Wind tunnel tests with using CLC- CLC-system

Sendo a família uma das instituições elementares da sociedade, ela assume centralidade em processos sociais, tais como a reprodução, a sobrevivência e a socialização de seus componentes e também na transmissão de capitais cultural e econômico entre os indivíduos. Dessa forma, revelando-se como instância mediadora das relações entre indivíduo e sociedade, a família apresenta-se como “organização responsável pela reprodução cotidiana dos seus integrantes, produzindo, reunindo e distribuindo recursos para a satisfação de suas necessidades básicas” (Carvalho, 2002b: 117). Além disso, somando-se às razões substantivas ora mencionadas, a unidade domiciliar constitui-se no nível de análise mais usual em investigações sobre pobreza, conforme discutido anteriormente. A escolha desse nível de análise tem a ver com questões de adequação e viabilidade metodológicas, em termos de coleta e análise de dados. Por tais motivos, alguns aspectos relativos a tal organização devem ser considerados no âmbito deste estudo, uma vez que eles podem contribuir ou atenuar a probabilidade de seus membros viverem em situação de pobreza.

Carvalho (2002b: 119) assinala que o termo “família” pode assumir várias acepções. Além do seu sentido estrito, que se refere ao núcleo familiar fundamental, tal palavra pode designar um grupo estendido de indivíduos vinculados entre si por laços consangüíneos, consensuais ou jurídicos, que podem chegar a formar complexas redes de parentesco. Nas sociedades contemporâneas, o modelo familiar básico é aquele constituído pelo casal e seus filhos não- emancipados. Há que se notar, entretanto, que tal modelo não contempla as transformações pelas quais a família vem passando nos últimos tempos; tem-se notado que uma proporção crescente de grupos familiares não se enquadra nesse padrão.

Em suas pesquisas domiciliares, o IBGE considera como família tanto a pessoa que mora sozinha, como o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco ou de dependência

doméstica29 e as pessoas ligadas por normas de convivência30. Com isso, uma família é composta pelo chefe ou pessoa responsável, por filhos ou enteados, pais ou sogros, netos e bisnetos, irmãos, outros parentes, agregados, pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos que vivem na mesma habitação. Frente a essa ampla definição, e tendo em vista o fato de que os demais aspectos investigados nos surveys realizados pelo IBGE referem-se ao domicílio, este estudo considerará as acepções de domicílio e família como sinônimas, sendo então utilizadas de modo intercambiável. Tal decisão encontra respaldo também no fato de que, mesmo se mais de uma família habitar um domicílio, existem dificuldades para atribuir as fontes de bem-estar presentes no domicílio a cada uma delas (todos os moradores usufruem serviços públicos, por exemplo, o mesmo podendo acontecer para os bens duráveis). Vê-se, portanto, que tais benefícios se apresentam de maneira difusa e seria inviável tentar imputá-los a famílias específicas.

Conforme definido anteriormente, um domicílio é considerado pobre se sua renda per

capita for inferior àquela que delimita a linha de pobreza. Desenvolvendo uma análise dessa

questão sob um ponto de vista econômico, Barros e Camargo (1994: 83) afirmam que a renda domiciliar per capita de um domicílio poderá ser baixa por dois motivos não mutuamente excludentes. Primeiramente, porque a renda média gerada por adulto da família é muito baixa. Em segundo lugar, porque a renda obtida por adulto deve ser dividida por um número grande de dependentes. Assim, os autores sintetizam que o nível de pobreza de uma família depende da renda gerada pelos adultos e da razão de dependência no domicílio.

A questão da renda gerada no domicílio é um tema que se associa à discussão sobre inserção no mercado de trabalho. Os autores explicam que cada família possui uma “capacidade de geração de renda” e que o grau de utilização dessa capacidade depende da parcela dos adultos que estão procurando emprego ou ocupação no mercado de trabalho e da taxa de participação dessas pessoas em atividades laborais (Barros e Camargo, 1994: 84). Sendo que uma baixa capacidade de geração de renda contribui para que o domicílio encontre-se em estado de pobreza, os autores apontam duas principais causas para que tal capacidade seja pequena: a qualidade insatisfatória dos empregos nos quais aqueles membros estão trabalhando – o que se relaciona com a disponibilidade de capital físico existente nos postos de trabalho por eles ocupados e, conseqüentemente, com o seu nível de produtividade – e o baixo grau de qualificação dos membros da família, que determina a qualidade potencial

29 _{Por dependência doméstica designa-se “a situação de subordinação dos empregados domésticos e dos}

agregados em relação à pessoa responsável pela família” (IBGE, 2003).

30

As normas de convivência são “as regras estabelecidas para convivência de pessoas que residem no mesmo domicílio e não estão ligadas por laços de parentesco ou de dependência doméstica” (IBGE, 2003).

da força de trabalho que estão oferecendo. Conforme discussão já realizada, a qualidade da força de trabalho oferecida pelos membros da família depende de seus graus de escolaridade (Barros e Camargo, 1994: 86).

Carvalho (2002b: 125) leva adiante a análise das condições socioeconômicas de uma família e suas relações com a pobreza. A autora corrobora a opinião de que os estados de subsistência das famílias são determinados pelo seu nível de rendimentos, particularmente em sociedades que não contam com um sistema de políticas sociais amplo e satisfatório, como o Brasil. Ela acrescenta que, em tais sociedades, o nível de rendimento domiciliar associa-se tanto à renda obtida pelo chefe como por outros membros da família, adultos ou não, inseridos no mercado de trabalho. Com isso, chega-se à discussão relacionada ao segundo aspecto apontado como responsável pelo nível de pobreza no domicílio: o efeito da taxa de dependência econômica existente entre aquele grupo de moradores.

Na tentativa de minorar os efeitos negativos da taxa de dependência econômica sobre as condições de vida da família, empreendem-se “estratégias familiares” ou “estratégias de sobrevivência”, que consistem no envolvimento de seus membros em processos de geração de renda. Tais estratégias caracterizam-se por recorrerem ao trabalho complementar do cônjuge e dos filhos para que se elevem os rendimentos domiciliares, de modo adicional à renda do chefe. Provoca-se assim uma elevação da participação de mulheres e jovens na população economicamente ativa. Além disso, o crescimento do número de membros ativos da família tem por efeito a redução da proporção de domicílios em que uma só pessoa trabalha. Analisando essa questão, Carvalho (2002b: 118) nota que

... isso se dá dentro da lógica da divisão sexual do trabalho e das relações de gênero e de hierarquia vigentes tanto na família quanto no mercado de trabalho, que se expressam em valores e em papéis atribuídos ao homem, à mulher e aos filhos na família e na produção, definindo tanto a disponibilidade dos diferentes membros da família para o ingresso naquele mercado quanto as possibilidades da sua absorção.

Ainda que existam esforços de se empreenderem tais estratégias, observa-se que, em geral, os domicílios pobres são marcados por altas taxas de dependência econômica. Tal fato associa-se não apenas com o maior número de filhos que compõem tais grupos (Wolff, 1997: 102), mas ligam-se sobremaneira às dificuldades de inserção da maioria dos trabalhadores no mercado de trabalho. Como já se expôs, os recentes processos de modernização e reestruturação produtiva acirraram o desemprego e a precariedade das relações e condições de trabalho. As condições de inserção em atividades laborais estão cada vez mais árduas, tanto no que se refere às baixas remunerações oferecidas, como ao número de vagas disponíveis e à demanda por qualificação dos trabalhadores. Com isso, debilitaram-se os setores que tipicamente absorviam grande parte da mão-de-obra masculina de pouca qualificação, como a

indústria e a construção civil. Tais processos revelam-se prejudiciais ao sustento das famílias não apenas por dificultarem a inserção do próprio chefe, mas também por escassearem as possibilidades colaboração por parte de outros membros da família – mulheres, cônjuges e filhos – à manutenção do grupo doméstico. Os dependentes vêem-se então cada vez mais atados em poder contribuir para o sustento do grupo, dependendo cada vez mais dos adultos que trabalham, na maioria das vezes, em condições desfavoráveis (Carvalho, 2002b: 126- 127).

Um outro ponto a ser notado nesta discussão são as transformações sociodemográficas pelas quais a sociedade brasileira tem passado nos últimos anos, particularmente no que se refere à tendência de redução nos tamanhos das famílias. Segundo Guimarães (2002b: 104- 105), informações obtidas nas PNADs indicam que o número médio de pessoas por família no Brasil decresceu de 4,5, em 1980, para 3,7 em 1992, caindo mais ainda em 1999, quando atingiu o valor de 3,4. A diminuição do tamanho médio das famílias brasileiras a que se tem assistido é fruto da confluência da queda da fecundidade e do processo de diversificação dos arranjos familiares. O autor comenta que uma das conseqüências desse fato é o aumento do valor da renda familiar per capita, já que tais transformações afetam o denominador do indicador (Guimarães, 2002b: 104-105). Pelo mesmo motivo, uma outra decorrência da redução do tamanho das famílias que se poderia esperar seria a queda da taxa de dependência econômica que, entretanto, não tem sido observada. Isso pode ser explicado pelo fato de que, além de as famílias de baixa renda ainda tenderem a ser mais numerosas, há diversas dificuldades de inserção no mercado de trabalho por parte de seus membros, como já se disse, de forma que o número de familiares sem rendimento torna-se relativamente elevado.

Adentrando-se na questão das mudanças ocorridas nos arranjos familiares, o mesmo autor observa que é crescente o número de famílias sob responsabilidade feminina, cujas composições tendem a se caracterizar pelo menor número de adultos e pela maior quantidade de crianças. Conforme apurações do Censo de 2000, constata-se que 90% das mulheres chefes de família são divorciadas, viúvas ou solteiras. Não vivendo em companhia de cônjuge, elas acabam sendo as principais provedoras de suas casas. A situação desses lares torna-se ainda mais complicada, frente às já comentadas dificuldades de contribuição por parte do trabalho dos demais membros do domicílio, notadamente, pelos jovens. Sob tais circunstâncias, as famílias chefiadas por mulheres marcam-se então pela precariedade de renda e condições de subsistência (Carvalho, 2002b: 130).

Diante da expansão de suas responsabilidades, as mulheres lançam-se no mercado de trabalho cada vez mais. No Brasil, a força de trabalho feminina passou de 38,8%, em 1989,

para 40,3% em 1999. Como já se disse, discriminações e dificuldades são enfrentadas pelas mulheres, que tendem a obter remunerações médias inferiores às dos homens, além de ocuparem postos de trabalho precários, instáveis e com uma baixa proteção social (Carvalho, 2002b: 128). Tais colocações são confirmadas pelos achados da investigação de Neri (2000:521) acerca da realidade brasileira. O autor detecta que famílias sob responsabilidade masculina apresentam chances 20% menores de serem pobres do que famílias lideradas por mulheres. Levando sua análise adiante, ele constata que a presença do cônjuge no domicílio reduz tal probabilidade em 25%, sendo esse resultado interpretado como um indicador da relevância de mais um adulto provedor no âmbito doméstico.

A esse respeito, Garfinkel e Mclanahan (1994: 207) entendem que famílias monoparentais enfrentam maior insegurança econômica do que aquelas formadas por um casal com filhos. Parte disso se deve à falta de “economia de escala”, uma vez que custo para que dois adultos que vivam juntos é menor do aquele que eles teriam se vivessem separados. Por outro lado, famílias monoparentais encontram-se em situação desfavorável por causa da baixa capacidade de ganhos, já que apenas uma mesma pessoa arca com as responsabilidades de auferir renda e de cuidar das crianças. Os autores colocam ainda que essas duas fontes estruturais de desigualdades exacerbam as condições de pobreza, porque, geralmente, famílias monoparentais vivem sob responsabilidade de uma mãe, que enfrenta dificuldades adicionais por causa dos obstáculos relativos à inserção das mulheres no mercado de trabalho.

Como se vê, o aumento da freqüência de famílias monoparentais e o crescimento das responsabilidades das mulheres caminham lado a lado. De certa forma, tal situação atrela-se às dificuldades de inserção dos homens no mercado de trabalho. Condições de desemprego e salários insuficientes contribuem para que os homens não constituam famílias estáveis ou abandonem seu marco familiar.

Decorre daí a dupla tarefa a ser enfrentada pelas mulheres: a de trabalhar e a de cuidar dos filhos. Conforme já discutido, a escassez de serviços de assistência à infância e as limitadas oportunidades econômicas oferecidas às mulheres conjugam-se para o crescimento do número de mulheres e crianças pobres (Kliksberg, 1997: 39).

Garfinkel e Mclanahan (1994: 206) acrescentam a essa discussão a noção de que as desvantagens vividas pelos domicílios monoparentais chefiados por mulheres não se referem apenas aos impactos que a ausência de um cônjuge traz à renda familiar. Eles colocam que um outro efeito indesejável se processa sobre as crianças, uma vez que elas se expõem a níveis mais altos de insegurança econômica e social. Na maioria das vezes, o fato de que os pais dessas crianças não contribuem financeiramente para o sustento dos filhos deve-se a situações

de pobreza ou mesmo de delinqüência por eles vivenciadas. Segundo os autores, há evidências de que crianças que vivem com os dois pais apresentam vantagens em relação àquelas criadas pela mãe. Essas últimas têm menor probabilidade de concluírem seus estudos, apresentam maior tendência à gestação de filhos na adolescência e têm menor capacidade de inserção na força de trabalho (Garfinkel e Mclanahan 1994: 207).

De uma forma geral, situações de pobreza são perniciosas ao bem-estar presente e futuro das crianças. As carências e privações por que passam crianças e adolescentes podem-se desdobrar em atos de fuga de suas casas e no cometimento de infrações (Carvalho, 2002b: 131). Tendo em vista um horizonte de tempo mais prolongado, situações de pobreza e de desestruturação familiar durante a infância podem repercutir em níveis insatisfatórios de escolaridade e na tendência à obtenção de baixas rendas. Além disso, estudos epidemiológicos apontam que há implicações na saúde mental dessas crianças e adolescentes; sensações de ansiedade, depressão, desesperança e desamparo conformam quadros característicos (Garfinkel e Mclanahan 1994: 207).

Tendo em vista todas essas colocações, pode-se dizer que as condições das famílias pobres são afetadas por sua composição, o que envolve o número e as características de seus membros. Nos estudos sobre pobreza, os atributos dos chefes se fazem particularmente relevantes, em que são destacados aspectos como idade, escolaridade, sexo, raça e situação conjugal (Funkhouser, 1999: 129). Além disso, observa-se também a influência da fase do ciclo familiar em que o grupo se encontra. A esse respeito, conforme já discutido, nota-se que famílias com filhos pequenos são as mais sujeitas a serem pobres ou muito pobres. De acordo com a perspectiva do ciclo de vida, após esse período inicial, vem a fase em que os filhos crescidos entram no mercado de trabalho, quando então tal sujeição decresce; entretanto, ela volta a crescer num momento futuro, quando os chefes de família tornam-se idosos (Carvalho, 2002b: 118).

Para que se desenvolvam investigações empíricas sobre a composição da família e seus impactos nas condições de vida dos indivíduos, alguns conceitos devem ser operacionalizados. Nesse sentido, já se comentou como proceder em relação aos atributos do chefe de família relevantes para o estudo da pobreza, tais como idade, raça, sexo, nível de educação, além dos aspectos relativos à sua inserção no mercado de trabalho. Dentro da discussão ora desenvolvida sobre grupo familiar, deve-se pontuar ainda as questões da dependência econômica e da presença de cônjuge no domicílio.

A dependência econômica pode ser aferida empiricamente através da dependência por renda ou da dependência por idade. Rocha (2003: 152) define as taxas de dependência para ambas as noções da seguinte forma:

A taxa de dependência por idade (...) [é] definida como o número de pessoas de menos de 18 anos e de mais de 60 anos em relação ao número total de pessoas na família. A taxa de dependência por renda é a relação entre o número de pessoas sem rendimento na família e o número total de pessoas na família.

Neste estudo, considera-se pertinente tratar a dependência econômica dos indivíduos como dependência por renda, utilizando-se então a taxa sugerida por Rocha (2003: 152). Tal entendimento deriva do reconhecimento de que as referidas “estratégias de sobrevivência”, que envolvem o trabalho infantil, são difundidas entre as famílias pobres e relevantes para o sustento doméstico, tanto no campo como nas cidades. Além disso, sabe-se que, muitas vezes, os idosos contribuem para a renda familiar através de seus trabalhos e de benefícios da aposentadoria. Frente a tais constatações, o parâmetro da idade não se coloca como o mais adequado para indicar dependência econômica, sendo então propícia a adoção da taxa de dependência por renda.

Com relação à presença de cônjuge no domicílio ou, dito de outro modo, à formação de famílias monoparentais, interessa notar se o chefe do domicílio vive em companhia de outro adulto, em decorrência de casamento civil, religioso, civil e religioso ou de união consensual estável. Dessa forma, deve-se esclarecer que a noção de estado conjugal não coincide com a de estado civil.

3.4 Rumo a uma abordagem articulada dos fatores associados à pobreza