Performance exergétique d’unités existantes

Como um determinado assunto capta a atenção das pessoas a ponto de ser reconhecido como um problema, onde é necessária a ação imediata? Como se pôde observar na análise dos casos, os valores e ideologias de um determinado grupo podem influenciar significantemente sua definição, já que diferentes grupos possuem diferentes visões do que se constitui um problema a ser endereçado pela ação governamental. Mesmo que não haja uma grande mudança em relação ao problema, atores podem ser eficientes para chamar a atenção sobre um assunto que antes não era considerado.

Nos três casos estudados, tanto a concepção do problema quanto o encaminhamento da solução da política de gestão caminham juntos. A consideração de que o Estado é ineficiente, gasta mal seus recursos e é capturado pela lógica político-clientelista favorece a entrada do tema da gestão para resultados na agenda, e acompanha a visão de que a empresa privada, por outro lado, possui ferramentas de gestão mais modernas e que favorecem a eficiência.

A atuação dos empreendedores é primordial para elevar o problema à agenda governamental. Por mais que este fosse um tema dominante na agenda sistêmica, nos casos analisados os empreendedores foram decisivos para elevar o assunto a uma condição de problema merecedor de atenção – e ação – por parte dos governos. Em Joinville e Porto Alegre o empreendedor de políticas assume a figura de um empresário ou de um grupo de empresários, que trazem a visão de que o problema do Estado é a falta de gestão. “O setor público brasileiro, com raras exceções, vive um apagão de eficiência. Ninguém se concentra em reduzir as perdas e pôr fim a ineficiências. Mas isso é o que mais importa. [...] O Brasil precisa de gestão.” (Jorge Gerdau, em entrevista

concedida à Revista Veja, 27/04/2005). Em Joinville, há ainda a questão da descontinuidade administrativa, que dificulta o planejamento dos empresários em relação a futuros investimentos na cidade. Em Curitiba, o empreendedor é um gestor público, de perfil e origem técnica, que vê resultados no uso de práticas de gestão, e é muito ligado aos movimentos de planejamento e qualidade no setor público, anteriores até à Reforma Bresser. Em artigo publicado em 1997, ele explicita sua visão de problema como sendo a falta de capacidade de planejamento e visão do cliente e capacitação insuficiente dos servidores.

Nos casos de Curitiba e Porto Alegre, a ascensão de grupos políticos que compartilham a mesma visão do problema dos empreendedores, é fundamental para inserir ou ampliar o tema de gestão na agenda. Em Curitiba, por mais que a prefeitura adote um modelo de gestão para resultados desde 1997, somente em 2005 este adquire maior centralidade. O PSDB de Beto Richa levanta a bandeira de “boa gestão”, a exemplo do que se observa no Governo de Minas, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Este é um tema de importância dentro do partido e vem sendo difundido entre suas lideranças políticas. Em Porto Alegre, o prefeito traz em sua equipe, gestores originados da iniciativa privada, e que dão grande importância à forma de gerir uma organização, seja ela pública ou privada. Em Joinville este não foi um fator essencial para a definição do problema, já que foi necessário um amplo processo de convencimento, mas o fato do prefeito utilizar o Desenville para aconselhá-lo em assuntos de desenvolvimento da cidade, é um indicativo de sua proximidade com o meio empresarial.

Joinville apresenta uma particularidade neste fluxo, que diz respeito à saída do problema da agenda. Isto não quer dizer que o problema tenha deixado de existir ou de ser importante, mas simplesmente aqueles atores envolvidos – principalmente seus empreendedores – não tinham mais interesse em investir na questão. Segundo Kingdon, “it takes time, effort, mobilization of many actors, and the expenditure of political resources to keep an item prominent on the agenda.” (Kingdon, 2003: 104). Como foi relatado no caso de Joinville, o custo político de manter o assunto na agenda ficou muito alto.

Em resumo, a definição do problema segue alguns fatores comuns nos três casos estudados, como explicitado no Quadro 6. Inicialmente, a existência de indicadores,

crises e eventos, fatores considerados importantes por Kingdon para elevar um assunto à condição de problema, não aparecem nas entrevistas como relevantes. Por outro lado, os valores que os atores trazem para a arena são decisivos. Nos casos, fica evidente que os atores valorizam a forma de gestão empresarial, e que questões como qualidade e eficiência são determinantes para garantir uma boa gestão do Estado. Os empreendedores também tiveram um papel decisivo em apontar ao governo os assuntos que precisam de ação imediata, e relacioná-los às suas soluções de bolso (ou as “pet solutions” de Kingdon). Dessa forma, eles certamente ampliaram as chances de os problemas serem inseridos na agenda decisória e as suas soluções consideradas. Este processo, de fazer com que as atenções do governo se voltem para um problema, pode ser longo – chegou a levar quase 16 anos em Porto Alegre – e requer um enorme esforço dos empreendedores de políticas, esforço que pode ser recompensado pela inserção de sua solução na agenda de governo.

Quadro 6. Fatores e Atores que influenciam a ascensão do problema à agenda, nos três municípios.

Definição do Problema Fatores Atores

Porto Alegre O Estado é ineficiente e _{gasta mal seus recursos.}

“Place of Values”: Ascensão de novos atores à cena política que compartilham a visão do problema.

-Empreendedor: Jorge Gerdau (Presidente do MBC)

Curitiba Falta planejamento e foco no cliente. A capacitação é insuficiente.

“Place of Values”: Ascensão de novos atores à cena política que compartilham a visão do problema.

-Empreendedor: Homero Giacomini (Presidente do IMAP)

Joinville Descontinuidade administrativa dificulta previsão de investimento.

“Place of Values”: Atores à cena política compartilham a visão do problema, após processo de convencimento.

-Empreendedor: Desenville

Fonte: Elaborado pela autora.