Após a discussão política sobre o conteúdo e o processo da CE, os municípios procuraram definir a constituição da equipa técnica que, num âmbito mais executivo, assumiu a responsabilidade de construir o documento.
Inerentes às diferenciadas opções metodológicas para a conceção da CE derivam, nos municípios estudados, três figurinos de equipas técnicas desenhadas pelos executivos municipais, ora de âmbito exclusivamente interno, ora de âmbito externo, ora ainda de âmbito misto como apresentamos:
Quadro 17. Composição das equipas técnicas
Almada Equipa técnica municipal Divisão de Educação e Juventude Divisão de Estudos e Planeamento
Palmela Equipa técnica externa Grupo de Ensino e Formação Profissional; Grupo do Planeamento Territorial;
Grupo da Demografia e Estatística; Grupo da Informática.
Coordenação: Docente da Universidade do Porto
Sesimbra Equipa técnica mista Gabinete de Estudos Sociais
66
No município de Almada, a equipa municipal englobava técnicos da Divisão de Educação e Juventude e da Divisão de Estudos e Planeamento dando cumprimento às orientações do ME ao considerar que a equipa técnica deveria trabalhar em estreita colaboração com a equipa do PDM. O trabalho desenvolveu-se numa ótica de parceria entre os técnicos da área do planeamento e da área da educação, como é referido pelo vereador:
“A área científica interna reside na área do planeamento urbanístico (…) e a unidade
orgânica da educação com um pequeno grupo técnico, com as respetivas chefias sempre a liderarem esse processo, com um diálogo cientificamente horizontal entre estas duas unidades orgânicas. Era uma articulação óbvia” (E2 AL:2).
Em Palmela, a empresa adjudicada por concurso público e sediada na cidade do Porto, assumiu a responsabilidade de dinamizar a operatividade do processo de elaboração da CE e constituiu uma equipa multidisciplinar, desenvolvendo e representando vários saberes sobre a realidade e enriquecendo os olhares sobre a matéria.
Foram, também, constituídos diversos grupos numa perspetiva de construção desta visão integradora anteriormente referida.
Importa, contudo, relevar a importância do contributo dos técnicos municipais da educação que, por deterem um conhecimento concreto da realidade local, constituíram uma mais-valia no desenvolvimento deste processo de planeamento educativo.
Assim, ao nível interno, o município de Palmela criou dois espaços de acompanhamento: uma comissão restrita que acompanhava todo o processo, que preparava e recolhia as informações necessárias e a facultar à empresa externa e uma comissão alargada que ligava os serviços que de certa forma trabalhava com a área da educação como o desporto, a cultura e a ação social.
Ao nível da responsabilidade máxima havia como referiu o autarca:
“Um pivô, um interlocutor que era o chefe da divisão de educação que centralizava toda a informação interna e a ligação à própria empresa” (E2 PL:2).
Desenvolveram-se dinâmicas de articulação que harmonizaram o trabalho de parceria e que resultaram num trabalho de projeto como é referido pelo coordenador da equipa técnica:
“Havia três ou quatro pessoas da CM de Palmela que acompanhavam (…) mais do que fornecer
dados havia discussão de pontos de vista. Foi um diálogo extraordinariamente frutuoso, conseguido porque a perspetiva de fora e a perspetiva de dentro, das pessoas que estão a trabalhar na Câmara olham por olhos diferentes” (E1 PL:3).
67
Esquematicamente, apresentamos a dinâmica dos intervenientes técnicos internos e externos, no município de Palmela:
Figura 8. Intervenientes técnicos no município de Palmela
Neste âmbito, desenvolveram um trabalho regular de parceria através de reuniões formais entre a empresa e as comissões de âmbito municipal, de uma troca de informação através da utilização de um site web criado para o efeito e para facilitar a troca de informação dentro da equipe técnica externa e desta com as comissões de acompanhamento, divulgando, em notícia, o que ia sendo feito.
Toda esta dinâmica e articulação parece-nos contrariar a caracterização inicial de elaboração da CE como tendo sido exclusivamente externa, uma vez que esta construção em partilha e parceria torna-a, no nosso entendimento, num caso misto.
Em Sesimbra, a equipa técnica reuniu os técnicos municipais do Gabinete de Estudos Sociais sob uma coordenação externa especializada como referido pela autarca:
“Era uma professora que tinha sido diretora de um Agrupamento de escolas durante anos e nós quisemos dar uma perspetiva da escola” (E2 SS:1).
Estas opções, por parte dos municípios, em termos de equipas técnicas evidenciaram a existência de competências técnicas numa multidisciplinaridade de áreas de intervenção e de formações académicas, como enunciamos:
Quadro 18. Formações académicas dos membros das equipas técnicas
Áreas de formação das equipas técnicas
ALMADA PALMELA SESIMBRA
Demografia Engenharia do território Ciências da Educação Economia Demografia Arquitetura Ciências da Educação Informática Formação profissional Demografia Sociologia Gestão escolar (Assessora técnica) Chefe
divisão de educação
Pivô Comissão restrita
Divisão de educação
Divisão de informação geográfica Divisão de planeamento.
Comissão alargada
Comissão restrita Divisão de desporto, cultura e ação social. Equipa técnica
68
No processo da CE a equipe técnica detém um lugar privilegiado na medida em que assume um posicionamento central num jogo de interações entre os demais intervenientes.
Convocando a perspetiva de Martins (2005:150) e adaptando aos campos de ação, a equipa técnica intervém em quatro espaços distintos numa dinâmica inter-relacional:
Figura 9. Espaços de intervenção da equipa técnica
No primeiro patamar de relações, no espaço técnico, desenvolveram-se as relações de âmbito interno do grupo como reuniões de trabalho, visitas e interpretação da informação.
No espaço institucional relevaram-se as relações com os órgãos municipais e o CME e nos contactos institucionais com as juntas de freguesia, escolas e organismos da administração central. No espaço articulado situaram-se as interações das equipas externas / técnicos municipais e as interceções com as equipas de projetos fronteiros, como referiu a vereadora de Sesimbra:
“ A equipa do PDM articula com a equipa técnica da CE. O PDM define alguns terrenos que estão para equipamentos educativos e a CE foi buscar ao PDM, numa lógica de ordenamento, os terrenos que estariam disponíveis para fazer escolas”(E2 SS:5).
No espaço comunitário, as equipas técnicas estabeleceram relações com o movimento associativo e com a comunidade local, tendo sido chamadas a participar em sessões de apresentação da CE em todos os municípios.
Finalmente evidenciamos que, todo o espaço de intervenção das equipas técnicas, o trabalho desenvolvido e as relações que estabeleceram careceu de acompanhamento de ordem política e por isso é dirigido e supervisionado pelos vereadores da educação.
Equipa técnica Espaço institucional Espaço articulado Espaço comunitário Espaço técnico
69