Recueil de données

Nesta secção vamos apresentar a metodologia de recolha de informações relativas à qualidade das estatísticas da BOP e da PII, a qual tem por base um questionário dirigido ao chefe de Divisão de Estatísticas Externas do Departamento de Estatística do Banco de Angola. Este instrumento de recolha da informação encontra-se no Anexo 9. O desenho do questionário teve em consideração o Quadro de Avaliação da Qualidade dos Dados do FMI (DQAF), e a colaboração do Dr. António Agostinho, coordenador do Núcleo de Auditoria Estatística do Banco de Portugal.

Os metadados de Angola disponíveis no site do FMI (veja-se o Anexo 7), abrangem todas a dimensões, elementos e indicadores do DQAF, mas não todas as questões centrais específicas nem todos pontos chaves, como apresentados exaustivamente no questionário dirigido ao BNA O DQAF encontra-se organizado numa estrutura em cascata que progride do nível geral para o específico. O nível do primeiro dígito define as precondições institucionais necessárias para a qualidade e as cinco dimensões da qualidade dos dados: integridade, rigor metodológico, exatidão e fiabilidade, utilidade e acessibilidade. Esse nível subdivide-se em elementos (nível de dois dígitos) e indicadores (nível de três dígitos).

O nível seguinte trata das questões centrais específicas para a compilação das estatísticas. Abaixo de cada questão central há pontos-chave que descrevem características da qualidade que podem ser consideradas na avaliação das questões centrais. Os pontos-chave devem ser vistos como indicativos e não exaustivos.

O questionário desenvolvido tem por base a Figura 1 (adaptada da figura apresentada no DQAF), onde apresentamos a estrutura organizada em cascata, com uma das dimensões.

Descrevemos abaixo os elementos e os indicadores de cada dimensão. Para cada um, as

respostas ao questionário foram classificadas nas seguintes categorias e formularam-se algumas recomendações:

• Prática amplamente não observada; • Prática não observada;

• Prática observada;

• Prática amplamente observada; • Prática não aplicável.

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Figura 1 – Enquadramento do questionário {adaptado de (FMI, 2006)}

Precondições para a qualidade: Embora não constitua uma dimensão da qualidade

propriamente dita, este grupo de “determinantes da qualidade” é formado por elementos e indicadores que desempenham uma função fundamental, pois são precondições, ou requisitos institucionais básicos, para a qualidade das estatísticas. Cumpre observar que a ênfase recai sobre a entidade central que coordena a atividade estatística, como o órgão nacional de estatística, banco central ou ministério/secretaria. Essas precondições abrangem os seguintes elementos:

(i) Ambiente jurídico e institucional;

DIMENSÃO _{2. RIGOR METODOLÓGICO}

ELEMENTOS 2.4.2 Coerência temporal INDICADORES 2.3 Classificação/setorização QUESTÕES CENTRAIS 2.1 Conceitos e definições 2.4 Base de registro

ii. Coerência com as contas de fluxos financeiros

• Em princípio, todas as transações residentes não residentes, conforme especificado no BPM6, são cobertas nas estatísticas da balança de pagamentos (por exemplo, bens para processamento, reparos em mercadorias, ouro não monetário, comércio de ônibus, contrabando, compra de software, exploração mineral, e- transacções comerciais, locações e outros contratos transferíveis, lucros reinvestidos, empréstimos inter-empresas, investimento de carteira do sector privado, crédito comercial, transacções de dívida de curto prazo, dívidas em atraso, transacções não monetárias). • Em princípio, todas as posições em reivindicações

financeiras entre unidades institucionais residentes e não- residentes são incluídas na PII.

2.2.1 A abrangência é em geral compatível com as normas, princípios ou boas práticas internacionalmente aceites: ver os quadros específicos de avaliação dos dados.

i. A abrangência das estatísticas da BOP e da PII é amplamente consistente com as diretrizes

delineadas no manual (atualmente BPM6)

PONTOS-CHAVE

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(ii) Recursos disponíveis para a atividade estatística e

(iii) Reconhecimento da importância da qualidade na orientação da atividade

estatística.

Integridade: Esta dimensão expressa a ideia de que os sistemas estatísticos devem respeitar o

princípio da objetividade na recolha, compilação e disseminação das estatísticas. Engloba mecanismos institucionais que garantem o profissionalismo nas políticas e práticas estatísticas, a transparência e a observância de normas deontológicas. Os três elementos desta dimensão da qualidade são:

(i) Profissionalismo;

(ii) Transparência; e

(iii) Normas deontológicas.

Rigor metodológico: Esta dimensão expressa a ideia de que a base metodológica para a

produção de estatísticas deve ser sólida e que esse objetivo pode ser alcançado se forem seguidos padrões, normas e boas práticas aceites internacionalmente. Ela é, necessariamente, específica para cada conjunto de dados e reflete diferentes metodologias para diferentes conjuntos de dados. Os seus quatro elementos são:

(i) Conceitos e definições;

(ii) Abrangência;

(iii) Classificação/setorização; e

(iv) Base de registo.

Exatidão e fiabilidade: Esta dimensão abrange a ideia de que os produtos estatísticos

constituem um retrato razoavelmente fiel da realidade económica. Está relacionada à noção de que os dados de base formam uma base adequada para a compilação das estatísticas, as técnicas estatísticas são sólidas e os dados de base, dados intermédios e os produtos estatísticos são avaliados e validados periodicamente, inclusive no que diz respeito a estudos de revisões. Os seus cinco elementos são:

(i) Dados de base;

(ii) Técnicas estatísticas;

(iii) Avaliação e validação dos dados de base;

(iv) Avaliação e validação dos dados intermédios e dos produtos estatísticos; e

(v) Estudos de revisões.

Utilidade: Esta dimensão está relacionada à necessidade de que as estatísticas abranjam

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periodicidade apropriada, sejam coerentes internamente e com outros conjuntos de dados importantes e que sigam uma política regular de revisões. Os seus quatro elementos são:

(i) Pertinência;

(ii) Tempestividade e periodicidade;

(iii) Coerência; e

(iv) Política e prática de revisões.

Acessibilidade: Esta dimensão está relacionada à necessidade de garantir que os dados e

metadados sejam facilmente acessíveis, sejam apresentados de uma maneira clara e compreensível e disponibilizados de modo imparcial, que os metadados sejam atualizados e pertinentes e que haja um serviço de apoio rápido e capacitado. Os seus três elementos são:

(i) Acessibilidade dos dados;

(ii) Acessibilidade dos metadados; e

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4 RESULTADOS