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3.4.1. Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico era o órgão de coordenação e orientação educativa da escola, nomeadamente nos domínios pedagógico-didáctico, orientação e acompanhamento dos alunos e formação contínua do pessoal docente.

O Conselho Pedagógico da EPM era constituído por: - Director pedagógico;

- Coordenadores do 1º, 2º e 3º ciclos e do Ensino Secundário; - Coordenadores dos Departamentos e/ ou Delegados de Disciplina; - Representante dos Serviços de Psicologia e Orientação Escolar; - Representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação;

Em seguida indicam-se algumas das competências do Conselho Pedagógico:

- Apresentar propostas para a elaboração do Projecto Educativo e aprovar o Plano Anual de Actividades;

- Pronunciar-se sobre a proposta de Regulamento Interno; - Elaborar e alterar o regimento interno;

73 - Definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional, do acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos;

- Aprovar documentos de avaliação;

- Definir os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários; - Incentivar e apoiar iniciativas de índole formativa e cultural;

- Propor o desenvolvimento de experiências de inovação pedagógica e de formação, no âmbito da Escola e em articulação com instituições ou estabelecimentos de ensino superior vocacionados para a formação e a investigação;

3.4.2. Conselho dos Directores de Turma

O Conselho dos Directores de Turma era constituído pelos directores de turma de cada ciclo e presidido pelo respectivo coordenador, que convocava as reuniões.

O Conselho de Directores de Turma da Escola era uma estrutura educativa que tinha por finalidade a articulação das actividades das turmas de cada ano e ciclo.

Eram as seguintes as suas competências, entre outras:

- Promover a execução das orientações do Conselho Pedagógico;

- Propor e planificar formas de actuação junto dos alunos e dos pais/ encarregados de educação;

- Promover a interacção entre a Escola e a Comunidade.

3.4.3. Conselho de Turma

O Conselho de Turma era constituído pelos professores da turma e presidido pelo director de turma.

Na Escola Portuguesa de Maputo, o Conselho de Turma reunia-se no início do ano lectivo e pelo menos uma vez por período.

Seguem-se algumas das atribuições dos Conselhos de Turma:

- Articular as actividades dos professores da turma no que se refere ao planeamento e coordenação de actividades interdisciplinares a nível de turma;

- Avaliar os alunos e decidir sobre a sua progressão.

- Detectar dificuldades, ritmos de aprendizagem e outras necessidades dos alunos e encaminhá-los para os serviços de apoio existentes na escola.

3.4.4. Director de Turma

O Director de Turma34 era designado pelo director pedagógico e era escolhido pelas suas capacidades de relacionamento com professores, alunos e encarregados de educação,

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Em anexo apresentam-se as listas dos Directores de turma dos 2º, 3º Ciclos e Ensino Secundário, de 1986/87 a 1998/99.

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pela sua capacidade de resolução de problemas e pelo seu espírito metódico e organizador. Sempre que possível, a Direcção Pedagógica da Escola nomeava Director de Turma o professor que no ano anterior tivesse exercido essas funções na turma a que pertenceram os mesmos alunos.

Entre outras competências do Director de Turma, salientam-se: - Presidir às reuniões de conselho de turma;

- Promover o acompanhamento individualizado dos alunos, divulgando junto dos professores da turma a informação necessária à adequada orientação educativa dos alunos;

- Promover junto do conselho de turma a realização de acções conducentes à aplicação do projecto educativo da escola, numa perspectiva de envolvimento dos encarregados de educação e de abertura à comunidade;

- Garantir uma informação actualizada junto dos pais/ encarregados de educação acerca da integração dos alunos na comunidade escolar, do aproveitamento, das faltas às aulas e a outras actividades escolares;

- Coordenar o processo de avaliação formativa e sumativa dos alunos, garantindo o seu carácter globalizante e integrador.

3.4.5. Departamentos Curriculares

Os Departamentos Curriculares eram estruturas de orientação educativa e pedagógica que asseguram a articulação curricular nos diferentes níveis e ciclos.

Estas estruturas nem sempre existiram na EPM, mas apenas a partir do ano lectivo de 1995/96, pois anteriormente funcionavam os Grupos Disciplinares, coordenados pelos delegados de disciplina.

Nos Departamentos Curriculares estavam representados os Agrupamentos de disciplinas constituídos em função das afinidades existentes entre as diversas disciplinas e as dinâmicas dos projectos a desenvolver pela escola. Eram constituídos por todos os professores dos Agrupamentos Disciplinares que constituíam o Departamento e este era coordenado por um professor nomeado pela Direcção da Escola para Coordenador de Departamento.

Aos Departamentos Curriculares eram atribuídas as seguintes competências: - Elaborar/ alterar o respectivo Regimento Interno;

- Planificar as actividades a incluir no Plano Anual do Departamento, no início de cada ano lectivo, como: as planificações dos conteúdos programáticos das diferentes disciplinas, o plano anual de actividades, bem como outros projectos a desenvolver no âmbito do Departamento;

75 - Promover actividades interdisciplinares;

- Colaborar na construção do Projecto Educativo da Escola e apresentar sugestões de alteração do Regulamento Interno;

Entre outras competências, as quais eram coordenadas por um responsável em cada um dos Departamentos (Coordenador).

3.4.6. Agrupamento Disciplinar

Faziam parte dos Agrupamentos Disciplinares os docentes que leccionavam a disciplina ou disciplinas que integravam o Agrupamento. Os Agrupamentos Disciplinares eram orientados por um representante cujas competências eram definidas no Regimento Interno do Departamento.

Ao Agrupamento Disciplinar cabia:

- Elaborar a planificação didáctica dos conteúdos programáticos das disciplinas integradas no Agrupamento;

- Definir critérios de avaliação a serem aplicados pelos docentes do Agrupamento; - Coordenar as actividades pedagógico-didácticas dos docentes pertencentes ao Agrupamento;

- Zelar pelo cumprimento dos programas estabelecidos para as diferentes disciplinas do Agrupamento.

3.4.7. Serviço de Psicologia e Orientação Escolar

Era um serviço especializado que visava favorecer o desenvolvimento equilibrado, a nível sócio-afectivo, comportamental, cognitivo-escolar e vocacional dos alunos, particularmente daqueles que se encontravam menos adaptados.

Este serviço era garantido por uma Psicóloga especializada na área da Educação. Ao longo dos catorze anos, em períodos temporais distintos, a Escola contou com o apoio e colaboração de pelo menos quatro Psicólogas: Susana Sampaio, Manuela Almeida, Luísa Marcos e Patrícia Silva.

No Relatório Pedagógico que contém um balanço das actividades desenvolvidas durante o 1º Período do ano lectivo de 1998/99, acerca do Gabinete de Psicologia, é referido:

As actividades dinamizadas pelo Gabinete caracterizaram-se pelas seguintes iniciativas: orientação vocacional, atendimentos individuais e consultoria e ainda acções com o objectivo de promover o desenvolvimento humano/ pessoal e social (como, por exemplo, palestras dirigidas aos vários elementos da comunidade educativa – professores, alunos, encarregados de educação, pessoal auxiliar, … ou sessões de vídeo seleccionados de acordo com o objectivo das acções em que se integraram).

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De referir a importância que este sector assume no apoio dirigido a alunos com problemas de integração e/ ou de insucesso, bem como no encaminhamento/ orientação ao nível das opções que os discentes devem fazer em termos de percurso escolar (concretamente, alunos do 9º, 11º e 12º anos).(p.4)

3.4.8. Serviços Médicos

Como já se referiu no capítulo dos Espaços Escolares, a EPM estava provida de um Gabinete Médico para atendimento da população escolar. Este Gabinete efectuava, igualmente, o rastreio preventivo, campanhas de vacinação e diversas acções de educação para a saúde.

No Relatório Pedagógico atrás citado, pode ler-se acerca deste sector, o seguinte: O projecto Saúde Escolar desenvolveu acções de carácter profiláctico (tais como a avaliação da acuidade visual, o rastreio de cárie dentária ou a avaliação do desenvolvimento físico, por exemplo) e acções no âmbito da prestação dos primeiros-socorros.

Para além do referido, interveio no processo educativo/ formativo dos elementos da comunidade educativa (sobretudo dos alunos), desenvolvendo projectos com vista a contribuir para a formação global do indivíduo (seminários, colaboração no CELP,…), sendo de assinalar uma actuação coordenada com o Gabinete de Psicologia em diversas áreas. (p.4)

A responsabilidade deste serviço esteve sempre a cargo da Doutora Idília Ruas, que tendo sido também Directora da Escola nos primeiros anos, e docente, nos restantes, era coadjuvada pela enfermeira Palmira Santos.