O município de Santo Amaro está localizado no Recôncavo Baiano e faz divisa com os municípios de São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, Cachoeira e Saubara (Figura 7). O município é margeado pela Baía de Todos-os-Santos desde a foz do rio Subaé, na cidade de Santo Amaro, até o limite com o município de Saubara, ao sul. Fica a 79km de distância de Salvador.
Figura 7 – Município de Santo Amaro-BA
O município de Santo Amaro possui 492 km² de área e é dividido político- administrativamente em três distritos: (1) Campinhos, que está localizado ao norte do município; (2) Santo Amaro localizado na parte central; e (3) o distrito de Acupe, localizado ao sul do muncípio. Na figura Figura 8, é possível observar a localização dos distritos e vilas de Campinhos e Acupe e a Sede de Santo Amaro.
Figura 8 – Distritos de Santo Amaro e setores censitários por situação administrativa
Fonte: SANTOS (2012)
A população total do município de Santo Amaro é de 57.800 habitantes (IBGE, 2010). A análise do cartograma (Figura 9) demonstra a distribuição espacial da população por setores censitários, cuja análise de dados demonstrou que o distrito de Campinhos, ao norte, tem o menor número de habitantes do município, 4.452 habitantes. Este total está subdividido entre a área urbana com 1.134 habitantes e dois setores censitários, e a área rural com 3.318 habitantes distribuídos em 11 setores.
Figura 9 – Distribuição da população por setores censitários – 2010.
Município de Santo Amaro-BA
Fonte: SANTOS (2012)
As principais atividades econômicas rurais desenvolvidas no distrito de Campinhos são: o cultivo de olericultura, principalmente na localidade de Tanque de Senzala; o cultivo de mandioca, em Barro Vermelho (Figuras 10 e 11) e outras culturas de subsistência, como o milho e feijão e a pecuária.
Figura 10 – Cultivo de mandioca em Barro Vermelho.
Distrito de Campinhos.Município de Santo Amaro-BA
Figura 11 – Cultivo de hortaliças em Tanque de Senzala.
Distrito de Campinhos. Município de Santo Amaro-BA
Fonte: ACC GEO455 (2001)
O distrito de Santo Amaro possui 45.897 habitantes, distribuídos entre a área urbana e rural (IBGE, 2010). Neste distrito, está localizada a sede do município, a cidade de Santo Amaro, com população de 36.844 habitantes e 60 setores censitários. A população rural é 9.053 habitantes distribuídos em 25 setores. As principais atividades econômicas desenvolvidas na cidade de Santo Amaro são: o comércio, serviços e atividades industriais.
Segundo o IBGE (2010), as atividades de serviços, que estão concentradas na sede do município totalizam 70% do valor do PIB municipal (R$ 189.52 mil), enquanto as atividades industriais representam 24% do PIB (R$ 93.716 mil). No município de Santo Amaro, existem 40 indústrias de transformação, dentre estas, estão as fábricas de papel, embalagens e metalúrgica. As atividades agropecuárias do município contabilizam 6% do Produto Interno Bruto (R$ 16.965 mil).
O município de Santo Amaro teve grande prosperidade econômica até a metade do século XIX, devido, principalmente, ao cultivo de cana-de-açúcar, que representava a principal atividade econômica do município. Atualmente, ainda há cultivo de cana, porém, a área plantada vem diminuindo a cada ano, como demonstra a Tabela 1.
Tabela 1 – Área plantada de cana-de-açúcar. Santo Amaro-BA Ano (Hectares) 1990 8.145 1991 8.145 1992 8.110 1993 8.190 1994 8.190 1995 8.000 1996 8.000 1997 8.000 1998 8.000 1999 4.300 2000 12.000 2001 7.483 2002 2.241 2003 3.000 2004 3.000 2005 3.000 2006 3.000 2007 3.250 2008 3.700 2009 1.335 2010 1.750
Fonte: IBGE, Pesquisa Agrícola Municipal (2012)
Os dados da Tabela 1 demonstram um acentuado decréscimo de área plantada nas últimas décadas. No ano de 2000, há um destaque para área plantada, com 12.000 hectares, porém, não foi possível constatar o que ocorreu para esse aumento, ou se houve alguma inconsistência nos dados deste ano que destoou dos outros valores.
Na década de 1970, se instalaram no município indústrias de papel e celulose e, atualmente, existem cinco indústrias de papel em Santo Amaro: a BRACRAFT, inaugurada em 1972; a Penha Papéis e Embalagens Ltda (Figura 12), que produz embalagens, chapas e papel; a Indústria de Papéis da Bahia, que produz artefatos de papel, celulose, papel para embalagens, papel para fins sanitários; a FEX Indústria de papéis Ltda, que produz pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado; e a ISPAR Santamarense de Papeis e Artef. Descartáveis Ltda, que produz papel, cartolina, papel e fabricação de fraldas descartáveis (BAHIA, 2012a). A matéria prima utilizada por estas empresas é o bambu.
Figura 12 – Indústria Penha Papéis em Santo Amaro-BA
Fonte: Penha Papéis (http://www.penha.com.br)
No município de Santo Amaro, existem cinco assentamentos de reforma agrária. O primeiro assentamento foi criado em 1992, com o nome Santa Catarina e está em fase de consolidação, com 51 famílias assentadas. Em 1997, foram criados quatro assentamentos no município: Eldorado, que está em fase de consolidação, com 44 famílias; o assentamento Santo Antônio dos Calmons, também em fase de consolidação com 33 famílias; Nova Suiça, que está em fase de instalação com 71 famílias; e, em 2008, foi criado o assentamento Paulo Cunha, o maior assentamento em termos de área, com 2.625 hectares e 146 famílias assentadas (INCRA, 2014a).
Alguns dos produtos cultivados e comercializados pelos produtores rurais destes assentamentos são milho, laranja, aipim, bananas, biscoitos e sequilhos de goma e doce de banana (INCRA, 2014b).
No distrito de Acupe, a população total é de 7.451 habitantes (IBGE, 2010). A maior parte está concentrada na área urbana, com 6.522 habitantes e a área rural possui 663 habitantes. Neste distrito, as principais atividades desenvolvidas são a pesca, mariscagem, agropecuária e carcinicultura (Figura 13).
Figura 13 – Tanques de carcinicultura. Distrito de Acupe. Município de Santo Amaro-BA
Fonte: SANTOS (2012)
As áreas de manguezal têm grande importância socioeconômica devido ao grande número de pessoas que sobrevivem do extrativismo de mariscos e pesca. A sobreposição dos tipos de uso geraram conflitos de interesse, conforme relatam Rios; Germani (2010 p. 5):
Os primeiros conflitos entre a comunidade e os fazendeiros se deram pela ocupação de uma área de uso comum pela fazenda da Bahia Pesca (BP), em que os caminhos tradicionais foram interrompidos e alguns cães de guarda foram postos soltos nos locais dificultando a passagem de pescadores por esses caminhos nos horários em que os mesmos costumavam passar para captura de mariscos.
Além dos conflitos sociais, a atividade de carcinicultura também provoca modificações no sistema ambiental.
Em relação à renda média da população do município de Santo Amaro analisada a partir dos dados censitários de renda (2010), é possível observar no Gráfico 1, que 24% da população do município possuem renda de até ½ salário mínimo; 48% da população têm renda nominal mensal entre ½ até 1 salário; 17% da população têm a renda mensal entre 1 a 2 salários mínimos. A população que recebe de 2 a 3 salários mínimos corresponde a apenas 5% da população. A população com renda de 3 a 5 salários, ou acima de 5 salários corresponde a 3% da população.
Gráfico 1 – Renda média da população (2010)
Município de Santo Amaro-BA
Fonte: IBGE, Censo Demográficos, 2010 Elaboração: SANTOS (2015)
Em relação ao Saneamento Básico no município de Santo Amaro, foram analisadas as informações de abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo, do Censo Demográfico (IBGE, 2010). Os dados do tipo de abastecimento de água dos setores censitários particulares permanentes do município de Santo Amaro demonstram que 79% dos domicílios permanentes (13.474) têm abastecimento da rede geral, todos os setores das áreas urbanas são atendidos com a rede geral de abastecimento, no entanto, algumas localidades da área rural ainda não são atendidas. Na Figura 14, é possível verificar a presença de um poço de captação de água na localidade de Serra D’água, no distrito de Santo Amaro.
Figura 14 – Poço de captação de água na localidade de Serra D’água.
Município de Santo Amaro-BA
Fonte: SANTOS (2015)
24%
48% 17%
5%3% 3% até ½ salário mínimo ½ a 1 salário mínimo 1 a 2 salários mínimos 2 a 3 salários mínimos 3 a 5 salários mínimos Acima de 5 salários
No distrito de Campinhos, as localidades como Caetetu, Ribeirão, Urupi, Marau, Jenipapo e Barro Vermelho não possuem abastecimento de água da rede geral, no total, são oito setores sem atendimento com 558 domicílios. No distrito de Santo Amaro, são doze setores com 619 domicílios permanentes sem abastecimento da rede geral, como ocorre nas localidades de Nova Conquista, Sergi e São Cosme. Em Acupe, três setores com 112 domicílios permanentes que não possuem esse serviço, com destaque para as localidades de São Gonçalo e Caimbongo. Cartograma 1 (Figura 15).
Os domicílios que não possuem abastecimento da rede geral são abastecidos pela água de poços ou nascentes na propriedade, são 1.011(6%) domicílios permanentes no município nestas condições. O Cartograma 2 (Figura 15) possibilita verificar que o maior número de domicílios com abastecimento de água por poço e nascentes está localizado no distrito de Campinhos, nas localidades Caetetu e Tanque de Senzala. No distrito de Santo Amaro, o maior número de domicílios com esse tipo de abastecimento ocorre em três setores no oeste do município e abrange a localidade de Serra D’água.
Figura 15 – Abastecimento de água – 2010. Município de Santo Amaro-BA
Fonte: Censo Demográfico. IBGE (2010) Elaboração: SANTOS (2015)
Em relação à coleta de lixo, esse serviço se concentra, prioritariamente, nas áreas urbanas. No município de Santo Amaro, é possível verificar através dos dados, que 76% (12.957) dos domicílios do município possuem coleta de lixo realizada pelo serviço de limpeza. O Cartograma 1 (Figura 16) demonstra que várias localidades nas áreas rurais não possuem serviço de coleta de lixo. No distrito de Campinhos, quatro setores não possuem nenhum domicílio com coleta e abrangem as localidades de Marau, Barro Vermelho, Jenipapo, Ribeirão e Olhos D’água. No distrito de Santo Amaro, existem 11 setores sem coleta de lixo, e abrangem as localidades de Traripe, Bângala e Nova Conquista. Nas áreas urbanas, há serviço de coleta de lixo, no entanto, ainda há domicílios que queimam o lixo e descartam em terrenos baldios.
As localidades que possuem domicílio que não estão inseridos em nenhum dos dois tipos de abastecimento citados nos cartogramas, podem estar inseridos em outras formas de abastecimento, conforme a classificação do IBGE.
Figura 16 – Coleta de lixo – 2010. Município de Santo Amaro-BA
Fonte: Censo Demográfico. IBGE (2010) Elaboração: SANTOS (2015)
Os domicílios que não são atendidos pelo serviço de coleta de lixo utilizam outras formas para dispensar os resíduos sólidos. 11% (2.014) dos moradores queimam o lixo e 4% (677) jogam o lixo em terreno baldio. No cartograma 2 (Figura 16), é possível verificar que a prática de queimar lixo é bastante comum e ocorre tanto nas áreas rurais, onde não ocorre a coleta de lixo pelo serviço de limpeza, quanto nas áreas urbanas, onde ocorre o serviço de limpeza. Na Figura 17, é possível observar o descarte de lixo nas áreas de manguezal.
A falta de coleta de lixo e o descarte inadequado dos resíduos sólidos acarretam em sérios problemas ambientais e de saúde pública. As localidades com domicílios sem informação que não estão inseridos em nenhuma das três formas de descartar lixo citadas nos cartogramas, podem utilizar outras formas de descartar o lixo, conforme a classificação do IBGE.
Figura 17 – Descarte de lixo nas áreas de manguezal. Município de Santo Amaro-BA
Foto: Patrícia Silva dos Santos (2015)
Dentre os serviços de saneamento básico verificados no município de Santo Amaro, o esgotamento sanitário é o que tem menor número de domicílios atendidos por este serviço. Apenas 52% dos domicílios possuem esgotamento sanitário ligado à rede geral (Cartograma 1, Figura 18). Nas áreas rurais, é rara a existência de serviço de esgotamento sanitário, por esse motivo, é comum o uso de fossas (Cartograma 2, Figura 18).
No distrito de Campinhos, apenas quatro setores que estão próximos da vila de Campinhos possuem esse serviço. Na área rural do distrito de Santo Amaro, cinco setores
possuem coleta de esgoto, abrangendo as localidades de Serra D’água, Pedras e Sergi. No distrito de Acupe, apenas a área urbana da vila de Acupe possui esse serviço. Por não possuírem serviço de coleta de esgoto, 6% (1.127) dos domicílios possuem fossa séptica e 24% (4.088) utilizam a fossa rudimentar como alternativa para dispensar os resíduos de esgoto. A falta de esgotamento sanitário é um grave problema para saúde pública, além de ser uma fonte de poluição dos recursos hídricos e do solo.
Figura 18 – Esgotamento sanitário – 2010. Município de Santo Amaro-BA
Fonte: Censo Demográfico. IBGE, 2010 Elaboração: SANTOS (2015)
Na cidade de Santo Amaro, há setores com domicílios que não possuem coleta de esgoto. É possível observar na Figura 19 o descarte de esgoto doméstico lançado no rio Subaé.
Figura 19 – Lançamento de esgoto no rio Subaé. Cidade de Santo Amaro-BA
Foto: Patrícia Silva dos Santos (2015)
Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano, houve uma melhora desse índice no município de Santo Amaro nas últimas três décadas, segundo (PNUD, 2013). Em 1991, o IDH-M era de 0,402; no ano de 2000, aumentou para 0,516; e, na última avaliação, em 2010, ficou com 0,646.
2.2 ANÁLISE DA DINÂMICA DA PAISAGEM A PARTIR DA COBERTURA E USO DA