A etapa de coleta e análise dos dados foi inspirada pelos preceitos de uma revisão sistemática. Esse método de pesquisa tem sido utilizado principalmente na área da saúde, permitindo que os pesquisadores reúnam evidências da literatura científica acerca de determinadas questões clínicas, proporcionando assim uma síntese conclusiva sobre certas intervenções e subsidiando a tomada de decisão (SAMPAIO; MANCINI, 2007). A revisão sistemática é apontada como uma técnica capaz de produzir resultados e conclusões menos enviesados do que uma revisão narrativa, pois esta última nem sempre especifica explicitamente os métodos de busca e inclusão dos dados (COOK; MULROW; HAYNES, 1997). A fim de chegar a uma conclusão confiável acerca de uma pergunta de pesquisa específica, a revisão sistemática se caracteriza por: 1) Ter definidos os objetivos da revisão e os critérios de
elegibilidade dos estudos; 2) Utilizar uma metodologia explícita e reproduzível; 3) Realizar uma busca sistemática por todos os estudos que se enquadram nos critérios de elegibilidade; 4) Uma avaliação da validade das conclusões providas pelos estudos localizados; e 5) Uma apresentação sistemática e sintetizada das características e resultados dos estudos (HIGGINS; GREEN, 2011). Os preceitos de revisão sistemática seguidos foram extraídos do trabalho de Sampaio e Mancini (2007) e do “Cochrane Handbook for Systematic Reviews of Interventions” (HIGGINS; GREEN, 2011), um guia para revisão sistemática produzido pela Cochrane Collaboration, uma organização que elabora e mantém acesso a revisões sistemáticas sobre intervenções de saúde.
Previamente à revisão sistemática detalhada a seguir, foi feita uma busca exploratória acerca dos critérios de priorização de contratos utilizados pelos esquemas de PSA. Tendo como referência os casos de PSA apresentados por Wunder, Engel e Pagiola (2008) e Pagiola, Von Glehn e Taffarello (2013), foi feita uma ampla busca a fim de localizar os critérios de priorização que eram utilizados pelos esquemas. Para isso, as referências sobre cada caso apresentadas por estes trabalhos foram utilizadas como guia na busca das informações visadas. Além disso, também foram feitas buscas por palavras-chaves na plataforma do Scopus e no buscador do Google, utilizando majoritariamente os termos em inglês “payments for environmental services”, “payments for ecosystem services” e “targeting”, juntamente com o nome dos esquemas. Para o Scopus foi utilizada a busca por termos direcionada ao título, resumo e palavras-chave. Esta etapa preliminar teve como objetivo proporcionar um maior contato com o objeto trabalhado, o que subsidiou um melhor delineamento do método de busca dos dados. As contribuições desta busca exploratória são referenciadas nos parágrafos seguintes.
A primeira etapa de uma revisão sistemática é definir a pergunta, ou seja, a questão a ser elucidada. Ela deve ser feita de forma precisa, especificando a população e as condições de interesse (SAMPAIO; MANCINI, 2007; HIGGINS; GREEN, 2011). A busca exploratória descrita subsidiou o refinamento da pergunta, pois durante a pesquisa foram encontrados critérios que não eram utilizados para priorizar os contratos, como critérios de elegibilidade ou de cálculo do valor a ser pago aos provedores. Dessa forma, a pergunta foi resumida como “Quais são os critérios de priorização de contratos utilizados pelos esquemas de PSA de conservação dos recursos hídricos?”.
Após a definição da pergunta, é importante especificar as bases de dados, as palavras- chave e as estratégias de busca, de forma a maximizá-la e obter mais retornos (SAMPAIO; MANCINI, 2007). A estratégia de busca foi delineada da seguinte forma: Primeiramente houve
a necessidade de especificar quais esquemas seriam investigados. Para isso foram adotados trabalhos de referência, que são caracterizados como trabalhos de revisão que apresentaram uma compilação de esquemas e informações prévias sobre os mesmos. Esses trabalhos de referência foram escolhidos justamente por disponibilizarem informações já coletadas que poderiam servir de orientação para a busca dos critérios, facilitando o processo e permitindo a coleta de um contingente maior de casos. Essa decisão foi suportada pela busca exploratória, que indicou a adequabilidade do uso dos estudos de revisão e de suas respectivas referências.
Para os esquemas de PSA internacionais foram adotados como trabalhos de referência: Naeem et al. (2015), Schomers e Matzdorf (2013), Wunder, Engel e Pagiola (2008) e o sítio eletrônico Watershed Markets (2016), que foi criado para disponibilizar perfis detalhados sobre alguns dos casos de PSA revistos por Porras, Grieg-Gran e Neves (2008), totalizando assim quatro publicações, sendo três artigos científicos de periódicos com política de revisão por pares. Uma contextualização dos trabalhos de referência é apresentada no Quadro 1 abaixo, destacando os objetivos básicos do trabalho, qual foi o conceito de PSA adotado para selecionar os casos de estudo, que tipos de esquemas são incluídos e o número total de esquemas revistos pelo artigo.
Autores Naeem et al. (2015)
Título Getting the science right when paying for nature’s services.
Descrição
Este trabalho partiu da ideia de que o desenho de esquemas de PSA carece de conhecimento científico, muitas vezes por não existir princípios e diretrizes para guiar adequadamente o desenho destes esquemas. Diante disso, os autores propõem seis princípios científicos ecológicos e 33 diretrizes com o objetivo de serem aplicáveis ao desenho de esquemas de PSA em vários contextos. Além disso, os autores submeteram 118 projetos ativos de PSA a uma avaliação de forma a identificar o grau de incorporação destes princípios e diretrizes pelos esquemas.
Conceito de PSA adotado
Casos denominados sob o rótulo de PSA pelas fontes de dados e que se enquadravam na definição de Wunder (2005), mas com algumas variações no atendimento de todos os critérios.
Abrangência de casos
Inclui esquemas que foram categorizados como PSA de biodiversidade, de carbono e de água, bem como esquemas de países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Número de casos identificados
118 no total, sendo 42 esquemas de PSA hídricos.
Autores Schomers e Matzdorf (2013)
Título Payments for ecosystem services: A review and comparison of developing and industrialized countries.
Descrição do trabalho
Este trabalho fez ampla revisão bibliográfica visando obter um quadro geral da literatura sobre PSA no momento do estudo. O trabalho explora os diferentes conceitos e tipos de esquemas de PSA, verifica o foco geográfico das pesquisas, identifica as prioridades de pesquisa e compara as diferenças e similaridades entre os programas de países em desenvolvimento e industrializados, bem como os focos de pesquisa nestes países. Como resultado, foram analisadas 457 publicações, sendo que 102 se referiam a estudos de caso.
Conceito de PSA adotado
Casos denominados como pagamentos por serviços ecossistêmicos ou ambientais.
Abrangência de casos
Apresenta esquemas de países desenvolvidos e em desenvolvimento, não focando em esquemas de apenas um serviço específico.
Número de casos identificados
102 estudos de casos identificados na análise, mas apenas 17 esquemas citados no texto.
Autores Wunder, Engel e Pagiola (2008)
Título Taking stock: A comparative analysis of payments for environmental services programs in developed and developing countries.
Descrição do trabalho
Este artigo sintetiza toda a informação apresentada pelos artigos de um volume especial de publicação da revista Ecological Economics. Os casos de estudo são comparados de acordo com suas características de design do esquema, custos, efetividade e efeitos no modo de vida dos provedores. O artigo finaliza depreendendo lições dessa análise com vistas à melhoria no desenho dos esquemas de PSA.
Conceito de PSA adotado
Casos com características próximas à definição de Wunder (2005). Também foram considerados para seleção dos casos os critérios de: cobertura geográfica ampla, significância em termos de área e número de pessoas abrangidas, anos em operação e disponibilidade de informação.
Abrangência de casos
Apresenta esquemas de países desenvolvidos e em desenvolvimento, não focando em esquemas de um serviço ambiental específico.
Número de casos identificados
15 casos, sendo que 12 visavam serviços ambientais hidrológicos
Autores Watershed Markets (2016)
Título Payments for watershed markets - Information from schemes in developing countries.
Descrição do trabalho
A publicação de Porras, Grieg-Gran e Neves (2008) teve como objetivo principal prover ensinamentos a partir das experiências de implementação de esquemas de PSA hídricos em países em desenvolvimento, de modo a contribuir com o desenho de futuras iniciativas mais economicamente eficientes, ambientalmente efetivas e equitativas. Para isso, o relatório revê o status dos esquemas em países em desenvolvimento, destacando as principais tendências e as evidências de impactos ambientais e sociais. Para cada iniciativa revista foi desenvolvido um “perfil” (case profiles), visando facilitar as comparações entre os esquemas, que contém informações sumarizadas sobre o status da iniciativa, quem são os provedores e os financiadores, qual o serviço ambiental transacionado,
quais são os impactos identificados, dentre outras. Dos 81 perfis elaborados, 69 foram disponibilizados em um sítio eletrônico exclusivo, o Watershed Markets (2016).
Conceito de PSA adotado
Critérios adaptados a partir da definição de Wunder (2005), sendo: existência de pagamento direcionado a uma externalidade ambiental, visando garantir a proteção do serviço ambiental; voluntariedade de adesão do provedor; e presença da condicionalidade no acordo de uso do solo.
Abrangência de casos
Inclui somente esquemas de países em desenvolvimento, focando em PSA exclusivamente de recursos hídricos ou que também incluam outros serviços.
Número de casos identificados
95 esquemas identificados, sendo esquemas em execução e propostas preliminares ou em estágio avançado de implementação na época do estudo.
Quadro 1 – Descrição dos trabalhos de referência utilizados na compilação de casos internacionais de PSA para
busca dos critérios de priorização.
Fonte: elaborado pela autora a partir dos dados de Naeem et al. (2015), Schomers e Matzdorf (2013), Wunder,
Engel e Pagiola (2008) e Watershed Markets (2016).
Para os esquemas de PSA brasileiros foram adotados como trabalhos de referência: Pagiola, Von Glehn e Taffarello (2013), uma publicação de iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo (SMA); e Guedes e Seehusen (2011), uma publicação de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. Ambas trazem informações compiladas sobre alguns esquemas de PSA do Brasil. Uma contextualização dos trabalhos de referência é apresentada no Quadro 2 abaixo, destacando os objetivos básicos do trabalho, qual foi o conceito de PSA adotado para selecionar os casos de estudo, que tipos de esquemas são incluídos e o número total de esquemas revistos pelo trabalho.
Autores Pagiola, Von Glehn e Taffarello (2013)
Título Experiências de pagamentos por serviços ambientais no Brasil
Descrição
A publicação teve como objetivo documentar os esquemas atuais de PSA e proporcionar o intercâmbio de experiências e aprendizados, com vistas a contribuir com o desenho de futuros esquemas de PSA no Brasil. Os estudos de caso foram elaborados por autores envolvidos diretamente com cada um dos programas de PSA descritos.
Conceito de PSA adotado
Com base nas definições de Wunder (2005) e Pagiola e Platais (2007), considera esquemas que fazem pagamentos diretos e condicionais para que os detentores da terra implementem práticas conservacionistas de uso do solo, com o objetivo de gerar benefícios além da área da propriedade, ou seja, proteger ou melhorar o abastecimento de água, o sequestro de carbono ou a conservação da biodiversidade.
Abrangência de casos
Casos exclusivamente brasileiros, não focando em esquemas de apenas um serviço específico.
Número de casos identificados
19 casos em execução e em desenvolvimento na época do estudo, sendo17 compreendendo serviços ambientais hidrológicos.
Autores Guedes e Seehusen (2011)
Título Pagamento por Serviços Ambientais na Mata Atlântica: Lições aprendidas e desafios
Descrição
Este trabalho se propôs a mitigar a falta de informação sistematizada sobre as experiências de PSA no Brasil, levantando dados sobre os desafios enfrentados e lições aprendidas por estas iniciativas, proporcionando o aprendizado e a troca de conhecimento. Além disso, o estudo também traz informações sobre como projetar um esquema de PSA que tenha êxito. São apresentadas fichas sobre estudos de caso que foram elaboradas a partir de contato com os responsáveis pelos esquemas na época do estudo.
Conceito de PSA adotado
Não evidenciado, mas parece se apoiar na definição de Wunder (2005), considerando algumas variações no atendimento de todos os critérios.
Abrangência de casos
Casos exclusivamente brasileiros localizados nos biomas da Mata Atlântica e Cerrado, categorizados em esquemas de PSA de carbono, de conservação dos recursos hídricos e de proteção da biodiversidade.
Número de casos identificados
Inclui esquemas de PSA em execução, em desenvolvimento e em elaboração, sendo no total 5 esquemas de proteção da biodiversidade, 33 esquemas de carbono florestal e 41 esquemas de conservação dos recursos hídricos.
Quadro 2 – Descrição dos trabalhos de referência utilizados na compilação de casos brasileiros de PSA para busca
dos critérios de priorização.
Fonte: elaborado pela autora a partir dos dados de Pagiola, Von Glehn e Taffarello (2013) e Guedes e Seehusen
(2011).
Todos os casos analisados pelos trabalhos de referência foram compilados em uma lista, a fim de identificar aqueles cujos critérios de priorização de contratos seriam de interesse. Dessa forma, foram selecionados apenas os casos exclusivos de PSA hídricos ou de serviços ambientais múltiplos, mas que incluíssem serviços ambientais hídricos. Assim, para os esquemas internacionais, 42 foram selecionados a partir de Naeem et al. (2015), 17 esquemas de Schomers e Matzdorf (2013), 12 esquemas de Wunder, Engel e Pagiola (2008) e 67 esquemas de Watershed Markets (2016). No caso deste último, 69 perfis de casos de PSA estavam disponíveis no sítio eletrônico, entretanto, alguns perfis continham a descrição de mais de um esquema. Além disso, alguns perfis se referiam a casos “borderline”, ou seja, que não poderiam ser qualificados como PSA, pois possuíam características divergentes das consideradas para definir um esquema de PSA segundo Porras, Grieg-Gran e Neves (2008). Dessa forma, a partir dos 69 perfis e excluindo os casos borderline, foram selecionados 67 casos de Watershed Markets (2016).
É importante ressaltar que cada “caso” analisado pode se referir a um esquema de PSA particular, restrito a uma escala de aplicação, ou a um programa de PSA, que engloba iniciativas que são aplicadas em diferentes regiões no mundo. Para exemplificar, os esquemas são aqueles como o Programa Nacional Forestal (PRONAFOR), um esquema de PSA nacional que
abrange todo o território mexicano. Por outro lado, um programa de PSA seria como o Pro poor rewards for environmental services in Africa (PRESA), uma iniciativa do World Agroforestry Centre (ICRAF) aplicada atualmente em sete pilotos localizados em diferentes países africanos, mas que foram selecionados de acordo com critérios de priorização de áreas definidos pelos proponentes do PRESA. Assim, tanto esquemas quanto programas de PSA possuem critérios de priorização próprios e adequados ao âmbito de aplicação dos mesmos.
Após a compilação e exclusão dos casos repetidos, a lista computou 94 casos, entretanto, dois desses 94 casos eram brasileiros e não apareceram nos trabalhos de referência nacionais. Dessa forma, eles foram transferidos para a lista de referência de casos brasileiros, e a lista de casos internacionais totalizou 92 casos para busca dos critérios de priorização de contratos. A distribuição dos casos internacionais por continente é apresentada na Tabela 1 abaixo.
Tabela 1 – Distribuição dos casos de PSA internacionais, por continente, que compuseram a lista de referência
para busca dos critérios.
Continente Número de casos
Ásia 23
América Central e Caribe 22
América do Sul 18
África 11
América do Norte 10
Europa 4
Oceania 3
Programa que abrange mais de um continente 1
TOTAL 92
Fonte: elaborado pela autora a partir dos dados de Naeem et al. (2015), Schomers e Matzdorf (2013), Wunder,
Engel e Pagiola (2008) e Watershed Markets (2016).
Para a elaboração de lista de casos de PSA brasileiros foi seguido o mesmo procedimento acima descrito para os casos internacionais. Dessa forma, só foram considerados casos exclusivos de PSA hídricos ou de serviços ambientais múltiplos que incluíssem serviços ambientais hídricos. O trabalho de Pagiola, Von Glehn e Taffarello (2013) contribuiu com 17 casos e o trabalho de Guedes e Seehusen (2011) com 41 casos, sendo que para esse último foram considerados tanto os projetos em execução quanto os em desenvolvimento e em elaboração no ano em que o trabalho foi realizado. Após a compilação e exclusão dos casos repetidos, bem como a incorporação de dois esquemas oriundos da lista de referência internacional, a lista brasileira contabilizou 48 casos. A Tabela 2 abaixo indica a distribuição dos casos de PSA brasileiros por região e estado.
Tabela 2 – Distribuição dos casos de PSA brasileiros, por região e por estado, que compuseram a lista de referência
para busca dos critérios.
Região Número de
casos Estado Número de casos
Sudeste 31 Minas Gerais 14 São Paulo 12 Rio de Janeiro 3 Espírito Santo 2 Sul 8 Santa Catarina 4 Paraná 2
Rio Grande do Sul 2
Nordeste 3 Bahia 3
Centro-Oeste 2 Mato Grosso do Sul 1
Distrito Federal 1
Norte 2 Amazonas 1
Tocantins 1
Mais de uma região* 1
Sem região específica** 1
TOTAL 48
*Este caso diz respeito ao caso do “Proambiente”, que foi implantado em “pólos” ao longo da Amazônia Legal, abrangendo estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
**Este caso diz respeito ao Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA), que provê apoio técnico e financeiro para implantação de esquemas de PSA em todo o território nacional.
Fonte: elaborado pela autora a partir dos dados de Pagiola, Von Glehn e Taffarello (2013) e Guedes e Seehusen
(2011).
Após a definição das listas de referências, foram escolhidas as bases de dados, com base na experiência verificada na busca exploratória. Primeiramente, a busca foi direcionada de acordo com as informações existentes nos trabalhos de referência utilizados para a confecção das listas de casos. Optou-se por iniciar a busca dessa forma visto que as publicações já citavam outros artigos de onde foram extraídas as informações, bem como as organizações envolvidas na implementação do esquema. Considerando que grande parte das informações localizadas na busca exploratória foi extraída de editais, manuais de operação, legislação, dentre outras, considerou-se que essa estratégia de busca seria mais eficaz para localização das informações. Dessa forma, as buscas foram direcionadas às referências bibliográficas dos trabalhos de revisão e aos sítios eletrônicos das organizações envolvidas na implementação e execução dos esquemas de PSA.
Quando a busca orientada pelos dados fornecidos pelos trabalhos de referência foi insuficiente para localizar as informações foram feitas buscas adicionais na base de dados Scopus, no Google Acadêmico e no buscador do Google, respectivamente. Foi utilizado o buscador do Google visto que muitos documentos localizados na busca exploratória não são
indexados pelas bases do Scopus e do Google Acadêmico, como editais, manuais de operação, decretos, dentre outros.
Após a definição das bases de busca, foram estabelecidos os termos de pesquisa. Para o Scopus, a busca foi direcionada ao título, resumo e palavras-chave dos artigos, enquanto que para o Google Acadêmico os termos poderiam se localizar em qualquer lugar dos trabalhos. Em todas as bases de dados foram utilizadas expressões booleanas em inglês, espanhol e português. A expressão booleana pesquisada considerou as variantes da frase “pagamento por serviços ambientais” e o nome do caso ou a localidade onde é desenvolvido. Com relação à localidade, foram inseridos termos relativos ao país do caso, ao município, à bacia hidrográfica, dentre outros, dependendo da escala de aplicação do esquema ou programa. Além disso, em alguns casos foi necessário utilizar palavras-chave adicionais para refinar um eventual grande volume de resultados. O Quadro 3 traz uma representação das expressões booleanas utilizadas para busca nos três idiomas considerados.
Inglês Espanhol Português
payment pago pagamento
AND ecosystem OR environmental OR watershed ambientales OR ecosistémicos ambientais OR ecossistêmicos AND
service* servicios serviços
AND
Nome do caso ou nome da localidade de aplicação AND Palavras-chave adicionais: targeting “priority areas” prioritization prelación priorización “áreas prioritarias” “áreas prioritárias” priorização * = indica um grupo de caracteres desconhecidos ou mesmo nenhum caractere (utilizado para incluir o singular service e o plural services)
“ ” = utilizado para agrupar as palavras, ou seja, a busca será feita pela expressão OR = operador que indica que os resultados devem incluir qualquer um dos termos AND = operador que indica que os resultados devem incluir todos os termos
Quadro 3 – Palavras-chave utilizadas nas expressões booleanas de busca das informações sobre os casos de PSA. Fonte: elaborado pela autora.
Nesta segunda fase, os documentos localizados de acordo com a sistemática de busca eram examinados pela leitura do título e do resumo, quando existente, a fim de identificar potenciais fontes de dados e verificar a adequação aos critérios de elegibilidade (HIGGINS;
GREEN, 2011). Todos aqueles documentos que, a partir dessa leitura, indicassem uma