Quadriques de dimension trois sur un corps local

“Tenho muito a fazer. Preparo meu próximo erro”. Bertolt Brecht

O capítulo 3 dessa dissertação apresenta a pesquisa realizada a partir da documentação disponibilizada no CRAM Cabo Frio. Apresenta-se inicialmente a exposição da metodologia utilizada e a descrição desta fase da pesquisa. Em seguida, passa à análise dos dados obtidos. Por fim, termina tecendo algumas considerações em relação à temática da violência contra as mulheres, como também apresenta proposições que objetivam contribuir e subsidiar reflexões para elaboração de políticas públicas no enfrentamento à violência contra as mulheres.

METODOLOGIA

A pesquisa “Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência de Gênero”, está baseada em uma análise do perfil das mulheres que buscam o serviço prestado pelo Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Cabo Frio – CRAM, bem como nos tipos de violência sofrida e na identificação do perfil do (a) suposto (a) perpetrador (a) da violência.

Buscando obter subsídios para o estudo sobre o desenvolvimento de políticas públicas para o enfrentamento da violência de gênero, a pesquisa se revestiu de caráter exploratório. Exploratório porque existem poucos conhecimentos acumulados em relação à implementação de serviços, programas e projetos públicos que buscam atender a essas demandas, bem como do perfil das mulheres que sofrem violência de gênero

Em relação aos meios de pesquisa, foram utilizados a revisão bibliográfica, o levantamento de dados secundários, documentos oficiais e de campo. A pesquisa bibliográfica contribuiu para a fundamentação teórica relacionada ao tema, visto o necessário aprofundamento do estudo relacionado à categoria analítica de relações de gênero, violência contra a mulher, direitos humanos das mulheres, instrumentos internacionais dos direitos da mulher, serviços públicos de atendimento à mulher e suas implicações com a violência com recorte de gênero.

O levantamento de dados secundários e documentos oficiais permitiram acesso a dados absolutos, leis, planos nacionais, tratados internacionais, entre outros, em relação à problemática e objeto de estudo. A pesquisa de campo transcorreu considerando análise de questionários que fazem parte da ficha de atendimento aplicados às usuárias do CRAM – Cabo Frio no momento do seu primeiro atendimento. O questionário utilizado – Anexo A – é o modelo desenvolvido e estabelecido pelo Conselho Estadual de Direitos da Mulher – CEDIM (RJ).

A estratégia de utilização do questionário possibilitou o levantamento e análise de dados objetivos em relação ao perfil das mulheres atendidas, tipificação da violência sofrida; assim como do perfil do (a) suposto (a) perpetrador (a) da violência; possibilitando assim a análise relacionada a esses elementos. O quantitativo de mulheres que já buscaram os serviços prestados pelo CRAM, e tem questionário de primeiro atendimento, totalizam um universo de 700 mulheres. Buscando uma amplitude significativa para o estudo, essa pesquisa utilizou uma amostra de 10% do total, sendo efetivada, portanto a análise de 70 questionários.

Do universo de 700 questionários, a amostra de 10%, que representa 70 questionários, foi selecionada equitativamente dentro da numeração centenária de 1 a 700. Desse modo, o total de 700 teve um agrupamento de 7 blocos de 100. E cada grupo de 100 foi decomposto em 10 subgrupos decimais. Desse modo a seleção final do material de pesquisa foi feita considerando-se o 1º questionário de cada sequência de 10. O que representou 10 questionários a cada sequência de 100 questionários na ordem 1 a 700.

Na análise e tratamento dos dados, foi levado em consideração, o perfil das mulheres atendidas e perfil do (a) perpetrador (a) da violência, assim como os tipos de violência sofrida. Essa análise foi baseada nas informações consolidadas no desenvolvimento do referencial teórico e na tabulação dos dados, possibilitado assim, a análise dos resultados obtidos.

O perfil analisa os seguintes dados:

 Dados das mulheres

Porte de identificação pessoal; naturalidade; município de origem; faixa etária; religião; escolaridade; orientação sexual; estado civil de direito; situação de fato; cor/raça; porte de deficiência; dependência química; situação profissional; renda mensal; renda familiar; chefia de família; residência e número de filhos menores.  Violência sofrida pelas mulheres

Tipo de violência sofrida, o tempo de convivência em anos e o tempo de casamento em anos, assim como a violência de gênero.

 Dados do (a) perpetrador (a) da violência

Naturalidade; faixa etária; religião; escolaridade; estado civil de direito; situação de fato; cor ou raça; portador (a) de deficiência; dependência química; situação profissional e renda mensal.

O objetivo da pesquisa é contribuir para a reflexão sobre a complexidade do tema e a identificação de políticas, serviços, programas e projetos que devem ser priorizados no sentido de fortalecer as ações de enfrentamento às demandas relacionadas à violência de gênero/doméstica.

A partir do entendimento de ser a violência de gênero multifacetada e considerando ser a violência doméstica uma de suas expressões mais significativas, esta teve tratamento sinônimo aos termos de violência de gênero e violência contra as mulheres no decorrer do texto. Quanto ao conceito de violência foi adotada a definição da Convenção Belém do Pará, como descrito no Capítulo 1.

Pela importância que representa e pela complementaridade a essa Convenção foi adotado também o conceito de violência doméstica definida na Lei nº 11.340/06 (BRASIL, 2006). Em seu art.5º traz a definição da Convenção Belém do Pará23 e detalha nos incisos I, II e III a violência doméstica no âmbito da unidade doméstica, da família e em qualquer relação íntima de afeto.

23 _{Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Realizada em Belém}

do Pará. Criada em 1994 pela OEA (Organização dos Estados Americanos) “define claramente o que violência contra a mulher, explica todas as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde se manifesta”. LIBARDONI, Alice (Coord.). Direitos humanos das mulheres... em outras palavras: subsídios para capacitação legal de mulheres e organizações. Brasília, DF: AGENDE, 2002. p. 85.