No Estado Novo, as comemorações centenárias serviram-se da história como de um instrumento para melhor compreensão do presente, ideologicamente orientada, valorizando um conjunto de acontecimentos passados e apontando a acção de santos e heróis como exemplos a seguir, acreditando ao mesmo tempo que eles eram a manifestação da grandeza da alma nacional, que os governos democrático-liberais e a abertura ao estrangeiro haviam procurado destruir, mas que importava revitalizar, em busca da definição e consolidação da identidade nacional.
É interessante constatar que, em Aveiro, através de Santa Joana, ecoava a preocupação política de definir e apurar o conceito de “alma nacional”, e se reclamava a intenção de para ela contribuir, apesar da cidade se encontrar arredada do programa nacional das comemorações. Se, nessa altura, ainda não se vislumbrava nenhum herói aveirense digno dos festejos nacionais, recordava-se que nem somente nos heróis se alicerçava uma pátria. A alma portuguesa também incarnava incontestavelmente nos seus santos e “não a (honrou) menos a Princesa Santa Joana”176 que S. Francisco Xavier, João de Brito ou outros santos confirmados do regime. Tão pouco menos heróico foi o seu contributo para a iluminação da alma portuguesa do que as acções de D. Afonso V, seu pai, D. João II, seu irmão, ou outros membros da galeria de heróis nacionais. Na verdade,
173
“O solene Pontifical e a Procissão”, O Correio do Vouga, Aveiro, nº482, 22/6/1940, pp.2,3. 174
Ibidem. 175
Pinheiro Torres, “Santos de Portugal”, O Correio do Vouga, Aveiro, nº481, 15/6/1940, p.2. 176
lembrava-se quão longa e difícil fora a busca de santidade por parte da princesa Joana, vendo-se obrigada a travar uma luta contra seu pai e seu irmão, que se opuseram à sua reclusão e impediram que professasse.
5.2.1. A essência católica
A referência católica, na qual se enquadra a veneração da princesa Santa Joana, foi uma nota permanente na definição de identidade nacional delineada por Salazar, numa relação privilegiada mas ao mesmo tempo claramente separada que o poder manteve com a instituição católica. Desde os primórdios do projecto festivo dos centenários, foi abertamente reconhecido que a nação nascera à sombra da Igreja e que, na sua caminhada intensa e gloriosa de oito séculos, o missionário cotejou sempre o soldado, o navegador, o lavrador, devendo-se-lhe tributar a mesma importância na expansão e construção da grandeza de Portugal pelo seu esforço evangelizador dos povos nativos. Assim como Vasco da Gama e Afonso de Albuquerque foram escolhidos pelo poder político como arautos ilustres da expansão e da conquista da Índia, assim João de Brito era o símbolo oficial do esforço missionário de Portugal. Barradas de Oliveira, num artigo publicado em Novidades, preconizava o levantamento de uma estátua em Lisboa e a sua canonização breve. Em Aveiro, O Correio do Vouga, como porta-voz da posição católica local, abraçou esta causa qualificando-a de “verdadeiramente nacional”, de “simpática e patriótica cruzada”, colocando as suas colunas à sua inteira disposição e empenhando-se na divulgação da biografia e da acção missionária do distinto membro da Companhia de Jesus177, convicto de que “o Santo (era) o herói máximo”178 que se (devia) enaltecer nessas comemorações. Mas, se foi evidente a participação das entidades religiosas nas comemorações e a dimensão religiosa das mesmas, não menos transparente foi a posição do poder político face à Igreja ao definir exactamente um mês antes do início dos festejos as suas relações. A Concordata, assinada a 7 de Maio de 1940, veio estipular que “o Estado vai abstrair-se de fazer política com a Igreja, na certeza que a Igreja se abstém de fazer política com o Estado”179, legitimando a separação dos poderes180.
177
“A propósito dos Centenários – Beato João de Brito”, O Correio do Vouga, Aveiro, nº461, 20/1/1940, p.1. 178
Pinheiro Torres, “Santos de Portugal”, O Correio do Vouga, Aveiro, nº481, 15/6/1940, p.2. 179
5.2.2. A cultura popular rural
O Estado Novo configurou uma identidade nacional que pretendia servir, em primeiro lugar, uma política ruralista, e que havia sido preparada dois anos antes com a promoção dos valores das “aldeias mais portuguesas de Portugal”, cuja representante máxima, vencedora do concurso, fora Monsanto. Em 1940, apesar de intimamente ligada ao mar, Aveiro colaborou nos centenários fazendo a divulgação de concelhos mais retirados da sede do distrito e das suas actividades ligadas ao mundo campesino. A Vila da Feira participou na II Feira das Colheitas com o envio de produtos agrícolas, alfaias, especímenes da raça bovina arouquesa. Armando Leça percorreu os recantos mais campestres do distrito, acompanhado pelo etnógrafo Alberto Souto, para integrar, no seu Cancioneiro Musico-Popular, modas populares, algumas julgadas então esquecidas, que ressurgiram em Esmoriz, Ovar, Estarreja, Bom Sucesso, e em Castelões e Rocas, freguesias recônditas de Vale de Cambra e Sever do Vouga. Mais de metade das canções da Beira Litoral foram recolhidas no distrito de Aveiro181. Era ao mesmo tempo a valorização do povo como repositório dos valores portugueses ao longo dos oito séculos de história, o único que, protegido do progresso, os soube preservar na tradição e que agora era a fonte onde se deviam ir beber. As tradições populares campesinas deviam, por conseguinte, inspirar as vivências do presente e, arvoradas em modelo claramente estereotipado do mundo rural, deviam servir para a orientação cultural do país e para a inspiração artística.
Subjacente a esta concepção da identidade nacional, permanecia outra característica que residia na crença de aspectos genuinamente portugueses de valor que haviam sido contaminados pela abertura ao estrangeiro e por políticas anti-nacionais e que importava agora reabilitar. Tratava-se de reaprender a ser português e a valorizar as características próprias, muitas delas emanantes do mundo rural. Foi o que se procurou fazer, por exemplo, na área do turismo, inspirando-se nas características arquitecturais e decorativas dos elementos locais para as pousadas e outras acções promovidas nesse domínio. Em Aveiro, foi violentamente repudiado, pelos serviços de turismo do Secretariado da
180
Manuel Braga da Cruz, ao definir a política religiosa do Estado Novo como uma “separação concordatada”, refuta a sua dimensão de “clericalismo” ou de “nacional-catolicismo”.
181
Armando Leça, Cancioneiro Músico-Popular. Lisboa, Comissão Executiva dos Centenários, 1940, pp.30, 68- 72.
Propaganda Nacional, o aparecimento, em páginas publicitárias, da qualificação da cidade como a “Veneza de Portugal” ou da Costa Nova como a “Biarritz portuguesa”, na convicção agora inaceitável de que a toponímia estrangeira acrescentasse renome às localidades nacionais. Criticava-se esta prática de “carunchosa muleta” e preconizava-se o desenvolvimento do país dentro de um sentido nacionalista, na certeza de que existia “em casa prata de sobra para render como ouro”182.
5.2.3. A vocação universalista e a missão civilizadora
Num discurso político dirigido essencialmente para o interior da nação, existia uma especificidade portuguesa que a distinguia das restantes nações e conferia a Portugal uma dupla missão. Por um lado, Portugal sendo uma nação multirracial e pluricontinental tinha uma função civilizadora a desempenhar junto dos povos que integravam o seu império; por outro lado, era chamado a orientar o mundo europeu desnorteado e em conflito, indicando o caminho a seguir para alcançar a ordem e a paz.
O Correio do Vouga, ao associar-se à exaltação nacional da figura do “Xavier português”, o beato João de Brito, assimilava a missão histórica do povo português, proclamada pelo regime e vista aqui na sua dimensão de divulgação da fé através da expansão do império. Era a aceitação tácita da apregoada unidade imperial e da vocação universalista de um povo que, apesar de diminuto em número e em meios, projectou a sua acção religiosa, económica e cultural na Europa, em África, na Índia, na China, no Japão e na América. Esta presença portuguesa no mundo, aliada à sua capacidade civilizadora nas alocuções de Salazar183, foi ilustrada em Lisboa no enorme “Pavilhão dos Portugueses no Mundo”, e foi recorrente em Aveiro nos discursos locais.
Tanto o presidente da câmara, Lourenço Peixinho, como Querubim Guimarães, na sessão solene da abertura das comemorações na Câmara Municipal de Aveiro, sublinharam
182
Carta assinada por Tavares de Almeida, chefe dos serviços de turismo, dirigida ao presidente da Comissão Municipal de Turismo de Aveiro em 16/9/1940. Esta comparação com estâncias estrangeiras seria considerada por António Ferro como um “enfatuamento que ou revela ignorância absoluta do sentido das proporções ou lamentável subserviência em face do estrangeiro que, muitas vezes, nem sequer é melhor do que o nacional”. In: António Ferro, Turismo, Fonte de Riqueza e de Poesia. Lisboa, SNI, 1949, p.84.
183
Oliveira Salazar afirmava que o “génio português”, para além de ter desvendado mundos, era sobretudo capaz de “criar em seu seio princípios norteadores da acção universal, irradiar fachos de luz que iluminem o mundo”. In: Discursos dos Centenários: um Livro de Interesse Histórico, 1140-1640-1940. Lisboa, EPAL, 1940, p.48.
o “orgulho” de pertencer a um “povo civilizador” que durante oito séculos serviu de “fermento lusíada” quando comunicou a outros povos “a (sua) própria alma, a(sua) fé, a (sua) língua, os (seus) sentimentos, os (seus) costumes”. Foi repetida a paradigmática ideia de Portugal “desvendar o mundo ao Mundo”, e de ter criado uma “obra admirável, quando (fez) nascer para a vida do mundo esse Brasil de maravilha”184. Foi afirmado que o país persistia ainda, em 1940, em “continuar, nas suas vastas possessões a obra civilizadora e missionária que iniciou no século XV”, e que faria ainda “desabrochar para a vida do mundo e da civilização (...) novos Brasis a testar no futuro o nosso valor de colonizadores”, ecoando e repetindo de seguida a nota oficiosa em que Salazar proclamava a “vitalidade do povo português e do seu engenho criador”185. Nessa linha, Querubim Guimarães, como director de O Correio do Vouga, jornal da diocese local, também não podia deixar de recordar que a Concordata celebrada com a Santa Sé consagrava a evangelização missionária portuguesa ao longo dos séculos, ao reconhecer nomeadamente o Padroado Português em terras asiáticas, e legitimava assim à Nação “uma soberania espiritual que se (estendia) para além dos (...) próprios territórios”186. Quanto ao Acto Colonial, ele era “a expressão jurídica” da “unidade imperial”.
Sucede que, com a alteração da conjuntura internacional, as comemorações assumiram, nos discursos oficiais nacionais e aveirenses, outra dimensão, desta feita pedagógica, ao revestiram uma acepção de “lição” para a Europa do presente. Esse epíteto foi frequentemente usado, aparecendo em vários artigos de António Ferro publicados no Diário de Notícias. Em Junho de 1938, as comemorações são apresentadas na Carta Aberta aos Portugueses de 1940 como “a ocasião excepcional de ensinar à terra convulsa, agitada, revolucionada a firmeza do solo que pisamos”, numa afirmação da constância da configuração das fronteiras nacionais e da ausência de ambição invasora de outras nações. Depois da declaração da guerra, em Fevereiro de 1940, António Ferro esclarece que os centenários são “o momento de dar uma lição à Europa e ao Mundo!”187. Enquanto os outros povos pegavam em armas, Portugal devia preparar-se “para festejar com serenidade, com aprumo” os oito séculos de história, “demonstrando em plena guerra a (sua) paz, demonstrando que Portugal (era) o farol da Europa, o rochedo seguro no fragor da
184
Lourenço Peixinho e Querubim Guimarães, No Limiar dos Centenários. Aveiro, tip. Minerva Central, 1940, pp.2, 8-10.
185
Lourenço Peixinho, ibidem, pp.4-10. 186
Querubim Guimarães, ibidem, p.7. 187
tempestade”188. Cinco meses mais tarde, o cenário de festa era visto não como um atentado à dor que assolava a restante Europa mas como um contributo “para ajudar as nações em guerra a suportar (esse) novo dilúvio”, traduzindo-se para elas “em candeia na distância, em luz de farol, em clarão de esperança”. Portugal apontava ao exterior a direcção certa do caminho que se devia trilhar. Internamente, as festividades constituíram “uma lição admirável” ao provarem, pela resposta entusiástica do povo ao repto que lhe fora lançado, a justeza de não as ter adiado189.
Esta dimensão pedagógica dos festejos e a sua justificação em tempo de guerra perpassou nos discursos locais. Para Lourenço Peixinho, a evocação das datas históricas devia processar-se “com todo o orgulho”, servindo deste modo para destacar Portugal que soube manter-se afastado “do tremendo vendaval de insânia que sobre a Europa caiu”, “retemperando assim (...) o seu patriotismo”190. Quanto a Querubim Guimarães, a “lição de sempre, de ontem e de hoje” foi efectivamente dada pelo povo português e residia na impossibilidade de sufocar a independência de um povo, quando é guiado pelo “Direito e a Moral”, e quando nele “palpita o sentido superior de uma missão (...), ou vive a certeza de uma consciência nacional que a força das armas é impotente para dominar”. Ambos reiteraram os estereótipos veiculados pelos discursos propagandistas oficiais, facilitando a sua absorção junto da comunidade local. Não se tratava tanto de preconizar a modernização do país mas de insuflar ânimo nos portugueses, ao reclamar a continuação de um lugar de destaque na construção da história da humanidade, que Portugal ocupara no século XV, com a epopeia marítima. Em última análise, o poder reivindicava uma unidade incondicional em torno do Estado e uma adesão incontestada à acção política que seguia.