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A discussão sobre raça e condições de vida do indivíduo é clássica dentro dos estudos sobre pobreza. Resquícios culturais oriundos da época da escravidão constituem-se em preconceitos que inferiorizam pessoas negras e pardas, permeando a maioria das sociedades ocidentais, inclusive o Brasil. Tal discriminação reverte-se em barreiras sociais e econômicas que obstam àquelas pessoas as possibilidades de ascensão social, tanto por causa das dificuldades de obterem uma boa formação educacional, como de assumirem uma posição de boa qualidade no mercado de trabalho. Por isso, negros e pardos colocam-se como a fatia da população mais exposta à vida em situação de pobreza.

Embora reconheça um quinhão de pertinência na explicação socialmente aceita de que a discrepância entre brancos e negros deve-se ao passado escravista, Guimarães (2002a: 64-65) considera-a insuficiente e superficial. Segundo seu entendimento, tal explicação pode embutir a noção de que, sendo uma herança do passado, ela tende a desaparecer com o tempo. Há, portanto, a necessidade de ultrapassá-la, priorizando o ponto de vista de que a pobreza negra deve-se principalmente à falta de oportunidades, ao preconceito e discriminação raciais vigentes ainda nos dias de hoje. Ele fundamenta sua argumentação no chamado “ciclo cumulativo de desvantagens” dos negros (Hasenbalg e Silva, 1992, apud Guimarães: 2002a: 67), que designa o fato de que não apenas o ponto de partida dos negros é desvantajoso, devido à herança do passado, mas que, em cada etapa da competição social, como na educação e no mercado de trabalho, são adicionadas novas discriminações que elevam suas desvantagens. Tal ponto de vista é compartilhado por Rosemberg e Piza (1997: 126) que, da mesma forma, entendem que as discrepâncias de oportunidades e de níveis educacionais entre negros e brancos ligam-se à herança escravista, mas vêm sendo recrudescidas por processos atuais de estigmatização.

De fato, diversos estudos têm confirmado tais colocações sobre as dificuldades de inserção dos negros na sociedade brasileira. Guimarães (2002a: 64) coloca que várias análises estatísticas desenvolvidas sobre a pobreza no país já demonstraram que o problema aflige mais os negros que os brancos. A título de exemplo, a pesquisa feita por Guimarães (2002b: 104-105) com base nos dados da PNAD de 1999 revela que 12,7% dos domicílios chefiados por pessoas brancas viviam em situação de pobreza, ou seja, obtinham renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo. Tal proporção crescia para 26,2% nos domicílios

chefiados por negros (mais do que o dobro do resultado para os brancos), aumentado ainda mais quando se tratava dos domicílios chefiados por pardos, cuja cifra chegava a 30,4%. A investigação realizada por Barros, Corseuil e Leite (2000: 194), por seu turno, detém-se aos rendimentos auferidos no mercado de trabalho por parte de pessoas de distintas etnias. Os autores constatam que mulatos e negros ganham menos que os brancos, além de notarem que as diferenças entre os rendimentos de negros e mulatos são pequenas. Há também um outro estudo, desenvolvido por Ramos e Vieira (2000: 172), que oferece mais uma faceta do problema: observa-se que trabalhadores não-brancos ocupam a maioria dos postos sem carteira assinada, sendo justamente esse grupo o que apresenta menor escolaridade.

Segundo Soares (2000: 23), um dos fatores responsáveis pelos diferenciais de remuneração entre brancos e não-brancos reside nas desvantagens sofridas pelos trabalhadores não-brancos em seus anos de formação, o período escolar. Na maioria das vezes, diz o autor, “é na escola, e não no mercado de trabalho, que o futuro de muitos negros é selado”. O estudo de Pastore e Valle Silva (2000: 96) sobre mobilidade social no Brasil vem a confirmar a relevância da educação de um indivíduo como um fator de alto impacto sobre o seu potencial de ascensão social. A esse respeito, constata-se que a parcela negra da população é aquela que possui os mais baixos níveis educacionais, sendo, portanto, aquela que encontra os maiores entraves para ascender socialmente.

Tais colocações encontram ressonância no estudo de Plank (1996: 170), que enfatiza a relevância da educação. Ao analisar dados referentes à realidade do país, o autor observa que a probabilidade de que os negros vivenciem a pobreza é quase duas vezes maior do que a dos brancos. O ponto central do estudo de Plank (1996: 176) refere-se ao fato de que as desigualdades de oportunidades entre negros e brancos que permeiam a sociedade brasileira reproduzem-se notadamente nos sistemas educacionais. O cerne do problema está no fato de que os negros têm maiores chances de entrar nos sistemas educacionais públicos, cuja qualidade é insuficiente e inferior àquela oferecida pelas redes particulares, majoritariamente freqüentadas por brancos, que possuem melhores condições socioeconômicas. Essa instância consolida-se então como uma esfera importante para a reafirmação e a perpetuação da desigualdade entre esses grupos.

Há outros aspectos que comprometem a qualidade da formação das pessoas negras, que dizem respeito a suas maiores probabilidades de repetirem séries ou de abandonarem os estudos do que os brancos. Tais acontecimentos se coadunam com as realidades socioeconômicas desfavoráveis vivenciadas pela população negra: uma vez que a maioria das crianças não-brancas pertence a famílias pobres, elas tendem a se inserir em atividades

laborais para ajudar no sustento do lar. Como decorrência de todos esses aspectos, os resultados educacionais dos negros acabam sendo inferiores aos dos brancos.

Plank (1996, 178) observa que, no Brasil, questões de discriminação racial são confundidas com desigualdades regionais e de classes sociais. O autor considera que, devido a tal falta de clareza sobre o caráter da discriminação, dificulta-se que tais questões sejam respondidas sob a forma de políticas públicas. Vale notar que o amadurecimento dessa discussão tem conduzido à incorporação recente das questões sobre desigualdades de oportunidades e sobre discriminações entre raças no desenvolvimento de políticas educacionais.

Apesar da movimentação atual em direção à inclusão das questões raciais nas políticas educacionais brasileiras, Guimarães (2002a: 69-70) lembra que houve “um desleixo histórico dos governos brasileiros com relação à pobreza, que atingiu sobretudo a população negra”. Uma vez que a pobreza é uma questão multidimensional, ações que venham a repercutir numa melhora das condições de vida da população pobre e negra consistem num conjunto de políticas integradas e multi-setoriais, que envolvam não apenas a área de educação, mas também a de saúde pública, saneamento, habitação e transporte urbano. Entretanto, o autor apresenta um ponto de vista cético em relação à concretização de tais idéias. Frente à observação das ações governamentais ao longo da história, ele alerta para o fato de que, para que tais políticas possam ser eficazes em seus propósitos de elevar a qualidade de vida dos negros brasileiros, elas teriam que, efetivamente, se voltar para negros e pobres, assim como teriam que durar mais do que uma ou duas administrações.

Deve-se notar que, sob a ótica da pobreza, os aspectos discutidos até aqui têm relevância devido aos efeitos que produzem nas possibilidades de geração de renda dos negros. Como se sabe, os preconceitos e desigualdades de oportunidades vigentes na sociedade brasileira acabam repercutindo numa maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho por parte das pessoas negras. Às desvantagens relacionadas à questão educacional somam-se atos de discriminação, nem sempre explícitos, que lhes impedem a obtenção de um bom posicionamento no mundo do trabalho. Essa problemática é tratada por Guimarães (2002a, 69), que oferece uma descrição de como ocorre a sobreposição de dificuldades que os negros enfrentam perante o mercado de trabalho brasileiro:

Dificilmente se poderia afirmar, para o Brasil, como se fez no passado, para os Estados Unidos ou para a África do Sul, que o fator racial seja um motivo de discriminação explícito ou diretamente detectável. Ao contrário, no Brasil, o fator racial está, geralmente, diluído numa série de características pessoais, todas de ordem atribuída (ascribed). Tome-se, como exemplo, o acesso ao trabalho (...). Ora, no mercado de trabalho, valores estéticos e comportamentais, que se traduzem na noção de “boa aparência”, são os grandes responsáveis pela discriminação dos negros e dos pobres. Além da “boa aparência”, para jovens

universitários que buscam emprego, outro fator decisivo é o renome da sua universidade, sendo que as universidades públicas e gratuitas, de ingresso mais concorrido, são muito melhor aceitas pelo mercado que as universidades privadas. O problema consiste no fato de que a qualidade do ensino público e gratuito deteriorou-se a tal ponto que apenas aqueles que podem pagar colégios privados têm condições de ingressar na universidade pública e gratuita. Não apenas os jovens mais pobres não têm acesso à universidade, como grande parte dos jovens negros melhor aquinhoados pela fortuna, mas que não freqüentam colégios de elite, têm que pagar pelos seus estudos universitários. Assim, o mercado e o governo discriminam duplamente o negro: primeiro, oferecem mais chances de qualificação para os estudantes oriundos de colégios privados; segundo, qualificam melhor os universitários da rede pública.

Um outro aspecto a ser notado nesta discussão refere-se aos casos de pessoas que podem sofrer dupla discriminação: as mulheres da raça negra. Sobre essa situação, Soares (2000: 24- 25) menciona que “as mulheres negras arcam com todo o ônus da discriminação de cor e de gênero e ainda mais um pouco, sofrendo a discriminação setorial-regional-ocupacional mais que os homens da mesma cor e as mulheres brancas”. Tendo em vista a discussão desenvolvida até aqui, observa-se que as situações de pobreza em que se envolvem as mulheres negras são severas, já que a confluência das discriminações de sexo e raça conforma quadros de privações cujas possibilidades de reversão são remotas. Além de todas as desvantagens socioeconômicas que enfrentam por serem mulheres e negras, muitas vezes, elas ainda assumem o papel de chefe de família. Em tais circunstâncias, elas se vêem sob a dupla responsabilidade de prover o sustento do lar e de cuidar de crianças. Dessa forma, tanto essas mulheres como os seus dependentes enfrentam situações de carências, com baixas possibilidades de ruptura.

Apesar desse contexto desfavorável, Soares (2000: 25) analisa dados sobre a realidade brasileira recente e pontua que a discriminação salarial contra mulheres, tanto brancas como negras, vem diminuindo a uma taxa pequena, porém constante. Com relação a tal tendência de redução das desigualdades entre os sexos, Guimarães (2002a: 69) volta-se para a análise da situação das mulheres negras em específico. Suas conclusões apontam para o fato de que

Nos últimos anos, a luta pela emancipação das mulheres e pela efetiva igualdade entre os sexos melhorou em muito a posição das mulheres na sociedade brasileira. No entanto, olhando algumas estatísticas desagregadas por cor, fica-se com a idéia de que esse benefício restringiu-se, até agora, quase que totalmente às mulheres brancas. Ou seja, a emancipação das mulheres parece ter ficado restrita às classes médias e altas, não atingindo as mulheres pobres, geralmente negras. Os dados mostram, por exemplo, que embora as mulheres brancas tenham expandido sua participação na PEA e no emprego, inclusive com ganhos salariais, as mulheres negras continuam presas ao desemprego e discriminadas em termos de salário (Guimarães, 2002a: 69).

Para que pesquisas empíricas possam incluir a questão da raça, é necessário que se realize a operacionalização dessa noção através da coleta de dados sobre o tema. Entretanto, a aferição empírica das características de raça dos indivíduos constitui-se em uma questão complicada. No que tange à realidade brasileira, as pesquisas do IBGE investigam a questão da raça por meio de atributos físicos, principalmente a cor da pele das pessoas, e não da ascendência. Em outras palavras, utiliza-se no país a regra do fenótipo, que é socialmente

aceita e se baseia apenas na aparência27 (Rosemberg e Piza, 1997: 117). Por isso, a classificação de cor no Brasil acaba sendo algo complexo, derivando-se da consideração de traços físicos, origem sócio-econômica e região de residência. No entendimento de Schwartzman (2004, 102), a classificação conforme tal modelo não objetiva mensurar as características biológicas da população. A idéia principal é que suas diversidades sociais, culturais e históricas sejam aferidas, uma vez que elas estão associadas a diferenças de condições de vida, de oportunidade e de problemas de discriminação e preconceito.

As categorias de classificação oferecidas pelo IBGE (2003) consistem nas alternativas de ser “branco”, “preto”, “pardo”, “amarelo” e “indígena”, sendo que as próprias pessoas entrevistadas realizam a tarefa se situarem nessas divisões. Rosemberg e Piza (1997, 118) entendem que esse processo de autoclassificação constitui-se em uma forma não-sistemática de coletar dados. Sendo baseada no fenótipo, colhida por autodeclaração do respondente e resultante de um processo intersubjetivo e social, a origem da informação é suscetível a flutuações, o que dá margem ao surgimento de diversas imprecisões e inconsistências. Um exemplo disso está nos indícios que se têm de que a classificação de cor não é um processo estável na vida dos brasileiros, sendo passível de alteração ao longo do tempo. Em outras palavras, observa-se que, entre uma pesquisa e outra, pode ocorrer uma “migração” de uma mesma pessoa entre categorias distintas de raça, na medida em que as pessoas mudem suas percepções sobre sua posição na sociedade. Tal migração ocorre principalmente da categoria de “pretos” para a de “pardos”, fato que tem a ver com a valorização da população branca no Brasil. Ligada a isso está a constatação de um fenômeno já descrito por demógrafos: a diminuição da população negra no país, acompanhada do crescimento do grupo dos pardos, grupo esse que apresenta as maiores taxas anuais médias de crescimento, seguidos dos brancos e dos pretos (Rosemberg e Piza, 1997: 129; Schwartzman, 2004: 113).

Um outro exemplo da falta de solidez a que estão sujeitos os dados coletados sobre raça pode ser constatado nas variações percebidas entre as respostas obtidas nos distintos grupos de idade. Nota-se que a proporção de pessoas que se consideram “brancas” decresce sistematicamente nos grupos mais jovens em relação aos mais velhos, ao passo em que a parcela de “pardos” aumenta entre os jovens e a de “pretos” permanece a mesma em ambos os grupos etários. Uma possível interpretação para isso seria a de que os brancos são mais

27 _{Apenas a título de ilustração, cabe mencionar que, em outros países, vigoram modos diferentes de se aferir}

empiricamente as características de raça dos indivíduos. A conceituação norte-americana, por exemplo, pauta- se na “regra de uma gota de sangue” (one blood drop rule), originalmente utilizada com fins de determinação do potencial de um ser humano ser escravizável. Ela dita que um único ascendente negro é suficiente para que um indivíduo seja classificado como negro.

longevos do que os pardos. Nesse caso, a proporção de “pretos” deveria cair também entre os mais velhos, pois as condições de vida de negros e pardos são similares. Uma interpretação mais razoável para esses dados seria a de que as gerações mais jovens estão mais à vontade para se identificarem como pardas do que as mais velhas (Schwartzman: 2004, 113).

Todos esses problemas remetem à questão da adequação de tais categorias para classificar a população brasileira. Há controvérsias quanto à aceitação e à validade dos resultados que podem ser obtidos por tais pesquisas, uma vez que grande parte da população não se identifica e não gosta de alguns desses termos. A título de exemplo, tem-se que a PNAD de 200128, encontrou no Brasil 53,4% de “brancos”, 5,6% de “pretos”, 40,4% de “pardos”, 0,5% de “amarelos” e 0,1% de “indígenas”. Conforme alguns críticos, tais resultados ocultam a real dimensão da população negra no Brasil que, se fosse definida com base no critério da ascendência das pessoas, chegaria a uma cifra de 50%. Ainda com relação a esses mesmos resultados, coloca-se que há também uma distorção referente aos números que indicam o tamanho da população indígena do país (Schwartzman, 2004: 102).

Conforme o entendimento de Schwartzman (2004, 104), os resultados que têm sido obtidos sobre raça no Brasil delineiam uma nação em que não há delimitações nítidas, capazes de distinguir populações em termos de suas características étnicas, lingüísticas, culturais ou históricas. Com tal veredicto, o autor não pretende invalidar as tentativas de investigações estatísticas sobre esse aspecto. Em suas palavras,

Essa imprecisão não deve ser entendida como um erro que pudesse ser corrigido com uma categorização ou classificação mais precisa; mas como uma característica necessária de um dado que reflete percepções e identidades difusas, que podem inclusive variar para a mesma pessoa, conforme o contexto ou o tipo de questão que lhe é apresentada (Schwartzman, 2004: 104).

Pelas razões expostas, o autor considera que qualquer tentativa de classificar as pessoas de acordo com as referidas categorias está sujeita a grande imprecisão. Como se disse, a aferição da variável raça, tal como se dá nos moldes do IBGE, é marcada pela sua fluidez e ambigüidade, assim como pelas variações e mudanças de opiniões, perspectivas e parâmetros nos quais se baseiam os respondentes. Lançando críticas às tentativas de classificação racial ou étnica da população brasileira segundo critérios rígidos, impostos por entes administrativos, Schwartzman (2004: 116) conclui que

A população brasileira, em sua grande maioria, se recusa a ser classificada de uma ou de outra forma, muda sua identidade com o tempo, e essa permeabilidade cultural e social do país, que existe apesar das grandes e persistentes desigualdades de oportunidade, deve ser respeitada.

Dentro dos propósitos deste estudo, interessa notar que a variável raça é, por natureza, suscetível a inconsistências. O próprio entendimento de o que vem a ser “raça” é algo mutável, aberto a diversos entendimentos e concepções. Tal como operacionalizada pelo IBGE, como se disse, espera-se que essa variável esteja imbuída de imprecisões, o que levanta questionamentos acerca de sua confiabilidade. Portanto, é plausível se pensar que as análises estatísticas a serem realizadas podem mostrar alguma incoerência em relação às antecipações teóricas ou mesmo que não seja possível observar com clareza o delineamento de alguma tendência esperada.