Subtotal (pessoal docente) 18 615.064
PESSOAL NÃO DOCENE
Direção (nível superior ) 1 3.332 44.421
17,0
Vice Diretor (nível superior ) 1 3.193 28.475
Coordenação pedagógica (nível superior ) 2 3.193 56.950 Secretaria escolar (técnico de nível médio) 1 1.005 13.454
Merendeira (nível fund. incomp.) 2 880 23.466
Aux. de serv. gerais (nível fund. incomp.) 4 880 46.933
Vigia (nível fund. incomp.) 2 880 23.467
Porteiro (nível fund. incomp.) 2 880 23.467
Subtotal (pessoal não docente) 15 260.633
BENS E SERVIÇOS Energia elétrica 330 130 42.900 19,5 Telefone 330 150 49.500 Internet 330 168 55.440 Material de limpeza 330 50 16.500 Material didático 330 200 66.000
Equip. e mat. Permanente 68.690
Subtotal bens e serviços 299.030
ALIMENTAÇÃO
Alimentação escolar 330 0,60 39.600
2,8
Subtotal alimentação 39.600
CUSTOS DA ADM. CENTRAL
Encargos sociais (20% de Pessoal) 175.139
20,6
Transporte escolar 220 646,50 142.230
Subtotal (administração central) 317.369
Total MDE 1.423.406
Total Geral 1.463.006 100
Gasto Aluno/Ano da Escola Quilombola em 2016
Custo total/aluno-ano (R$) 4.641 Custo MDE/aluno-ano (R$) 4.521
Fonte: Pesquisa de campo e MEC/FNDE. Nota: o valor aluno de R$ 646,50 do transporte escolar foi o valor encontra na pesquisa, no entanto, o valor per capta repassado ao município via PNATE é R$ 144,25.
Os dados evidenciam que trabalham 18 docentes, sendo seis (6) com formação em nível médio e doze (12) com formação superior. Quanto ao pessoal não docente, apenas o diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico possuem nível superior. A secretária da escola tem formação em nível médio e os outros possuem nível fundamental incompleto. É importante ressaltar que os profissionais não docentes são todos vinculados a SEMED, assim como os docentes os que trabalham na educação infantil e no ensino fundamental anos iniciais. Entretanto, os docentes que trabalham nos anos finais do fundamental e ensino médio são vinculados à SEDUC.
Apesar do município não nos fornecer detalhes referentes à composição da remuneração dos docentes e não docente podemos inferir, a partir dos dados aos quais tivemos acesso junto aos professores, que o município paga o piso salarial nacional para os professores com formação em nível médio, e para os professores com nível superior é acrescido 30% ao valor piso. O diretor recebe gratificação de 20% pela função e o vice-diretor de 15%. O coordenador pedagógico recebe 10% de gratificação por titularidade. Os outros servidores recebem somente o salário base referente à sua categoria. Em relação ao número de horas trabalhadas, devido à distância da escola do meio urbano e de outras escolas, todos trabalham 40 horas na escola. No total dos gastos com a escola, 57,1% é com pessoal.
Torna-se imprescindível ressaltar, alguns dados, que não foram mencionados na tabela, acercados contratados que atuam na escola: dos quinze (15) funcionários que trabalham na escola, dez (10) são contratados; dos dezoitos (18) professores, seis (6) são contratados. Segundo relato dos participantes do grupo focal, o fato de ter profissionais contratados não contribui para a qualidade da educação, posto que segundo eles:
Todos os anos, desde novembro, os servidores que são contratados não se concentram mais no trabalho o que eles querem é saber se vão ser recontratados ou não. Eles ficam em uma aflição de cortar o coração. Essa questão envolve toda a escola que não sabe se vai continuar contando com essas pessoas ou não. O que temos visto é que cada ano a quantidade de servidores contratos aumenta (vice-diretora).
O que podemos concluir com essa fala é que a contratação temporária de pessoal, principalmente professores, transformou-se em política nos municípios paraenses, pois a contratação que deveria ser feita somente em regime especial tornou-se uma situação constante no quadro do magistério público.
A falta de um vínculo profissional efetivo acarreta grandes prejuízos para as condições de vida pessoal e profissional dos servidores. O fato de não pertencerem ao quadro efetivo, de não possuírem uma estabilidade trabalhista, muito menos progressão na carreira,
acarreta mais insegurança para a realização do seu trabalho. Esses profissionais, portanto, estão sujeitos à demissões a cada final do ano letivo e, submetidos a grande rotatividade, ao mudarem constantemente de escolas ou de comunidade, em função da instabilidade no emprego. Ainda podemos inferir, a partir da fala da vice-diretora, que a rotatividade tem se tornado uma política de contratação e da não valorização do servidor público.
Outra questão salutar é a necessidade de pessoal não docente, como: merendeira e profissionais para atendimento pedagógico, principalmente, no turno da noite. As duas (2) merendeira ficam na escola das 07:00h às 16:00h, extrapolando 1h na sua carga horária diária. Os alunos da noite ficam prejudicados em relação à merenda e às salas que ficam desorganizadas e sujas.
A coordenação pedagógica também fica sem atendimento no turno da noite, tendo em vista que os dois coordenadores que trabalham na escola estão lotados no período diurno. A secretaria da escola também não funciona à noite, prejudicando os discentes que precisam de alguma documentação. Essa necessidade foi enfatizada na fala de um dos participantes do grupo focal:
É preciso mais funcionários na escola, porque o turno da noite fica prejudicado. Para você ter uma ideia, só tem duas merendeiras, sendo que elas trabalham durante o dia, à noite não tem ninguém para fazer a merenda. A noite fica praticamente a vice-diretora e o vigia. (líder da comunidade).
Podemos observar na fala do líder comunitário um tom de desabafo, quanto ao péssimo funcionamento da escola no turno da noite, e concordamos que os funcionários são fundamentais para o processo educativo, haja vista que a escola, como qualquer instituição, funciona em coletivo e, para que os objetivos sejam atingidos em todos os turnos é preciso quadro funcional eficiente, promovendo o suporte necessário para que a aprendizagem aconteça em um ambiente mais acolhedor e organizado.
Quanto à questão dos bens e serviços os dados revelam que a escola possui poucos equipamentos e materiais permanentes para uso com atividades pedagógicas e uso em atividades cotidianas ligadas diretamente as ações educativas. Dos recursos existentes observou-se o seguinte: as carteiras que existem não atendem a necessidade da educação infantil; são carteiras muito altas, as crianças ficam com as pernas penduradas, causando desconforto. As cadeiras e a mesas que os professores usam estão em péssimas condições de uso e precisam ser trocadas, há somente 6 (seis) computadores na escola, sendo um para atendimentos administrativo e 5 (cinco) para o laboratório de informática, o que representa uma quantidade insignificante diante da quantidade de alunos atendidos.
Na cozinha, os utensílios apresentam tempo de uso, além do mais a geladeira e o fogão são pequenos, dificultando significativamente o condicionamento e a produção da alimentação escolar. Só existe 1 (um) bebedouro com 4 (quatro) torneiras, o que causa tumulto na hora do intervalo.
Segundo o levantamento que fizemos, por meio do grupo focal, na escola, não há outros equipamento e materiais permanentes que são considerados indispensáveis para melhorar as condições de atendimento do processo educativo.
[...] As maiores dificuldades dizem respeito ao fato de não termos os equipamentos e materiais que são necessários para desenvolver determinadas atividades, mesmo improvisando não é a mesma coisa, por exemplo, vêm conteúdos que é preciso que se trabalhe com filmes, com documentários, e a gente não tem: televisão, computador, retroprojetor, vídeo, DVD, data show. Não tem nada disso, como eu vou trabalhar com esses conteúdos? Isso acaba atrapalhando, porque são atividades que já foram planejadas para serem desenvolvidas com esses equipamentos (Profª. B).
Percebemos nesta fala, o quanto a ausência de equipamentos e materiais é limitada e afeta diretamente o desenvolvimento do trabalho diferenciado com os alunos, tendo em vista que as aulas são, na maioria das vezes, realizadas, por falta de opção de material, somente com o auxílio do quadro, giz e livro didático. Não que esses recursos estejam ultrapassados, contudo se usados todos os dias tornam-se desinteressante; o próprio livro didático que é usado na escola apresenta atividades que requerem o uso desses equipamentos.
Outra questão bastante enfatizada pelos sujeitos da pesquisa, e evidenciada na tabela 18, foi a questão da merenda escolar. O termo muito utilizado no ambiente escolar tanto por estudantes quanto por funcionários para nomear a alimentação escolar. Essa denominação originou-se pelo fato das preparações servidas inicialmente nas escolas serem tipos de lanches no meio da manhã ou da tarde, momento em que se merenda, na cultura brasileira (TEO, 2010), no entanto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos documentos oficiais usa o termo alimentação escolar (Brasil, 2013).
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo, para cada aluno, varia de acordo com nível e modalidade de ensino. Sobre esses valores a coordenadora da educação do campo do município relatou o seguinte:
Até 2016 estávamos recebendo R$ 0,30 por estudante matriculado no ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA), R$ 0,50 por estudante matriculado na pré-escola, R$ 1,00 para alunos em creches, que podem ser em áreas urbanas, indígenas e quilombolas, R$ 0,60 centavos para estudantes que estejam em escolas de educação básica nas áreas indígenas e áreas remanescentes de quilombos e R$ 0,90 centavos para os
estudantes do Programa Mais Educação. A partir de 2017 houve um aumento e estamos recebendo, pelos alunos da creche (R$ 1,07), pré - escola (R$ 0,56), ensino fundamental, médio e EJA (R$ 0,36) e quilombolas (R$ 0,64). Este é o valor por aluno que é investido na merenda escolar pelo município e também pelo estado no ensino fundamental maior e ensino médio (fala da coordenadora de Educação do Campo).
Como podemos perceber na fala da coordenadora, não há acréscimo por parte do estado e município no valor da merenda escolar, o que vem sendo investido é o repasse feito pelo FNDE por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou seja, o que era para ser suplementar acaba sendo o principal e o único valor investido na merenda dos alunos. Outra questão apontada pela coordenadora da Educação do Campo refere-se aos alunos transportados.
Hoje temos problemas relacionados ao valor da merenda escolar. Posso te citar um deles: os alunos que são transportados, eles são mais de 220, são alunos que acordam muito cedo para pegar o transporte, principalmente quem pega no início da rota, quando chega á escola as 07h30minh já esta com fome, o correto seria oferecer um café ou uma salada de frutas, um lanche, mas o lanche só sai às 09:30h, alguns levam alguma coisa para comer nesse intervalo, mas a maioria fica com fome e, uma criança com fome não tem como prestar atenção na aula. (Coordenadora de Educação do Campo).
A fala da coordenadora evidencia uma questão relevante, a peculiaridade a ser considerada no cálculo do valor da merenda escolar, posto que os alunos são transportados por longas distâncias e precisam acordar muito cedo com o objetivo de pegar a condução (ônibus ou barco) no horário estabelecido e isso acarreta problemas com a alimentação, afinal muitas crianças, principalmente pela parte da manhã, não conseguem se alimentar antes de ir à escola e quando elas chegam lá, sentem fome.
O recurso que recebem para a merenda é aplicado somente em uma refeição ao dia. A Resolução 26/2013 elucida que pode ser mais de uma, no entanto, o valor é muito baixo para duas ou mais refeições diárias. Por isso, surgem as ponderações em relação ao procedimento que deve ser adotado. A coordenadora tenta responder:
As escolas têm se esforçado ao máximo para oferecer pelo menos um café com biscoito pela manhã e um suco a tarde, com dinheiro das vendas que fazemos, mas não é todo tempo que conseguimos recursos para fazer isso. Não falta vontade para ajudar, mas sem dinheiro a vontade não avança. As famílias não conseguem viabilizar esse lanche para seus filhos e o município não tem tido condições para arcar com essa despesa. (Vice-Diretora)
É importante destacar, nesse depoimento, a preocupação da direção da escola com esses alunos e também dos próprios servidores da escola em não deixar as crianças com fome,
contudo, ela ratifica que a escola e a família não têm condições de manter essas refeições regularmente.
Outro fator abordado pela coordenadora está relacionado à questão da meta nutricional, segundo ela:
O próprio PNAE estabelece que é no mínimo de 15% da necessidade nutricionais da faixa etária dos alunos. Segundo a nutricionista, isso representa cerca de 350 kcal e 9 gramas de proteína por refeição. Com o valor por aluno que recebemos fica difícil de atender essa exigência, mesmo com o aumento de 2017. Você olhando para o valor e pensando no cardápio, sem ter nenhum estudo aprofundado, já imagina que não vai ser suficiente para atender essa exigência. Pense em uma refeição que o percentual nutricional precise ter: arroz, feijão, carne, óleo, sal, legumes, verduras e fruta. Com o dinheiro que recebemos não conseguimos montar esse cardápio. Hoje, podemos aplicar 30% em um cardápio regionalizado, mesmo assim não atende essa exigência. Além do mais tem coisa que chega para uma escola e não chega para outra por conta das distâncias (Coordenadora de Educação do Campo).
De fato, a exigência da necessidade nutricional na merenda escolar, principalmente para as escolas do campo, é muito complexa. Há questões de logística, relacionada a distância e ao armazenamento de determinados alimentos, assim como as questões administrativas da gestão dos recursos, pois existem normas que precisam ser cumpridas, a exemplo da licitação. Tal ação, na maioria das vezes retarda o processo, causando a falta da merenda na escola, o que consequentemente inviabiliza a distribuição dos alimentos, sobretudo, em relação ao valor nutricional, visto que os alimentos são entregues de maneira fracionada e, portanto, não atendem a quantidade nutricional exigida.
Estudos como o de Silva (1998) mostram que a quantidade e a qualidade nutricional da merenda escolar possuem significativa importância no processo de aprendizagem da saúde dos alunos, tendo em vista, que os alunos que são transportados passam em media 8h fora de casa e o fornecimento de proteínas e vitaminas é extremante prejudicial, uma vez que a maturação cerebral depende do fornecimento correto de proteínas e vitaminas de alto valor nutritivo. Em uma de suas analises Silva enfatiza que o consumo insuficiente desses nutrientes na infância acarreta sérios problemas de conduta e raciocínio na fase adulta.
Na escola pesquisada, por não ser nosso objeto de estudo, não realizamos a análise do valor nutricional, realizamos o levantamento do quantitativo de refeições servidas diariamente.
Os dados da tabela 18 evidenciam que eram fornecidas 330 refeições diárias. Por ser uma Escola Quilombola, o valor por aluno, em 2016, era R$ 0,60, multiplicando essa
importância pela quantidade de refeições, o gasto diário ficava em R$ 198,00. Esse valor era multiplicado por 20 dias letivos, o que resultava em R$ 3.960,00 por mês. A soma desse valor pelos 10 meses de repasse realizado pelo FNDE foi de R$ 39.600,00.
Segundo os sujeitos da pesquisa, apesar de o valor desse repasse ser diferenciado para os quilombolas, ainda é insuficiente para garantir uma refeição que contemple as necessidades nutricionais diárias. Para eles, o valor que poderia melhorar a qualidade nutricional seria R$ 2,50. Retomaremos a esse valor no próximo item do texto.
Outro aspecto enfatizado pelos sujeitos da pesquisa refere-se ao transporte escolar. Atualmente, existem dois programas voltados ao transporte dos alunos que vivem em áreas rurais: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar (PNATE), oferecidos pelo Ministério da Educação.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. Com a Medida Provisória 455/2009, transformada na Lei nº 11.9947 (BRASIL, 2009), o programa PNATE foi estendido para toda a educação básica, incluindo os estudantes da educação infantil e do ensino médio que vivem em áreas rurais.
O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas36; além dos dois programas podem ser utilizados recursos dos 40% do FUNDEB para aquisição de veículos, remuneração do motorista, além de manutenção dos veículos.
Esses recursos são repassados aos estados e municípios, sempre considerando o número de matrículas das respectivas redes do ano anterior; assim, estados e municípios, em diferentes regiões da federação e com diferentes realidades recebem o mesmo valor/aluno, porém essa igualdade no valor do repasse tem gerando discussões por conta das peculiaridades existentes em todo o território nacional. As diferenças regionais, tais como questões climáticas, de relevo, sociais, políticas, culturais, econômicas e o distanciamento
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As informações sobre transporte escolar estão disponíveis no site:
entre as comunidades influenciam diretamente no custo do Transporte Escolar, o que é evidenciado na fala da coordenadora da Educação do campo do município:
[...] O valor que vem não atende nossa realidade de estradas de chão, com buracos, atoleiros no inverno, os ônibus passam por manutenção pelo menos duas vezes ao mês. Nós não nos concentramos em outras coisas aqui na coordenação do campo, só correndo atrás de resolver problema causado pelo transporte escolar. Sabe que eu fico pensando, se ter escola no campo é caro, e, o transporte escolar, além de ser caro e muito problemático. Acho que não compensa (Coordenadora de Educação do Campo).
A fala da coordenadora evidencia o que se compreende como o grande desafio colocado para a metodologia de cálculo do custo do Transporte Escolar que é o de considerar as principais particularidades regionais para a estimativa do custo, do serviço de transporte escolar, executado nas diversas áreas rurais do Brasil.
A relação entre territorialidades e transporte escolar é fundamental para compreensão dos processos socioeducativos de escolas do campo. A mobilidade acontece de uma forma especifica no território amazônico, assim como na região Tocantina paraense, portanto, para que a educação escolar no campo aconteça é necessário uma política educacional de transporte escolar, para atender as especificidades do campo.
Na Amazônia, a questão das distâncias e da acessibilidade pelo meio fluvial e terrestre impõe aos municípios um gasto bem maior. Sobre esse aspecto, os sujeitos da pesquisa mencionam que:
A questão do Transporte Escolar é um problema, não somente para nossa escola, mas para todo o município. Esse ano mesmo, ficamos 6 meses sem Transporte, por conta disso, os alunos fecharam a rodovia e foi uma confusão. A desculpa da SEMED foi que estavam tendo dificuldade para prestar conta do ano passado porque gastaram acima do valor permitido e ainda não haviam recebido o recurso para esse ano. Na reunião que tivemos com o ministério público a secretária de educação informou que as dificuldades na manutenção dos ônibus e micro-ônibus, por conta das fortes chuvas que destruiu com as estradas e ramais, exigiu um investimento alto e urgente, ocasionando problemas depois na prestação de conta. [...] Os ônibus já são de péssima qualidade ainda mais com as condições intrafegável das estradas aí só resta os alunos ficarem em casa ou quem mora mais perto vir a pé mesmo para a escola (Vice-Diretora).
A fala transcrita nos remete a um dos principais problemas enfrentado pela população do campo – as condições de acesso às escolas – por conta do extenso deslocamento que, na maioria das vezes, só se faz com o Transporte Escolar. Diferente da área urbana, no campo, dificilmente tem transporte coletivo que adentre nas comunidades, como é o caso da
comunidade em que a escola da pesquisa se localiza, ou seja, 220 alunos precisam do transporte escolar para estudar.
É importante observar que na fala da vice-diretora fica evidente que a distância do percurso não é o único problema enfrentado pelos alunos, atrelado a isso às grandes distâncias percorridas, as condições do transporte oferecido aos alunos não contribuem para assegurar um deslocamento seguro e qualitativo. Ademais, as vias por onde os veículos se deslocam apresentam condições precárias de trafegabilidade, como: buracos, lamaçais, pontes quebradas que dificultam o acesso dos veículos a determinados locais, o que reflete a falta de manutenção das estradas.
Na contemporaneidade, os alunos da escola são atendidos por dois ônibus e um barco todos funcionando (intracampo), ou seja, de comunidades rurais para comunidades rurais. Além desses transportes, os sujeitos da pesquisa apontaram a necessidade de ter mais um micro ônibus, por conta da superlotação; os ônibus, por exemplo, têm lugares para 50 alunos cada um, mas estão transportando em media 75 estudantes, ocasionando uma superlotação e, consequentemente, um desconforto aos alunos, o que maximixa o risco de acidentes.
O Transporte Escolar terrestre é ofertado por frota própria do município, mas o barco é terceirizado; não há adaptação nos veículos para alunos com dificuldades de mobilidade física, ainda que a escola tenha três alunos cadeirantes, tanto nos transportes municipais como nos terceirizados.
Segundo a planilha fornecida pelo setor de transporte do município o valor para