Em 1999, dois anos após a implantação dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN e, incluso neles os temas transversais, a Folha de São Paulo divulgou uma reportagem, na seção Saúde, intitulada Estudo relaciona falta de escolaridade com gravidez. Nessa reportagem afirma-se que quanto maior a escolaridade, menor é a fecundidade e maior a proteção contra doenças sexualmente transmissíveis; completa dizendo que “melhor método anticoncepcional para adolescente é a escola” (DIMENSTEIN, 1999, p. 4).
Para realizar tal afirmação, o jornalista cita uma pesquisa feita pela Sociedade Civil Bem-Estar do Brasil - BENFAM, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância –UNICEF e do Ministério da Saúde, que entrevistou milhares de mulheres entre 15 e 24 anos de várias regiões do país. Nesse estudo, aponta-se que 34% das mulheres entrevistadas entre 15 e 19 anos, que estão grávidas do primeiro filho, têm até o terceiro ano de escolaridade. Com quatro anos de escolaridade, a fecundidade baixa para 25%, de cinco a oito anos, para 18% e quando estuda onze anos, a fecundidade cai ainda mais: 6%.
A pesquisa indica que a diminuição do índice de fecundidade se dá pelo fato que quando a adolescente estuda ela passa a ter mais expectativas da vida, apostando numa profissão e, assim, retardando a gravidez. A baixa escolaridade também significaria desinformação sobre as formas de evitar a gravidez e falta de capacidade de argumentar com o parceiro quanto à utilização de métodos anticoncepcionais. Segundo o jornalista, as jovens com menores índices de escolaridade têm uma tendência a iniciar mais cedo a sua vida sexual e antes do casamento, usando menos, também, os métodos contraceptivos antes de se casar. O autor do texto ainda coloca que a educação fornece um treinamento de diálogo dos jovens com os pais, capaz de servir como orientação que, segundo a pesquisa citada, tende a diminuir os índices de gravidez. Outro dado importante trazido pelo jornalista é que as mulheres ricas e pobres têm um projeto familiar de ter, em média, dois filhos, “mas por acesso a informação e métodos contraceptivos, as mais ricas e educadas conseguem uma família menor” (DIMENSTEIN, 1999, p. 4). Entre as mulheres de mais baixa renda impera, também, como método contraceptivo mais comum a utilização da esterilização que, segundo o autor, é a principal causa da redução populacional no Brasil.
Essa receita, utilizando o termo do próprio autor, tão importante quanto a distribuição de anticoncepcionais e campanhas educativas, pode ser, segundo a pesquisa, o segredo para reduzir a gravidez e as doenças sexualmente transmissíveis: a Escola.
Curioso é que, apesar de a escola ser a grande solução para um “problema” social (que é a gravidez na adolescência), a reportagem está inserida na seção de Saúde do jornal (poderia estar em “Cultura” ou “Educação”, mas não: aparentemente a sexualidade é muito mais um problema de saúde que qualquer outro; mesmo tendo aspectos sociais, educacionais e culturais em jogo). O sujeito que fala – repórter dum jornal de grande circulação do Brasil –, para afirmar os verdadeiros sobre o sexo e a sexualidade suscitados por ele, se utiliza de diversas porcentagens e estatísticas de pesquisas realizadas ou incentivas/financiadas por órgãos do estado; o texto possui um forte efeito de verdade: se firma em números-imparciais para dar firmeza a suas afirmações.
Não por acaso o autor se utiliza desses elementos e insere a reportagem numa determinada sessão: parece que ao se falar da sexualidade é importante, para se ter credibilidade e ser ouvido, citar e se posicionar discursivamente com a
máxima impessoalidade possível: Saúde é a parte do jornal que é direcionada para uma área do conhecimento específica e que é, em nossa sociedade, profundamente marcada pela “seriedade” e “imparcialidade”: a medicina. Os dados estatísticos expostos são doutras áreas (economia, saúde pública etc.); e tanta a área de medicina, quanto estes outros, possuem um denominador em comum: a ciência ou o fazer científico.
Observamos, com esse acontecimento discursivo, um dos possíveis modos que é colocado na ordem do discurso da sexualidade na educação: um instrumento, um método anticoncepcional, que protege de doenças e diminui a fecundidade. É curioso, inclusive, o vocabulário utilizado pelo repórter, não por acaso empregado: “Fecundidade” e “Proteção” contra doenças. Termos que normalmente são atrelados a questões naturais, biológicas; concretas: uma represa pode proteger uma cidade da inundação; um solo é fecundo, ou não; um homem ou mulher são férteis ou não: diversos podem ser os motivos – normalmente biológicos – que interferem na fertilidade dos seres: desde problemas congênitos a doenças adquiridas; nesse discurso, no caso do ser humano, a escolaridade é um motivo que age diretamente na fertilidade das pessoas e também protege; cria um tipo de barreira - de conhecimento - contra doenças sexualmente transmissíveis.
Algumas premissas merecem destaque: primeiro que há um discurso que, aparentemente, elege um momento ideal para que aconteça a gravidez das mulheres; devendo-se “retardar” ao máximo até que chegue a esse período – planejado: a gravidez deve ser planejada; deve se ter o controle de quantos filhos vai haver e se há condições para a família receber novos membros. Apesar de não especificar exatamente quando seria este momento ideal-planejado que as mulheres deveriam ter seus filhos, deixa a entender que o casamento é um bom período: se é colocado um marco estatístico – as mulheres que têm filhos antes ou depois do casamento, ou que usam métodos contraceptivos antes ou depois do casamento – e se faz algo mais; cruzam-se os dados do casamento com o nível de escolaridade e com a classe social que as mulheres pertencem: as mulheres de classes sociais mais favorecidas e com nível de instrução maior – aquelas que tendem a ter um comportamento sexual “ideal” segundo a pesquisa – têm filhos depois do casamento; têm uma família com poucos membros, com planejamento e após o casamento.
Parece se estabelecer um tipo “ideal” de sexualidade das mulheres – vale ressaltar que, apesar de estar em jogo, aparentemente, uma mecânica populacional (que por hipótese deveria estar incluídos homens e mulheres, até porque as mulheres não fazem seus filhos e filhas sozinhas), o alvo de todas as pesquisas são, em sua grande maioria, as mulheres e não os homens –, que coincidentemente, ou não, é praticada em sua maioria por mulheres com um alto nível de instrução e de classes sociais mais favorecidas da nossa sociedade. Dessa forma, é possível formular uma pergunta: será que a sexualidade ideal – aquela que é comumente praticada por aquelas mulheres instruídas e de classe mais favorecidas – é na verdade um tipo característico duma sexualidade urbana, duma classe específica? Será que essas pesquisas servem para constatar um fato sobre a sexualidade das mulheres, ou para incentivar um tipo de sexualidade? É o objeto que faz a pesquisa ou a pesquisa quer fazer o objeto?
Numa outra reportagem da Folha de São Paulo de 2001, se coloca que “Gravidez precoce diminui qualidade de vida”, e assinala que “Pesquisa mostra que índices de desemprego e instrução são piores entre as mulheres que engravidaram na adolescência” (PETRY, 2001). Se produz aqui uma verdade que incita o cumprimento duma sexualidade desejável às mulheres – aquela que anteriormente questionamos se seria um tipo de sexualidade característica urbana, de classes mais favorecidas etc. – e, se não se seguir esta verdade, poderá haver algum tipo de exclusão/marginalização social: aquelas mulheres que não tiverem uma sexualidade tal têm mais possibilidades de estarem desempregadas, de não conseguir concluir os estudos, e possuírem uma moradia pior (PETRY, 2001). Para afirmar tais pressupostos, a autora do texto cita uma pesquisa realizada pela Fiocruz11 em 1999 por Silvana Granado. Esta afirma que a gravidez nas classes mais baixas é complicada pela falta de estrutura e situação “socioeconômica” frágil; acontecendo essa gestação na adolescência, as coisas tornam-se ainda mais complicadas: a situação de pobreza é adicionada à falta de estrutura emocional das jovens que muitas vezes não possuem o apoio dos pais. Se é frisado, mais uma vez, que a gravidez indesejada é mais comum nas áreas pobres da cidade; e que a falta de instrução é um fator importante; já que muitas vezes várias meninas que não estão na escola podem possuir falta de perspectiva com relação a um plano de vida futura.
11
Logo em seguida, a autora da reportagem traz vários dados estatísticos do estudo de Granado: taxa de desemprego altíssimo para aquelas mulheres que tiveram filhos antes dos vinte anos; local de residência (dados que apontam que certa porcentagem das mulheres que engravidaram na adolescência está morando em favelas); dados que mostram que muitos “namorados” não assumem o filho ou abandonam as crianças antes delas completarem um ano. Finalmente, a reportagem é fechada com a seguinte citação da autora da pesquisa:
[...] Isso acaba virando uma situação sem volta. A maioria larga os estudos. Grande parte delas não os retoma posteriormente, principalmente porque têm mais filhos. Daí em diante, tudo fica mais difícil, arrumar um bom emprego e cuidar dos filhos sozinhos. É o ciclo da pobreza (GRANADO apud PETRY, 2001).
É quase apocalíptico o fim que se é dado àquelas mulheres que não seguem uma sexualidade tal – planejada, depois do casamento, com no máximo dois filhos, depois de terminar os estudos e estando empregada etc. Se é delegada toda uma situação de calamidade: elas moram em lugares de desprestígio social, estão desempregadas, não terminam os estudos; e ainda mais: contribuem para uma espécie de “Ciclo da pobreza”. Há de se perceber que não está em jogo, apenas, o bem-estar pessoal; mas sim toda uma mecânica populacional que é posta em risco aos menores descuidados dos membros desta comunidade: se os cuidados não forem tomados e não se seguir toda uma sexualidade ideal e saudável; a própria sociedade parece estar fadada a uma pobreza sem fim: a um ciclo de pobreza.
E vemos que o discurso de sexo é também um discurso de classe: se é comumente associada à sexualidade o nível de escolaridade; são constantes as menções às classes sociais dos indivíduos: além de se associar que o nível de escolaridade interfere diretamente na fecundidade das mulheres; se afirma, também, que a depender da classe social, o modo pelo qual as mulheres têm seus filhos vai ser diverso; diverso e errado; delegando àquelas que pertencem às classes sociais mais favorecidas o status de, em sua maioria, praticarem uma sexualidade mais adequada; “A gravidez nas classes mais baixas é complicada pela falta de estrutura e pela situação socioeconômica dessas pessoas” (GRANADO apud PETRY, 2001), a gravidez pode ser (apesar de ser usado o verbo “é” na citação, sem a relativização que estamos utilizando agora; “pode ser”) “complicada” quando as mulheres têm certa idade, gravidez de risco: motivos biológicos. Para esse discurso, gravidez
“complicada” é aquela tida por mulheres de classes mais baixas – o social moldando os corpos?: o discurso do sexo é também um discurso de classe, que por sua vez, é também o discurso da educação: existe uma malha que relaciona tanto a classe dos indivíduos com seu grau de instrução e com uma sexualidade ideal.
O discurso de sexo é também um discurso de raça. Não pela sua presença, mas pela sua ausência-presente. Não se cita, em nenhuma dessas pesquisas sobre a sexualidade, a raça dos indivíduos entrevistados: para tais pesquisas não importa a raça/cor das mulheres; mas sim sua classe, seu nível de instrução, sua moradia. Há um silêncio sobre como são as práticas sexuais das mulheres brancas, negras, pardas, indígenas, amarelas etc.
Até então, a nossa tentativa está próxima do ensaio dalgumas perguntas; estamos tentando esboçar algum tipo de rede discursiva – através da seleção dalgumas reportagens específicas, visto que não seria possível citar todas aquelas que possuem o tema estudado, pois, pela natureza do trabalho proposto, seria inviável – sobre o discurso da sexualidade na educação: tentando investigar o como se processa o discurso da sexualidade na educação; por que se afirma que a sexualidade deve ser trabalhada na escola? Tal tentativa se deve ao fato que o nosso objeto de pesquisa – saber por que (e como) se diz (e se coloca) que os livros de literatura infantil seriam um meio de se trabalhar a sexualidade na escola – demanda. Ora, para saber “porque se diz que os livros infantis são um bom modo de se trabalhar o tema da sexualidade na escola”, precisamos saber, primeiro, porque se diz que se deve trabalhar a sexualidade na escola. Questão de ordem. Assim sendo, estamos buscando os discursos que colocam a sexualidade e a educação lado a lado, vendo o como se coloca, onde se fala. Estamos buscando o interdiscurso: analisando os discursos próximos e que complementam e formam uma rede discursiva: vendo os sujeitos que falam e são falados; o modo como se fala, do que não se fala, como se relacionam suas falas.
Interessa agora tratar de alguns outros de documentos, textos e discursos, com o objetivo de tentar investigar um pouco mais a malha discursiva que se forma à nossa frente. Logo em seguida, começaremos a relacionar as nossas conclusões primárias aos documentos oficiais que instituem a sexualidade na educação – finalmente aquilo que nos propusemos na introdução deste trabalho.
Os textos citados anteriormente, várias outras reportagens, pesquisas (científicas ou não) e estudos foram realizados para afirmar verdades sobre o sexo e
a escola. Uma reportagem de 2009 no jornal O Globo – também na seção de Saúde – aponta que a Educação Sexual nas escolas ajuda a diminuir a incidência de doenças e gravidez precoce. Curioso que existe uma outra reportagem, esta publicada em 2011, que possui quase o mesmo título e parece um pouco com uma “atualização” da primeira reportagem; ambas publicadas pelo mesmo jornal “O Globo”: dessa vez com o título “Educação pode ajudar a diminuir índice de gravidez na adolescência”.
A primeira reportagem, publicada em 2009 – na seção “saúde” e subseção “sexo” –, traz alguns acontecimentos discursivos interessantes: o texto inteiro parece uma espécie de licença e explicação sobre o tratamento da sexualidade na escola: justifica; mostra a necessidade de se trabalhar esse tema no ambiente escolar. Para isso cita uma pesquisa da Associação Americana de Psicologia que, com as palavras dos jornalistas, diz:
[...] ensinar crianças e adolescentes sobre sexo não estimula a sexualidade precoce. Pelo contrário: ajuda a saciar a curiosidade natural da idade e contribui para que eles tenham informações adequadas para tomar decisões com mais responsabilidade(VIANNA,GOMES, 2009)
Logo após, fala-se do projeto “Saúde e Prevenção na Escola”12. Em outra reportagem de 2012, dessa vez do Brasil Econômico, se constata que a taxa de fecundidade das mulheres brasileiras cai e que “Quanto maior o nível de instrução, menor a fecundidade”, mostra que ao longo dos anos no Brasil a taxa de natalidade vem caindo de forma acelerada e constante; que as jovens são o principal grupo que apresentou as quedas mais significativas; e que a renda também é um fator decisivo com relação à taxa de natalidade das mulheres.
Parece haver, fazendo uma categorização primária e não necessariamente dicotômica, dois tipos de reportagens: umas que acreditam ser importante a queda dos níveis de fecundidade e da gravidez precoce; veem com bons olhos as quedas da taxa de natalidade; acham importante que se quebre o “ciclo da pobreza” daquelas mulheres que têm muitos filhos ou cedo demais. Nessas reportagens parece que houve um progresso no Brasil quando se veem reduzidos os índices de fecundidade e gravidez na adolescência.
12
E outras que parecem preocupar-se a longo prazo com o futuro do Brasil com essa queda brusca. Numa parece se ver com bons olhos as baixas taxas de natalidade; noutra nem tanto. Observamos nessas reportagens que se estabelece uma íntima relação entre a escola, o nível de instrução, a sexualidade dos indivíduos e classe dos indivíduos. Quase sempre esses quatro elementos são citados nas reportagens.
As mulheres são sempre os indivíduos centrais de quase todas as pesquisas que envolvem a sexualidade, a escola e a gravidez: são elas que devem negociar com seus parceiros para a utilização dos métodos contraceptivos; são elas que devem realizar o planejamento familiar e decidir o melhor momento de terem os filhos; a figura paterna se faz muito ausente nas questões que envolvem a escola e a sexualidade.
Uma rede discursiva – um tanto disforme – está começando a se formar à nossa frente sobre como são colocadas as questões da sexualidade na escola: primeiro, para se legitimar, parece haver um tipo de tendência a se utilizar de discursos científicos, de dados estatísticos, de todo tipo de dado que tente dar à sexualidade um tom imparcial: como que se for para falar de sexo, seja necessário um certo distanciamento; uma certa impessoalidade. Tais características podemos associar ao fazer científico ou à ciência. E a sexualidade, dum jeito ou doutro, parece estar sempre permeada dalgum modo pela ciência.
Vamos insistir em um aspecto: no tipo de linguagem utilizada para se falar da sexualidade parece haver uma certa constante na utilização dalguns termos que, predominantemente, são inseridos em contextos das ciências naturais e biológicas: soa estranho falar de “fecundidade” e “Gravidez Complicada”, quando o que está em jogo não é uma certa situação biológica das pessoas, mas sim sua classe social, seu nível de instrução. Aparentemente existe essa insistência por, acreditamos, uma necessidade de dar credibilidade aos textos: parece que quanto mais os textos se aproximam duma linguagem científica, melhor. Quanto mais se citam textos científicos – e não qualquer texto científico13–, mais facilmente haverá uma validação
social: mais serão atestadas as verdades suscitadas por aquele falante. Por tais motivos, acreditamos que a utilização desse vocabulário nesses textos não seja por
13
Não qualquer: os mais comumente citados não são aqueles advindos das ciências humanas, mas sim das ciências naturais, biológicas e até exatas: parece haver um prestígio maior nessas ciências e não nas outras.
acaso: é a tentativa de transformar a sexualidade e as questões sociais num fazer científico; tentar dar um tom de cientificidade às questões levantadas.
No tentar construir uma espécie de contexto discursivo do como se produz algumas verdades sobre o sexo no Brasil e no contexto educacional vamos agora abordar duas temáticas: os enunciados dos movimentos sociais e o debate de gênero e sexualidade e o debate atual sobre gênero e sexualidade no contexto do Plano Nacional de Educação.
No capítulo 4 em que apresentamos a análise do discurso no texto literário tentaremos buscar algumas irrupções discursivas que colocam a literatura como um modo, às vezes até privilegiado, de se abordar, na educação, a sexualidade e as questões de gênero. Por que a literatura infantil seria um meio de se trabalhar a sexualidade das crianças? Quais são os sujeitos e discursos que legitimam esse uso da literatura infantil? Analisaremos também quais são os discursos que relacionam a literatura à educação: como e por que se diz que a literatura deve ser utilizada na escola?