Localisation des microrobots dans le corps humain

Como foi referido, as instituições educativas estatais – o ensino privado tinha sido nacionalizado –, passavam, na década de 80, por um período difícil, mesmo as que não sentiam directamente os efeitos da guerra civil, como as da capital do país. Essa situação devia-se a diversas razões, como: o défice de professores moçambicanos formados para os níveis de escolarização que ensinavam (professores com o 9º ano leccionavam o 7º, nalguns casos, até o 8º ano); a praticamente inexistente produção de manuais didácticos e de outros materiais didactico-pedagógicos, para o ensino dos diversos níveis de ensino e disciplinas (o estudo era baseado apenas em apontamentos ditados e escritos, bem ou mal, pelos alunos); o elevado número de alunos por turma/ ano/ escola e, como consequência, os horários sobrecarregados dos professores que chegavam a ter de dar aulas nos três turnos - de manhã, à tarde e à noite -, e com turmas rondando os 70 alunos ou mais; como consequência do elevado número de alunos, os materiais logísticos, como mesas ou carteiras, cadeiras, quadros, expositores, giz, apagadores, fotocopiadoras e fotocópias, entre outros, também eram insuficientes ou inexistentes.

É neste contexto de instabilidade e de crise, que urge criar a escola portuguesa, para dar resposta às preocupações de um grupo de pais de crianças, maioritariamente portuguesas e moçambicanas, que pretendiam que os seus filhos tivessem um ensino mais digno e competente.

Muitos esforços e iniciativas, individuais e colectivas, foram direccionados para o processo de fundação da Escola durante o início da década de 1980, mas só no início de 1986 tal projecto se tornou uma realidade.

O Boletim Informativo da Cooperativa5, sobre o processo de criação da Escola, refere: Na sequência de sucessivas solicitações da Comunidade Portuguesa residente em Moçambique, o Governo português, pela portaria 112/83 de 2 de Fevereiro cria, a título excepcional, a Escola Portuguesa de Maputo,

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destinada a ministrar o ensino oficial a alunos portugueses. Esta decisão resulta do reconhecimento:

a) da necessidade sentida pela Comunidade Portuguesa residente em Maputo, de uma Escola onde se ministrassem os currículos em vigor em Portugal, a fim de que os seus filhos, em Moçambique ou no regresso a Portugal, pudessem prosseguir os seus estudos sem perda de continuidade;

b) da necessidade de se facilitar o intercâmbio entre Moçambique e Portugal;

c) do interesse nacional na divulgação da língua e da cultura portuguesas junto das nossas comunidades residentes no exterior. (p.61)

O processo da criação da Escola Portuguesa de Maputo está devidamente registado no relatório de um Inspector Superior de Educação (assinatura ilegível), cedido pelo IGE (Inspecção-Geral de Educação) que dá conta, segundo palavras do próprio Inspector Superior, de “um quadro pouco animador” e que revela alguma “indefinição política”. Em seguida, passam a relatar-se alguns aspectos mais significativos apontados no relatório:

• De 17 a 24 de Novembro de 1981, por decisão dos Senhores Ministros da Educação e dos Negócios Estrangeiros, deslocou-se a Maputo uma missão técnica com a incumbência de estudar as condições para o lançamento da referida Escola. A missão apresentou, em Dezembro do mesmo ano, um relatório detalhado onde se equacionava toda a problemática do projecto. Na sequência desse relatório, em 06.12.81, o Senhor Ministro da Educação deu um despacho de concordância com a criação da Escola. Posteriormente, um outro despacho do mesmo governante nomeia uma Comissão Instaladora constituída pelos três elementos do Ministério da Educação que integraram a missão técnica.

• Em 27.05.82 a Comissão Instaladora apresentou ao Senhor Ministro da Educação um projecto-lei de criação de Escolas portuguesas em países estrangeiros, um projecto de portaria de criação da Escola Portuguesa de Maputo e uma informação/ proposta relativa às acções que se deveriam realizar, tendo em vista o lançamento da escola em 1982/83. Relativamente a este documento, o Senhor Ministro da Educação deu um despacho com o seu parecer sobre os assuntos apresentados, mas que não envolvia qualquer decisão.

• Em Julho de 1982, a Comissão Instaladora passa a ser constituída por seis elementos, sendo três do Ministério da Educação e três do Ministério dos

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• Em Agosto de 1982, a nova Comissão Instaladora elaborou e apresentou superiormente as propostas relacionadas com a criação da Escola e abertura do ano lectivo. Não foi conhecido qualquer despacho superior sobre estas propostas.

• Em 02.02.83 é publicada a portaria de criação da Escola e, em 07.02.83, é publicado o despacho do Senhor Primeiro-Ministro de nomeação da Comissão Instaladora.

• Por despacho de 15.05.84 da Senhora Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, deslocou-se a Moçambique um técnico do Ministério da Educação, tendo como objectivo analisar, com os representantes dos países, as possibilidades de dar à Escola um estatuto diferente do que foi consignado na portaria 112/83 de 2 de Fevereiro. Em 11.06.84 foi apresentado o relatório desta missão, sobre o qual se desconhece qualquer despacho.

• Na sequência de diligências efectuadas pelo Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Cooperação junto das empresas portuguesas que operavam em Moçambique e da atribuição de uma verba de 30 000 contos (escudos portugueses) para o arranque do projecto, deslocou-se a Moçambique uma missão constituída pelo Dr. António Mendes Jorge, Director de serviços da Direcção-Geral de Cooperação e por um Inspector-Superior de Educação. Desta missão consta um relatório onde se analisa a nova situação e se propõe que seja criada uma escola cooperativa. Sobre esta proposta, o Senhor Ministro da Educação e Cultura exarou o seguinte despacho: “Autorizo sem encargos para o MEC”.

• Em Janeiro de 1986 foi solicitada, por duas pessoas idóneas, a criação da Escola, em nome de uma cooperativa em formação. O processo foi entregue na Direcção-Geral do Ensino Particular e Cooperativo.

• Finalmente, em Fevereiro de 1986, a Escola iniciou as actividades lectivas. A primeira Directora da Escola, a Doutora Idília Ruas, que iniciou funções no ano lectivo de 1986/87, no seu texto-depoimento sobre a Escola e as suas memórias, refere que se iniciaram em 1985 uma série de reuniões entre portugueses residentes em Moçambique e os Administradores de várias empresas portuguesas com sede em Maputo, tais como: o

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Entreposto Comercial, a Tudor, a Ima, as Construções Técnicas SA, a empresa Ilídio Monteiro, entre outras. Indica ainda que, depois das diligências efectuadas junto do Embaixador de Portugal, se ficou a saber que o Ministério da Educação autorizava a instalação duma escola em Maputo, mas sem qualquer dispêndio económico para aquele Ministério, o que confirma as afirmações do Inspector (conforme relatório atrás referido).

Uma vez que a criação da Escola só seria possível por intermédio da abertura de uma Cooperativa de Ensino, sendo o primeiro passo para tal a constituição de uma Comissão Instaladora, estes trâmites foram seguidos e a referida Comissão Instaladora e Organizadora ficou representada pelos Administradores das Firmas Tudor e Ilídio Monteiro, respectivamente os Engenheiros Pedrosa Lopes e Ferreira da Silva (as pessoas idóneas referidas no relatório do Inspector). Esta Comissão obteve do Governo Moçambicano a respectiva autorização de abertura da escola com o compromisso de não utilização de Quadros Moçambicanos, sobretudo na área docente. Assim, a título provisório, a Escola foi instalada nos pavilhões das empresas já citadas na FACIM6 (no capítulo II far-se-á a descrição deste espaço).