Modélisation des respirogrammes

As vítimas de crime e violência foram também questionadas sobre a possibilidade de terem falado, apresentado queixa ou contactado uma instituição ou serviço sobre os atos de violência. Na análise que se segue disponibilizam-se estimativas ponderadas para a população.

Estimou-se que 64.9% das vítimas de crime e violência (194361 pessoas) não falou, nem contactou ou apresentou queixa sobre a situação vivida e quando o fez (35.1%), a maioria recorreu apenas a uma instituição ou serviço (32.6%).

Quadro 87. Apresentação de queixa/denúncia

Falar, contactar ou apresentar queixa ( Estimativas na população¶

)̂ IC 95%

Não 88 64.9 [52.8;75.4]

Sim 46 35.1 [24.6; 47.2]

Sim, a 1 Instituição/serviço 42 32.6 [22.5; 44.7]

Sim, a 2 Instituições/serviços 4 2.5 [0.7; 8.3]

1=134; (= número de vítimas entrevistadas com respostas válidas; )̂=percentagem estimada (valor ponderado); ¶ Resultado ponderado por região e ajustado por sexo e grupo etário para a população com 60+ anos residente em domicílios particulares

Através do Gráfico 28 observa-se que a proporção das vítimas que apresentou queixa/denúncia junto de algum serviço/ instituição variou com o tipo de relação entre agressor e vítima.

Apesar do reduzido número de respostas obtidas, a distribuição indica que independentemente da sua relação com o agressor, a maioria das vítimas não apresentou queixa/denúncia. No entanto, nos casos dos agressores pertencentes à família nuclear (cônjuges e descendentes) e à rede de sociabilidade e vizinhança, a frequência de denúncia ou queixa foi mais reduzida do que noutros casos.

127 Gráfico 28. Apresentação de queixa/denúncia segundo o tipo de relação da vítima com o agressor

Nota: =133; As percentagens apresentadas são estimativas ponderadas por região e ajustadas por sexo e grupo etário para a população com 60+ anos residente em domicílios particulares.

O gráfico que se segue (Gráfico 29) relaciona a apresentação de queixa/denúncia com o número de condutas a que as vítimas foram sujeitas. Ainda que não tenham sido encontradas diferenças estatisticamente significativas nesta relação, verificou-se como seria de esperar, que existe uma maior proporção de vítimas que sofreu de três ou mais condutas de violência a apresentar queixa/denúncia, em comparação com as vítimas sujeitas a uma ou duas condutas.

Gráfico 29. Apresentação de queixa/denúncia segundo o número de condutas a que a vítima foi sujeita

Nota: =134; As percentagens apresentadas são estimativas ponderadas por região e ajustadas por sexo e grupo etário para a população com 60+ anos residente em domicílios particulares.

Relativamente aos fatores que poderão estar relacionados com o comportamento de procura de ajuda e de apresentação de queixa/denúncia por parte das vítimas, analisou-se adicionalmente se o tipo de violência poderia ser uma variável determinante nessa decisão. Embora não se tenham verificado diferenças estatisticamente significativas na frequência de queixa/denúncia entre tipos de violência, constatou-se que as vítimas de violência física eram aquelas que menos frequentemente apresentavam queixa/denúncia (8%). Estes resultados, podem ser indicativos da importância que outros fatores que não a “severidade” da violência, poderão ter na decisão de procurar ajuda por parte das vítimas.

19.8 24 40.7 _18.6 51 80.2 76 59.3 _81.4 49 0 20 40 60 80 100 (ex) marido/mulher, (ex) companheiro(a) Descendentes (filhos e netos)

Outros familiares Rede social não- familiares (amigos, vizinhos e profissionais) Múltiplos agressores Sim Não 34.2 23.4 44.5 65.8 76.6 55.5 0% 20% 40% 60% 80% 100%

1 conduta 2 condutas 3 ou + condutas

128 Por um lado, a própria relação com o agressor poderá induzir à não apresentação de queixa, seja por proteção do agressor ou simplesmente, por medo. Neste caso é de notar que 56% das condutas de violência física foram da responsabilidade dos cônjuges/companheiros (atuais ou ex). Por outro lado, a perceção do que é “mais grave” pode variar entre as vítimas e as próprias condutas de violência física podem não ser sentidas ou percecionadas como tão graves como as de outros tipos de violência.

Gráfico 30. Apresentação da queixa/ denúncia segundo o tipo de violência a que a vítima foi sujeito

Nota: =134; As percentagens apresentadas são estimativas ponderadas por região e ajustadas por sexo e grupo etário para a população com 60+ anos residente em domicílios particulares.

As vítimas foram ainda questionadas sobre as instituições ou serviços que contactaram ou aos quais apresentaram queixa. Os resultados indicam que 20.7% das vítimas procurou as forças de segurança (PSP ou GNR) para denunciar a sua situação de vitimização e 7% partilhou a sua história de violência com a rede informal. Os profissionais de saúde constituíram também um grupo profissional a quem as vítimas recorreram. O Ministério Público, advogados e Segurança Social foram igualmente procurados, embora com menor frequência.

39.6 38.7 8 28.3 60.4 61.3 92 71.7 0 20 40 60 80 100

Financeira Psicológica Física Multiplos tipos

129 Quadro 88. Entidades contactadas pelas vítimas para a apresentação de queixa/denúncia

Entidades contactadas ( Estimativas na população¶

)̂ IC 95%

Forças de Segurança

(PSP e GNR) 30 20.7 [12.8,31.7]

Rede informal (e.g. amigos, vizinhos e

colegas de trabalho) 5 7.0 [2.7, 17.0]

Profissionais de saúde 7 4.5 [1.4, 13.2]

Ministério Público 5 3.5 [1.0, 11.9]

Advogados 1 1.4§ [0.2, 9.7]

Segurança Social 1 0.2§ [0.0, 1.5]

1=133; (= número de vítimas entrevistadas com respostas válidas; )̂=percentagem estimada (valor ponderado); ¶ Resultado ponderado por região e ajustado por sexo e grupo etário para a população com 60+ anos residente em domicílios particulares; § estimativa obtida com n<5.

5.5.1. Motivos para a não apresentação de queixa/denúncia

Também se questionou as vítimas que não apresentaram denúncia e/ou queixa sobre os motivos para não o fazerem: “se nunca contactou nenhum serviço ou instituição qual a principal razão para não o fazer?”.

Um dos principais motivos evocados pelas pessoas com 60+ anos, vítimas de violência foi o de considerar que o incidente era irrelevante (38.1%). Cerca de 10.5% considerou a importância da família e dos laços afetivos com o agressor como um dos motivos para a não apresentação de queixa. As vítimas indicaram com menor frequência o medo (de represálias ou de agravar a situação), o medo que ninguém acreditasse (5.9%) e a falta de informação relativa a quem recorrer (5.1%).

Destacam-se ainda outras razões como, a dependência financeira do agressor (3.2%), a vergonha (1.4%) e a tentativa do próprio em encontrar uma solução (1.4%).

Quadro 89. Motivos evocados para a não apresentação de queixa/ denúncia sobre a situação de violência

Motivo para não falar, contactar ou

apresentar queixa* (

Estimativas na população¶

)̂ IC 95%

Irrelevância 35 38.1 [27.2,50.3]

Proteção do agressor e família 22 10.5 [5.7, 18.4]

Medo 11 5.9 [2.3, 14.2]

Falta de informação 5 5.1 [1.8, 13.8]

Dependência financeira 2 3.2§ [0.7, 13.8]

Vergonha 4 1.6§ [0.4,7.1]

A tentar solucionar 1 1.6§ [0.2, 10.7]

1=133; *Respondente podia dar respostas múltiplas; (=número de vítimas com respostas válidas; )̂=percentagem estimada (valor ponderado); ¶Resultado ponderado por região e ajustado por sexo e grupo etário para a

população com 60+ anos residente em domicílios particulares; § estimativa obtida com n<5.

No quadro que se segue observa-se que dos motivos para a não apresentação de queixa/denúncia, a vergonha e a falta de informação, bem como a proteção do agressor e da família, foram sobretudo identificados pelas vítimas de múltiplos tipos de violência. Se, tal como na violência física, se poderia considerar que as vítimas de múltiplos tipos violência

130 poderiam estar mais aptas a denunciar a violência, por se tratar de uma situação à partida mais grave ou severa, os resultados sugerem que a relação com o agressor e a sua proteção são de grande relevância para a não apresentação de queixa ou denúncia.

O medo foi transversal aos vários tipos de violência, o que significa que as vítimas percecionam o medo como um fator central para a não apresentação da queixa. Curiosamente, a irrelevância da violência experienciada foi mais frequentemente evocada pelas vítimas de violência financeira e física, o que mais uma vez sugere que a perceção das vítimas sobre a gravidade ou severidade da situação que viveram poderá não corresponder ao que à partida seria entendido como mais grave, como seria a violência física face aos outros tipos de violência.

A dependência financeira parece ser de grande relevância para as vítimas de violência física, sendo esta maioritariamente exercida pelos cônjuges/companheiros corresponde assim a um aspeto presente, sobretudo, na violência conjugal.

Quadro 90. Motivos evocados para a não apresentação de denúncia/queixa segundo tipos de violência

Motivos* Múltiplos

tipos )̂

Financeira

)̂ Psicológica )̂ Física )̂ Total %

Irrelevância 4.7 50.2 6.4 38.7 100 Proteção do agressor e família 52.1 15.3 13.5 19.1 100 Medo 25.5 21.7 14.9 37.9 100 Falta de informação 94.8 5.2 0.0 0.0 100 Dependência financeira 28.2 0.0 0.0 71.8 100 Vergonha 94.3 5.7 0.0 0.0 100 A tentar solucionar 100.0 0.0 0.0 0.0 100

1=133; (=número de vítimas com respostas válidas; )̂=percentagem estimada (valor ponderado); *Respondente podia dar respostas múltiplas

Em síntese, da análise relativa à apresentação de queixa/denúncia de situações de violência a terceiros sobressaem as seguintes conclusões:

Apenas 35% das pessoas com 60+ anos, vítimas de violência em Portugal, denunciou ou apresentou queixa sobre a situação de violência que viveu.

A não procura de ajuda face a uma situação de violência parece ser comum às diferentes categorias de agressores, indicando que na população com 60+ anos os sentimentos de inibição, vergonha ou tabus associados à violência foram transversais aos vários agressores.

131 O tipo de violência e o número de condutas experienciadas não surgiram como fatores determinantes do comportamento de procura de ajuda, o que poderá, por um lado, indicar que as vítimas não percecionam a maior gravidade de acordo com número de condutas ou tipos de violência, que serão à partida mais graves ou severos (múltiplas condutas e violência física). Por outro lado, a relação com o agressor pode também influenciar o comportamento de denúncia/apresentação de queixa, pela tentativa de proteção daquele, mas também pelo medo de represálias ou dependência financeira. Das vítimas que procuraram uma instituição ou serviço, a maioria dirigiu-se a uma força de segurança, como a GNR e a PSP, seguindo-se a rede informal, os serviços de saúde e outras instituições.

Dos principais motivos identificados pelas vítimas para a não denúncia destacam-se: considerarem o incidente como sendo irrelevante (38.1%), a importância da família e os laços afetivos com o agressor (10.5%), o medo (5.9%) e a falta de informação (5.1%). A vergonha, a proteção do agressor e da família, e a falta de informação foram os principais motivos alegados pelas vítimas de múltiplos tipos de violência para a não apresentação de denúncia.

132

Discussão dos resultados

I. Caracterização da população estudada

O estudo populacional sobre a violência proporcionou um retrato social da população portuguesa estudada, com 60+ mais anos. Composta, sobretudo, por mulheres mais de metade da população era casada ou vivia em união de facto, residia num núcleo familiar constituído, na maioria, por duas pessoas. Na globalidade estamos perante uma população pouco escolarizada, situação que se agudiza no caso da população feminina, ou seja, as mulheres eram menos escolarizadas que os homens (a proporção de mulheres sem escolaridade era três vezes maior que a dos homens). Estes últimos apresentavam maiores frequências em todos os níveis de escolaridade. A maioria da população encontrava-se em situação de reforma, tendo exercido no passado funções ligadas à indústria e aos serviços, e evidenciava parcos recursos económicos (cerca de 50% possui um rendimento inferior a 500 euros).

Cerca de metade da população estudada apresentou sintomas depressivos. Estes sintomas foram mais prevalentes no grupo feminino, nos segmentos dos profissionais executantes de baixo rendimento e nas domésticas. Os sintomas depressivos ocorriam também mais frequentemente entre a população com algum tipo de doença/ problema de saúde ou já em situação de incapacidade funcional. A doença física e a incapacidade surgiram associadas à idade avançada e consequentemente, às necessidades acrescidas de apoio por parte da rede informal e formal.

A família direta constitui o garante das solidariedades entre as várias gerações da população portuguesa, resultado que vai ao encontro de diferentes estudos, quer do papel que a família desempenha na redistribuição de recursos entre gerações (Aboim, Vasconcelos & Wall, 2013) ou em termos de solidariedade micro social (em situações de crise como, por exemplo, de doença crónica ou em final de vida) (Gil, 2010). A idade avançada, a doença e a incapacidade poderão ser motivos para a coabitação de pais com filhos, constituindo assim, uma forma de solidariedade entre gerações.

Concluiu-se que 70% da população, que necessitava de apoio nas atividades da vida diária, vivia em coabitação (cônjuge, filhos ou outros familiares). No entanto, se a coabitação evidenciava uma forma de solidariedade, os dados do estudo permitem também concluir que esta constitui um potencial fator para a ocorrência da violência. Facto que vai ao encontro da duplicidade da noção de coabitação reconhecida por Pitrou, Lesemann e Martin (1997); a coabitação familiar pode significar entreajuda, mas simultaneamente, pode ser agressão e indiferença ao ir, por vezes, contra a norma da autonomia e do respeito entre gerações. A dependência progressiva e total dos familiares pode, segundo Pitrou e colaboradores (1997), gerar o risco de deterioração das relações familiares e, num caso mais extremo, desencadear situações de violência familiar.

Não se assume contudo um discurso generalista alicerçado na crise da família. O problema da violência contra as pessoas idosas reveste-se de especial preocupação social, não só pela dimensão do problema na população portuguesa, quanto comparado às estimativas

133 obtidas em termos europeus, como pelo retrato social que foi possível tecer em torno das vítimas.

II. Expressão do fenómeno da violência global na população estudada

No que diz respeito à expressão do fenómeno da violência global na população portuguesa estimou-se que 123 em cada 1000 pessoas com 60+ anos residentes em domicílios particulares, foram vítimas de alguma forma de violência num período de 12 meses. Esta estimativa pode ser considerada elevada quando comparada com a prevalência de violência global estimada noutros países para um período de 12 meses, que variou entre 2.2% para indivíduos com 65+ anos residentes na Irlanda (Naughton et al., 2010) e 18.4% para o mesmo grupo alvo, a residir em Israel (Lowenstein et al., 2009). Em Espanha estimou-se que 0.8% da população com 65+ anos é vítima de alguma forma de violência em contexto familiar, num período similar ao considerado (Marmolejo, 2008).

III. Grupos mais vulneráveis à violência global: fatores de risco

Como grupos mais vulneráveis à violência global, em contexto familiar, destacaram-se as mulheres, a população sem escolaridade, com idade mais avançada (80+ anos) e em situação de fragilidade física (doença e/ou incapacidade funcional).

Esta tipificação da vítima portuguesa vai ao encontro de alguns estudos, nomeadamente o estudo de O´Keeffe e colaboradores (2007) e o de Naughton e colaboradores (2010). O primeiro estudo citado conclui que as mulheres são mais frequentemente vítimas de violência global do que os homens (3.8% versus 1.1%). O estudo de O´Keeffe e colaboradores (2007) conclui também que a prevalência de violência aumenta com o declínio do estado de saúde, ou seja, a taxa de violência é maior entre a população com um estado de saúde mau ou muito mau, já com limitações funcionais e a sofrer de depressão. Por sua vez o estudo de Naughton e colaboradores (2010) também confirma que as mulheres reportam mais frequentemente violência do que os homens (2.4% versus 1.9%) e que a violência se acentua a partir dos 80 anos, em indivíduos com baixos níveis de escolaridade e em situação de fragilidade (física e mental).

Embora as mulheres tenham maior longevidade, quando comparadas com os homens, também reportam pior saúde subjetiva e mais doença crónica, estando mais sujeitas a perda de funcionalidade e capacidades por atingirem também idades mais avançadas (Fernandes, Perelman & Mateus, 2010). Estes factos refletem uma tendência demográfica da população portuguesa. Ainda que dos estudos revistos se conclua que as mulheres estão potencialmente em maior risco de serem vítimas de violência global (Marmolejo, 2008) ou de determinados tipos de violência (Laumann et al., 2008; O´Keeffe et al., 2007; Podnieks, 1993), não existe, contudo, um consenso relativamente ao género enquanto fator de risco. Alguns autores procuram explicar as diferenças de género observadas nos estudos através da diferença proporcional entre homens e mulheres a nível demográfico (Kosberg, 1988; em Crichton et al., 1999).

Uma conclusão que parece ser transversal aos vários estudos, diz respeito à idade da vítima, ou seja, a idade não é per si um fator de risco, mas poderá aumentar o risco de

134 violência quando associada a uma deterioração do estado de saúde e, consequentemente, ao aumento da incapacidade funcional. Estes resultados obtidos noutros estudos de prevalência podem ser integrados na tipologia de vítima proposta por Lachs e Pillemer (2004), em que a idade, o estado de saúde e o isolamento social surgiam frequentemente como fatores de risco já consubstanciados e demonstrados com evidência empírica. De facto, a maior vulnerabilidade face à violência está associada às condições físicas e psicológicas das pessoas que envelhecem, que ficam mais suscetíveis a situações de dependência face à família e a outros, constituindo por isso um grupo de maior risco.

No presente estudo os resultados disponibilizados pela análise de regressão logística permitiram concluir que, comparando os indivíduos com idades entre 60 a 76 anos, verifica-se que o aumento de 1 ano de idade reduz a possibilidade de se ser vítima em cerca de 8%. Quando a idade é superior a 76 anos, o aumento de 1 ano de idade aumenta a possibilidade de se ser vítima em cerca de 10%.

Relativamente ao efeito da idade como fator de risco face à violência não há consenso nos estudos internacionais. O estudo de Laumann e colaboradores (2008) realizado nos EUA observou, para a violência verbal, uma diminuição de 2% na possibilidade de se ser vítima da violência por cada ano de aumento da idade. Outro estudo (Acierno et al., 2010) considera a idade como variável binária (<70 ou 70+) e concluiu que os idosos jovens (com idades compreendidas entre 60 e 69 anos) tinham acrescidas possibilidades de experienciarem violência física e psicológica. O estudo da prevalência realizado no Reino Unido (O´Keeffe et al., 2007) que não utiliza abordagens multivariadas na análise dos fatores de risco, apresenta alguma semelhança com os resultados obtidos em Portugal no que diz respeito às taxas de prevalência da violência global nos diferentes grupos etários. No Reino Unido observou-se um decréscimo da prevalência da violência para o grupo erário intermédio e um aumento considerável para o grupo etário mais velho. Contudo, o efeito da idade da vítima no fenómeno de ocorrência de violência requer investigação adicional.

Observou-se, também, que os indivíduos que necessitavam de ajuda nas AVD evidenciaram maior possibilidade de serem vítimas (2.19 vezes mais) comparativamente aos indivíduos independentes (considerados como grupo de referência). No entanto, a doença isoladamente não revelou significância estatística, ainda que claramente tenha figurado como um fator de confundimento dado que a incapacidade surge inevitavelmente associada à doença crónica.

Os resultados da análise de regressão logística permitiram também concluir que a escolaridade era um fator protetor da violência.

IV. Formas de violência mais frequentes em Portugal

As formas da violência mais frequentes em Portugal foram a financeira e a psicológica, cada com uma taxa de 6.3%.

As estimativas de violência financeira observadas por outros estudos de prevalência de base populacional oscilaram entre 0.2% para indivíduos com 65+ anos residentes em Espanha (Marmolejo, 2008) e 5.2% para indivíduos com 60+ anos residentes nos Estados Unidos da

135 América (Acierno et al., 2010). No que diz respeito à violência psicológica as prevalências estimadas para um período de 12 meses variaram entre 0.3% para indivíduos com 65+ anos residentes em Espanha (Marmolejo, 2008) e 9% para indivíduos com idades compreendidas entre os 57 e os 85 anos, residentes nos Estados Unidos da América (Lauman et al., 2008).

As elevadas prevalências obtidas no presente estudo para a violência financeira e para a violência psicológica podem resultar da profunda crise económica e social que o país atravessa e que coincidiu com o período da recolha de dados (2012).

V. Grupos mais vulneráveis à violência financeira e à violência psicológica

Os grupos específicos mais expostos à violência financeira foram os indivíduos com idade mais avançada (80+ anos), sem escolaridade e já em situação de vulnerabilidade física, nomeadamente com doença crónica, com incapacidade e a residir só.

Os grupos específicos mais expostos à violência psicológica foram as mulheres, os indivíduos dos grupos etários mais velhos (80+ anos) e dos mais jovens (60-69 anos) e que reportaram a presença de sintomas depressivos.

As duas formas de violência mais prevalentes identificadas no presente estudo vão ao encontro do que for observado na Irlanda através do estudo de Naughton e colaboradores (2010), que estimaram prevalências de 1.3% para a violência financeira e de 1.2% para a violência psicológica. Este último estudo concluiu que a violência psicológica é, muitas vezes, acompanhada pela violência física (para a qual foi estimada uma prevalência de 0.5%).

No caso da violência financeira, o estudo inglês (O´Keeffe et al., 2007) concluiu que os homens com mais idade (85+ anos) estavam mais sujeitos e esta forma de violência do que os homens de grupos etários mais jovens. Já no caso das mulheres octogenárias, estas surgiram mais frequentemente como vítimas de negligência do que os homens.

A menor exposição à violência em grupos etários mais jovens não é corroborada pelo presente estudo, uma vez que se concluiu que a violência psicológica tanto atinge pessoas com idade avançada, como o grupo dos mais jovens (60 e os 69 anos). Este resultado vai ao encontro do estudo de Acierno et al. (2010) que concluiu que os grupos etários mais jovens apresentavam maior vulnerabilidade face à violência psicológica, física e sexual.

VI. Caracterização dos agressores nos diferentes tipos de violência (global, financeira e psicológica)

a) Relação da vítima com o agressor

Os resultados do presente estudo, bem como os dos estudos referidos, retratam provavelmente o que alguns autores denominam de violência conjugal envelhecida (Penhale, 2003; Straka & Montiminy, 2006), ou seja, a violência que se iniciou cedo na vida do casal e

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