La moralité a-t-elle une fin ?

A escassez de água é característica de muitos ambientes e prende-se com várias causas, naturais e antrópicas. Várias civilizações têm convivido com a escassez de água e com as secas. Existem exemplos numerosos em torno do Mediterrâneo, no Próximo Oriente e na Ásia. No entanto, alterações gradualmente introduzidas pelo homem, de que são exemplos o sobrepastoreio e a utilização crescente de material lenhoso como combustível, podem comprometer de forma irreversível os recursos naturais e o modo de vida das populações. Antigas aldeias no sul da Jordânia podem ter sido abandonadas por estes motivos e actualmente no Sahel poderá estar a assistir-se a um fenómeno semelhante (Rockström, 2002). Nos países do Maghreb também o sobrepastoreio, a mecanização e intensificação da agricultura, principalmente na segunda metade do século XX, são referidos como factores de desertificação (UMA, 1999). O facto de mais de metade da população viver em zonas rurais, associado, nas últimas décadas, a um aumento acentuado da taxa de crescimento demográfico, tem contribuído para uma elevada pressão sobre os recursos naturais, nomeadamente a água, o solo e as plantas lenhosas, as quais constituem ainda a principal fonte de energia doméstica (UMA, 1999). Por outro lado, a aleatoriedade na

distribuição da precipitação tem-se manifestado por uma maior frequência de anos de seca e de situações de escassez de água.

A escassez de água (Quadro 2.2) pode ser causada por vários regimes xéricos, como proposto por Vlachos e James (1983) e, mais recentemente, por Pereira et al. (2002a). Aos vários regimes xéricos associam-se conceitos próprios que se referem essencialmente à problemática da escassez de água.

Quadro 2.2 Regimes de escassez de água (adaptado de Pereira et al., 2002a)

ESCASSEZ DA ÁGUA

Natural Produzida pelo homem

Permanente Aridez

Precipitação média anual baixa a muito baixa, e grande

variabilidade espacial e temporal da precipitação

Desertificação

Desequilíbrio da disponibilidade de água em regiões áridas e sub-húmidas devido à degradação da terra,

nomeadamente à sobreexploração das águas subterrâneas e/ou superficiais, à degradação do solo, erosão, uso inadequado da terra, redução da infiltração, cheias rápidas mais frequentes, e perda de ecossistemas ripícolas e outros

Temporária Seca

Precipitação persistentemente abaixo da média, ocorrendo com frequência, duração e severidade aleatórias, e cuja previsão é difícil ou mesmo impossível

Penúria de água

Desequilíbrio na disponibilidade de água incluindo sobreexploração de aquíferos, redução da capacidade dos

reservatórios, uso inadequado da terra, degradação da qualidade da água e redução da capacidade de suporte dos ecossistemas

A aridez pode definir-se como um desequilíbrio natural e permanente na disponibilidade de água, sendo caracterizada por baixas precipitações médias anuais e por uma grande variabilidade espacial e temporal da precipitação, causando reduzida disponibilidade dos recursos hídricos e baixa capacidade de suporte dos ecossistemas.

As secas consistem em desequilíbrios naturais e temporários das disponibilidades de água resultantes de precipitação persistentemente inferior à média, têm duração, severidade e frequência incerta sendo a sua ocorrência imprevisível ou difícil de predizer. Provocam a redução das disponibilidades em água e da capacidade de suporte dos ecossistemas, afectando quer as actividades humanas quer o equilíbrio dos ecossistemas naturais e antrópicos.

A desertificação é um processo xérico de carácter permanente, provocado pelo homem, de desenvolvimento lento, com um horizonte temporal de várias gerações, em que o desequilíbrio na disponibilidade de recursos hídricos resulta da degradação da terra

provocada pelo seu uso inadequado, da sobreexploração das águas subterrâneas, da ocorrência mais frequente de cheias rápidas, da perda de ecossistemas ripícolas e da deterioração da capacidade de suporte dos ecossistemas. A erosão do solo e a salinização são geralmente associadas à desertificação. Os processos de desertificação, que ocorrem em climas áridos, semi-áridos e sub-húmidos, são agravados pelas secas frequentes. A penúria de água é também um desequilíbrio induzido pelo homem, mas de carácter temporário, consistindo na sobreexploração dos recursos hídricos subterrâneos, na extracção excessiva de água dos cursos de água naturais, na redução das capacidade de armazenamento, em desajustamentos no uso do solo, na deterioração da qualidade da água e na alteração da capacidade de suporte dos ecossistemas. A penúria de água agrava os efeitos da escassez nas regiões áridas, nomeadamente devido à utilização abusiva das águas subterrâneas e à degradação da qualidade da água, o que torna mais severos os efeitos das secas e favorece os processos indutores da desertificação (Pereira e Paulo, 2004).

A definição acima apresentada para a desertificação não corresponde à definição adoptada pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD): “a degradação da terra em zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas, resultando de vários factores incluindo a variação climática e as actividades humanas”. A definição da UNCCD é mais abrangente pois refere-se ao conjunto de recursos naturais que se associam ao termo terra: solo, água, clima, vegetação, fauna e não apenas à escassez de água. Esta definição não contempla as mudanças climáticas aceites como induzidas pelo homem, mas apenas as variações climáticas devidas a processos aleatórios naturais. O conceito de desertificação é geralmente associado ao de erosão do solo, que não é senão um processo local, essencialmente agrícola, e uma das facetas da degradação da terra (Pereira et al., 2003; Pereira e Paulo, 2004).

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Outras definições explicitam não só as acções humanas indutoras da desertificação, mas também as suas consequências para a sociedade; trata-se assim de “um desequilíbrio a longo prazo, induzido pelo homem, no uso da erra, na disponibilização dos recursos hídricos e nas oportunidades de desenvolvimento que afecta o território em climas áridos, semi-áridos e sub-húmidos, o qual combina a degradação do solo, a erosão, a salinização, o uso inapropriado da terra, a sobreexploração e degradação das águas subterrâneas, a maior frequência das cheias rápidas, a perda dos ecossistemas ipícolas e a deter oração da capacidade de suporte dos ecossistemas. As secas e as mudanças

climáticas agravam fortemente o processo de desertificação, uma vez que aumentam a pressão sobre os recursos naturais em si mesmos limitados” (Pereira et al., 2004).

As secas, por consistirem em longos períodos em que a precipitação se mantém claramente abaixo da média, levam a que os recursos hídricos, nomeadamente os subterrâneos, sejam utilizados para além das suas potencialidades de renovação (Figura 2.4). Em regiões áridas podem levar à utilização de recursos não convencionais, em níveis superiores aos normais. A insuficiência de medidas preparatórias para conviver com a seca (vd. Pereira et al., 2002a) conduz a que sejam adoptadas medidas de mitigação casuísticas que, a longo prazo, podem agravar as situações de escassez e criar condições favoráveis à desertificação (Figura 2.4).

Uso inadequado dos

recursos naturais DESERTIFICAÇÃO

SECAS ARIDEZ TEMPORÁRIO PERMANENTE PR O D UZ ID O PE L O HOMEM NAT URA L

Uso inadequado dos

recursos naturais DESERTIFICAÇÃO

SECAS ARIDEZ TEMPORÁRIO PERMANENTE PR O D UZ ID O PE L O HOMEM NAT URA L

Figura 2.4 As secas como factor de susceptibilidade à desertificação (Pereira e Paulo, 2004)