• Aucun résultat trouvé

O segundo modelo apresentado por Michel Callon para descrever as relações possíveis entre a ciência e a sociedade é o modelo do diálogo (CALLON, 2000). Como no caso anterior, o autor retrata a ciência como sendo um conhecimento crucial para a sociedade, mas aqui ela é vista como insuficiente para fornecer sozinha a identificação e a solução das demandas reais que se apresentam. Neste modelo, a exatidão e a capacidade de generalização das conclusões científicas apenas podem

ser obtidas em troca de condições de validade demasiado restritivas para que os saberes por ela propostos possam ser automaticamente extrapolados ao conjunto das situações reais. Assim, para que o conhecimento científico possa ser utilizado de forma apropriada na solução dos problemas que assolam uma sociedade, o modelo demanda a integração, de forma racional e consciente, de uma quantidade maior de variáveis envolvidas e não somente aquelas determinadas pelo cientista. (CALLON, 2000) Com este intuito, o modelo do diálogo sugere uma alternativa à ideia anterior de simples instrução do público leigo. Mais do que formar os cidadãos quanto a conhecimentos da ciência, seria necessário construir práticas que permitissem o diálogo entre especialistas e leigos a fim de que cada um possa, gradativamente, compreender e incluir o conhecimento do outro na sua leitura de mundo e na busca por soluções para as demandas individuais ou coletivas. (CALLON, 2000; CALLON, LASCOUMES e BARTHES, 2001)

Este segundo modelo considera ainda a ciência como sendo constituída por certezas e incertezas, riscos e benefícios que precisam ser avaliados e assumidos por todos conjuntamente e não apenas pelos cientistas. E ao contrário do modelo anterior, estes riscos não provém de fatores externos à ciência, de eventuais desfuncionamentos. Eles são inerentes a ela e aos produtos que disponibiliza, por isso não podem ser integralmente controlados. Daí surgiria a necessidade de abertura de espaços oficiais de debate que possam enriquecer as trocas com grupos distintos, para além de aspectos meramente pedagógicos. (CALLON, 2000; CALLON, LASCOUMES e BARTHES, 2001)

Os cientistas continuam, neste modelo como no anterior, sendo os únicos capazes de produzir ciência. No entanto, entende-se que sua contribuição seja limitada pela especialização do campo onde atuam. Eles seriam notadamente incompetentes quando se trata de temáticas de natureza social como a ética ou a economia que envolvem uma quantidade considerável de parâmetros externos às área específicas de cada cientista. Assim, para que possam melhor compreender as diferentes questões que dialogam com o conhecimento científico por eles produzido, é preciso que se exponham ao contato com outros grupos. CALLON, 2000; CALLON, LASCOUMES e BARTHES, 2001)

Os leigos neste modelo, deixam de ser sujeitos indistinguíveis em uma massa e tornam-se individualmente diferentes segundo suas condições de existência e o modo como vivem e apreendem o mundo: suas atividades profissionais, sua localização geográfica, sua idade, sexo, história, etc.. (CALLON, 2000) Cada uma destas características

representa competências e saberes específicos e concretos, fruto de vivências e de observações. É justamente por causa destes saberes que estes sujeitos seriam chamados à contribuição. Para Michel Callon, se o conhecimento dos leigos não tem vocação a substituir-se a ciência dado o seu caráter local e individualizado, ele é uma fonte de informação que não pode ser desconsiderada pelo cientista. (CALLON, 2000) As trocas que poderiam assim acontecer gerariam uma tensão positiva capaz de alimentar e possibilitar a construção de um conhecimento diferente daquele que se faz de forma isolada. (CALLON, 2000)

Figura 2-Proposta de descrição esquemática para o modelo do diálogo

Fonte: Elaborado pela autora

Quanto às controvérsias científicas, elas deixam de ser entendidas como situações ligadas exclusivamente à coleta e interpretação errôneas ou ausentes dos dados ou da reflexão que o cientista faz sobre eles. Os adeptos do modelo do diálogo entendem que existem questões mais profundas, que interferem diretamente na compreensão de cientistas e leigos quanto aos problemas e as soluções que se apresentam. Esta é a razão pela qual surgem algumas controvérsias entendidas assim como desacordos e não como falta de conhecimento. E esta é também a razão pela qual a referência exclusiva aos conhecimentos da ciência na busca por soluções para os problemas abordados deve ser evitada. Problemáticas complexas como o consumo e o plantio de transgênicos por exemplo, envolvem aspectos referentes a ética, a economia, bem como escolhas coletivas quanto a organização do mundo no qual se deseja viver. Entende-se assim que as controvérsias de natureza sócio- científica são reconhecidas neste modelo e ganham direito de existir e de serem formalmente tratadas. Para evitar que estas transformem-se em

uma crise, o exercício do diálogo, a existência de espaços que provoquem e favoreçam estas trocas são essenciais. (CALLON, 2000)

Assim sendo, a fronteira que separa leigos e cientistas no modelo do diálogo é menos definida, mais porosa, mais flexível mas ainda assim presente. A confiança, apesar de existir, não é um pré-requisito mas um elemento construído e mantido em um processo dinâmico. Ela é fruto da liberdade de discussão e da construção de soluções que incorporam conhecimentos científicos, preocupações sociais e saberes locais. As decisões surgem assim como o produto de uma negociação entre cientistas e leigos, cujos pontos de vista muitas vezes discordantes, enriquecem-se mutuamente até que se chegue a um espaço comum. É neste espaço compartilhado que as decisões são tomadas. Elas precisam em seguida ser legitimadas em consultas públicas. (CALLON, 2000).

Para Tom Shakespeare, o modelo do diálogo associa-se na Inglaterra, pelo menos do ponto de vista acadêmico, a um termo agora consagrado: o engajamento público. Diferente do public understanding (entendimento público), o engajamento procura trabalhar na construção de uma via de mão dupla (SHAKESPEARE, 2005) Para o autor, trata-se de associar conhecimento público da ciência e conhecimento da ciência sobre o público.

O modelo do diálogo e a democracia

Exemplos de relações como as descritas neste modelo são mais facilmente obtidos quando se observa a Europa do Norte ou um sistema político a forte influência popular como a democracia participativa na Suíça. Neste contexto, é o próprio modelo social que impõem a multiplicação e a criação de iniciativas dialógicas. Entre elas, algumas são especificamente voltadas as áreas científicas como as conferências de consenso e os Publiforuns. Cada uma destas práticas que serão descritas posteriormente, carregam consigo processos complexos, constituídos por diferentes etapas que visam garantir uma estrutura de capacitação de todos os atores envolvidos. Diferentemente de simples pesquisas de opinião, é apenas depois desta etapa introdutória que ocorrem processos consultivos que solicitam a manifestação dos sujeitos sobre uma temática dada.

Do ponto de vista coletivo, o modelo do diálogo defende que a presença de demandas constantes na esfera pública quanto ao posicionamento dos cidadãos, valoriza o seu papel e favorece o surgimento de estruturas habilitadas a fornecer informação independente e de qualidade. (TESTART, 2005; CALLON, 2000; CALLON,

LASCOUMES, BARTHES, 2001) No caso da ciência, esta sobrecarga de demandas também poderia contribuir para aumentar o número de cientistas envolvidos na comunicação com a sociedade, assim como a atenção e a seriedade acordadas a ela. O nível de gravidade das consequência advindas de consultas públicas também é apresentado como sendo relevante. Ele seria diretamente proporcional ao interesse pela divulgação de informações de qualidade, de documentos completos sobre os temas que preocupam ou podem vir a preocupar o público. (TESTART, 2005) Este contexto seria ainda favorável ao surgimento de associações civis ou organismos estatais aptos a atuar nestas frentes. Em alguns países, onde esta dinâmica social está construída, instituiu-se uma estrutura encarregada desta distriEXLomR GH LQIRUPDomR RV 7$¶V (Technology Assesment). Essencialmente, trata-se de conselhos multidisciplinares que dão apoio aos parlamentares e aos cidadãos em decisões governamentais e problemáticas em discussão na esfera pública. Eles contam com a participação de especialistas em diferentes áreas científicas, mas não somente. Gestores, políticos, médicos ou especialistas de áreas como a economia também são sistematicamente chamados a contribuir.

Michel Callon defende assim a ideia de que por trás do modelo do diálogo, haveria muito mais do que o simples debate da população sobre temas relacionados a ciência e a tecnologia ou ao uso deste conhecimento na tomada de decisões individuais. O modelo poderia contribuir com um processo mais amplo e necessário de democratização da democracia (CALLON, LASCOUMES, BARTHES, 2001). Para estes autores, os desdobramentos sociais da tecnociência, ao impactar diretamente e em diferentes níveis na vida dos indivíduos, estaria modificando a sociedade, contribuindo para reconfigurar as identidades sociais e impactando nas relações estabelecidas entre os cidadãos. Por esta razão, a situação demandaria um processo de enriquecimento da democracia delegativa no qual os procedimentos dialógicos poderiam contribuir. (CALLON, LASCOUMES, BARTHES, 2001)

O mesmo quadro teórico é apresentado por Martin Bauer para o modelo inglês Science-in-Society. (BAUER, 2009) Para o autor, esta concepção surge naquele país a partir de um relatório produzido pela célebre House of Lords que será melhor debatido posteriormente. Através dos elementos por ele apontados, categoriza-se uma situação de quebra de confiança entre ciência e sociedade o que introduz a necessidade de que a comunidade acadêmica faça a crítica ao modelo comunicacional anterior e interesse-se por novas pistas para compreender e abordar estas relações. (BAUER, 2009)

Mas se a questão da participação é essencial no modelo do diálogo, ela não é menos controversa. É recorrente a ideia segundo a qual repensar as formas de diálogo, corresponderia a repensar a própria democracia e a participação do público em todas as decisões e não apenas naquelas que implicam aspectos relativos a ciência e a tecnologia. Neste caso, seria necessária uma evolução do modelo político atual, para que pudesse acolher efetivamente a deliberação popular. Apesar de interessante enquanto discussão acadêmica, uma tal transformação apenas é possível em períodos longos e compreende um conjunto complexo e imprevisível de parâmetros. Assim, para que se possa compreender o aporte real que pode ser oferecido a curto e médio prazo pelo modelo do diálogo, algumas questões podem ser introduzidas.

A primeira refere-se à possibilidade e à pertinência da transmissão do poder de decidir à sociedade e suas nuances. Alban Bouvier (BOUVIER, 2010) introduz uma distinção entre a participação popular e a deliberação popular. Segundo este autor, a ideia de participação popular reúne ações ligadas ao debate de questões cientificas na esfera pública. Elas podem estar associadas à construção da opinião individual ou coletiva, sem necessariamente almejar a transformação da realidade através da ação política. Neste contexto, o público constrói um ponto de vista sobre as questões científicas, que pode (ou não) ser considerado na sequência por aqueles a quem cabe a decisão. Já a deliberação popular, implica em situações onde os cidadãos são chamados a decidir verdadeiramente sobre uma questão social na qual um conhecimento específico, o científico por exemplo, aparece como um parâmetro relevante. Este é o caso da Suíça. Apesar de mais completa, esta possibilidade exige um sistema político adaptado e uma estrutura complexa sem a qual dificilmente pode ser realizável. Ela também possui um custo elevado, uma dificuldade operacional não negligenciável, exige a mobilização de grandes esforços e uma implicação social difícil de ser obtida senão através de processos planejados a longuíssimo prazo.

Nos dois casos descritos, as características até agora apresentadas para o modelo do diálogo podem ser respeitadas. Callon, Lascoumes e Barthes abordam esta distinção, ainda que de forma indireta, quando ressaltam a necessidade de que toda iniciativa de participação popular esteja rigidamente associada à implementação posterior do que for deliberado pelo grupo consultado. (CALLON, LASCOUMES, BARTHES, 2001) Para estes autores, sem este compromisso, o exercício realizado perde o sentido e a força. Jacques Testart

(TESTART, 2007) entende o assunto de forma diferente. Para ele, as duas formas de participar trazem possibilidades de ação e benefícios e a escolha entre elas deve ser função do contexto em que surgem as discussões.

Historicamente, Bouvier ressalta que a compreensão de que a democracia precisa estar associada ao diálogo tem sua gênese muito antes de influenciar o entendimento sobre as relações entre a ciência e a sociedade. O autor identifica os elementos fundadores desta concepção em uma certa ideia do que devem ser os processos decisórios baseados na alternância formação/informação e debate público. A mesma ideia que, para ele, fundamentou a concepção constitucionalista americana (BOUVIER, 2010). Naquele contexto, o debate argumentado deveria preceder todas as decisões que tivessem por objetivo a construção do bem comum. Esta seria uma exigência da vida democrática. (BOUVIER, 2010).

Do ponto de vista acadêmico, esta compreensão está fortemente vinculada a uma reflexão mais recente, que relaciona processos políticos fundamentados no diálogo entre cidadãos e que foi inaugurada por Jurgen Habermas nos anos 80. (BOUVIER, 2010). Segundo a FRPSUHHQVmR GH %RXYLHU HP ³$ WHRULD GR DJLU FRPXQLFDFLRQDO´ Habermas justapõem os processos informais de formação da opinião pública às deliberações que, elas, acontecem efetivamente em grupos de representantes da sociedade, eleitos por procedimentos democráticos. Ou seja, o público discute mas não decide. Muito outros autores têm um entendimento diferente desta questão. Para eles, a discussão trazida por Habermas implica em atribuir um poder decisório ao público, mesmo que este poder seja parcial ou limitado. (LEWENSTEIN, 2003; BAUER, 2009; EISENDEL, 2008; IRWIN, 2008). Ainda no campo acadêmico, Eisendel - referência na discussão dos processos e problemas relacionados ao modelo do diálogo - defende o ponto de vista de uma outra autora: Hannah Arendt. Arendt (assim como Habermas) teria contribuído com a construção das bases do modelo que preconiza um aumento no poder atribuído à sociedade no que tange decisões ligadas ao seu próprio futuro. Inclusive quando estas decisões estão ligadas a conhecimentos específicos de qualquer natureza como a científica. (EISENDEL, 2008)

A discussão trazida por Bouvier sugere assim a necessidade de que as articulações que visam implementar modelos dialógicos sejam acompanhadas de definições quanto aos níveis a e às esferas de participação esperadas. Para este autor, é preciso incluir no vocabulário da área, o termo democracia discursiva ou democracia do debate ou

debatedora (do original francês démocratie débattante) ao invés de abusar do termo democracia deliberativa. (BOUVIER, 2010) Isto evitaria críticas e incompreensão da parte daqueles que entendem mal as propostas trazidas pelo presente modelo quando este busca incorporar o diálogo aos processos decisório e / ou de construção de um parecer sobre uma demanda percebida.

Para o autor, haveria mesmo três categorias de diálogo a serem consideradas: i) atribuir ao público a possibilidade de debater. Neste caso, o resultado deste debate deveria ser levado ao conhecimento de todos (sociedade e governo) para que este fosse considerado na tomada de decisão política; ii) Atribuir ao público o poder de construir uma determinação, uma vez concluído um processo de formação / informação e gestão racional do debate. Existem para isso, instrumentos próprios como as conferências de consenso, júris cidadão entre outros. Esta determinação seria em seguida levada à execução pelos responsáveis políticos de diferentes níveis atuando na governança direta e indireta da ciência e das questões a ela associadas. iii) A aplicação de um princípio de auto-gestão popular. Ela corresponde a uma ideia mais ampla onde o público decide diretamente, sem intermediários e suas decisões são soberanas. Esta terceira proposta, associada por Bouvier às concepções de certos movimentos alter-mundialistas, radicalizaria a ação. Por esta razão, distinguir o que se entende por atribuir ao público o direito de decisão, seria uma forma de melhor distinguir e avaliar as diferentes propostas associadas a e este modelo de compreensão das relações entre ciência e sociedade. (BOUVIER, 2010)

Bouvier levanta ainda uma outra distinção necessária quando se trata de compreender o objetivo do debate que o modelo do diálogo busca implementar na esfera pública: trata-se da diferença entre consenso e compromisso como sendo o que se deseja obter ao fim de um processo. O consenso objetiva a construção de uma opinião única, que deve vir a ser compartilhada por todos os participantes sempre que o diálogo tiver sido introduzido de forma apropriada. Neste caso, presume-se uma harmonia, uma confluência de ideias que apagam ou pelo menos enfraquecem as diferenças, homogeneizando os pontos de vista. Já o compromisso almeja a um acordo entre os cidadãos conscientes da necessidade de compartilhar opiniões sobre aspectos essenciais, ainda que hajam divergências em questões mais periféricas. Fica ainda implícito no compromisso a distinção entre o interesse individual e a busca pelo bem público, que pode exigir sacrifícios de cada sujeito. (BOUVIER, 2010)

Em coerência com esta discussão, estão os instrumentos mais apropriados para que se construa uma ou outra das possíveis soluções a serem aplicadas. São eles o voto e a deliberação. O primeiro presume uma decisão individual, compartilhada por uma maioria de indivíduos. Votar implica pessoalmente a cada sujeito, sendo sua opinião confortada pelos demais. Já a deliberação acorda uma grande importância à argumentação e não se serve da tomada de posição individual. Um grupo de sujeitos que delibera sobre uma causa, escuta-se mutualmente para redigir, conjuntamente, uma justificativa contendo a solução por eles desejada. Apesar de mais complexo de ser obtido e menos eficaz do ponto de vista da decisão, ele tem a vantagem de não opor os sujeito e seus pontos de vista individualmente.

O modelo do diálogo constitui-se assim de uma proposta associada a um conjunto de parâmetros multidisciplinares. Eles precisam ser identificados e articulados para compor uma compreensão efetiva sobre como e porque se pode operar de forma dialógica sobre as relações entre a ciência e a sociedade. Mas ele se caracteriza também por uma fragilidade apontada por diferentes autores. (CALLON, LASCOUMES, BARTHES, 2001; CALLON, 2000; WYNNE, 2005; SHAKESPEARE, 2005). Para eles, o esforço exigido para uma mudança de modelo das relações entre a ciência e a sociedade é, sem dúvida, a necessidade de aumentar a participação pública nas questões envolvendo ciência e tecnologia. Tanto para o bem da ciência, quanto para o bem da sociedade na qual ela está inserida. Mas as ações efetivas e instrumentos de interação entre cientistas e leigos propostas pelo próprio modelo dificilmente poderiam envolver mais do que três dezenas de pessoas. Ou seja, o modelo do diálogo não seria ele mesmo uma resposta apropriada ao problema que ele contribui para apontar.

A seu favor, os defensores do modelo mencionam dois pontos a serem considerados: o primeiro é emocional, o segundo comunicacional. A questão emocional está associada à auto-estima dos sujeitos e à repercussão provocada pela existência de dispositivos de participação. Eles valorizariam o cidadão comum, sem formação em nenhuma área específica das ciências mas cuja reflexão pode contribuir na tomada de decisão. Este fato modifica a imagem estereotipada do cientista capaz contra o leigo ignorante presente no modelo da instrução pública. (CALLON, LASCOUMES, BARTHES, 2001; CALLON 2000) Esta imagem pode ser estendida em seguida aos semelhantes daqueles que participam diretamente do processo e que, por isso mesmo, são percebidos como sendo aptos ao mesmo exercício.

Para apresentar a questão comunicacional, pode-se utilizar a discussão feita por Massimiano Bucchi. Para este autor, imaginar o sucesso de um ato comunicacional como sendo a transferência de uma informação de um sujeito (ou grupo de sujeitos) A para um sujeito (ou grupo de sujeitos) B, corresponde ao modelo da transferência. Uma compreensão simplista, que foi hegemônica durante quase 60 anos mas que não é mais considerada como realista nos dias de hoje. (BUCCHI, 2004). No modelo da transferência, o sucesso ou o fracasso seria mensurável e proporcional à parcela de conhecimento adquirido pelos sujeitos a quem ele foi apresentado. Trata-se assim de um processo que possui começo, meio e fim e que deve ser recomeçado sistematicamente. No modelo contemporâneo, bem mais complexo, percebe-se a não linearidade do processo comunicacional. A informação não precisa, necessariamente, partir de arenas de especialistas na direção de não especialistas. Estudos mostram que outros espaços de troca se constroem sistematicamente. Estas novas arenas populares poderiam ser tanto selvagens quanto organizadas como as Organizações Não- JRYHUQDPHQWDLV 21*¶V  RV VLQGLFDWRV DV DVVRFLDo}HV H RXWUDV estruturas da sociedade civil. Elas seriam organizadas ao redor de temas polêmicos, tornando-se novos focos de difusão de informação. (BUCCHI, 2004) Neste sentido, o modelo do diálogo estaria, a cada nova prática ou nova consulta realizada, construindo um novo foco de