Ao explicar a formação discursiva, Daudi (1986, p. 141-145) afirma que Foucault prefere a expressão formação discursiva à terminologia de discurso, por sugerir que uma teoria ou ciência nunca está plenamente desenvolvida, sendo um processo de contínuo desenvolvimento e construção e, a partir de enunciados dispersos, numa troca social, vão se formando os discursos.
Em suas origens, o conceito de “discurso” comporta uma divisão entre língua e fala, elaborada por Ferdinand de Saussure, conforme Dubois (1995). Sob esse prisma, a fala não pode ser estudada sistematicamente, por se tratar de uma atividade individual e, ainda, que o estudo da língua está circunscrito ao próprio sistema, e não em seu uso.
Os sócio-lingüistas no entanto, rebatem essa dicotomia. Para eles, conforme Fairclough (2001), o uso da linguagem é moldado socialmente: há uma estreita correlação com elementos sociais, como a natureza da relação entre os participantes, o tipo de evento social, o nível de interação, os propósitos sociais, etc.
Contemporaneamente, surgiram correntes que consideram ambas as dimensões em seus estudos: individual e coletiva. A língua é vista como um fato social e também incorpora a idéia de transformação e atualização de um conjunto de regras sociais no âmbito individual. O indivíduo, ao expressar suas idéias, faz antes uma seleção de códigos e símbolos dentro de seu repertório de crenças e significados, que não se desvinculam totalmente de um sistema legitimado em seu exterior, explica Ballalai (1989). A fala, sob essa perspectiva, constituiria o próprio discurso, sintetizado por Daudi (1986) como um conjunto articulado de enunciados, conceitos, teses, símbolos e teorias faladas e escritas, que refletem um significado compartilhado socialmente de uma idéia. A premissa subjacente a esse entendimento é a crença numa realidade que depende do meio de acessá-la, da intersubjetividade e dos processos de objetivação dos valores e crenças (linguagem, práticas, convenções, categorias, etc.).
Como Ballalai (1989) reforça, o discurso deve ser como fruto da convivência entre a esfera individual e contextual. Com base nesse argumento, a concepção de discurso se abre a novas possibilidades, pois “o discurso não é mais produto de uma vontade pessoal, unidirecionada,
mas pelo contrário, ele é o produto de uma relação em que as partes [...] atuam igualmente na produção resultante do ato do emissor” (BALLALAI, 1989, p.62).
Spink (2000) complementa que a linguagem como prática social atua como mediadora da construção da realidade, refletindo os discursos compartilhados e legitimados dos grupos sociais. Nessa linha, a linguagem, segundo Berger & Luckmann (1985), consiste num sistema de “sinais vocais”, responsável por expressar direta e claramente a subjetividade humana, ainda que nem sempre seja bem sucedida em seu intento. A linguagem é um sistema capaz de construir símbolos e, por meio da troca social, traz a possibilidade de reavaliar e reconstruir esses símbolos. Apoiando-se em Brandão (1994), o “interlocutor não é um elemento passivo na constituição do significado”. No entendimento da realidade socialmente constituída, a linguagem e os discursos são construídos dentro da concepção de participação pro-ativa e interativa entre os indivíduos.
Assim, entende-se a linguagem inserida numa cultura e contexto social específicos e mais, reprodutora ou questionadora dessa cultura e inserida num processo de troca social dialógico, não podendo ser rotulada como auto-referenciada. A linguagem constrói zonas de significação social cujas construções simbólicas precisam ser interpretadas coletivamente para que a realidade compartilhada tenha algum sentido e assim, cada indivíduo, ao enunciar alguma mensagem, seria entendido. As zonas de significação precisam, assim, fazer parte do universo coletivo, na medida em que se trocam impressões, informações, etc., sendo o conjunto de signos e símbolos que precisam ser interpretados pela coletividade, para imprimir sentido à realidade.
Como se pode perceber, a linguagem deixa de ser um sistema neutro e transcende a dicotomia para ser considerada como discurso, ou seja, como um complexo dinâmico e dialógico de manifestações de uma condição social num espaço de tempo específico.
Foucault, como já anunciado, adotou o termo formação discursiva justamente para salientar a permanente construção dos discursos, inevitável na troca social. A formação discursiva consiste em “um conjunto de regras anônimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço que definiram em uma época dada e para uma área social, econômica, geográfica ou lingüística dada, as condições de exercício da função enunciativa” (FOUCAULT, 1969, p. 153).
De acordo com Fairclough (2001), Foucault postula que é necessária uma análise sócio- histórica dessas formações discursivas, uma vez que as combinações de elementos discursivos e não-discursivos interage com as práticas sociais, marcadas por fatos históricos específicos de determinada época.
Formação discursiva se aproxima do conceito de práticas discursivas de Spink (2000), pois este último refere-se aos momentos de ressignificações, de rupturas, de produção de sentidos, remetendo aos momentos de uso da linguagem num contexto social. Práticas discursivas seriam, nesse entender, a linguagem em ação. Consistem nas “diferentes maneiras em que as pessoas, através dos discursos, ativamente produzem realidades psicológicas e sociais” (PINHEIRO, 2000, p. 186), “produzem sentidos e se posicionam em relações sociais cotidianas (SPINK, 2000, p. 45)”.
O conceito de formação discursiva parece aderir mais ao entendimento da prática discursiva, pois a linguagem em ação e transformação seriam constituintes e constituídas pela prática
social. Spink (2000) detalha que a prática discursiva possui três dimensões: a dinâmica (enunciados orientados por vozes), a estrutura do discurso institucionalizado e os repertórios interpretativos.
Sob essa perspectiva, a análise do discurso seria responsável por articular um conjunto de textos e práticas de um dado grupo da sociedade em determinado contexto. No entanto, entender essa permanente construção implica em aceitar a dialogia do discurso, em que duas ou mais vozes se confrontam, se constroem, se desconstroem e se reconstroem19. Nesse sentido, o conceito de formação discursiva parece mais pertinente ao termo discurso, pois permite assumir a presença das intertextualidades e interdiscursividades e, ainda, incorporar ao conceito de formação discursiva os elementos da prática discursiva que Spink (2000) delimita.
Nesta tese, portanto, buscou-se, em realidade, entender as práticas discursivas presentes no campo do ensino superior no Peru. Justifica-se esta assertiva pelo objetivo de identificar não somente as formas institucionalizadas que assumem os discursos, mas como os atores interpretam e reinterpretam os significados, produzindo sentidos em seu cotidiano. Nesse sentido, estão presentes nessa troca: a forma, a dinâmica e os repertórios interpretativos, o que inclui dizer que tanto discursos quanto formações discursivas são levados em conta, mas situados na prática social. Cabe ressaltar, entretanto, que discurso, formação discursiva e
19 O termo desconstrução é utilizado nesta tese com o mesmo sentido que Spink (2000) usa o termo desfamiliarização. A autora citada se refere à reflexão e ao estranhamento com o habitual e constituído, necessários para transformar crenças e instituições em outros sistemas interpretativos. É a criação de espaços para novas construções, mas que se sustentam e seguem impregnadas com as anteriores, por meio da cultura e história. Em suas palavras: “Decorre daí a espiral dos processos de conhecimento, um movimento que permite a convivência de novos e antigos conteúdos (conceitos e teorias) e a resignação contínua e inacabada de teorias
prática discursiva serão usados como sinônimos a partir de agora, cujo significado se delimitou neste parágrafo.