Stabilit´e robuste test´ee `a l’aide de FLDP

A maioria dos processos de intervenção urbana é analisada a partir de casos individuais. Essa observação de Fainstein (2001, p.8) tem grande relevância para a parte II desta tese, pois os capítulos seguintes referem-se à análise de processos de intervenção urbana realizados no cenário internacional e nacional. Os processos, aqui analisados, foram implementados em diferentes datas e cidades – e até países –, por meio de metodologias diversas, no entanto seus objetivos são semelhantes. Objetiva-se neste trabalho contribuir com a análise dos processos de intervenção urbana, observada por Fainstein (2001), considerando-se e atentando também para a observação de Adair et al. (2003, p.1078), para quem esses processos frequentemente são examinados de forma unidimensional, de acordo com o interesse de quem os analisa.

De igual modo, recebe a atenção a crítica de Fainstein (2001, p.8-9) ao afirmar que a maioria dos estudos sobre tais processos examina sempre questões relacionadas às tomadas de decisão, mas dificilmente avalia os seus resultados e, quando os resultados são analisados, registram-se posições parciais, identificadas com as convicções e interesses dos autores e, por isso, divergentes na análise das mesmas intervenções. Assim, enquanto alguns estudos apenas supervalorizam suas consequências, outros, nos mesmos casos estudados, denunciam a segregação e a exclusão de minorias, a degradação ambiental, os altos lucros para os investidores, os altos custos para o poder público, dentre outros impactos negativos. De fato, observa-se na literatura que a análise dos diversos casos de intervenção urbana, na maioria das vezes, não é realizada de forma integrada e conclusiva, dificultando demasiadamente sua compreensão plena. Cabe reconhecer a complexidade desses estudos, pois uma intervenção urbana condensa conteúdos de distintas disciplinas, muitas vezes não relacionadas, e envolve diversas áreas do conhecimento.

Neste trabalho optou-se por focalizar a intervenção urbana, desde seu fato gerador, no seu contexto histórico e geopolítico, com a abrangência multidimensional, e assumiu-se como propósito examinar tanto as tomadas de decisão, com seus acertos e equívocos, como seus resultados positivos e negativos, no intuito de compreender a efetividade das intervenções urbanas nos espaços de desvalia, buscando atender ao objetivo desta tese. A

parte II desta tese divide-se em dois capítulos: o capítulo 3 refere-se à análise das experiências internacionais e o capítulo 4 trata da análise das experiências nacionais. A estrutura dos dois capítulos é semelhante e desenvolve-se a partir da identificação dos espaços de desvalia; da descrição da nova função implementada a partir de intervenções urbanas realizadas ou em realização; da transformação intencional e da valorização multidimensional (urbanística, econômica, ambiental, cultural e social); do modelo político- institucional aplicado (planejamento, à gestão e ao financiamento).

As intervenções urbanas aqui estudadas, por diferirem entre si quanto ao período e local de sua realização, quanto à metodologia aplicada e quanto às características e objetivos próprios, são designadas, nas referências bibliográficas utilizadas, como reconstrução, revitalização, renovação, redesenvolvimento, regeneração etc. No entanto, cabe ratificar que nesta pesquisa optou-se por denominar todos esses casos, independentemente de suas peculiaridades, de intervenção urbana em espaços de desvalia, sem prejuízo no desenvolvimento da tese de que intervenções urbanas quando realizadas em um modelo político-institucional adequado, transformam os espaços de desvalia, oportunizam sua valorização multidimensional, melhoram a qualidade de vida dos residentes e usuários e contribuem para o cumprimento da função social da cidade. Como objeto deste estudo, elegeram-se as intervenções urbanas segundo os seguintes critérios: as mais expressivas, seja pela ordem de grandeza da intervenção ou pelo impacto dos resultados obtidos; a tipologia do espaço de desvalia a ser objeto de transformação; as intervenções urbanas realizadas em décadas diferentes. Orientou a seleção efetivada o interesse de observar as similaridades e diferenças de processos e resultados, considerado um conjunto de variáveis: as condições geopolíticas vigentes; as características e situação do espaço de desvalia a ser transformado; a influência da globalização e da revolução tecnológica, notadamente no campo da informação e comunicação; a importância da democracia, sob a forma de transparência e participação, como valor universal na gestão pública; e os efeitos nocivos e as novas possibilidades decorrentes das transformações econômicas. É válido ressaltar que a seleção das intervenções urbanas e a respectiva análise crítica efetivada desenvolveram-se a partir de pesquisas em fontes documentais, bibliográficas e na internet.

Desde meados do século XX, os Estados Unidos e vários países da Europa trataram de buscar, nos processos de intervenção urbana, uma alternativa para resolver um de seus principais problemas urbanos: a transformação de seus espaços degradados/subutilizados, denominados nesta pesquisa de espaços de desvalia. Estevens (2005, p.4), citando Urban

Wildlife Research Center _{, de o i a de sí d o e Ci de ela esse o i e to su gido}

os Estados U idos ue se p opagou pela Eu opa, o ual se e ifi a a a ifestaç o do interesse público e das autoridades, no sentido da requalificação de áreas anteriormente degradadas, obsoletas ou subutilizadas, tendo em vista o desenvolvimento de um caráter urbano, paisagístico, cultural e de lazer que responda às novas solicitações que se colocam à

sua f uiç o . Pa a Mug a o, To aghi e Haddo k , p. , as últi as duas d adas, a

maior parte das cidades europeias lançaram novas políticas urbanas, baseadas em projetos de intervenção urbana de importantes partes do território, com novos investimentos em infraestrutura. Centros financeiros, conjuntos de escritórios para múltiplos negócios e prestação de inúmeros serviços, centros culturais e de entretenimento, parques tecnológicos e megaestruturas esportivas estão transformando radicalmente o perfil das áreas objeto de intervenção e, em boa medida, até das respectivas cidades. Ainda segundo Mugnano, Tornaghi e Haddock (2005, p.169), nas cidades europeias que têm optado por

essas i te e ç es, as ad i ist aç es pú li as as t o o a e i a dos olhos ,

concentrando investimentos e esforços organizacionais para construírem consensos em torno de tais operações. Os autores observam que tais intervenções, na maioria das vezes, constam como indicações nos planos estratégicos das cidades, como forma de direcionar a economia e requalificar espaços urbanos degradados ou vazios. Mais recentemente, países da África, da Ásia e da América Latina, em sua maioria considerados países em desenvolvimento, também passaram a aderir a essa solução.

Para a análise da experiência internacional, no grupo de intervenções urbanas selecionadas, surgem em primeiro plano aquelas implementadas nos Estados Unidos, país pioneiro no processo de realizar transformação em espaços de desvalia por meio de intervenções urbanas. Foram escolhidas três experiências americanas: Inner Harbor/ Baltimore _{– 1963 e Battery Park City/ Nova Iorque – 1968, que representam intervenções}

urbanas em zonas portuárias e estão entre as primeiras referências sobre o assunto; e ainda High Line Park/Nova Iorque – 1999, uma intervenção que resultou em um parque urbano linear, realizada em uma ferrovia subutilizada. Na Inglaterra, também serão analisadas três experiências: Docklands/ Londres – 1980, que consistiu na transformação de uma zona portuária em declínio e de áreas industriais degradadas, sendo, por alguns, considerada a mais completa intervenção urbana já realizada, com novas funções baseadas em distrito de negócios como atividade principal e áreas de cultura, lazer e entretenimento; a Olympic and

Paralympic Games 2012/Londres _{– 2005, por ser uma intervenção que tem como epicentro}

a construção de uma vila olímpica, 20 anos depois do emblemático exemplo de Barcelona; e a Manchester city-center/Manchester – 1996, centro de cidade reconstruído logo após um ataque terrorista. Na Espanha, dois casos mereceram atenção: a intervenção realizada na área onde foi construída a Villa Olímpica/ Barcelona _{– 1986, um dos exemplos mais} marcantes pelo êxito alcançado e, sem dúvida, uma das intervenções urbanas mais analisadas na literatura pertinente, que, além de compreender a intervenção urbana em zonas portuárias e centrais, serviu para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 1992; e o Guggenheim e Abandoibarra/ Bilbao _{– 1994, também uma intervenção urbana de zona} portuária, tendo o Museu Guggenheim como ícone e principal elemento indutor de transformações, apesar de ser considerada uma intervenção urbana voltada para um distrito de negócios. Na França foram analisadas duas intervenções: Marseille-Euroméditerranée/ Marseille _{– 1995, que compreende a reabilitação de uma zona portuária degradada. O}

Progetto Bicocca/ Milão _{– 1985 foi a experiência selecionada na Itália, por ser um caso de}

área industrial desativada e de propriedade particular que constitui a principal intervenção urbana realizada nesse país até os dias atuais. Em Portugal, a área onde foi realizada a

E po /Lisboa – 1993 foi selecionada por ser um caso de intervenção em área

deg adada/su utilizada e zo a po tu ia, desti ada a sedia a E po e to a -se o principal equipamento urbano do país para eventos culturais e exposições. A China surge, com raro destaque, no grupo dos países emergentes, internacionalmente denominado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), que, como manifestação mundial de sua força econômica, política e cultural, promoveu as Olimpíadas e Paraolimpíadas de Pequim/ Pequim – 2003, cuja área da realização desse megaevento era um espaço de desvalia transformado mediante uma intervenção urbana que também está focalizada neste trabalho. Na África do Sul, o objeto de análise foi a intervenção urbana Cidade do Cabo – 2003, que aborda a transformação de

um espaço de desvalia objetivando melhorias em seu centro, a partir da consolidação de um distrito de negócios. E, por fim, na Argentina, país que bem representa a realidade da América Latina, a experiência escolhida foi a intervenção urbana nos Armazéns de Puerto

Madero/ Buenos Aires – 1989 (quadro 2 | figura 6).

Quadro 2 – EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS NOS PROCESSOS DE INTERVENÇÃO URBANA EM ESPAÇOS DE DESVALIA

PAÍS CIDADE ESPAÇO DE DESVALIA INTERVENÇÃO URBANA DATA

(início) DIMENSÃO

ESTADOS UNIDOS

Baltimore Frente hídrica de Zona Portuária Cultura, lazer e entretenimento Charles Center / Inner Harbor 1957 90 ha Nova Iorque

Frente hídrica de Zona

Portuária Distrito de negócios Battery Park City 1968 92 ha

Estruturas Subutilizadas ou de Uso Indevido

Cultura, lazer e

entretenimento High Line Park 1999 2,4km

INGLATERRA

Londres

Frente hídrica de Zona

Portuária Distrito de negócios London Docklands 1980 2.225ha

Estruturas Subutilizadas

ou de Uso Indevido Megaeventos

Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2012

2005 250ha

Manchester Centro de Cidade Distrito de negócios Manchester City-

Centre 1996 25ha

ESPANHA

Barcelona Frente hídrica de Zona

Portuária Megaeventos

Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 1992

1986 840ha

Bilbao Frente hídrica de Zona

Portuária Distrito de negócios

Abandoibarra e o

Guggenheim 1994 35ha

FRANÇA Marselha Frente hídrica de Zona Portuária Cultura, lazer e entretenimento Marseille- Euroméditerranée 1995 480ha ITÁLIA Milão Áreas Industriais/Urbanizadas Desativadas

Polo tecnológico Projeto Bicocca 1985 100ha

PORTUGAL Lisboa Frente hídrica de Zona

Portuária Megaeventos E po 1993 340ha

CHINA Pequim Estruturas Subutilizadas

ou de Uso Indevido Megaeventos

Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2008

2003 1.135ha

ÁFRICA DO SUL Cidade do Cabo Centro de Cidade Distrito de negócios Cape Town City

Centre 2003 85ha

ARGENTINA Buenos Aires Frente hídrica de Zona Portuária

Cultura, lazer e

a) Espaços de desvalia

No referencial teórico, disposto na parte I desta tese, observa-se que a revolução tecnológica ensejou o avanço da globalização, da informacionalização e da reestruturação econômica. Esses fenômenos, nas últimas décadas, têm levado as cidades a assumirem o papel de protagonistas no novo ciclo de desenvolvimento da civilização e, contraditoriamente, também têm contribuído para o declínio econômico, social, ambiental e urbanístico de muitas de suas áreas urbanas. A constatação desses fatos, como se pode ver na parte I, está respaldada por Abramo (2001), por Sassen (1998) e por Fainstein e Campbell (2002). Associam-se a esses autores na análise do comprometimento de áreas urbanas Roberts (2008) e Hart e Jonshton (2008), que ressaltam o efeito negativo da obsolescência tecnológica e funcional em zonas portuárias e industriais e nos centros das cidades. Zaitter (2010) e Sanchez (2003) enfatizam, entre as áreas degradadas, as ocorrências de bolsões de miséria, onde milhares de famílias sobrevivem em habitações precárias, sem infraestrutura básica e em conflito com as leis da propriedade da terra e da organização das cidades.

Frentes hídricas de zonas portuárias

Um número expressivo de intervenções urbanas em espaços de desvalia aconteceu ou está sendo realizada em frentes hídricas de zonas portuárias, em vários países e em

di e sos o ti e tes. Tei ei a , p. afi a ue as t a sfo aç es as ati idades

portuárias, a relocalização da indústria, o envelhecimento do tecido urbano e as alterações as i f aest utu as i ias fo a as p i ipais ausas da iaç o de espaços deg adados e abandonados em frentes hídricas. Esse declínio foi causado pelo aumento acelerado do volume de mercadorias e consequente introdução dos containers no transporte marítimo, que passaram a exigir enormes áreas de estocagem e, em alguns portos, não havia área de expansão; pela perda de empregos e dos baixos salários para aqueles que ainda sobreviviam dessa atividade, o que acabava afugentando os trabalhadores desse serviço; devido à preferência pelo transporte aéreo de passageiros em detrimento do transporte marítimo; por causa da alteração dos métodos de pesca, concentrando essa atividade em alguns portos; pela perda da importância das atividades militares em portos desenvolvidos para essa função; e a sobreposição de todos esses fatores. E finaliza Teixeira (1998, p.19-20) que tudo isso o duziu pe da do di a is o, uase i e e sí el, de alguns portos, criando a

maioria dos espaços obsoletos que se encontravam nas frentes hídricas de numerosas idades .

Uma das primeiras áreas, identificada como espaço de desvalia e que se tornou objeto de preocupação das autoridades e da sociedade local, foi a área central da cidade de Baltimore, onde era localizada sua zona portuária. A cidade é banhada pelo Rio Patapsco, o que lhe possibilitou possuir um dos portos mais importantes do país, tornar-se o principal centro industrial no século XIX e ser a segunda porta de entrada para os que imigravam para os Estados Unidos da América, fatos que impulsionaram o crescimento urbano de forma rápida. Por volta de 1950, segundo Pike (1994), a cidade sofreu um acelerado processo de desindustrialização, fato que lhe custou os empregos de dezenas de milhares de moradores. Segu do a auto a, Balti o e podia se i agi ada o o u o ju to de a az s abandonados, como testemunho de um outrora próspero centro comercial. Carros abandonados eram encontrados ao longo de ruas desertas. A população da área era

o stituída po ados e atos

(http://cityhallcommons.com/topiclist/d370.innerharbor.html). De acordo com o site Global

Harbors: A Waterfront Renaissance

(http://www.globalharbors.org/basic_how_to_outline.html), em 1952, um relatório afirmava que a cidade estaria falida se a tendência de declínio não fosse revertida. Segundo

Millspaugh , p. , E , a fuga pa a os su ú ios ti ha promovido um declínio de

dez anos na cidade, uma redução nos valores dos imóveis e, portanto, uma redução

e ui ale te as e eitas de i postos da idade . Pa a Pike , Balti o e esse pe íodo

era uma cidade com um grande passado e sem futuro (figura 7).

Ao longo do século XX, outras frentes hídricas norte-americanas foram se tornando subutilizadas e degradadas, tornando-se casos de desvalia urbana. Assim aconteceu com a área denominada de Battery Park, às margens do Rio Hudson, na cidade de Nova Iorque, cuja frente hídrica desde 1650 era destinada ao transporte de carga e usos industriais, enquanto os distritos residenciais elegantes estavam no centro da ilha. No final do século XIX, conforme afirma Gordon (1997, p.3-4), surgiram os navios de maior porte, e a introdução de novas tecnologias nas atividades portuárias passou a exigir a construção do cais de Manhattan, na parte inferior do Rio Hudson, que se tornou um movimentado porto até a construção de docas modernas em Port Elizabeth, Nova Jersey. Com o advento dos

containers de transporte, de vias expressas e de grandes caminhões de carga na década de

1960, o cais de Manhattan também entrou em decadência e colapso, findou abandonado e tornou-se um símbolo de declínio do Lower Manhattan no início dos anos 1960. Embora Gordon (1997, p.2) afirme que, para os residentes da cidade de Nova Iorque, essa área de 92 hectares sempre foi a frente hídrica novaiorquina mais bem localizada ao longo do Rio Hudson, por ser adjacente ao distrito financeiro e ser o único acesso público à beira-mar no centro de Manhattan, sua estrutura apodrecia e as instalações não utilizadas degradavam o lugar. Essa situação agravou-se ainda mais quando, segundo Fainstein (2001, p.164-165), a escavação para a construção do Complexo World Trade Center (WTC), iniciada no ano de 1966, produziu uma grande quantidade de detritos, cuja remoção poderia ser menos custosa se fossem depositados diretamente no Rio Hudson (figuras 8-9). A ideia foi sustentada pelo objetivo apontado de criar um vazio urbano de grande extensão em uma das áreas mais densamente urbanizadas do mundo.

Nesse mesmo período, a Europa, em consequência da reestruturação econômica, também enfrentava a degradação de várias áreas urbanas, sobretudo em frentes hídricas, onde a atividade exercida nas docas havia desaparecido, deixando um vazio físico e econômico. O exemplo mais destacado de espaço de desvalia na Europa, por seu impacto socioeconômico e por sua enorme extensão, totalizando 2.200 hectares a leste da cidade de Londres, é mundialmente conhecida como docklands londrinas, área onde eram situadas as antigas docas da zona portuária (figura 10). Localizada na adjacência da City (centro financeiro londrino), estende-se por 15 km ao longo do rio Tâmisa, sendo dividida em três regiões: a oeste, Wapping, Limehouse, Bermondsey Riverside e Surrey Docks; ao centro, Isle

of Dogs; e, a leste, Beckton e Royal Docks, compreendendo os bairros de Southwark, Tower Hamlets e Newham. Nos registros da London Docklands Development Corporation (LDDC),

empresa que por muitos anos geriu as transformações realizadas no Porto de Londres, dispostos no endereço eletrônico http://www.lddc-history.org.uk/beforelddc/index.html, coletou-se a informação de que o Porto de Londres teve um crescimento particularmente rápido no século XIX, decorrente da atração de um grande número de fábricas, da construção de habitações para os trabalhadores e formação de novas comunidades, sendo então considerado o maior porto do mundo. Em meados da década de 1930, as atividades nas docas alcançavam seu pico: mais de 35 milhões de toneladas de carga estavam sendo

transportadas a cada ano, cerca de 100.000 homens empregados nas atividades portuárias, dos quais mais de 30.000 eram empregados do próprio porto. O fim do papel central de Londres nas decisões de negócios internacionais, combinado com atraso tecnológico da gestão portuária e das atividades econômicas desenvolvidas nas docklands, em relação a seus vizinhos e concorrentes, determinou seu declínio econômico e social. Em 1970, de acordo com o National Audit Office (2007b), ali havia uma população de cerca de 40.000 residentes em habitações precárias, o desemprego local encontrava-se a uma taxa superior a 20% e o salário médio semanal, de US$ 244, era aproximadamente 60% do salário médio pago na cidade, no valor de US$ 411. A área encontrava-se em estado de degradação e abandono (figuras 11-13). Durante a década de 1970, de acordo com Fainstein (2001, p.177), houve duas iniciativas que objetivavam a reabilitação das docklands, a maior área urbana disponível na Europa Ocidental: na primeira, a equipe designada pelo governo Conservador para estudar os usos potenciais da área priorizou a atividade comercial na frente hídrica, e a proposta foi recebida com hostilidade pelos líderes da comunidade local; em seguida (1974), o governo Trabalhista resolveu elaborar um plano estratégico para a área, confiado ao

Docklands Joint Commitee (DJC), do qual participaram representantes do Governo Central,

do governo local e segmentos empresariais, que priorizou a reativação das atividades industriais, a produção de habitação e o desenvolvimento de programas sociais para os residentes. Esse plano estratégico dos trabalhistas, por falta de apoio, também acabou sendo abandonado.

Esse mesmo problema de imagem perante as demais cidades e especialmente perante os cidadãos era sentido na província da cidade de Barcelona, situada no nordeste da Espanha, na Catalunha, uma das 17 regiões autônomas da Espanha no sistema semifederal. Barcelona é uma das mais importantes cidades históricas europeias, com mais de mil anos de tradição, tendo passado pelo Império Romano e atravessado a Idade Média. No