Terrains et bâtiments

A educação, como processo sistemático no qual se utilizam meios que visam a atingir intencionalmente determinados fins, geralmente ministrado dentro da família e da escola, sempre ocupou lugar de destaque nas discussões filosóficas, desde a Antiguidade. Considerada como fundamental na sociedade moderna, a educação escolar tem um papel importante na vida das pessoas, sendo, portanto, instituída, por essas sociedades, como um dever do Estado e um direito de todos. No Brasil, a educação, mediante a luta de educadores e governantes, tem procurado, ao longo dos anos, novos rumos e ampliação do seu alcance social, iniciativas traduzidas sob a forma de projetos e reformas. Os constantes debates sobre a democratização da escola pública não são recentes. No século XVIII, acalorados discursos de defensores do ensino gratuito para todos, a partir da Revolução Francesa, ultrapassaram fronteiras, perseverando no espaço e no tempo, até hoje.

Para entender melhor a educação nos dias atuais, será necessário um mergulho no passado, trazendo para o presente a origem da instrução pública na sociedade burguesa.

As transformações ocorridas a partir do século XV, alteraram o modo de produção, caracterizado pelo surgimento do capitalismo, trazendo, também, mudanças no campo social, com a ascensão da burguesia contrapondo-se à nobreza feudal. A maneira de pensar da nova classe era diferente daquela predominante na Idade Média. As críticas dos renascentistas demonstram a

necessidade de romper com o pensamento medieval. De acordo com Aranha (2002), com o objetivo de ser um dos instrumentos para difusão dos valores burgueses, nem sempre alcançado nas escolas da Igreja Católica, literatos, filósofos e pedagogos defendem uma educação independente do controle religioso.

O ensino escolar não era mais pensado apenas para nobres e futuros membros da igreja cristã. Os colégios se multiplicaram. Segundo Le Goff (1988), jovens de origem camponesa passam a frequentar as universidades, mas a Igreja

continuava a ter o domínio do ensino, nesse período.

No século XVII, com uma burguesia fortalecida pelo capitalismo, delineou- se o pensamento liberal que vai exprimir o desejo da burguesia. A teoria liberal, embora se apresente como democrática, tem bases elitistas e é voltada para interesses burgueses, estendendo-se para o âmbito da educação. O racionalismo de Descartes, priorizando a razão como ponto de partida para todo conhecimento e o empirismo de Locke, que destaca a experiência nesse processo do conhecer vão influenciar a educação. De acordo com Aranha (2002), alguns países da Europa como Alemanha e França criaram escolas gratuitas para crianças pobres. Essas escolas, porém, visavam à instrução religiosa, disciplinar e de preparação para o trabalho, onde pareciam mercados de servidores domésticos, empregados comerciais ou industriais. Analisando o pensamento dos enciclopedistas, Boto (1996), assinala que D’Alembert não propôs o ensino como dever público, mas tão somente sugeriu a educação doméstica.

A “escola pública para todos”, defendida pela burguesia, encontrava os entraves dos interesses burgueses sobre o Estado, cujo governo não se interessava

pela educação universal. Esse fato envolveu políticos e pensadores nos debates pela educação pública, especialmente na França.

O século XVIII ficou conhecido como o Século das Luzes, caracterizado, segundo Burns (1975), pela primazia da razão humana, procurando uma explicação racional de interpretação e reorganização do mundo. De acordo com Boto (1996), aquele foi “por excelência o século da política”, (p. 38)

Durante a Revolução Francesa, ponto alto das discussões, houve forte tendência de uma defesa ampla de uma escola pública e universal, leiga, gratuita e obrigatória.

Do lluminismo à Revolução Francesa, vislumbra-se o surgimento de um espírito público no qual a pedagogia passa a ser a pedra de toque. [...] Por tal utopia revolucionária, credito-se à instrução o ofício de palmilhar a arquitetura da nova sociedade. A escola - como instituição do Estado - deveria gerir e proteger a República (BOTTO, 1996, p. 16).

A idéia de universalização da escola está, em princípio, ligada à necessidade de transformar as “pessoas comuns” em cidadãos.

A modernidade elegia a cidadania como referência e álibi para sustentação de uma sociedade que não equacionava as distancias e as desigualdades sociais. A cidadania, no entanto, exigia emancipação pelas Luzes, pela erradicação do suposto obscurantismo (IBIDEM p. 16).

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada em 1793, segundo Luzuriaga (1959), preconiza a educação como um direito de todos e comete aos governantes, portanto, ao Estado, essa responsabilidade.

No século XIX, com o impacto da industrialização e o aumento da produção, novas mudanças aconteceram em todos os setores da sociedade humana. Na economia, o capitalismo liberal deixa a idéia da livre concorrência e passa para o moderno capitalismo dos monopólios. A burguesia se consolida no pode,r operando mudanças que mais uma vez influenciaram o pensamento pedagógico e a organização educacional.

A urbanização, característica da expansão industrial, exigiu, segundo Manacorda (1989), a qualificação da mão-de-obra e concretizou as tentativas de universalização do ensino, do século anterior. O Estado assumiu, aos poucos, o encargo da escolarização. O caráter universal e geral deixou de ser o foco da educação e a preocupação passou a ser a formação da consciência nacional e patriótica do cidadão.

A concentração de renda e as conseqüentes diferenças entre as classes sociais e choques entre nações imperialistas culminam em conflitos de grandes proporções, que marcaram profundamente o século XX, especialmente pela ocorrência de duas grandes guerras mundiais. Nos períodos de restabelecimento da paz, esse quadro social reafirma a necessidade da escola pública, gratuita e leiga. Nos paises em desenvolvimento, apesar dos intensos programas dos governos para atendimento da população escolarizável, estes são nitidamente insuficientes.

No Brasil, durante o período colonial, a educação era de responsabilidade dos padres jesuítas, segundo Monvelade (1997), que receberam do rei de Portugal a concessão de colégios com o objetivo de conquistar o “novo mundo” para Cristo. Até o século XVII, as escolas públicas não tiveram despesas para o Estado. A educação, nesse período histórico, tornou-se uma “empresa de gado bem-sucedida”. No século

XVII, inúmeras escolas gratuitas se espalhavam pelas fazendas. Fora da responsabilidade dos jesuítas, existiam as escolas gratuitas, “não oficiais”, que funcionavam nas casas grandes e sobrados para complementar o ensino dado pelos jesuítas, com aulas ministradas pelos ex-alunos dos padres. Na verdade, o sistema jesuítico de educação serviu mais para acumular terras e gado. Com a expulsão dos jesuítas do Brasil, em 1759, a educação fica a cargo da Coroa, implantando as famosas Aulas Régias, isto é, aquele que soubesse mais e que quisesse lecionar solicitava a permissão ao Rei, através da Câmara Municipal, para obter a licença.

O começo do século XIX, com a consolidação da economia agrário- comercial, a preferência é pelo ensino superior. O Império, segundo Vieira (2003), abre passagem rumo à descentralização educacional. A Constituição de 1824, no seu artigo 179, limita a estabelecer a gratuidade do ensino a todos os cidadãos. A Lei de 15 de outubro de 1827 regulamentou a responsabilidade do Estado, com a educação, bem como a necessidade de ampliação de escolas. O autor supra citado apresenta o papel do Estado diante das mudanças ocorridas naquele período.

... estavam presentes as idéias da educação como dever do Estado, da distribuição racional por todo o território nacional das escolas dos diferentes graus e da necessidade da graduação do processo educativo (p. 59).

Na prática, o ensino oficial, no período imperial, privilegiou a educação da elite em detrimento da educação popular. Ainda com base na mesma autora, o sistema escolar, no Brasil, não tinha bases sólidas, o que contribuiu para que parte dos problemas relacionados à organização do sistema educativo brasileiro surgisse a partir do Ato Adicional de 1834 ou Lei n° 16, de 12 de agosto de 1834.

As tentativas de reformas do ensino no Segundo Reinado, não lograram êxito. A população que tinha acesso à escola continuava muito pequena, dando uma configuração, de uma educação voltada para a elite do País.

Com a implantação da República, em 1889, reacendem-se no Brasil as idéias liberais; surgem novas promessas de Reforma, que realimentam, segundo Vieira (2003), os anseios de mudança no campo educacional no País. Consoante

Nagle (2001),

O que se deve considerar antes de tudo, é a força desenclausurada com que se apresentou esse ideário no contexto histórico-social daquele tempo. O ideário liberal, então difundido, se compunha, basicamente, de dois elementos, em torno dos quais girava a luta para alterar o status quo: representação e justiça (p. 131).

Na Primeira República, as transformações econômicas e sociais, conviviam visivelmente em desarmonia desarticulando outros setores e desencadeando novas condutas de pensamento político e cultural. A burguesia urbana exigia acesso à educação, porém, uma educação acadêmica, elitista. O operariado, por sua vez, reclamava pela expansão de oferta do ensino. Notadamente, eram forças sociais antagônicas em busca da satisfação dos seus interesses. Ainda de acordo com Nagle, de um lado, estava a civilização urbano- industrial e, do outro, a civilização agrário-comercial. O período é marcado por grandes discussões e críticas ao modelo vigente, sendo proposto para, em seu lugar, uma educação primária articulada com o ensino mais avançado, formando um todo. As reformas educacionais, sob o clima do “entusiasmo pela educação” e do “otimismo pedagógico", foram muito importantes em torno de um modelo de organização de educação pública. Essas idéias caracterizam os anos 1920, dado o surgimento de profissionais da educação e intelectuais que se empenharam no

campo dos debates por uma educação justa e que pudesse ajudar na recuperação do Brasil, retirando-o do aludido atraso em que se encontrava. O “otimismo pedagógico” é a expressão empregada por pelo autor para identificar o pensamento da Escola Nova, cuja orientação ideológica é democratizar e transformar a educação por meio da escola.

O entusiasmo pela educação e o otimismo pedagógico, que tão bem caracterizam a década de 1920, começaram por ser, no decênio anterior, uma atitude que se desenvolveu nas correntes de idéias e movimentos políticos-sociais e que consistia em atribuir importância cada vez maior ao tema da instrução, nos seus diversos níveis e tipos (IBIDEM, p. 135).

A década de 1930 começa com embates políticos e educacionais entre liberais, católicos, integralistas, governistas e aliancistas. Cada grupo defendia transformações conforme seus princípios ideológicos. De acordo com Ghiraldelli (2001), de um lado, havia facções conservadoras que não concordavam com a democratização de oportunidades educacionais para toda a população; de outro lado, estavam concentrados os liberais, que desejavam um ensino público de qualidade e a expansão de vagas.

No Estado Novo, houve uma “desobrigação” por parte do Estado, em relação à educação pública. Na apreciação de Ghiraldelli, a Carta de 1937 não se interessou em estabelecer tarefas ao Estado, no sentido de atender à população por meio de um ensino público e gratuito. Nesse sentido, Schwartzman (2000) considera que o Estado Novo teve um caráter excludente e opressor.

A Constituição de 1946, reconhecida como “fiel às linhas do liberalismo clássico”, avançou em relação às constituições republicanas anteriores, ao estabelecer a educação como um direito de todos e, ao mesmo tempo, reanimou os

debates em defesa da escola pública. Foi também, na Carta de 1946, empregada, pela primeira vez, a expressão “ensino oficial”, conforme o Art. 168, II: “O ensino primário oficial é gratuito para todos: o ensino oficial ulterior ao primário sê-lo-á para quantos provarem falta ou insuficiência de recursos”. Para a organização do sistema de ensino é proposta a criação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O percurso da LDB foi demorado, produzindo discussões e divergências sobre o projeto em tramitação.

Diante dos desacordos sobre o projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a década de 1950 mostrava sinais de uma “verdadeira guerra ideológica” e de conflitos entre os próprios escolanovistas. Em 1959, é desencadeada uma Campanha de Defesa da Escola Pública, em que apresenta a necessidade de uma educação liberal e democrática.

Toda a história do ensino nos tempos modernos é a história de sua inversão em serviço público. É que a educação pública é a única que se compadece com o espírito e as instituições democráticas cujos progressos acompanha e reflete, e que ela concorre, por sua vez, para fortalecer e alargar com seu próprio desenvolvimento (GHIRALDELLI, 2001, p.153).

Òs governos populistas aproveitaram-se dos debates em prol da educação pelo desenvolvimento, para incluir nos seus discursos temas relacionados ao ensino público e intenções de novos projetos no campo educacional.

Em 1961, foi aprovado o projeto da LDBN, frustrando as expectativas dos setores progressistas que acreditavam na democratização da escola pública. Na Lei, os estabelecimentos oficiais e privados tinham a mesma igualdade de tratamento, o que acarretava envio de verbas públicas para a rede particular de ensino.

No regime militar, das reformas promovidas, o grande destaque, no pensamento de Vieira (2003), foi para a reforma do ensino fundamental e médio, com a tentativa de introduzir a educação profissionalizante. Essas reformas, consoante Ghiraldelli (2001, p.167), tinham por finalidade “alinhar o sistema educacional pelo fio condutor da ideologia do desenvolvimento com segurança”.

Para Boto (1996, p.17), os educadores brasileiros, defensores da democratização da escola pública “são tributários do ideário democrático da Revolução que consolida a política burguesa”. A escola moderna, na análise da autora (IN: CAVALCANTE, 2003, p. 38), remete à idéia de única instituição a ter o propósito de educar; “para isso eram necessários métodos, técnicas, um espaço físico dividido mediante critérios específicos, uma nova organização do tempo em

horários e um dado segredo da arte...”.

As intenções das reformas realizadas sob a luz das discussões de intelectuais, políticos e educadores e das pressões econômicas e sociais, contudo, mostram a permanente preocupação com a educação popular em nossa história republicana e manifestam o sentido e a importância da educação na formação de um país ou nação.

3. A OCUPAÇÃO DO SERTÃO: O SURGIMENTO DAS CIDADES DE BARÃO DE