Positionnement professionnel & autoévaluation

Este capítulo aborda os processos de alocação e subcontratação de mão-de- obra inerentes ao modelo organizacional estabelecido na ALUNORTE S/A – Alumina do Norte do Brasil S/A e discute as repercussões da terceirização no escopo do processo de precarização das condições de trabalho nesta empresa. Para o desenvolvimento deste capítulo realizou-se um estudo delimitado com base na pesquisa qualitativa e quantitativa, cujos instrumentos de coleta de dados foram: a observação informal realizada esporadicamente, levantamento documental acerca das informações que caracterizam a empresa, aplicação de questionários no universo de 100 empregados de empresas terceirizadas e a realização de entrevistas focalizadas e não-estruturadas com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química do Município de Barcarena – STIQMB151 e com o gerente da área de sistemas integrados da ALUNORTE S/A152.

Os questionários da pesquisa foram aplicados aos empregados subcontratados de empresas ligadas às atividades operacionais da ALUNORTE S/A (ver anexos A e E). O questionário aplicado constituiu-se de perguntas abertas, fechadas e semi-abertas e foi elaborado com vistas a identificar as condições de trabalho dos empregados subcontratados e investigar se o processo de trabalho terceirizado da ALUNORTE S/A gera relações precarizadas, no que se refere aos benefícios trabalhistas, salários e condições de trabalho de forma geral.

A primeira parte deste capítulo enfocará o levantamento histórico e espacial da empresa e sua caracterização do município de Barcarena (Pa). Na segunda parte delineia-se a caracterização da mão-de-obra terceirizada da ALUNORTE S/A. A terceira parte será destinada a discutir a terceirização e seus impactos nas relações de trabalho. Na quarta parte finaliza-se o capítulo por meio de algumas deduções acerca do objeto estudado.

151 _{Manoel Maria de Morais Paiva, conhecido como “Paiva”. Entrevista realizada na sede do STIQMB,}

em Barcarena (Pa), no dia 21.07.2006.

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Engº Jorge Aldi Lima (gerente da área de sistemas integrados da Alunorte). Entrevista não- estruturada realizada em sua residência, Belém (Pa), no dia 19.07.2006.

3.1 Caracterização do município de Barcarena (PA)

A descrição das características geográficas, demográficas e socioeconômicas do Barcarena (Pa) se faz pertinente, pelo fato deste município ter se tornado o centro dos processos de reordenação do trabalho analisado neste estudo. Esse quadro descritivo fornece indícios para se compreender o perfil e a tendência dos trabalhadores locais subcontratados para o exercício das tarefas não qualificadas na empresa, ao mesmo tempo em que sugerem indicar os reflexos do arranjo produtivo da ALUNORTE S/A sobre seu entorno.

Localizado no nordeste do Pará a 40 km de Belém, capital do Estado do Pará, o município de Barcarena (Pa) abrange uma área de 1.310,3 Km2. O acesso ao município se dá pela capital paraense, sendo por via terrestre, por meio da Alça Viária153, na estrada de Ananindeua (Pa) município que compõe a Região Metropolitana de Belém – ou por meio fluvial, onde se torna necessária a utilização de barcos ou balsas que cruzam a Baía do Guajará até o porto do Arapari, de onde saem estradas com destino às cidades do nordeste paraense bem como à Vila dos Cabanos154.

A relevante importância concedida a este município em termos econômicos para o Estado do Pará deveu-se a implantação de indústrias de médio e grande porte relacionadas às atividades mínero-químico-metalúrgicos, como a instalação da fábrica produtora de alumínio primário da ALBRÁS S/A, a refinaria química da ALUNORTE S/A e Pará Pigmentos S/A – empresas que se originaram dos projetos da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD155, além da instalação de infra-estrutura portuária – Porto de Vila do Conde, destinado ao escoamento da produção.

A instalação deste complexo industrial foi resultado de um processo de análise da viabilidade do município. Barcarena (Pa) apresentava condições propícias

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Inaugurada em 2000 pelo governo do Estado do Pará como parte da estratégia do Estado em possibilitar o escoamento da produção pela via terrestre.

154_{Núcleo urbano construído no início do Projeto ALBRAS-ALUNORTE, onde residem os empregados}

das indústrias localizadas no município.

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Empresa estatal nos anos 70 e 80, com sede em Minas Gerais, responsável pela implementação dos projetos de instalações das empresas mínero-químico-metalúrgicas na região amazônica, formando um grande consórcio nacional e internacional com as empresas capitalistas interessadas na produção mineral do Estado do Pará. Foi privatizada na gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso – FHC (1995 – 1998; 1997 – 2002), cujos mandatos consolidaram o modelo neoliberal no país.

para o assentamento das indústrias pelos seguintes motivos ressaltados por Coelho (2006, p. 38):

a) proximidade com Belém, o que possibilitaria uma relação cotidiana com a área urbana da capital do Estado, facilitando o deslocamento de mão-de- obra, o acesso a serviços especializados e o fornecimento de insumos, materiais, equipamentos etc; b) localização às margens do rio Pará, o que permitiria a construção do Porto de Vila do Conde (superior ao porto de Belém), com canal de acesso de 12,8 metros, podendo receber navios de até 40 mil toneladas; c) localização a 325 Km da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, que seria responsável pelo suprimento de energia elétrica, a um custo subsidiado, para a produção de alumínio.

A transformação de Barcarena (Pa) em distrito industrial provocou mudanças significativas no município, a partir dos anos 80 com a instalação das fábricas da ALBRÁS e ALUNORTE S/A como a sua reestruturação urbana, geográfica, demográfica, econômica e social, resultados de um processo de redimensionamento de sua infra-estrutura necessárias para receber este complexo industrial. Em virtude das instalações desses projetos o município foi transformado em pólo industrial156. Segundo Coelho (2006) em 2002, 79% das atividades econômicas desempenhadas em Barcarena (Pa) estavam relacionadas com o setor industrial, 20% ligadas ao setor de serviços e apenas 1% ligadas à agropecuária.

Atualmente Barcarena (Pa) possui instaladas em seu território cinco grandes indústrias157 além de um contingente de pequenas e médias empresas que se estabeleceram no município com o intuito de atender às necessidades da população e das indústrias locais. Este processo de surgimento de pequenas e médias empresas nas cercanias dos projetos industriais de Barcarena (Pa) acarretou, dentre outros fatores, um processo de construção de redes de contratações tomando por base a mão-de-obra local. A esse respeito, ressalta Coelho (2006, p. 40):

Com a chegada de novas indústrias e ampliação das já existentes, alem da flexibilização ocorrida em algumas etapas produtivas dessas indústrias, mediante transferência de determinadas atividades, tem se formado uma rede de subcontratação, envolvendo um grande numero não apenas de empresas oriundas da região, mas também de empresas que atuam no mercado nacional. No entanto, tais atividades correspondem predominantemente a serviços de apoio logístico e operacional, e baixa complexidade técnica e tecnológica, o que tem provocado uma intensa migração de mão-de-obra pouco qualificada para esse município. Vale lembrar, ainda, que grande parte desse contingente de mão-de-obra reside

156 _{De acordo com Coelho (2006) Barcarena (Pa) configura no primeiro lugar no ranking dos maiores}

municípios exportadores do Estado do Pará, compreendendo 31,6% do total de exportações do Estado do Pará, à frente de Parauapebas (Pa), com 26,5% e Belém com 6,3%.

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Além da ALBRÁS e ALUNORTE S/A, conta também com a Imerys Rio Capim Caulim, a Pará Pigmentos S/A, a Bunge e Alubar.

nos demais municípios que compõem o arranjo produtivo aqui estudado e que estão situados próximo de Barcarena, quais sejam: Abaetetuba, Ananindeua e Belém.

Da metade dos anos 80 aos anos 90, o município de Barcarena (Pa) passou por um crescimento acelerado em sua população, considerando-se a relação entre sua área e densidade demográfica, conforme indicam os dados a seguir.

TABELA 01 - POPULAÇÃO, ÁREA E DENSIDADE DEMOGRÁFICA DE 1980 –