présent code feront également foi.
17.2 L e s textes o r i g i n a u x du p r é s e n t code sont déposés aux archives de 1'Organisation m o n d i a l e de la S a n t é . D e s copies certifiées conformes en sont expédiées par le D i r e c t e u r g é n é r a l à tous les M e m b r e s et M e m b r e s a s s o c i é s . A u m o m e n t de l'entrée en vigueur du présent c o d e , d e s copies certifiées conformes sont fournies par le D i r e c t e u r général au Secrétaire g é n é r a l de 1 ' O r g a n i s a t i o n des Nations U n i e s pour e n r e g i s t r e m e n t , en application de
l ' a r t i c l e 102 de la C h a r t e des Nations U n i e s .
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4 . P R O J E T DE CODE INTERNATIONAL D E COMMERCIALISATION DES SUBSTITUTS DU LAIT MATERNEL b) R e c o m m a n d a t i o n s , au sens de l'article 23 de la Constitution de l'Organisation mondiale
de la Santé
Table des matières
Pages
Préambule
Article 1 . But du code 17 Article 2. Champ d ' application du code 17
Article 3 . Définitions 17 Article 4 . Information et éducation 18
Article 5 . Grand public et mères 19 Article 6 . Systèmes de soins de santé 19
Article 7 . Agents de santé 20 Article 8 . Personnel des fabricants et distributeurs 20
Article 9 . Etiquetage 21 Article 1 0 . Qualité 21 Article 1 1 . Mise en oeuvre et controle 21
Les Etats Membres de l'Organisation mondiale de la Santé :
A f f i r m a n t le droit de tout e n f a n t , de toute femme enceinte et de toute femme allaitante à une nourriture adéquate en tant que moyen d'acquérir et de conserver la santé;
Reconnaissant que la malnutrition infantile est une partie des problèmes plus vastes dus au m a n q u e d1é d u c a t i o n , à la pauvreté et à 1'injustice sociale；
Reconnaissant que la santé des nourrissons et des jeunes enfants ne peut pas être isolée de la santé et de la n u t r i t i o n des femmes, de leur statut socio-économique et de leurs rôles en tant que mères；
Conscients du fait que 11 allaitement au sein est un moyen inégalé de donner aux nourrissons la nourriture idéale pour son bon d é v e l o p p e m e n t , qu'il assure une base biologique et affective unique pour la santé tant de la m è r e que de l1e n f a n t , que les propriétés anti-infectieuses du lait m a t e r n e l contribuent à protéger les nourrissons contre la maladie et qu'il existe une rela- tion importante entre l'allaitement au sein et 1'espacement des naissances；
Reconnaissant qu1 encourager l'allaitement au sein tient une place importante parmi les mesures s a n i t a i r e s , nutritionnelles et autres mesures sociales nécessaires pour favoriser la
croissance et le développement sains du nourrisson et du jeune e n f a n t , et que 11 allaitement au sein constitue un aspect important des soins de santé primaires；
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Considérant que quand les mères n* allaitent p a s , ou n'allaitent que partiellement, il existe un marché légitime pour les préparations pour nourrissons et pour les ingrédients appropriés entrant dans la confection de ces préparations； q u e , par conséquent, tous ces pro- duits devraient être mis à la portée de ceux qui en ont besoin au moyen des systèmes de distri- bution commerciaux ou non commerciaux, et qu'ils ne devraient pas être commercialisés ou distribués par des méthodes susceptibles de nuire à la protection et à la promotion de 11 allai- tement au sein;
Reconnaissant en outre que des régimes alimentaires inadéquats sont cause de malnutrition, de morbidité et de mortalité des nourrissons dans tous les p a y s , et que des pratiques abusives dans la commercialisation de substituts du lait maternel et de produits apparentés peuvent aggraver ces importants problèmes de santé publique；
Convaincus qu'il est important pour le nourrisson de recevoir des aliments de complément appropriés, généralement à partir de quatre à six m o i s , et que rien ne doit être négligé pour utiliser à cet effet des aliments disponibles sur le plan local; et convaincus, néanmoins, que ces aliments de complément ne doivent pas être utilisés comme substituts du lait maternel;
Comprenant q u1i l existe divers facteurs sociaux et économiques affectant 1'allaitement au sein et q u e , par conséquent, les gouvernements devraient élaborer des systèmes de soutien social pour le protéger, le faciliter et l'encourager, et créer à cet effet un environnement encourageant 1'allaitement au sein, .fournissant un appui familial et communautaire approprié et protégeant les mères contre les facteurs qui entravent 11 allaitement au sein；
Affirmant que les systèmes de soins de santé et les professionnels de la santé et autres agents sanitaires qui en font partie ont un role essentiel à jouer en orientant les pratiques en matière d1a l i m e n t a t i o n des nourrissons, en encourageant et en facilitant l1a l l a i t e m e n t au sein et en fournissant aux mères et aux familles des avis objectifs et motivés au sujet de la valeur supérieure de 1'allaitement au sein o u , en cas de n é c e s s i t é , au sujet d1u n recours correct et approprié aux préparations pour nourrissons, q u1e l l e s soient de fabrication indus- trielle ou confectionnées à la maison;
Affirmant en outre que les systèmes éducationnels et les autres services sociaux ont un rôle à jouer tant dans la protection et la promotion de 1'allaitement au sein que dans un recours approprié aux aliments de complément；
Sachant que les familles, les collectivités, les organisations féminines et autres
organisations non gouvernementales ont un rôle particulier à jouer pour protéger et promouvoir 11 allaitement au sein et assurer aux femmes enceintes et aux mères de nourrissons et de jeunes e n f a n t s , qu'elles allaitent ou n o n , le soutien dont elles ont besoin;
A f f i r m a n t que les gouvernements, les organisations du système des Nations U n i e s , les organisations non gouvernementales, les experts de diverses disciplines concernées, les asso- ciations de consommateurs et les fabricants doivent collaborer à des activités visant à améliorer la santé et la nutrition des m è r e s , des nourrissons et des jeunes enfants；
Reconnaissant que les gouvernements devraient prendre toute une gamme de mesures sani- taires et nutritionnelles et d'autres mesures sociales pour promouvoir la croissance et le développement du nourrisson et du jeune enfant, et que le présent code ne porte que sur un seul aspect de ces mesures；
Considérant que les fabricants et les distributeurs de substituts du lait maternel ont un role important et constructif à jouer en ce qui concerne 1'alimentation du nourrisson et
la promotion du but du présent code ainsi que sa bonne mise en oeuvre；
Affirmant que les gouvernements se doivent d'agir, en tenant compte de leur cadre social et administratif et de leurs objectifs de développement général, pour donner effet aux principes et au but du présent code, y compris par des mesures législatives ou réglementaires ou par d'autres mesures appropriées；
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C r o y a n t , à la lumière des considérations q u i précèdent et compte tenu de la v u l n é r a b i l i t é des nourrissons au cours des premiers mois de leur v i e , a i n s i que d e s risques e n t r a î n é s par des pratiques d'alimentation non a p p r o p r i é e s , p a r m i lesquelles 1'utilisation n o n n é c e s s a i r e et incorrecte des substituts du lait m a t e r n e l , que la c o m m e r c i a l i s a t i o n des substituts du lait m a t e r n e l exige u n régime s p é c i a l , les pratiques commerciales u s u e l l e s ne convenant pas pour ces produits；
EN CONSEQUENCE :
Les Etats Membres d é c i d e n t de recommander les articles ci-après en tant que base d1a c t i o n A r t i c l e 1 . But du code
Le but du présent code est de contribuer à assurer a u x nourrissons une n u t r i t i o n sûre et a d é q u a t e en protégeant et en e n c o u r a g e a n t 1'allaitement au sein et en assurant une u t i l i s a t i o n appropriée des substituts du lait m a t e r n e l .
A r t i c l e 2. Champ d ' a p p l i c a t i o n du code
Le présent code s'applique à la commercialisation et aux pratiques y relatives des pro- duits suivants : substituts du lait m a t e r n e l , y compris les préparations pour nourrissons；
autres p r o d u i t s , aliments et boissons dérivés du lait, y compris les aliments de complément donnés a u b i b e r o n , quand ils sont commercialisés ou présentés de t o u t e autre m a n i è r e c o m m e a p p r o p r i é s , avec ou sans m o d i f i c a t i o n , pour remplacer partiellement ou totalement le lait m a t e r n e l ; biberons et t é t i n e s . Il s'applique a u s s i à la qualité et à la d i s p o n i b i l i t é de ces produits et aux informations concernant leur u t i l i s a t i o n .
A r t i c l e 3 • Définitions Aux fins du présent code :
par : on entend :
"Agent de santé" u n e personne travaillant dans u n service relevant d'un système de soins d e s a n t é , a u n i v e a u p r o f e s s i o n n e l ou n o n p r o f e s s i o n n e l , y compris à titre b é n é v o l e , sans r é m u n é r a t i o n .
"Aliment de complément" tout aliment fabriqué industriellement ou confectionné sur le p l a n local, pouvant convenir comme complément du lait m a t e r n e l ou des préparations pour n o u r r i s s o n s , quand le lait m a t e r n e l ou les préparations ne suffisent plus pour satisfaire les besoins nutritionnels du n o u r r i s s o n . De tels aliments sont a u s s i communément appelés "aliments de sevrage" ou "compléments du lait m a t e r n e l " .
"Commercialisation" p r o m o t i o n , d i s t r i b u t i o n , v e n t e , publicité d'un p r o d u i t , rela- tions avec le public et services d ' i n f o r m a t i o n le c o n c e r n a n t .
"Distributeur" une p e r s o n n e , u n e société ou toute autre entité du secteur public ou privé se livrant (directement ou i n d i r e c t e m e n t ) à la commercialisation d'un produit visé par le code au niveau de la vente en gros ou au d é t a i l . Le "distributeur en gros1 1 est l'agent de vente d'un f a b r i c a n t , son r e p r é s e n t a n t , son distri- buteur n a t i o n a l ou son c o u r t i e r .
'Echantillon1 des exemplaires uniques ou de petites quantités de produits fournis g r a t u i t e m e n t .
'Emballage' tout ce q u i , en enveloppant u n p r o d u i t , sert à conditionner normalement chaque unité de ce produit m i s e en vente au d é t a i l , y compris le papier d1 e m b a l l a g e .
