Multimodalité et texte technique

Com enfoque na racionalização de custos e na otimização dos procedimentos, foram determinadas medidas com vistas à redução do consumo de energia elétrica e de água, ao uso racional dos telefones e à utilização dos e-mails setoriais para o envio de informações e correspondências no âmbito do primeiro e do segundo grau. Foi instituído o Sistema de Registro de Preços, que tem como vantagens a agilidade e a segurança na contratação, a economia e a redução do número de licitações e a transparência do processo. Passou-se a utilizar o Sistema Integrado de Serviços Terceirizados, para avaliação dos preços praticados nos contratos. Foi implementado o sistema de Pregão Eletrônico, que permitiu a ampliação no universo de participantes das licitações e maior transparência e agilidade na conclusão delas, bem como grande economia. Entre as realizações na atividade jurisdicional, destaca-se a implantação gradativa da centralização, no Serviço de Jurisprudência do Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência, do fornecimento de cópias das decisões dos órgãos julgadores, o que possibilitou significativa redução de custos com material.

no País, foi implementada sistemática de distribuição e arrecadação do Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral. Também foram envidados esforços no desenvolvimento do Sistema de Controle de Arrecadação de Receitas, para apoio às atividades decorrentes da destinação das custas judiciais. Foram intensificadas as ações que visavam à eliminação do papel nos processos judiciais. Prosseguiu-se no desenvolvimento da solução do gabinete dos magistrados, a qual opera exclusivamente com documentos eletrônicos, utilizando assinatura digital no segundo grau – e brevemente também no primeiro –, sessões de julgamento informatizadas no segundo grau – inclusive as sessões do Tribunal Pleno – e, mais recentemente, intimação eletrônica dos Procuradores do Ministério Público. Essas iniciativas vão ao encontro de diversas outras relacionadas ao desenvolvimento dos sistemas jurisdicionais que apoiarão a implantação do Processo Judicial Eletrônico. Também foram iniciados testes com o Sistema de Processo Judicial Eletrônico do CNJ no Posto do Juizado Especial Cível da Escola da Magistratura. O Tribunal participou das discussões sobre o projeto do Sistema CNJ, tendo inclusive colaborado no projeto de Padronização de Tabelas de Classificação Processual.

Sob o aspecto do aperfeiçoamento e do desenvolvimento dos recursos humanos, foram elaborados manuais de orientação de procedimentos para gestores, ordenadores de despesas nas comarcas, com vistas à racionalização e ao controle. Também de grande utilidade é o projeto Tira-dúvida, destinado aos órgãos jurisdicionais e administrativos do Judiciário e que se presta ao esclarecimento de dúvidas pontuais de Língua Portuguesa na redação de textos jurídicos e administrativos. Deu-se prosseguimento, ainda, ao projeto Educação a Distância (CNJ, 2007).

Os números atualizados da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, até 2007, com a edição do Relatório Anual do CNJ 2008 e a Justiça em Números 2008, dão conta de que a Taxa de Congestionamento no 2º Grau gaúcho foi de 20,1% (vinte vírgula um por cento), tendo os casos novos em número de 422.659 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove) processos, que somados aos casos pendentes, que são 72.844 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro) feitos, totalizaram 495.503 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e três) processos.

A Taxa de Congestionamento no 1º Grau gaúcho foi de 67,1% (sessenta e sete vírgula um por cento), tendo os casos novos em número de 1.549.287 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete) processos, que somados aos casos pendentes, que são 2.615.633 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, seiscentos e trinta e três) processos, totalizam 4.164.920 (quatro milhões, cento e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte) feitos (CNJ, 2008).

A Taxa de Congestionamento dos Juizados Especiais foi de 38,4% (trinta e oito vírgula quatro por cento), com um total de 828.634 mil processos tramitando nas cercanias dos seus Juizados, enquanto nas Turmas Recursais o percentual foi de 32,9% (trinta e dois vírgula nove por cento), com 6.226 casos pendentes (CNJ, 2008).

O Rio Grande do Sul totalizou 5.526.386 milhões de processos em tramitação no ano de 2007 e ocupa o 2º lugar em volume de processos somados entre os onze Tribunais ora pesquisados, ficando em 8º lugar geral em relação à Taxa de Congestionamento do 1º Grau, 25º lugar geral em relação à Taxa de Congestionamento do 2º Grau, 17º lugar geral, em relação à Taxa de Congestionamento dos Juizados e 12º lugar geral na Taxa de Congestionamento das Turmas Recursais de Juizado, destacando-se o penúltimo lugar na Taxa de Congestionamento do 2º Grau, por ser um Estado que possui uma demanda muito grande, e mesmo assim, conseguiu, na sua Segunda Instância, um feito realmente louvável ao diminuir muito o número de processos novos julgados no decorrer do ano conjugados com os processos que já existiam, deixando pendentes apenas pouco mais de 72 mil processos (CNJ, 2008).

O PIB do Estado do Rio Grande do Sul foi, em 2007, de 191.301.948.517 bilhões, ficando o Poder Judiciário gaúcho com 0,63% da Despesa Total do PIB gaúcho. Ficou em 21º lugar no geral entre os Estados em que foi verificada a Despesa Total da justiça em relação ao PIB estadual (CNJ, 2008).

Em valores, o Poder Judiciário gaúcho teve como Despesa Total o valor de R$ 1.212.198.824 bilhão, sendo que gastou R$ 1.139.581.981 bilhão com a folha de pessoal e R$ 72.616.843 milhões com gastos de bens e serviços, fazendo um percentual de 94,0% das despesas com pessoal e um percentual de 6,0% com bens e serviços (CNJ, 2008).

que o Estado do Rio Grande do Sul teve em 2007, a população de 10.855.214 milhões de habitantes e a despesa por habitante foi de R$ 111,67, ficando em 11º lugar.

No tocante ao número de Magistrados da Justiça Estadual por cem mil habitantes, vê-se que o Estado do Rio Grande do Sul tem 791 Magistrados e o número de 109 mil habitantes por cem mil/hab., gerando um número de 7,3 Juízes por cem mil/hab., deixando o Rio Grande do Sul em 9º lugar no geral (CNJ, 2008).

Quando se fala a respeito do Quadro Efetivo da Justiça estadual por cem mil habitantes, o número foi 6.715 servidores por 109 mil/hab., gerando um número de 61,9 servidores por cem mil/hab, com o Estado gaúcho ficando em 19º lugar (CNJ, 2008).

Ao visualizar os gastos com informática, vê-se que o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul gastou R$ 26.082.097 milhões do orçamento de sua Despesa Total, perfazendo um percentual de 2,2%, deixando o Estado gaúcho em 10º lugar geral. O número de computadores que a justiça gaúcha possui é na ordem de 14.945 máquinas (CNJ, 2008).

E, ao se vislumbrar o estudo comparativo entre os onze Estados, vê-se que o Estado do Rio Grande do Sul está com a Taxa de Congestionamento bom, pois, enquanto destaca-se positivamente na Taxa de Congestionamento do 2º Grau (25º lugar na geral e 2º entre os onze Estados ) e na Taxa de Congestionamento do 1º Grau (20º lugar geral e 1º entre os onze Estados), tem desempenho apenas regular nas Taxas de Congestionamento das Turmas Recursais e Juizados, ficando, respectivamente, em 12º geral (8º lugar entre os onze) e 17º geral (2º entre os onze). Nos outros índices, o Estado gaúcho mostra a necessidade de um choque de gestão, pois foram identificados os mesmos índices problemáticos que muito dos outros Estados também apresentaram, inclusive, dentre os onze Estados com o maior volume de feitos, como: a) diferença muito grande no índice Despesa Total entre Despesa com Pessoal e Despesa com Bens e Serviços; b) diferença muito grande entre o PIB Estadual e a Despesa Total do Judiciário e c) poucos gastos com informática, destacando-se positivamente, apenas, no índice Juiz por 100 mil/hab. (9º lugar geral e 2º entre os onze Estados).