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Como se comentou, as realidades de pobreza variam conforme o contexto onde se situam. As condições complexas que compõem o fenômeno estão sujeitas a mudanças, frente às especificidades que marcam os distintos grupos afligidos e seus ambientes sociais. Por isso, as diferenças nos cenários de pobreza que acontecem em função da localização rural ou urbana do domicílio são relevantes e devem ser levadas em conta.

Em princípio, deve-se definir o que é considerado “rural” ou “urbano”. De acordo com o

International Fund for Agricultural Development21 (IFAD, 2001: 17), há duas características principais que baseiam a definição da noção de “rural” na maioria dos países do mundo. Primeiro, as populações rurais usualmente constituem grupos de 5000 a 10000 pessoas, vivendo em casas que são separadas por pastos, áreas de cultivo e árvores. Segundo, a maioria das pessoas que vivem na zona rural devota a maior parte de seu trabalho à terra. Seguindo tais critérios e, por exclusão, as demais áreas são tidas como urbanas.

Reconhece-se, entretanto, que há distinções entre as nações sobre o que venha a ser entendido como rural e urbano, sendo que tais distinções são arbitrárias e variadas. A definição mais comum para estabelecer o limite da zona rural é que a população seja constituída por até 5000 pessoas, como na Índia. Freqüentemente, esse número pode ser de 2500 pessoas ou menos, como no México. Há também os casos de países, como o Brasil e a China, que não especificam tamanho de população, mas usam outras características, como a existência de instalações tipicamente metropolitanas ou o status político ou legal da região. Segundo o IFAD, as fronteiras legais e políticas são mais difíceis de interpretar, pois requerem cuidado ao se avaliar, comparar e julgar acontecimentos relativos à pobreza rural e à urbana, assim como às políticas a elas destinadas (IFAD, 2001:17-18). De todo modo, deve-se atentar ao fato de que os critérios de definição adotados irão influenciar a determinação da quantidade de pobres rurais e urbanos.

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O “Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura” é uma agência especializada das Nações Unidas, tendo sido estabelecida como uma instituição financeira internacional em 1977.

De uma maneira geral, a definição da fronteira rural-urbana adotada em um país muda raramente. A idéia é que se possa primar pela constância de uma definição, de modo a assegurar a confiabilidade na comparação entre as características das populações rurais e urbanas, assim como dos pobres em cada zona, e suas disparidades ao longo do tempo. As Nações Unidas julgam que os órgãos estatísticos oficiais de cada país são os entes que estão em melhor posição para distinguir as áreas urbanas das rurais em suas nações. Tal organização reafirma a recomendação de que haja uma definição estável, mesmo que incompleta, de maneira a permitir as referidas comparações (UN/ECOSOC, 1998: 31, apud IFAD, 2001: 18).

No Brasil, a distinção entre as zonas rural e urbana acontece da seguinte forma: “as áreas urbanas são definidas por lei municipal: cabe ao executivo e legislativo municipal de cada município brasileiro a definição do seu perímetro urbano. As áreas fora desse perímetro urbano, por exclusão, são as áreas rurais” (Grossi, 2002: 181). Como se vê, tal norma abre espaço para que o estabelecimento de tais fronteiras possa se basear tanto em critérios objetivos como volitivos, ao arbítrio dos governantes locais. A esse respeito, Grossi (2002: 181) emite a opinião crítica de que a decisão de expansão do perímetro urbano do município por parte de seus governantes é, em geral, marcada pelo dilema entre a arrecadação do imposto municipal a advir da urbanização e as conseqüentes obrigações para o governo municipal, como implantação de água tratada, esgoto, coleta de lixo, iluminação pública, pavimentação, postos de saúde, entre tantos outros serviços.

Ainda com relação à realidade nacional, Grossi (2002: 181) nota que, pouco tempo atrás, o conceito de rural atrelava-se à noção de que aquele era o espaço exclusivo das atividades agrícolas, noção essa que ainda permanece em alguns meios acadêmicos. No entanto, pesquisas recentes têm apontado que o meio rural brasileiro é mais dinâmico do que se acreditava. Tem-se observado a proliferação de novas atividades não-agrícolas, além da emergência de outras funções, como moradia ou preservação da natureza. Devido às transformações que o meio rural brasileiro tem atravessado, o referido critério de definição de perímetro urbano-rural tem se mostrado falho e tem sido contestado. A discussão acerca dessa questão é complexa e envolve diversos tipos de argumentos, como aquele baseado na densidade demográfica, segundo o qual boa parte dos municípios brasileiros poderia ser considerada inteiramente rural. Por enquanto, sem que haja uma revisão da legislação vigente, o IBGE, órgão oficial de estatística, mantém-se alinhado à definição legal de cada município para contagem da população urbana e rural do país, situando os domicílios e seus respectivos indivíduos nas zonas estabelecidas por cada municipalidade.

Deve-se comentar ainda que, no Brasil, não se tem seguido à risca a recomendação das Nações Unidas sobre a constância da definição das fronteiras entre o urbano e o rural. As distribuições dos setores censitários entre as zonas urbanas e rurais têm sofrido mudanças de um censo para outro. Tais atualizações cartográficas acabam dificultando a realização de análises comparativas sobre as populações e a pobreza em ambas as zonas ao longo do tempo (Grossi, 2002: 182).

Com relação ao tema da pobreza, como já foi dito, o fenômeno não aparece apenas em áreas de pouco dinamismo econômico. Ele pode coexistir com níveis razoavelmente altos de renda, em ambientes que apresentem graus elevados de desenvolvimento e de difusão de infra-estrutura, além de avanços tecnológicos. Tais situações são encontradas em zonas urbanas da América Latina, dos Estados Unidos e da África do Sul, por exemplo (IFAD, 2001:2).

Conforme já foi discutido anteriormente, a pobreza urbana aparece principalmente associada à questão do desemprego e da precarização das condições e das relações de trabalho, traços marcantes dos mercados laborais urbanos. Ziccardi (2002: 141) dedica-se à análise da situação da América Latina e nota que, em épocas passadas, as grandes expressões de pobreza situavam-se no campo. Nos tempos atuais, o fenômeno tem apresentado maior crescimento nas cidades, já que o incremento da população urbana tem sido superior ao da rural22. Aliada a isso está a incapacidade do sistema produtivo de ampliar as opções de emprego estável e bem remunerado, o que reforça o desemprego e deteriora a qualidade dos postos de trabalho, processo que se manifesta através das situações de precarização e de informalização (Ziccardi, 2002: 153; Rocha, 2003: 186).

Pochmann (2001: 82) analisa o padrão de desemprego vigente em contextos urbanos, nos quais a população ativa ocupa-se predominantemente em atividades industriais, de comércio e de serviços. Em tais economias, entende o autor, “praticamente não há a possibilidade de reprodução da cultura do escambo no acesso ao consumo sem que o emprego da mão-de-obra resulte numa contraprestação monetária. A presença do desemprego impede o acesso à renda e, por conseqüência, ao consumo de bens e serviços básicos” Pochmann (2001: 82). Como nos países em desenvolvimento não há mecanismos de proteção social e de garantia de renda

22 _{A esse respeito, deve-se esclarecer que, na América Latina, a pobreza rural tende a ser maior que a urbana. A}

pobreza extrema é três vezes maior nas zonas rurais que nas urbanas, sendo a incidência da pobreza duas

vezes maior no campo que nas cidades. Contudo, como 75% da população daqueles países vivem em cidades, os números absolutos indicam que a pobreza extrema é mais ou menos a mesma em ambas as zonas e o número absoluto de pobres é um pouco maior em áreas urbanas (Woldon, 2000: 3). A mesma tendência é observada no caso particular do Brasil, onde a pobreza rural é também uma questão importante e complexa, principalmente no Nordeste, que concentra 67% dos pobres rurais do país. Entretanto, em todo o território nacional, os números absolutos da pobreza rural são superados pelos da urbana (Grossi, 2002: 194).

que impeçam o rebaixamento do padrão de vida do desempregado, o desemprego aberto significa, grande parte das vezes, a deterioração de suas condições de vida, podendo-se conformar como a via que o conduz à situação de pobreza.

Ao observar realidades de pobreza urbanas, Ziccardi (2002: 144) destaca que mais de 50% dos domicílios são chefiados por mulheres que precisam exercer alguma atividade remunerada para sobreviver. Como já se disse, a mão-de-obra feminina, usualmente, enfrenta uma série de desvantagens. Nas classes populares, além dos salários mais baixos, as mulheres ocupam predominantemente postos de trabalho informais e precários, sendo os serviços domésticos e o trabalho manual industrial de baixa qualificação suas principais atividades.

A mesma autora nota a existência de um outro fenômeno nas cidades latino-americanas: o trabalho infantil. Crianças trabalham nas ruas das cidades ofertando diversos tipos de serviços, o que lhes permite incrementar o rendimento familiar. Como conseqüência, tais atividades implicam o abandono das atividades escolares. Ziccardi (2002: 145) observa que esse processo perpetua-se num ciclo, em que mais crianças vão nascer em situação de pobreza, sendo compelidas a trabalharem em ambientes degradados e exploradores, e até a se drogarem e a se prostituírem, estando expostas à violência. A autora analisa ainda que, com as mudanças e modernizações tecnológicas e econômicas que vêm ocorrendo internacionalmente, a tendência é que essas pessoas venham a assumir cargos pouco produtivos que requerem baixas qualificações. Está-se então diante de um ciclo que reitera as condições para que tais indivíduos permaneçam recebendo salários baixos, com dificuldades para conseguir um modo de inserção estável no mercado de trabalho (Pastore e Valle Silva, 2000: 43; Ziccardi, 2002: 145; Rocha, 2003: 188).

Um outro ponto levantado nessa discussão refere-se às precárias condições de moradia das pessoas pobres nas zonas urbanas. Conforme Maricato (2002: 178), há uma confusão no debate acerca das titularidades de terras e de seus limites no Brasil, o que se desdobra na falta de rigor conceitual dos levantamentos que são feitos a esse respeito no país. A autora coloca que uma das conseqüências dessas indefinições, por exemplo, é que o número de famílias que moram em favelas acaba sendo sub-dimensionado pelas pesquisas do IBGE. Apesar de todas as imprecisões que permeiam o debate, alguns resultados, incontestes se tomados enquanto tendências, têm apontado as severas condições de moradia em que vive grande parte das classes populares de algumas grandes cidades do Brasil: 33% da população de Salvador moram em áreas invadidas, sendo de 34% a cifra para a população de Fortaleza; 40%, em Recife; mais de 50%, em Maceió, e mais de 20% em Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo; Curitiba também tem mostrado um crescimento de áreas invadidas, as

quais formam um cerco em torno do município central. Maricato (2002: 178) explica que o crescimento de invasões de terrenos, em anos recentes, deve-se à falta de oferta de oportunidades habitacionais acessíveis às camadas pobres, tanto por parte do mercado privado, como pelo pequeno alcance das políticas públicas.

Apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelas pessoas pobres no ambiente urbano, deve-se comentar que elas têm acesso a serviços básicos com maior facilidade que pessoas da zona rural. De modo geral, constata-se a existência de disparidades no acesso a bens e serviços entre o meio rural e o urbano, que pendem em favor deste último. A questão sanitária, por exemplo, é um fator que discrimina a pobreza na área rural, mas não necessariamente na zona urbana, onde a cobertura tende a ser extensa devido à densidade demográfica (Rocha, 2003: 19).

A respeito dessa discussão, Székely (1996: 27) coloca que a existência de um viés urbano é uma explicação comumente utilizada para explicar a pobreza nos países em desenvolvimento. Tal viés é muitas vezes notado em uma alocação desfavorável do gasto público e do estabelecimento de condições adversas de comércio em relação às áreas rurais. Há evidências de que tal tendência permeie áreas como educação, saúde, habitação, infra- estrutura pública e subsídios para bens e serviços. Essas constatações abrem espaço para que se erija a expectativa de que as disparidades urbano-rurais respondam por grande parte da pobreza em países em desenvolvimento (Székely, 1996: 28).

Segundo o relatório do IFAD (2001: 2), as diferenças de renda e pobreza entre zonas rurais e urbanas em todo o mundo não tendem a diminuir. De fato, o número de pessoas pobres é desproporcionalmente maior nas áreas rurais, onde as rendas auferidas são mais baixas e se carece de acesso a serviços e instalações. Tal relatório estima que, tomando como horizonte o ano de 2020, a maioria dos pobres estará situada nas zonas rurais.

Frente a tais circunstâncias, estudos colocam que o bem-estar dos pobres que moram em zonas rurais depende, em vários aspectos, da ação pública, além do investimento direto no apoio à agricultura e a outras atividades produtivas. É constatado que os pobres de áreas rurais sofrem de uma ineficiência na oferta de boas escolas, saúde, estradas, terra, tecnologia, acesso a instituições e mercados, além de crédito, infra-estrutura, saneamento e oportunidades de emprego (Oster, 1978: 44; Plank, 1996; 174; White e Killick, 2001: 17; 66; Woldon, 2000: 65-66; IFAD, 2001: 2). O acesso à água – que é essencial para o desenvolvimento da produtividade da terra e vital para uma saúde adequada – coloca-se como uma questão particularmente relevante nas regiões áridas e semi-áridas. Com isso, observa-se que essa parcela da população carece dos diversos tipos de recursos que podem contribuir para a

melhoria das suas condições de vida, uma vez que há indícios de que a provisão pública dos diversos serviços prioriza as áreas urbanas, notadamente nas realidades latino-americanas (Castaño, 1999: 208; IFAD, 2001: 24).

Cabe mencionar que as populações pobres nas zonas rurais são compostas por indivíduos capazes de atuar economicamente, dispostos a exercerem algum tipo de atividade, mas que não têm oportunidade de trabalho. Assim como acontece nas zonas urbanas, a maioria das situações de pobreza relaciona-se a pessoas que assumem ocupações precárias, que trabalham sem carteira assinada e são sub-remuneradas, além dos chamados “dependentes tradicionais” (idosos, viúvos, deficientes e órfãos). Nas zonas rurais, aparecem ainda os pobres sem terra, pastores e pequenos produtores de subsistência (White e Killick, 2001: 37). Deve-se notar que, também dentro dessa fatia da população rural, alguns grupos particulares, como as mulheres (cujas desvantagens se desdobram para as crianças), minorias étnicas e pessoas do semi-árido enfrentam maiores dificuldades, requerendo especial atenção (Plank, 1996: 170; IFAD: 2001, 3).

Dentre os problemas que marcam a pobreza no campo, o desemprego coloca-se como uma questão relevante, assim como acontece nas cidades (Grossi, 2002: 194). Entretanto, segundo Pochmann (2001: 82), o padrão de desemprego que se observa em contextos rurais é distinto daquele manifesto nos meios urbanos. No campo, a maioria da população em idade ativa envolve-se em atividades econômicas ligadas ao setor agropecuário, que são consideradas atividades simples, a exemplo das de auto-consumo, da exportação de produtos alimentícios e de matéria-prima. Por isso, em tais contextos,

... o desemprego aberto tende a ser inexpressivo, pois preponderam estratégias de sobrevivência que mascaram a escassez de ocupação para todos. A presença de renda per capita reduzida e de formas de auto- sustento no campo termina proporcionando o aumento das ocupações por conta própria e dos postos de trabalho sem remuneração, capazes de permitir o acesso ao consumo alimentar básico, diretamente do cultivo da terra (Pochmann, 2001: 82).

Em seu estudo sobre as relações entre mercado de trabalho e pobreza rural na América Latina, Castaño (1999: 203) corrobora tal ponto de vista. O autor constata que, de fato, os empregos são escassos e oferecem baixas remunerações para os pobres, que são aqueles que possuem os mais baixos níveis educacionais. Portanto, não surpreende que os domicílios pobres caracterizem-se por suas dependências da agricultura e do exercício de trabalhos por conta própria.

Alguns aspectos presentes nas zonas rurais podem complicar ainda mais a situação daqueles que vivem em situações de pobreza. Áreas remotas de localização de residência, por exemplo, tendem a ser destituídas de sistemas de transporte, reclusas de serviços, incapazes

de comercializar colheitas ou de oferecer emprego seguro local. Em tais localidades, trabalhadores enfrentam custos físicos e de transação ainda mais altos, o que restringe o comércio, o crescimento e a especialização de suas atividades (White e Killick, 2001: 18).

Além disso, uma questão que assume papel central nos contextos rurais é a distribuição da terra. A existência de uma distribuição desigual, além de ser nociva ao crescimento da economia, priva os pobres do usufruto dos benefícios. Sabe-se que grande parte daqueles que vivem em pobreza depende dos proventos que auferem por meio do trabalho na terra, embora poucos tenham o controle sobre esse recurso. Por isso, a experiência histórica indica que uma reforma agrária que pudesse criar pequenas propriedades familiares, não muito desiguais, reduziria o número de pobres dependentes do governo e aumentaria o número de empregos para os trabalhadores da terra. Um outro lado positivo da reforma agrária é que, de acordo com o IFAD (2001: 3), pequenos fazendeiros empregam mais gente por hectare do que grandes proprietários. Dessa forma, além da geração de empregos, tal reforma seria positiva por também estimular a constituição de um mercado consumidor para produtos feitos na própria região, mas elaborados fora das fazendas. Com relação a essa questão no Brasil, Grossi (2002: 188) comenta que há um certo consenso acerca da idéia de que os potenciais beneficiários de uma reforma agrária no país são os trabalhadores rurais sem-terra, inclusive os desempregados; os parceiros, posseiros e arrendatários; os agricultores proprietários de áreas cujas dimensões estão aquém daquela tida como mínima para a propriedade familiar.

Conforme Guimarães (2002b: 95), apesar de o governo federal ter anunciado que, durante os últimos anos, a quantidade de desapropriações de terras devolutas e de famílias assentadas supera tudo o que já foi feito nessa direção em todo o período republicano, o índice de Gini23 fundiário revela que a estrutura fundiária brasileira permanece desigual, ainda como em meados do século XX. O mesmo autor explica que essa má estrutura agrária possui raízes históricas e foi acentuada

... pelo modelo de desenvolvimento do capitalismo na agricultura brasileira a partir da década de 60. Esse processo de penetração capitalista no campo se deu através da “via prussiana”, que se caracteriza pela transição da grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusão da maioria das pequenas e médias propriedades. Tal processo se caracterizou pela manutenção dos latifúndios, que foram tecnificados e modernizados, transformados em grandes propriedades e explorações capitalistas, as quais passaram a empregar trabalho assalariado e a ter no lucro o maior objetivo de sua produção (Guimarães, 2002b: 96).

23 _{O índice de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini e}

publicado pela primeira vez em 1912. É usado geralmente para medir a desigualdade da renda, mas pode também ser usado para medir outros tipos de distribuições desiguais. Tal índice é um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à igualdade perfeita (em que todos dispõem da mesma quantidade de recursos) e 1 corresponde à desigualdade perfeita (em que uma pessoa detém tudo, e todas as demais detêm nada).

Tal modelo de desenvolvimento capitalista na agricultura provocou uma concentração da propriedade do capital, com impactos sobre a apropriação da renda originada no setor rural. Como se vê, essas colocações indicam que a pobreza e o nível de desigualdade vigentes no país são antes provenientes de processos históricos concentradores do que da escassez de recursos.

Há ainda um comentário a ser feito, com relação às parcas perspectivas de melhorias futuras para as pessoas pobres que vivem em zonas rurais brasileiras. Em um estudo realizado sobre mobilidade social no Brasil, Pastore e Valle Silva (2000: 57) investigaram a probabilidade de um indivíduo ascender socialmente, tomando como parâmetro básico sua posição na ocupação no mundo do trabalho. Os autores constataram que os trabalhadores rurais (considerados como o “estrato baixo-inferior”, ou seja, o mais baixo em uma escala que hierarquiza as ocupações entre todos os trabalhadores) são aqueles com menor potencial de ascensão social. Para tanto, confluem diversos fatores: o baixo nível educacional que geralmente se associa a tais trabalhadores e lhe dificulta a inserção em um mercado de trabalho que tende a modernizar-se; a pequena oferta de oportunidades socioeconômicas que