A pesquisa foi realizada na Escola Quilombola Manoel Zumbi35. Sua inauguração ocorreu no dia 15 de agosto de 1980, com apenas duas salas de aula. Em 2002, a instituição foi oficializada enquanto quilombola, após o reconhecimento da titulação das áreas onde ela está localizada.
O estabelecimento de ensino funciona nos três períodos e atende a educação infantil, ensino fundamental, do 1º ao 5º ofertados pela rede municipal, e cede espaço físico para a rede estadual, que atende do 6º ao 9º ano e ensino médio por meio do sistema modular.
Para melhor compreender a organização da escola Quilombola para fins de apresentar os insumos e estabelecer o gasto aluno/ano da mesma, na tabela (Quadro 3) é apresentada a quantidade de alunos por turma, de pessoal docente e não docente, além das jornadas de alunos e funcionários.
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Nome dado pelos sujeitos da pesquisa, tendo em vista, a não autorização por parte da gestão para colocar todo no nome da escola.
Quadro 3: Dados de alunos e pessoal da Escola Quilombola em 2016
ITENS QUANTIDADE
Total de turmas 11
Alunos/turma 30
Total de alunos 330
Jornada do aluno (h/semana) 25
Jornada total de professor (h/semana) 40
Jornada do técnico pedagógico 40
Jornada demais funcionários (h/semana) 40
Total de Professores 18
Total de Funcionários 15
Fonte: Pesquisa de campo
A partir dos dados do quadro, podemos perceber que se trata de uma escola de tamanho médio, com um número total de aluno significativo: 330 alunos divididos em 11 turmas atendidas em 3 turnos. O menor número de alunos, por turma, está na educação infantil (pré I) com 16 e o maior no ensino médio com 35, respectivamente. A tabela a seguir mostra como está distribuída a matrícula por nível e etapas de ensino e por turma.
Tabela 17: Matrícula por níveis e etapas de ensino na Escola Manoel Pedro Ferreira em 2016
Educação Infantil
Anos Iniciais Anos Finais Ensino médio
Tot. Pré I Pré II
Tot. 1º 2º 3º 4º 5º Tot. 6º 7º 8º 9º Tot. 1º 2º 3º 24 16 8 75 18 8 20 13 16 125 32 31 29 33 106 35 34 33
Total Geral – 330 Fonte: Pesquisa de campo
A educação infantil está dividida em Pré I e Pré II. O pré II é atendido na multietapa (denominação atribuída pelo município), ou seja, as crianças da educação infantil (Pré II) estudam na mesma sala dos alunos do 1º ano do ensino fundamental. Os alunos do 2º e 3º estão juntos em uma classe multisseriada, assim como os do 4º e 5º ano. As classes multisseriadas têm como característica principal a junção de alunos de diferentes níveis de aprendizagem, agrupados por alunos de diferentes idades em uma mesma classe/turma submetida à responsabilidade de um único professor.
Quanto à educação infantil, observamos a ausência de infraestrutura adequada para o atendimento desse nível de ensino; no nosso entendimento, não existe uma política de atendimento, no município, para crianças de zero a cinco anos no campo. A falta dessa política culmina na responsabilidade do diretor ou professor em assumir o atendimento das crianças nesta faixa etária, tendo como solução, juntá-las na mesma sala de ensino fundamental.
Sobre o agrupamento desses dois níveis de ensino o Art. 3º das Diretrizes Complementares para a Educação Básica nas Escolas do Campo, no §2º, enfatiza que: “em
nenhuma hipótese serão agrupadas em uma mesma turma crianças de Educação Infantil com crianças do Ensino Fundamental” (BRASIL, 2008, p. 2). Infelizmente, essa prerrogativa legal, não vem sendo atendida nesta escola. Ao questionarmos a coordenadora de educação do campo sobre isso, ela respondeu:
Temos consciência que não é a melhor forma de atendimento, mas o baixo número de matrículas é um dos motivos para isso acontecer, o município não tem condições de contratar um professor para 8 alunos da educação infantil. Isso é muito comum nas comunidades rurais, mas nós sabemos que acaba gerando um problema complicado, inclusive com a precarização do trabalho do professor que tem que trabalhar com dois níveis de ensino diferentes ao mesmo tempo. Então para atender a todos ou é multissérie, ou multietapas ou nucleação, não tem jeito (Coordenadora de Educação do Campo).
A coordenadora reconhece o problema, entretanto ratifica a inviabilidade de outro tipo de atendimento que não seja por meio da multietapas, multissérie ou nucleação. Contudo, o processo de nucleação tem gerado certos antagonismos: se por um lado, os prefeitos veem a eliminação das classes multisseriadas, que funcionam em escolas sem estruturas adequadas, como uma possibilidade; por outro, viola o direito à educação dos sujeitos do campo, uma vez que a nucleação tem significado o fechamento de muitas escolas nas comunidades rurais, e o deslocamento, via transporte escolar, de muitas crianças e adolescentes, expondo-os ao perigo e a uma condição de vulnerabilidade social.
Estudo de Carmo (2016) destaca a preocupação dos pais com o tempo que os filhos levam no transporte escolar:
[...] Conforme relatou o pai de aluno1, seus “filhos embarcam cerca de cinco e meia” nesse transporte para chegarem ao próximo às seis e meia ou sete horas, assim chegam às oito horas na escola. Ele destacou que, no momento, está bem melhor, pois, antes do barco de apoio, seus filhos saíam de canoa por volta de quatro horas da casa para pegarem o transporte. Ainda assim, são situações inaceitáveis às quais as crianças são submetidas diariamente (p.168).
Entendemos que esse tipo de organização também acontece por conta da racionalidade dos recursos financeiros, em que deve prevalecer a relação custo benefício por meio de redução do gasto com a manutenção de várias escolas. Segundo Figueiredo (2009), a racionalidade sobre a ótica da qualidade orienta municípios para novos procedimentos político-administrativos dos sistemas de ensino, ou seja, a nucleação é a tradução dessas orientações, tendo em vista, maior quantitativo de alunos atendidos em um mesmo espaço.
A Escola Quilombola que pesquisamos não é nucleada, pois nenhuma escola foi fechada e tampouco os alunos transportados para ela. A ampliação da sua estrutura física foi
se dando de acordo com a necessidade da comunidade. No entanto, segundo o líder comunitário, os alunos só não foram transportados para outra escola, ou mesmo para a cidade, por conta da organização das Associações Quilombolas, sobre essa questão ele enfatiza:
O fato de sermos quilombola tem suas vantagens, pois as comunidades são organizadas, tem uma liderança comprometida com as nossas causas. A comunidade foi fundamental para que a escola fosse construída aqui. Quando quiseram fechar a escola porque era pequena, nos juntamos e provamos que nossos filhos têm direito de estudar aqui, perto da sua família, da sua cultura, da sua gente. Sem ter que ser transportados. [...] Está aí à escola, ela foi ampliando e ainda vai ficar maior ainda (líder da comunidade).
Podemos inferir, a partir dessa fala, a preocupação das famílias na retirada das crianças (em idade escolar) do convívio de sua comunidade de origem, além do mais as escolas nucleadas geram deslocamento dos alunos em transportes o que resulta no afastamento por um tempo considerável de suas residências e do contato com sua família, devido ao longo tempo no percurso da casa-escola e escola-casa.
A escola em questão é considerada quilombola, principalmente, pela articulação com as organizações políticas quilombolas que se corporificam via a Associação dos Remanescentes Quilombolas de Abaetetuba (ARQUIA) e Associação Regional dos Remanescentes Quilombolas do Pará (MALUNGU). Essas associações têm contribuído para o direcionamento educativo da comunidade.
4.2 - GASTO ALUNO/ANO DA ESCOLA QUILOMBOLA
A partir do levantamento realizado por meio do grupo focal, da entrevista coletiva e da observação, constamos que a escola funciona de maneira precária, os espaços educativos se resumem a sala de aula, a biblioteca e o laboratório de informática, que não atende os alunos por falta de computadores. O quadro a seguir mostra quais às condições de funcionamento da escola.
Quadro 4 - Infraestrutura da Escola Quilombola em 2016
Tipo de espaço Quant. m²/item
Sala de aula 7x40 280 Sala de secretaria 1 20 Sala de professores 1 20 Sala de leitura/biblioteca 1 50 Refeitório 1 60 Copa/coz./despensa/área de serviço coberta 1 40 Cozinha 1 20
Banheiro para professores 1 20
F
Fonte: Pesquisa de campo
A estrutura física da escola é de alvenaria, composta de sete (7) salas de aula, uma (1) secretaria, uma (1) sala dos professores, uma (1) biblioteca, um (1) refeitório, uma (1) cozinha, um (1) banheiro de professores, um (1) banheiro de alunos, um (1) depósito e um (1) laboratório de informática. No total a área construída era de 602 m². O total da área pertencente a escola é 3.225 m². Não fora possível saber o valor da área construída, tendo em vista que ela foi sendo ampliada aos poucos e não há registro dos valores, nem na comunidade e nem nas secretarias de educação e de obras do município.
Segundo os sujeitos da pesquisa, a estrutura da escola é insuficiente e precisa da ampliação, principalmente no que concerne ao banheiro com tamanho específico para a educação infantil e o primeiro ano do ensino fundamental. Assim como a construção de alguns espaços, como: sala para diretoria, sala de atendimento pedagógico, refeitório, área coberta para recreação infantil, sala de multimeios, laboratório de ciências naturais, quadra de esporte e auditório. Para eles, esses espaços são fundamentais para processo de ensino aprendizagem:
As atividades pedagógicas se limitam ao espaço da sala de aula. Os corredores são largos, mas não propícios para realização de atividades pedagógicas. Existe bastante espaço ao redor e atrás da escola, podendo ser construído outros espaços que com certeza favoreceriam o desenvolvimento de outras atividades importantes no aprendizado dos alunos (Profª. A). Os professores têm muitas dificuldades de trabalhar aqui nesta escola. Eles têm somente a sala de aula e um laboratório sem computadores para desenvolver as atividades com os alunos. Isso é muito pouco para uma escola que atende mais de 300 alunos. Nós sabemos que educação sem infraestrutura não garante qualidade. Os alunos das escolas do campo sempre vão está desprovidos de uma melhor educação, porque não tem professor que consiga fazer milagre nessa falta de tudo (Líder da Associação dos Quilombolas).
Concordamos com os sujeitos, a construção de novos espaços na escola fortalecem os interesses socioeducativos dos alunos, pois tais espaços podem dinamizar e potencializar subsídios que influenciam não apenas em ganhos da capacidade cognitiva e motora, mas também de socialização dos alunos, tendo em vista, que, os espaços solicitados pelos sujeitos podem contribuir para estimular o convívio social e de lazer da comunidade escolar. Afinal, a
Tipo de espaço Quant. m²/item
Depósito 1 12
Laboratório de informática 1 50
escola é um ambiente de integração e interação, portanto deve gerar ideias, saberes, sentimentos, movimentos, conhecimento.
O estado de conservação do prédio e as instalações elétricas, hidráulicas, janelas, paredes, piso, portas e telhados, estão em boas condições. O abastecimento de energia elétrica é feito pela rede pública. A distribuição de água é de poço artesiano e o esgoto sanitário foi construído por meio de fossa artesanal.
A tabela a seguir mostra o valor do gasto aluno/ano a partir dos insumos existentes na escola, como: pessoal docente e não docente, bens e serviços, alimentação e gasto da administração central.
Tabela 18 - Insumos existentes na Escola Quilombola em 2016
INSUMOS Quant. Custo Unitário Custo Total/ano % do total
CUSTO NO ÂMBITO DA ESCOLA
PESSOAL DOCENTE
Professor com formação de nível médio 6 2.136 170.851
40,1