Iniciamos esta análise pelo plano de atividades 2011, de 20 de dezembro de 2010. Através da análise deste documento constatamos que o conjunto de atividades refletido no quadro de pelouros não prevê de forma cautelar o abandono do ensino superior. Verificando-se que o pelouro dos serviços académicos, no que diz diretamente respeito à formação, não reserva nenhum ponto com vista à sensibilização para o assunto privilegiando outros enfoques tais como o processo de revisão e organização ao nível do 2º ciclo; dinamização de cursos de verão para estudantes que pretendam frequentar os cursos de 2º ciclo da FEP e a criação e desenvolvimento de mestrados internacionais em conjunto com instituições de elevada reputação internacional (Plano de Atividades, 2011:3) Observa-se, contudo, que o regime de prescrições despertou na FEP a necessidade de incluir, no ponto “Questões de natureza pedagógica” uma ação que visa reduzir o absentismo e o insucesso permitindo, desta forma, intuir que não há, ainda, uma suficiente consciência institucional para potenciar mecanismos de combate efetivo ao abandono do ensino superior.
Através da análise do relatório de atividades 2010, de 23 de março de 2011, pode verificar-se que aquela consciência institucional não se reflete nem na introdução do relatório de atividades 2010, nem na parte respeitante às ações desenvolvidas por pelouros. O próprio pelouro “Serviços Académicos” não faz referência a nenhuma medida em concreto que permita conhecer de perto o fenómeno do abandono do ensino superior ainda que deixe perceber haver uma monitorização de bons alunos colocados mas não matriculados e que, de alguma forma se pode considerar como abandono do ensino superior.
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No que concerne aos planos de atividades e relatórios de atividades dos anos seguintes 2012 e 2013, constatámos que a informação contida é idêntica à dos documentos do ano 2010 não acrescentando assuntos de relevância para o nosso enfoque.
Relativamente ao plano estratégico 2011/15, s/d, pese embora ser um documento profícuo e sendo um plano a médio prazo, mais profuso, não acautela o fenómeno do abandono no ensino superior ainda que pareça ressaltar evidente no “Anexo – Indicadores de Atividade da FEP”, nas páginas 27 e 28, mais concretamente no campo “B – FORMAÇÃO” do qual se extraem duas leituras, a saber: a) o número de entradas de alunos no 1º ciclo, entre 2009 e 2014 não esgota, ou não esgotará em 2015, o número de vagas; para o 2º ciclo o número de vagas é atingido em 2010, 2013 e 2014 e, previsivelmente, também em 2015; por último, para o 3º ciclo o número de entradas esgota o número de vagas à exceção dos anos 2010 e 2011 se se considerar como exato o previsto para 2015; b) Em todos os ciclos há um manifesto défice entre o número de estudantes inscritos e o número de diplomados.
Tem-se, assim, considerando as duas alíneas anteriores como sendo um facto o abandono no ensino superior e, tendo em conta que nem sempre são atingidas o número de vagas, poder-se estar a incorrer num outro fenómeno, o da exclusão. Sendo este um plano quinquenal é, também um documento generalista e de previsão que não deixa de traduzir uma manifestação de vontades e refletir-se nos planos e relatórios anuais com óbvia repercussão nos estudantes em particular e na sociedade em geral.
Da análise dos pontos abaixo identificados no sentido de, em síntese, destacar as fragilidades do plano no que diretamente concerne à seriação/gradação, insucesso e exclusão como causas profundas e, por ipso facto, não imediatamente percetíveis pelas instituições como estando na génese do fenómeno do abandono.
Nesta discriminação de valores essenciais, não pode deixar de se referir, a ideia da procura de estudantes excecionais … no secundário que pode colidir com aquele que, defende, exatamente a igualdade de oportunidades de acesso e tratamento, independentemente de questões de género, grupo social, cultural, político, étnico ou religioso, especialmente em tempos de crise profunda que, como se sabe, afetam as classes mais desfavorecidas do ponto de vista económico, social e até, a mais das vezes, geográfico.
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Entende-se, assim, que a excecionalidade, deva ser uma preocupação com os estudantes que estão já dentro do ensino superior que pode não despontar imediatamente e não uma preocupação com aquele que ainda só é um candidato ao ensino superior nem considerar a priori aquele que é excecional em determinado ciclo letivo continue a sê-lo num outro patamar de ensino. Registe-se não estar consagrado como um dos objetivos estratégicos fundamentais, dispostos na página 7, o abandono no ensino universitário como uma preocupação institucional a colmatar.
A análise SWOT: forças, fraquezas, oportunidades ameaças, das páginas 8 e 9 aponta como já foi dito anteriormente no sentido de que uma das preocupações da FEP, passa pela elevada capacidade de recrutamento dos melhores alunos do secundário, contudo, pensa-se que essa seleção já se faz pelo processo das médias nacionais e que não significa que alguns desses alunos não só não mantenham o mesmo índice de produtividade bem como não esteja de todo assegurado que alguns deles não sucumbam ao abandono no ensino superior. Entende-se assim nesta tese que para ser considerada uma força a FEP deve operar o desenvolvimento da excecionalidade dos alunos dentro de portas. No que concerne às fraquezas considera-se sem dúvida ser o “Calcanhar de Aquiles” da FEP não ter elencado neste conjunto de fraquezas, página 8, o abandono escolar, como eventual sintoma de falta de estímulo quando se observa não serem preenchidas completamente o número de vagas oferecidas conforme supra referido e a grande percentagem de estudantes que, tendo frequentado os seus cursos, não logram finalizá-lo.
No que diz respeito à modernização e afirmação da FEP: os seis pilares fundamentais, conforme descrito nas páginas 10-13 “consolidação de um ensino de excelência” e a um ano de prescrever o plano quinquenal de atividades resta saber se a medida consagrada no último ponto, página 13, onde se destaca como necessário o desempenho e a implementação de mecanismos de avaliação permanente do grau de satisfação dos estudantes, com vista ao aperfeiçoamento do processo de ensino e aprendizagem e à redução do risco de abandono ou insucesso, foi implementada e em que medida terá atingido aquele desiderato.
O plano estratégico da FEP 2010/15 tem em conta ao nível do desenvolvimento dos recursos, humanos e materiais, páginas 17 a 19 que um dos recursos humanos mais importantes na vida de um estudante é sem dúvida a sua família, talvez a mais
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importante em termos de suporte financeiro, psicológico. Assim não seria despiciendo, caso a família denote interesse, ser chamada a acompanhar o estudante, pese embora, ter atingido a maioridade e com isso a capacidade de reger a sua pessoa, na verdade, na maioria dos casos, o estudante não possui recursos financeiros próprios condicionantes portando da sua inteira autonomia e a capacidade de responder ao pagamentos dos custos inerentes à sua formação. Se do ponto de vista jurídico o estudante a isso não se obriga, já do ponto de vista moral ficará dependente. Importaria assim que se encontrasse a melhor solução do ponto de vista jurídico-moral a fim de manter a família a par do percurso formativo do estudante no sentido de corrigir atempadamente dificuldades que se apresentem durante a sua trajetória universitária.
Em suma, compulsados os documentos (Planos e Relatórios de Atividades de 2010 a 2013) da FEP produzidos nos anos subsequentes regista-se uma preocupação, mais por força do regime de prescrições do que propriamente por imperativo pedagógico da FEP e da UP, de identificar/monitorizar os alunos que possam estar em risco de prescrição. Considera-se, todavia, estar-se numa fase muito incipiente de combate ao abandono no ensino superior, bem como na deteção de causas potenciadoras e tomadas de ações atempadas no sentido de diminuir o abandono do ensino superior com a mesma energia pessoal e financeira reservada a outros objetivos consagrados nos documentos supra identificados.
A excelência do ensino, uma das bandeiras da FEP, passa também pelo estudo do fenómeno do abandono do ensino superior que não só assenta em causas ou opções pessoais como também em outras, a montante e a jusante do fenómeno.
É assim um imperativo que atravessa todo o tecido social e convoca todos os poderes e saberes à sua reflexão no sentido de se prosseguir uma aprendizagem, para todos, mais qualificada, mais versátil, mais adaptada às condicionantes próprias do estudante e às dificuldades económicas e sociais que, hoje, atingem as sociedades, em parte por uma força cada vez mais poderosa, a Globalização.
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