De forma geral, as produções no âmbito da criminologia no Brasil que questionam o funcionamento do sistema de justiça penal respaldam-se teoricamente em um núcleo comum de autores111, composto por cientistas sociais, filósofos, juristas e criminólogos. Entre os nomes mais recorrentes nestas produções estão: Foucault, Wacquant, Garland, Bauman, Mathiesen, Hulsman, Baratta, Zaffaroni, etc. São os mesmos que me guiaram na elaboração das proposições teóricas acerca da realidade carcerária e as possibilidades de interação da sociedade civil no espaço prisional presentes nesta tese.
Porém, para a análise do material empírico desta pesquisa, busquei ampliar o arcabouço teórico para além dos autores tradicionalmente estudados em âmbito criminológico.
E foi justamente no contato com a teoria do sociólogo francês Pierre Bourdieu que encontrei alguns conceitos interessantes que permitiam pensar a ação da sociedade civil no cárcere a partir de outra chave. Tentei utilizá-los dentro da proposta de “caixa de ferramentas”de Gilles Deuleze:
“Uma teoria é como uma caixa de ferramentas. Nada tem a ver com o significante... É preciso que sirva, é preciso que funcione. E não para si mesma. Se não há pessoas para utilizá-la, a começar pelo próprio teórico que deixa então de ser teórico, é que ela não vale nada ou que o momento ainda não chegou. Não se refaz uma teoria, fazem-se outras; há outras a serem feitas...A teoria não totaliza; a teoria se multiplica e multiplica”
(Deleuze In.: Os intelectuais e o poder. Foucault, 1979: 71)
Parto do pressuposto que a interação no campo prisional envolve trocas simbólicas que podem ser examinadas à luz das noções-ferramentas de jogo, campo, estratégias, capital
cultural, formuladas na teoria de Bourdieu, (2000, 2004, 2004b).
111 Esse “núcleo” funciona apenas a título ilustrativo, adveio da minha percepção acerca das leituras e
discussões no meio acadêmico brasileiro; certamente, uma definição precisa desses autores dependeria de uma metodologia apurada de análise.
Bourdieu (2004b:150) situa seu trabalho dentro da tradição sociológica, denominando-o “constructivist structuralism” ou “structuralist constructivism”112, por combinar a análise de estruturas objetivas que orientam práticas e representações, com esquemas de percepção, pensamento e ação (denominados habitus por Bourdieu), e estruturas sociais (campos, grupos, classes sociais).
Bourdieu sintetiza duas correntes opostas a que as teorias sociológicas filiam-se: estruturalismo e construtivismo. Essa síntese permite que se reconheçam as condições históricas e materiais que atuam sobre o objeto estudado (estrutura), sem perder de vista a capacidade de produção e transformação dos agentes sociais inscritos naquela estrutura (construto).
O equilíbrio entre o campo de determinações e o campo de possibilidades é uma chave importante para a análise das situações da sociedade civil no cárcere, porque permite o reconhecimento das estruturas de poder existentes no campo prisional, e ao mesmo tempo, das possibilidades dos agentes disputarem e transformarem tais estruturas.
Esse duplo reconhecimento permite a crítica às atuais estruturas de poder que conformam o cárcere, ao mesmo tempo em que deixa uma abertura no campo para a modificação dessas estruturas. Ainda que as formas de interação social no cárcere estejam inscritas em uma rede de exercício de poder relativamente configurada, o modo de fazer prisional está em constante disputa. Essa leitura permite que se reconheça a potência da sociedade civil para transformar essas estruturas, e abre caminhos às reflexões propostas nesta tese.
A perspectiva bourdiana também contribuiu para que eu me posicionasse conscientemente no campo da dissimetria entre eu e meus interlocutores, tanto no tocante à posição de poder assumida enquanto pesquisadora no estabelecimento das regras e comando do jogo, quanto à própria assimetria social anterior - já que o pesquisador tem maior acesso ao capital, principalmente o cultural, incluindo aqui os bens linguísticos e simbólicos (Bourdieu, 1999: 695).
112 Em tradução livre, corresponderia às expressões “estruturalismo construtivista” ou “construtivismo
Sendo a assimetria intransponível, cabe ao pesquisador reduzir ao mínimo a violência simbólica por ele exercida, instituindo assim o que seria uma comunicação não violenta, partindo do esclarecimento do objeto da pesquisa, seus objetivos, riscos e limitações, e o que o entrevistado entende disso. Para tanto, ainda segundo Bourdieu, o pesquisador precisa ter disponibilidade total em relação ao entrevistado, submetendo-se à singularidade daquela história particular, apreendendo sua linguagem e seus pontos de vistas.
Mobilizo as noções bourdianas de campo, jogo, posições, estratégias, habitus, capital
social e poder simbólico, buscando compreender como as pessoas da sociedade civil
ocupam e movem posições no jogo da prisão, a partir de que estratégias e em posse de que capitais.
Ainda que faça pouco uso explícito desses conceitos, a leitura do espaço social proposta por Bourdieu foi fundamental para minha interpretação acerca da dinâmica prisional e da ação social no cárcere. A leitura de seus textos também influenciou a escolha dos questionamentos que pautaram o meu trabalho de campo. Percebi o quanto tinha internalizado algumas dessas noções quando, nas conversas com informantes, interrogava- os a respeito de estratégias, posições, trunfos, chegando a compartilhar com eles a ideia de estarmos no “jogo da prisão”.
A seguir, proponho um breve recorrido desses conceitos e suas aplicações, diretas ou indiretas, na presente tese.
• Prisão como campo
O primeiro conceito emprestado da teoria de Bourdieu (2004b: 127) para a presente tese é o conceito de campo, enquanto “espaços de jogo historicamente constituídos, com suas instituições específicas e suas próprias leis de funcionamento”. Nesse sentido, proponho pensar a prisão como um “campo de força”, um espaço estruturado de posições e de lutas entre agentes que as ocupam, fruto da continência histórica e ao mesmo tempo das batalhas do presente.
No espaço social bourdiano, os agentes sociais definem-se pelas posições que ocupam: grupos, pessoas ou instituições apresentam qualidades e propriedades distribuídas de maneira desigual, o que faz que tomem posições distintas no campo.
A prisão constitui um campo da esfera da vida social relativamente autônomo, com relações e recursos próprios, e guiada por uma lógica interna em constante relação com o exterior. De tal sorte que a caracterização de Bourdieu (2000: 30) para campo político como um espaço “suficientemente cerrado sobre sí mismo y suficientemente independiente
de lo que pasa en el exterior” poderia ser estendida para o campo prisional.
A segregação em relação ao mundo externo é constitutiva da prisão. O fechamento da instituição prisional manifesto não só pelos muros, mas principalmente pela impermeabilidade em relação às influências externas. A prisão evoca o monopólio legítimo da produção de saber em relação ao preso, e guarda uma série de segredos acerca da dinâmica prisional. Isso lhe garante o protagonismo na determinação dos modos de fazer do cárcere, e das formas de interação ali estabelecidas.
De acordo com Bourdieu (2000: 14), o fechamento em relação ao exterior é um índice muito significativo da autonomia de um campo. O campo se torna autônomo na medida em que passa a dispor de seus próprios capitais, estratégias e interesses, a partir dos quais se constituirão as regras de organização e de hierarquização daquele espaço social.
Porém, a constituição de um campo não é determinada por uma estrutura rígida de posições, mas é produto de uma luta: o “campo é um jogo no qual as próprias regras estão em jogo” (Bourdieu, 1996: 29). As representações do mundo social feita pelos seus agentes e a disputa cotidiana de percepções e verdades acerca daquele espaço são também criadoras e recriadoras do campo, nas palavras do autor:
“El espacio social, en efecto, no es solamente un objeto de percepción dentro del cual los individuos o las instituciones estén caracterizadas de manera fija por la combinación de un cierto número de propiedades y por la ocupación de una posición determinada dentro de un sistema de clasificación; es también un juego de luchas entre los agentes por imponer su construcción y su representación del mundo social, sus categorías de percepción y de clasificación, y por ello por actuar sobre el mundo social “
• A dinâmica prisional como um jogo
A ideia de pensar a prisão como um jogo não foi fruto de um exercício analítico, mas surgiu quase intuitivamente a partir da minha percepção e dos meus interlocutores a respeito do cárcere. A disputa de valores e “modos de fazer” no cárcere, suas regras implícitas e explicitas, a posição dos jogadores e a dinamicidade das relações sociais, dão corpo ao sentido de jogo.
As regras do jogo constituem regularidades objetivas que se impõem a todos aqueles que entram na peleja. O conhecimento delas é condição primordial para que o jogador seja introduzido e sobreviva no jogo. Porém, no “jogo social” de Bourdieu, ainda que as regras sejam reconhecidas e interiorizadas pelos agentes, nem sempre elas se encontram explícitas e escritas.
O jogo em Bourdieu funciona sob uma “lógica imanente”, determinante da forma de jogar, e que requer do jogador o domínio prático da lógica do jogo e outras habilidades advindas da experiência no jogo.
A estratégia de cada jogador é desenhada a partir da posição que ocupa no jogo. Em geral, os agentes compartilham o interesse na continuidade do campo, ainda que suas estratégias possam ser identificadas como mais próximas à conservação ou à subversão da organização do campo.
Ao eleger o termo estratégia para designar a ação dos jogadores, em detrimento de outras denominações mais rígidas como modelo ou padrão de comportamento, Bourdieu (2004b: 23) situa a problemática do campo no ponto de vista dos agentes, reconhecendo a autonomia dos jogadores em relação à estrutura do campo, sem transformá-los em meros calculadores racionais ou personagens restritos às predefinições de seus papéis sociais.
Segundo Bourdieu, (2004b: 81) a ação do indivíduo não é nem produto inconsciente- da obediência mecânica à regra, nem produto de um cálculo consciente e racional. É produto do senso prático, do “sentido do jogo”. Sendo o jogo um sistema aberto e em movimento, estar nele pressupõe uma invenção permanente, e a capacidade de reação perante situações inusitadas:
“Este ´sentido do jogo´, como dizemos em francês, é o que permite gerar uma infinidade de ´lances´ adaptados à infinidade de situações possíveis, que nenhuma regra, por complexa que seja, pode prever”
(Bourdieu, 2004: 21)
O sentido do jogo, as habilidades e a legitimidade para jogar, distribuem-se de maneira desigual entre os jogadores. No jogo da prisão, certamente os internos tem menores possibilidades do que os funcionários da instituição.
É comum que as estratégias de auto-organização dos presos sejam deslegitimadas pela instituição prisional sob a acusação que qualquer organização de presos seria literalmente uma “organização criminosa”, e, portanto voltada para o crime.
Ademais, como demonstrarei na análise, os presos para ter a possibilidade de conquistar algum “benefício” (saídas temporárias, visitas, remissão da pena) são compelidos a ingressar nesse particular jogo de cooperação com a instituição prisional e “mantener
ciertas formas consideradas adaptadas en su relación con la institución” (Zino Torraza,
1996: 631).
• Habitus da prisão
Outro conceito fundamental da teoria de Bourdieu é o habitus como “tendência para agir de uma maneira regular, mas que não se origina em uma regra ou lei explícita”, consiste em um sistema de disposições inconscientes construído a partir de interiorização de estruturas objetivas, que produz práticas e carreiras ajustadas a essas estruturas (Bourdieu, 2004b: 98).
O habitus aponta caminhos possíveis e práticas potenciais do agente, é “aquello que hace
que los agentes dotados del mismo se comporten de cierta manera en ciertas circunstancias” (Bourdieu, 1987b: 40). O habitus é durável à medida que garante certa
regularidade às condutas; e flexível e atualizável de acordo com as vivências dos indivíduos e as demandas da situação concreta. Nesse sentido:
“O habitus não é destino, como se interpreta às vezes. Sendo produto da história, é um sistema aberto de disposições que se confronta
permanentemente com experiências novas e, por isso, é afetado também permanentemente por elas. É duradouro, mas não imutável”
(Bourdieu, 1992: 109).
Os esquemas, modos de fazer, de pensar, compõem o habitus, enquanto as práticas exteriorizam esse sistema de disposições incorporadas. O habitus e as práticas a ele relacionadas são responsáveis pela continuidade ou descontinuidade das estruturas. Para o sociólogo francês:
“é preciso conhecer as leis segundo as quais as estruturas tendem a se reproduzir, produzindo agentes dotados do sistema de disposições capaz de engendrar práticas adaptadas às estruturas, e portanto, condições de reproduzir as estruturas”
(Bourdieu, 2004: 296)
O habitus da prisão afeta diretamente as formas de interação da sociedade civil no cárcere, da mesma forma que presença da sociedade nesse espaço também tem a potência de influenciar as formas de fazer consolidadas na dinâmica prisional, e portanto, reconfigurar esse habitus.
Por isso, a importância do ente da sociedade civil conhecer as práticas da prisão que sustentam a estrutura que se deseja enfrentar, e pensar se suas respectivas ações estão servindo para reproduzir ou combater as mesmas.
• Cartas do jogo e capital
Bourdieu denomina capital os recursos sociais, culturais, econômicos, simbólicos etc. que o indivíduo possui, que “como una buena carta en un juego, son poderes que definen las
probabilidades de obtener un beneficio en un campo determinado” (Bourdieu, 1999: 282).
Nesse sentido a posse dos diversos tipos de capitais, é fundamental para se determinar as possibilidades de jogadas e o alcance delas no campo. As condutas dos agentes são determinadas por sua posição na estrutura de relação de forças e do capital acumulado,
“de modo que su fuerza relativa en el juego, su posición en el espacio de
juego y también sus estrategias de juego- (...), las jugadas más o menos arriesgadas, más o menos prudentes, más o menos subversivas o conservadoras - dependen a la vez del volumen global de sus fichas y de la
estructura de sus pilas de fichas, es decir, del volumen global y de la estructura de su capital...”
(Bourdieu, 1992: 74-75).
O capital é desigualmente distribuído no campo, ou seja, alguns tem mais recursos para atuar no campo do que outros. Essa desigualdade na distribuição contribui à manutenção da estrutura do campo, na medida em que a posse de capital seria uma das condições para o agente promover mudanças, e aqueles que o possuem dificilmente querem modificar a estrutura que consolida sua posição de domínio:
“La visión dominante del mundo social o incluso la producción de taxonomías legisladoras, es el juego de una lucha entre agentes que, según su posición dentro de las distribuciones de diferentes recursos sociales (los espacios de capital, económico, cultural, social) y dentro del espacio de clasificaciones en que se encuentran potencialmente inscritos, están muy desigualmente armados para imponer su visión del mundo y particularmente para actuar al nivel de las denominaciones y de las instituciones...”
(Bourdieu, 2000: 31)
Os agentes são distribuídos no campo de acordo com o volume de capital que detém. No campo prisional, é evidente a desigualdade de distribuição de capital legítimo do campo entre a equipe dirigente e os dirigidos. A fala dos presos e o capital que aportam tem pouco valor na constituição das relações verticalizadas e impostas unilateralmente pelo cárcere.
O voluntário, estranho ao mundo prisional, também carece, aos olhos dos seu gestores, de capital simbólico e social legítimo para interpretar e agir nesse espaço. Por isso, para se manter no espaço prisional, é preciso que o ator social implemente seu capital, e tenha alguns trunfos importantes para jogar com a prisão, tais como apoio pessoal ou institucional, articulação política interna e externa, constituição de rede de relações com presos e funcionários, visibilidade social etc. A posse desses trunfos vai ser determinante à entrada no campo e a permanência na disputa da construção do mundo prisional.
• Voluntários como agentes do mundo da prisão
Escolhi pensar a ação das pessoas da sociedade civil que ingressam no universo prisional dentro da chave estrutura-construtivismo proposta por Bourdieu: apesar da estrutura
totalizante da prisão, seus atores disputam o modo de fazer penitenciário no dia-a-dia da instituição.
Mesmo com a rigidez da dinâmica prisional, podem ser abertas possibilidades de novas formas de relação e novos espaços, que resistam ao controle institucional do campo: “os agentes sociais, (...), não são apenas autômatos regulados como relógios segundo leis mecânicas que lhes escapam” (Bourdieu, 2004b: 21). As configurações sociais são produto não só da estrutura, mas da interação entre as pessoas que influem nas formas de comunicação e de regulamentação do espaço.
Cada agente ocupa uma posição no campo, tem incorporado um habitus e possui uma trajetória social. A regularidade das práticas não é fruto de uma submissão cega às regras. As estruturas de Bourdieu não engendram mecanicamente uma conduta no agente, são frutos de uma racionalidade e causalidade não automáticas.
Uma teoria do universo social deve integrar a representação que os agentes fazem do mundo social e a sua contribuição para a construção da visão desse mundo. Dito de outra forma, para a construção mesma desse mundo:
“debe tomar en cuenta el trabajo simbólico de fabricación de grupos,
trabajo de representación (en todos los sentidos del término) que los agentes sociales no dejan de realizar para imponer su visión del mundo o la visión de su propia posición en este mundo, de su identidad social”
(Bourdieu, 2000: 30)
Nesse sentido, é interessante interrogar os voluntários e presos sobre suas mútuas representações e percepções acerca da interação sociedade-cárcere, uma vez que o trabalho de produção e imposição de sentido se realiza a partir de lutas no campo de produção cultural, especificamente no interior do subcampo político (Bourdieu, 1999: 291).
A classificação social que se opera na prisão entre presos/funcionários, prisão/sociedade, aproxima-se das oposições dualistas das classificações das sociedade arcaicas mencionadas por Bourdieu: masculino/feminino, alto/ baixo (2004b:165). A entrada da sociedade como mais um ator em interação, pode desacomodar o duplo “dirigentes e dirigidos”, e mover as posições no jogo na prisão. Porém, o poder simbólico de constituir, mobilizar, e falar pelo
grupo “só pode ser obtido ao término de um longo processo de institucionalização” (Bourdieu, 2004b:166).
Conhecer o sentido do jogo da prisão e se manter atuante nesse espaço significa disputar o espaço social e o campo de lutas simbólicas. Nesse sentido, os agentes da sociedade civil, em conjunto com os presos, podem aprimorar e diversificar os instrumentos de produção simbólica para que os presos e a sociedade expressem outros pontos de vista sobre a prisão, possibilitando a “ruptura con las representaciones que se engendran en la
complicidad inmediata de las estructuras sociales y mentales y que tienden a asegurar la reproducción continuada del capital simbólico” (Bourdieu, 1999: 300)
Na disputa pela legitimidade na construção do mundo social, os representantes da burocracia nunca tem monopólio absoluto. No interior da instituição eclodem “conflitos entre poderes simbólicos” na construção daquele mundo social (Bourdieu, 2004b:165).
O poder simbólico, para Bourdieu (2004b:166), consiste em um poder de constituição política e filosófica, que consagra e revela, conserva ou transforma as categorias e estatutos sociais. O exercício do poder simbólico pressupõe a posse de um capital simbólico, ou seja, do “poder de impor às outras mentes uma visão, antiga ou nova, das divisões sociais”.
Nesse sentido, ainda que as ações no cárcere se situem em um espaço social determinado, e portanto, tenham um impacto social limitado, elas participam da disputa simbólica de leituras acerca da prisão, dos presos e do papel da sociedade que atravessam o universo em que estão situadas.