Techniques d'accélération du lancer de rayons

Neste grupo foram incluídos os municípios que registraram so- mente um caso de malária no ano de monitoramento, no entanto, este caso ultrapassou o limite superior do diagrama de controle, pois esperava-se a ausência total de autoctonia nesses municípios. Devido à falta de vínculo e- pidemiológico com outro caso conhecido, esse caso isolado foi denominado de esporádico ou críptico. Foi verificado que a quantidade de municípios com caso esporádico a cada ano, não sofreu grandes variações no período analisado. A maioria desses municípios, concentrou-se nos estados do Ma- to Grosso, Maranhão e Tocantins. No entanto, municípios localizados em es- tados com alta transmissão como o Acre, Amazonas, Pará e Rondônia, tam- bém registraram caso esporádico. A existência de um número considerável de municípios com registro de apenas um caso anual, enseja primeiramente, a necessidade de se verificar questões relacionadas a possíveis lacunas na vigilância. Essas falhas podem ocorrer na investigação do verdadeiro muni- cípio de transmissão da doença, levando a Vigilância da Malária a efetuar o registro do caso importado como autóctone. O mesmo erro pode ocorrer na digitação das notificações, e até mesmo, em decorrência da discordância no diagnóstico laboratorial, cujos resultados falsos positivos já foram detectados anteriormente em alguns estados da região122_{. Descartada a hipótese de fa-}

lhas na vigilância, o caso esporádico pode ser resultante do contato aciden- tal ou incomum, não sistemático, de indivíduo isolado com os fatores ambi- entais123_{, incluindo o vetor infectado com o plasmódio. A partir da detecção}

de um caso esporádico pelo SIMAM, a vigilância deverá inicialmente, certifi- car-se que se trata de um caso confirmado, para em seguida, definir onde e quando o indivíduo contraiu a infecção. Posteriormente, uma investigação epidemiológica minuciosa permitirá que o investigador classifique o caso em uma das seguintes categorias: importado, recaída, induzido, introduzido,

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críptico ou autóctone30, para descartar ou confirmar a presença de caso au- tóctone. A detecção de casos esporádicos demonstrou também, a boa sen- sibilidade do SIMAM, capaz de revelar qualquer ocorrência, mesmo quando o limiar epidêmico, traçado pelo 3º quartil, é igual a zero. Assim, o reconhe- cimento de uma situação anormal da malária nessas áreas torna-se impor- tante, pois no estágio inicial é possível que o individuo com a enfermidade seja confundido com outras doenças febris, sendo comum neste caso, as autoridades conhecerem a instalação do surto pelos jornais ou outras fontes de informação.

Nas áreas com casos esporádicos a orientação do programa de controle deverá ser para manutenção da ausência da transmissão e evi- tar o restabelecimento da endemias, conforme objetivos do PNCM9, os quais convergem também, com os objetivos do guia de Vigilância da Malária5_{. No}

entanto, é preciso alertar que a ausência da transmissão poderá causar pre- juízos à luta contra eliminação da doença, pois os gestores poderão voltar o foco de atenção para outras prioridades de saúde, comprometendo os obje- tivos previstos para vigilância e controle da malária.

7. Estrutura espacial das epidemias de malária nos municípios

As atividades de planejamento e execução das ações de con- trole da malária na região da AB são delimitadas pelas competências de ca- da gestor do SUS. Este modelo determina o êxito ou não das ações de con- trole da malária conforme as decisões político-administrativas adotadas. A incidência da doença na região foi muito alta, nos três períodos da análise espacial, concentrada nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia. Os re- gistros anuais de casos apresentaram oscilação, com incremento em um pe- ríodo e redução em outro. Devido aos altos níveis de transmissão, uma par- cela importante dos municípios registrou epidemias da doença, cuja duração variou entre um a mais de doze meses. Os municípios com epidemias de longa duração foram mais freqüentes nos estados com maior incidência da malária. Verificou-se um padrão espacial de distribuição das epidemias nos

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municípios, formando agrupamentos de acordo com a classificação da dura- ção do fenômeno epidêmico. O índice de Moran global constatou que a vari- ável “proporção de meses epidêmicos”, estava correlacionada positivamente no espaço, confirmando a dependência espacial das epidemias entre o con- junto de municípios da região, para o atributo medido. Este achado possibili- tou a rejeição da hipótese nula de “independência espacial das epidemias de malária nos municípios da AB”. A autocorrelação espacial das epidemias en- tre determinado município e seus respectivos vizinhos, pôde ser visualizada por meio do diagrama de espalhamento de Moran. O Box Map, dividiu o con- junto de municípios da região em quadrantes e detectou duas áreas homo- gêneas para o atributo “proporção de meses epidêmicos”, sendo uma área com autocorrelação espacial positiva direta no Q1 (+/+), onde a situação re- queria maior nível de atenção, e outra área com autocorrelação espacial po- sitiva inversa no Q2 (-/-) concentrando os municípios com menores valores do atributo. No Q1 constaram as áreas de associação espacial positiva dire- ta, no sentido de que um município possuiu vizinhos com valores da variável “proporção de meses epidêmicos” semelhantes, sendo o valor da variável positivo no município e média dos vizinhos também positiva. No Q2 consta- ram as áreas de associação espacial positiva inversa, no sentido de que um município possuiu vizinhos com valores da variável “proporção de meses e- pidêmicos”, também semelhantes, ou seja, valor da variável negativo e mé- dia dos vizinhos negativa. Duas áreas não homogêneas com autocorrelação espacial negativa também foram detectadas nos Q3 (+/-) e Q4 (-/+). As á- reas identificadas no Q3 são aquelas com associação espacial negativa, no sentido de que um município possuiu vizinhos com valores da variável “pro- porção de meses epidêmicos” distintos, sendo o valor da variável positivo e a média dos vizinhos negativa. No Q4, as áreas apresentaram associação espacial negativa, no sentido de que um município possuiu vizinhos com va- lores da variável “proporção de meses epidêmicos”, também distintos, com valor da variável negativo e média dos vizinhos positiva. Outra análise espa- cial utilizando o Moran Map identificou diversos agrupamentos de municípios com autocorrelação espacial positiva direta, estaticamente significante. Os

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agrupamentos foram classificados em intermunicipais, onde todos os muni- cípios pertenciam ao mesmo estado; interestaduais, onde os municípios per- tenciam a estados diferentes e; fronteiriços, onde os municípios pertenciam a um ou mais estados, porém, alguns estavam situados em áreas de frontei- ras internacionais. Em virtude do arranjo espacial desses agrupamentos, ve- rificou-se a importância dos gestores atualizarem periodicamente estas in- formações e as adicionarem como novo subsídio para o planejamento e e- xecução integrada das ações de controle.

É importante reforçar que os motivos do aumento da malária são multifatoriais, incluindo alterações climáticas, migração interna, ocupa- ção desordenada nas periferias das grandes cidades, projetos de reforma agrária, desmatamento para agricultura e pecuária, baixo desempenho das ações de controle, aumento da população de vetores devido ao gerencia- mento ambiental inadequado, implantação de projetos de assentamento e a- tividades de mineração de ouro124_{. A inaceitável carga da malária e seu im-}

pacto no desenvolvimento econômico e social colocam a questão como pon- to focal para aumentar o controle da doença. Porém, um dos problemas são as limitações operacionais dos serviços de saúde, insuficiência financeira e de recursos humanos e, em alguns locais, ferramentas inadequadas para in- terromper a transmissão125. Algumas destas restrições podem ser supera- das, buscando-se a integração territorial para sustentação das ações de con- trole da doença nos municípios, com envolvimento dos estados10 e também, da esfera federal, no sentido de potencializar as intervenções no contexto espacial mais abrangente. A busca da territorialização vem sendo preconi- zada por diversas iniciativas no SUS, como o Programa Saúde da Família, a Vigilância Ambiental e a descentralização das atividades de assistência e vi- gilância em saúde. No entanto, essa estratégia, muitas vezes, reduz o con- ceito de espaço a uma forma meramente administrativa para a gestão física dos serviços de saúde, negligenciando-se o potencial deste conceito para a identificação de problemas sanitários e de propostas de intervenção126. No caso das epidemias de malária ficou evidenciada neste estudo a necessida- de da valorização e gestão adequada do território para êxito no controle do

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fenômeno, em virtude da sua transcendência no espaço puramente político- administrativo.

A distribuição e a duração das epidemias nos municípios da AB, medida pelo atributo “proporção de meses epidêmicos”, pode estar vin- culada às dificuldades dos serviços de saúde em responder articuladamente com ações efetivas para contenção do problema. A duração das epidemias é marcada por um intervalo de tempo com começo e fim123 e o prazo de du- ração superior a quatro meses pode ser conseqüência de falhas na estrutura dos serviços de saúde, pois devido à diversidade de fatores envolvidos, o controle efetivo requer a execução de ações integradas, necessitando para tanto, de planejamento conjunto e consistente para neutralizar os efeitos da dependência espacial das epidemias existente nos municípios.

Os padrões de morbidade e propagação de epidemias não po- dem ser explicados sem uma abordagem que considere o espaço e o tem- po127_{. A distribuição espacial da duração das epidemias vista no mapa temá-}

tico, forneceu a noção prévia de grupos de municípios em situação que re- queria maior atenção. Foi necessário, porém, melhorar a análise do mapa temático incorporando técnicas de classificação da estrutura espacial da dis- tribuição da duração dos meses epidêmicos, examinando padrões e identifi- cando agrupamento de áreas com situações similares128, utilizando os índi- ces de Moran. Neste sentido, a dependência espacial das epidemias medida pelo Índice de Moran global em três distintos anos, mostrou que o tempo de duração das epidemias nos municípios estava fortemente correlacionado no espaço, sendo a tendência visualizada no diagrama de espalhamento de Moran. Os valores da autocorrelação espacial representados pelo índice de Moran global, estavam próximos daqueles observados para o risco de con- trair malária no estado de Roraima (< 0,50)129 e Rondônia (0,51 a 0,71)83,po- rém, foram superiores aos valores encontrados em Mato Grosso (0,28 a 0,39)87, sugerindo que, a duração das epidemias e o risco de contrair a do- ença podem caminhar na mesma direção, sendo necessária uma aborda- gem simultânea desses dois indicadores na escolha de prioridades de inter- venção. No entanto, devido a esta medida de autocorrelação produzir um ú-

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nico valor para o conjunto global de dados da área estudada, ela expressou somente a dependência espacial das epidemias na região como um todo e exigiu melhor detalhamento por meio do índice de Moran local.

A aplicação do Índice de Moran local gerou um valor específico do atributo para cada município, considerando seus respectivos vizinhos. Desta forma, foi possível identificar as áreas homogêneas e classificar agru- pamentos diferenciados, descartando-se a aleatoriedade espacial na distri- buição das epidemias de maior duração nos municípios. Os agrupamentos com autocorrelação espacial significante, representados no Q1 do Moran Map, foram considerados críticos, nos quais se agregaram municípios em pleno processo epidêmico de maior gravidade. A influência exercida pelos municípios vizinhos na dinâmica da distribuição da “proporção de meses e- pidêmicos” provocou alterações observadas em alguns agrupamentos de municípios no decorrer dos anos analisados. Esta ocorrência, provavelmente esteve relacionada aos diversos fatores contribuintes para o aumento da in- cidência de casos e a conseqüente produção de epidemias de malária. Con- tudo, é preciso enfatizar que questões relacionadas à organização dos servi- ços de saúde como a provável insuficiência de ações intermunicipais no pla- nejamento e no combate à doença, podem ter influenciado fortemente para o prolongamento das epidemias nas áreas homogêneas com autocorrelação positiva direta, conforme demonstrado nos Q1 do Box Map e do Moran Map. O Box Map mostrou-se uma ferramenta mais sensível para detecção dos a- grupamentos de municípios epidêmicos, podendo ser melhor utilizado nas áreas de baixa e moderada transmissão. Enquanto o Moran Map foi mais específico, ideal para detecção de clusters epidêmicos nas áreas de alta transmissibilidade de malária, onde as epidemias foram mais duradouras.

Os resultados encontrados apresentaram evidências significati- vas de dependência espacial das epidemias tanto no âmbito estadual como municipal, sugerindo que a localização geográfica é importante como deter- minante da malária83. Desta forma, é necessário considerar a associação espacial da doença entre os municípios vizinhos baseada nos fatores que extrapolam as fronteiras geográficas definidas por critérios políticos e admi-

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nistrativos. A análise espacial apontou a importância da vizinhança na de- terminação de áreas de prioridade, constituindo-se em valiosa ferramenta para a vigilância e controle de malária87. Entre os agrupamentos gerados pe- lo Moran Map merece destaque aquele localizado na divisa do Amazonas com o Acre e fronteira com o Peru, o qual, apesar da variação no número de municípios, mostrou-se persistente durante os três anos estudados. O mes- mo foi observado na tríplice divisa do Amazonas, Pará e Mato Grosso. Situ- ação idêntica foi notada no Amapá onde houve alternância entre municípios, porém, um agrupamento de municípios epidêmicos esteve sempre presente no estado. A divisa do estado de Rondônia com o Mato Grosso também foi uma área onde ocorreu agrupamento de municípios epidêmicos nos três pe- ríodos. De forma diferente, o estado de Roraima e do Pará apresentaram forte agravamento da situação epidêmica a partir do ano de 2010, reforçan- do a necessidade da atualização periódica deste tipo de estudo para prover informações oportunas destinadas ao planejamento e ao direcionamento das ações de controle. Estes agrupamentos requeriam ações intermunicipais que deveriam ser coordenadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde quando a questão estava restrita à jurisdição estadual (agrupamentos intermunicipais). No entanto, nos locais onde as divisas estaduais foram ultrapassadas (agru- pamentos interestaduais), o Ministério da Saúde poderia desempenhar o pa- pel de articulador do planejamento integrado e das ações de controle. Toda- via, é preciso estar atento também, aos riscos impostos pela malária às po- pulações que vivem nas fronteiras internacionais. Nestas áreas, a transmis- são da malária é influenciada pela diversidade e complexidade das relações que se estabelecem no espaço fronteiriço (agrupamentos interfronteiriços). A mitigação do problema depende do conhecimento constante da situação da doença nos países vizinhos e da cooperação internacional entre o Brasil e estes países, requerendo articulação permanente junto à Organização Pan- Americana de Saúde para mediação na elaboração de planejamento inte- grado e execução sistemática do controle da doença nas fronteiras.

A despeito das atribuições e competências das ações de pre- venção e controle de doenças serem definidas especificamente para cada

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esfera de gestão do SUS9, o Sistema de Planejamento do SUS deve servir para a atuação contínua, articulada, integrada, solidária e harmônica das três esferas de gestão. Este tipo de atuação possibilitará a consolidação da cultura de planejamento de forma transversal às demais ações desenvolvi- das, com pactos objetivamente definidos, estrita observância dos papéis de cada nível de governo, assim como, das respectivas peculiaridades, neces- sidades e realidades sanitárias. A execução de papéis específicos visa po- tencializar e conferir celeridade e resolubilidade, tanto na implantação do planejamento, quanto no monitoramento e avaliação das ações de controle.