Cadre théorique
1. le monde de l’inspiration renvoie à la création ;
Numa outra visão dos processos de exclusão pontua-se que, se de um lado, temos aqueles que, na luta por se re-inserir, acabam por abrir mão de si mesmos, por outro, temos aqueles que ao “saírem” do espaço social, ao serem excluídos, não conseguem se re-inserir mesmo que de forma precária. Temos hoje uma sociedade marcada por novos processos de precariedade e de pobreza, segundo Wanderley (2006), onde cada vez mais observamos um contingente de pessoas que expulsas do mercado de trabalho, por exemplo, não conseguem mais nele entrar. Ou, ainda, um grupo cada vez maior de jovens que nem sequer tem a oportunidade de ingressar neste mercado. Nesta nova sociedade, os excluídos, ainda segundo ela, não são residuais ou temporários, e sim, contingentes populacionais cada vez maiores e alijados de forma mais “permanente” e duradoura.
Neste sentido, cabe primeiramente lembrar que, para os adeptos desta visão a exclusão, é algo difícil de ser delimitado (WANDERLEY, 2006 e XIBERRAS, 1996). Existem várias faces da exclusão que, de forma independente, porém atrelada, convivem e coexistem. Algumas possuem limites muito claros, outras com fronteiras tão largas que se confundem em sua definição. Enfim, segundo Xiberras (1996) tal situação coloca um sério problema epistemológico: é o olhar do outro sobre o excluído que o define e o marca, isto significa dizer que será então considerado excluído todo aquele
que é rejeitado para fora dos mercados ou dos espaços materiais, mas também dos espaços simbólicos.
Dentro desta mesma ótica, Véras (2006) aponta que, na verdade, os anos 90 reeditaram o conceito de exclusão como não-cidadania. Neste sentido, trata-se de um processo que é abrangente, já que é capaz de abraçar uma infinidade de situações e fenômenos. É dinâmico, já que se reproduz e se transforma tal qual o movimento processual histórico. É multidimensional, já que é capaz de refletir os mecanismos pelos quais os indivíduos e grupos são excluídos das trocas cotidianas e da potencial interação nos vários campos da atividade humana, seja na educação, na saúde, no trabalho ou na habitação.
Ao tratar desses excluídos, Dubet (2006) fala na integração social. Segundo ele, dois são os pólos fundantes sobre os quais se ergue a noção de integração: o primeiro, é aquele referente ao sistema social; o segundo, é o que se reporta à relação entre os indivíduos e este sistema. Cabe lembrar a definição de pertencimento trabalhada por Durkheim (1999), segundo a qual os homens vivem em sociedade por uma necessidade pautada na similitude ou na diferença. Em sociedades classificadas por ele como sociedades primitivas, a falta de uma divisão social do trabalho cria relações humanas pautadas na semelhança: nestas sociedades todos exercem as mesmas atividades, com no máximo uma diferenciação por sexo e, portanto, têm mais ou menos o mesmo histórico social e as mesmas vivências. Neste quadro, tem-se uma sociedade de indivíduos que se identificam uns com os outros por serem muito parecidos, são as sociedades de solidariedade mecânica.
Por outro lado, em sociedades reconhecidas como sociedades “modernas”, na qual já se realizou a divisão social do trabalho, os homens vivem cotidianos e histórias completamente distintas. Nestas sociedades, não há possibilidade de identificação entre tais indivíduos e, portanto, a solidariedade precisa de bases diferentes para se estruturar. Neste caso, a base da construção deste tipo de solidariedade é a necessidade: por realizarem diferentes tarefas com diferentes produtos destes diferentes trabalhos, os homens acabam se tornando dependentes uns dos outros; o médico precisa do padeiro, do mecânico, do advogado, do carpinteiro, do eletricista, etc. Esta sociedade por ele denominada de sociedade de
solidariedade orgânica, que tem por base a divisão social do trabalho e as diferenças por ela geradas, mantém os homens unidos graças à consciência coletiva característica de tais grupos sociais9.
Para este enfoque, a noção de pertencimento está obrigatoriamente relacionada a tal solidariedade: os homens identificados uns com os outros pela noção de necessidade acabam por interagir. Talvez essa força social definida a partir da solidariedade seja o impulso para lutar ferozmente por uma inserção ou por uma inclusão social. Daí surge, portanto, a noção de pertencimento que, estruturada em tais bases acaba não sendo necessariamente atingida pelos processos de exclusão.
No entanto, ainda segundo Durkheim (2000), para pertencer a um grupo social, neste processo de construção de uma participação social que não seja anômica, é necessário que se considerem dois elementos: a integração e a regulação. De um lado, existe a atuação social, exigindo do ser humano que participe segundo determinados moldes construídos pelo organismo social e manifestos de forma clara na consciência coletiva. De outro, a luta dos seres humanos por uma adequada interação neste universo.
Segundo estas duas perspectivas, então, se estaria vivendo hoje em uma sociedade de solidariedade orgânica, com relações cada vez mais diferenciadas e complexas. Se, neste tipo de solidariedade da diferença, o que une os indivíduos é a necessidade, se estaria então diante de um fenômeno segundo o qual, alguns sujeitos seriam desnecessários. Na luta por participar e se integrar adequadamente do meio social, conforme exigência dos próprios mecanismos de regulação, alguns homens acabam se descobrindo à margem, incapazes de participar deste universo social, já que não possuem nenhum elemento que os torne necessários para os demais.
A partir do momento em que se tornam marcados por esta incapacidade de participação, segundo Xiberras (1996), estes homens, longe de se tornarem
9 Faz-se aqui referência ao conceito de consciência coletiva trabalhado por Durkkheim em seu livro Da
Divisão do Trabalho Social. O estabelecimento de uma consciência coletiva, para Durkheim, seria, a
grosso modo, um conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade que forma um sistema determinado com vida própria .
alheios ao universo que os excluiu, se tornam portadores de um atributo que os diferencia, que os denigre, tornando-os seres com um atributo negativo. Ainda segundo esta autora, ele não se torna simplesmente um excluído das trocas materiais ou simbólicas, tal indivíduo passa a ocupar um lugar negativo, um mau lugar e esta passa a ser sua principal marca. Para este homem a re- inserção se torna algo cada vez mais difícil e inacessível.
A este quadro, acrescenta Dubet (2006) que talvez os principais elementos desagregadores sejam as transformações sofridas na construção de um mundo global. Segundo ele, o tipo de integração sistêmica já estabilizada nas sociedades industriais não resistiu às transformações advindas da atualidade. Parece que, na construção deste mundo globalizado, o cotidiano se torna mais flexível e, portanto, toma um formato diferenciado. É um mundo transformado, cheio de novas relações e papéis, que aqui se apresenta. Entende-se, porque, segundo Wanderley (2006), é recorrente a análise sobre a exclusão do mundo do trabalho e seu impacto em cadeia num processo de “acumulação de deficiências” nas demais formas de exclusão (XIBERRAS, 1996, p.30).
No caso brasileiro, o quadro se agrava, segundo Buarque (1994), por uma histórica situação de apartação. Assim, o mito da unidade e da integração social nacional, acabou gerando uma situação de apartação sócio-econômica, no qual a diferença entre “um habitante do mundo moderno, seja na Europa ou no Brasil, e um habitante do mundo atrasado, na Somália ou no Brasil”, é um fosso difícil de transpor (BUARQUE, 1994, p.95). O desafio da integração agora é algo ainda mais complexo, já que agrupa a conquista da inclusão nacional e internacional.
Fato é que, na construção de uma identidade social para um novo homem, filho deste mundo globalizado da atualidade, depara-se com um grupo crescente de indivíduos que, alijados do mundo produtivo, têm seu espaço social questionado. Assim, enquanto excluídos se enquadram em novos estereótipos construídos – quiçá nem tão novos assim: cria-se um novo grupo de estigmatizados. Estigmatizados que carregam a culpa de uma fraqueza, por não serem capazes de se inserir, que são marcados por crenças falsas e rígidas que os responsabilizam pelas marcas de sua exclusão (GOFFMAN, 1988).
Caracteriza-se, então, um grupo de indivíduos que, para além das dificuldades práticas acarretadas pela exclusão do mundo global, ainda deve se deparar com uma situação estigmatizante que o define como diferente e o marca como anormal, comprometendo assim todo o processo de construção de sua identidade social. Para este homem a re-inserção é cada vez mais uma utopia portadora de um sentimento de inferioridade e não pertencimento. Segundo Jodelet (2006, p.63), a exclusão, ao limitar as chances sociais, acaba provocando “desorganização familiar e comunitária, socialização defeituosa, perda dos sinais identificatórios, desmoralização, etc.”.
Mas, no dia-a-dia, a anormalidade parece ser a grande reveladora dos fenômenos, enquanto que a normalidade parece destinada a ocultá-los. Assim, o que é estranho chama a atenção e o que é comum desaparece. Num mundo de tantos excluídos, a exclusão some ao se tornar normal e deixa de ser um problema para se tornar apenas mais um dado (GENTILI, 2001). Tem-se então, ao lado do homem moderno, dinâmico, altamente informado e flexível, um cada vez mais freqüente e normal homem que é expulso do espaço social, tornando- se totalmente desestruturado e marcado negativamente por esta expulsão. Falar-se-á então de uma sociedade da anomia, na qual o negativo se tornou normal e o integrado aos poucos vira a exceção.
3.2. As transformações no mundo do trabalho e a globalização: