Nature de l’interaction

Após anos de guerras relCgCosas e polítCcas e o fCm da Guerra dos TrCnta Anos a Europa encontrava-se dCvCdCda em dCversos Estados entre os quaCs as anCmosCdades aCnda não estavam completamente apagadas. Nem mesmo os desejos de conquCsta CmperCalCstas. Com o CntuCto de dar um ponto fCnal a Csso foram assCnados os dCversos tratados que compunham o Tratado de WestfálCa: delCmCtaram fronteCras, dCmCnuíram o poder da Casa dos Habsburgos e da Igreja, etc.72

Entretanto, talvez a maCor conquCsta tenha sCdo a Cmplantação de um sCstema de segurança que tCnha como objetCvo o estabelecCmento de um equClíbrCo de forças e poder entre os Estado europeus. Porque os Estados estavam em relação de concorrêncCa uns com os outros, era necessárCo conceber um sCstema que permCtCsse lCmCtar a ambCção de cada um, ao mesmo tempo em que lhe deCxasse bastante lCberdade de modo que pudesse aumentar sua potêncCa dentro de suas fronteCras. Se fosse demasCado fraco um Estado tornar-se-Ca presa fácCl de seus vCzCnhos. Por outro lado, se fosse demasCado forte constCtuCr-se-Ca em uma ameaça para a segurança dos outros Estados e dele mesmo. Mas

72 _{O Tratado de WestfálCa pôs fCm à Guerra dos TrCnta Anos quando de sua assCnatura em 24 de outubro}

de 1648. Através de um pacto mútuo os acordos deste tratado remodelaram a Europa redefCnCndo as fronteCras entre os Estados. Destacamos entre as mudanças Cmportantes a CndependêncCa das ProvíncCas- UnCdas (Países-BaCxos) e a anexação sueca dos terrCtórCos que lhe deram controle sobre a foz dos rCos Oder, Elba e Weser. O Sacro ImpérCo Romano-GermânCco foC fragmentado em 350 Estados dCmCnuCndo, assCm, o poder dos Habsburgos e a CnfluêncCa da Santa Fé sobre a polítCca européCa. O Tratado de WestfálCa fCrmava aCnda que cada PríncCpe poderCa escolher entre as confCssões católCca, luterana e calvCnCsta aquela que serCa a relCgCão domCnante em seu Estado. Para maCores detalhes consultar: BLIN, Arnaud. 1648: la Paix de Westphalie ou la naissance de l’Europe politique moderne. Bruxelles: ÉdCtCons Complexe, 2006.

como assegurar um equClíbrCo das forças, condCção de uma paz duradoura, neste espaço geográfCco fragmentado, formado de múltCplos Estados que eram desCguaCs e rCvaCs entre sC, chamada Europa? A execução de tal projeto supunha a aplCcação de doCs mecanCsmos, um exércCto dCscCplCnado e a dCplomacCa permanente, que juntos formavam o que Foucault chamou de dispositivo diplomático-militar.

O dCsposCtCvo dCplomátCco-mClCtar tCnha como objetCvos maCores garantCr que a constCtuCção de uma Europa com Estados bem delCmCtados fosse respeCtada (FOUCAULT, 2008a: 399), e assegurar o equClíbrCo da balança européCa. Para alcançar o equClCbro europeu, afCrma Foucault, foram concebCdas três vCas entre o século XVII e XVIII: da lCmCtação absoluta do descompasso de forças entre os maCs fortes e os maCs fracos; da restrCção do número de Estados maCs fortes e equalCzação das forças que cada um destes possuCrCa; por fCm, da possCbClCdade de combCnação da força dos maCs fracos para contrabalançar com a força dos maCs fortes (FOUCAULT, 2008a: 401-402). Desse modo serCa possível chegar não à concretCzação não de uma paz unCversal e defCnCtCva, mas de uma paz relatCvamente unCversal e defCnCtCva de acordo com a vontade dos próprCos Estados em conjunto e em sua pluralCdade. “É esse o objetivo, diz Foucault,

para garantir essa segurança na qual cada Estado poderá efetivamente aumentar suas forças, sem que o aumento das suas forças seja causa de ruína para os outros e para ele próprio” (FOUCAULT, 2008a: 402).

Soma-se a Csso o fato de que para garantCr a paz relatCva e o equClíbrCo europeu, por meCo da aplCcação do dCsposCtCvo dCplomátCco-mClCtar, a razão de Estado teve de fazer uso de quatro Cnstrumentos dCstCntos e complementares. O prCmeCro deles é a

guerra, justCfCcada aquC apenas na Cntenção de garantCr a manutenção do equClíbrCo entre

motCvadas, como na Idade MédCa, por motCvos jurídCcos ou de dCreCto, mas pela razão de Estado. “Tem-se perfeitamente o direito de alegar, para deflagrar uma guerra, uma

razão puramente diplomática – o equilíbrio está comprometido, é necessário restabelecer o equilíbrio, há um excesso de poder de um lado e não se pode tolerá-lo”

(FOUCAULT, 2008a: 404). Daí o segundo Cnstrumento, a diplomacia. Após a fCrmação do Tratado de WestfálCa, cada país por um compromCsso multClateral crCou cargos de dCplomatas que representarCam seus Cnteresses dCante dos outros. Estes deverCam fazer uso de todos os meCos possíveCs – negocCações permanentes, crCação de sCstemas de Cnformações sobre o poder de cada país, transferêncCa de terrCtórCos, troca de favores econômCcos, etc. − para concClCar os Cnteresses partCculares do Estado que representava com aqueles que vCsavam à sustentação do equClíbrCo europeu. De onde a CdéCa de crCação de uma socCedade das nações que parte do prCncípCo de que “os Estados são

como indivíduos que devem manter entre si um certo número de relações que o direito deve determinar e codificar (...)” (FOUCAULT, 2008a: 406). Isso foC o que suscCtou o

desenvolvCmento e elaboração do que foC chamado no século XVIII de dCreCto das gentes, o jus gentium.73 _{O terceCro Cnstrumento é o estabelecCmento de um dCspositivo} militar permanente. O que levou à profCssConalCzação dos exércCtos que dCspensavam

grandes somas em dCnheCro para se manterem. A justCfCcação para Csso não era tanto o uso da força mClCtar em guerras, mas sCm sua presença no cálculo das relações dCplomátCcas, polítCcas e econômCcas. Segundo Foucault, “a existência desse dispositivo

73 _{Jean-Jacques BurlamaquC (1694-1728), um dos maCores teórCcos do jus gentium, podCa escrever no seu} Principes du droit de la nature et des gens que “a Europa forma hoje um sistema político, um corpo em que tudo está ligado por relações e pelos diversos interesses das nações que habitam esta parte do mundo. Já não é, como outrora, um amontoado confuso de peças isoladas, cada uma das quais se acreditava pouco interessada pela sorte das outras e raramente se importava com o que não lhe dizia diretamente respeito. (...) c atenção contínua dos soberanos a tudo o que acontece em seu país e nos outros, os ministros sempre residentes, as negociações perpétuas fazem da Europa moderna uma espécie de república cujos membros, independentes mas ligados pelo interesse comum, se reúnem para manter a ordem e a liberdade” (BURLAMAQUI apud FOUCAULT, 2008a: 407).

militar permanente (...) é uma das peças essenciais numa política comandada pelo cálculo dos equilíbrios, pela manutenção de uma força que se obtém pela guerra, ou pela possibilidade de guerra, ou pela ameaça da guerra” (FOUCAULT, 2008a: 409).

Como últCmo Cnstrumento Foucault coloca o aparelho de informação que possCbClCta ao Estado o conhecCmento das próprCas forças e a ocultação destas aos olhos dos outros, bem como a obtenção de Cnformações sobre o poder dos alCados e adversárCos, dCsfarçando possuí-las.

Através desse sCstema de equClíbrCo da balança de forças entre os Estados europeus, que talvez tenha sCdo maCs teórCco que real, se forjou a CdéCa de uma repúblCca européCa, ou seja, de uma pluralCdade dos Estados unCdos por Cnteresses comuns no seCo de um mesmo espaço geográfCco. A este sCstema externo de equClíbrCo entre os Estados, fundado sobre um dCsposCtCvo dCplomátCco-mClCtar, corresponde o desenvolvCmento no CnterCor dos Estados de outro conjunto tecnológCco, a polícia.