Microstructure versus microsonde

No final dos anos 1980, a WV, através do escritório regional da América Latina, introduziu em sua estratégia de ação a “sócio economia popular solidária” 17, já então era relevante dentro do marco de intervenção social da WV. Conforme (WORD VISION INTERNATIONAL, 1987, apud HERNANDEZ, 1990, p. 13-14).

Na “Declaração sobre uma transformação integral na América Latina”, documento que foi elaborado em Huampani, local próximo a Lima, em 1987, aparece à fundamentação da economia solidária dentro do modelo de transformação integral. Este documento nos lembra que a economia, os recursos e a indústria devem estar a serviço de todos os homens, sem distinção de sexo, raça, cultura ou qualquer discriminação e condição injusta. O documento citado também nos destaca que as futuras gerações devem contribuir para a conformação de uma economia solidária, auto-gerenciável, associativa, critica e capaz de aproveitar os recursos locais em todas as atividades econômicas. […] A solidariedade deve ser total e integral, os projetos das gerações futuras devem começar a dar valor ao lado humano das pessoas, ao invés do dinheiro, da tecnologia e de outros recursos.

O vice-presidente para América Latina e Caribe da WV, na década de 1990, Manfred Grellert (2009, entrevista, jul. 2009), explica:

Havia genuinamente uma preocupação com o uso assistencial do dinheiro que era repassado aos PDAs, que via de regra, enriquecia alguns fornecedores de material de consumo. Era desejado que o dinheiro ficasse na comunidade e sempre que possível gerasse capacidade e habilidades de produção. Projetos de consumo eram fortemente questionados. Nos anos 80, foram iniciados experimentos de “economia solidária” em diferentes paises, mas tecnicamente eles não possibilitavam que o dinheiro circulasse na comunidade, que as pessoas acessassem ao dinheiro ou gerassem produção com seus ativos.

Acrescenta ainda:

O que a WV fez em diferentes paises na América Latina, na década de 80 e 90, resultou em aumento de produção, especialmente agrícola e de artesanato, sem a preocupação com o mercado. Assim mais uma vez ficou clara a necessidade de reafirmar uma ação integrada com diferentes medidas que pudessem contribuir para a construção de novas relações produtivas e influência política das comunidades. (Ibid.)

17

A Economia solidária adotada pela Visão Mundial coaduna-se a formulação hegemônica, encontrada em estudos contemporâneos. É uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na “valorização do ser humano” em detrimento ao capital. A Economia Solidária tem uma natureza associativista e cooperativista, de modo autogerido. Para os defensores dessa posição, o trabalho se transforma num meio de libertação humana dentro de um suposto processo de democratização econômica.

Portanto, a iniciativa da WV Latina Americana, em termos de economia solidária, ocorreu antes de sua introdução na agenda de governo federal, no caso, o de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003).

Nos anos 2000, a VM continua sua atuação na linha da “sócio economia popular solidária”, através da realização de eventos de capacitação e de influência na construção de políticas públicas em municípios brasileiros. Nestes, contou com a participação direta das comunidades, inclusive com o Programa de Comércio Justo e Solidário, tendo iniciado a disseminação da noção de relações justas e éticas de comércio, por volta dos anos 2000.

A VM tem apoiado organizações de grupos de mulheres, jovens, agricultores e familiares para a produção de alimentos e seu beneficiamento em padarias e hortas comunitárias, além do fortalecimento de grupos de doceiras, costureiras, artesãs, marisqueiras, coletores de resíduos sólidos, produtores de polpa de frutas, apicultores, dentre outros.

Tornamos a ressaltar que a motivação da VM nesta direção tem sido seu ideal humanista cristão. Divulga-se uma nova compreensão da economia e da política para as comunidades. Segundo o ponto de vista da entidade, a idéia central de trabalhar este conceito da “sócioeconomia popular solidária” está centrada em repensar a compreensão da própria economia no interior das comunidades.

No entanto, não se pode negar que o sentido da economia sócio-solidária, tal qual foi idealizada no modelo neoliberal não tem a dimensão ética, embora se fale frequentemente nisso. É essa linha de raciocínio pode ser contraposta primeiro, porque falta a dimensão ética nas relações de produção capitalista, aspecto inerente a sua natureza, considerando que a acumulação da riqueza se baseia na produção coletiva, mas não na distribuição da riqueza. Na corrida por extração de super-lucros, o capital (relações sociais de produção) não tem limites morais, uma vez que sua lógica é a da acumulação de riqueza produzida por outrem. Em segundo lugar, se alguém precisa incorporar a ética nas relações sociais são os detentores do capital, porque nas comunidades de periferia os padrões de solidariedade social podem ainda ser encontrados. É

mais fácil encontrar-se ações de solidariedade nas relações sociais presentes nas comunidades, tais como dividir a pesca, plantar juntos e dividir a colheita, doar o leite materno etc.

Neste sentido, mesmo que em seu discurso, a WV, com seu programa, explicite a intenção de modificar a compreensão do lugar da economia no processo de transformação humana e social, reforçando a necessidade da prática da ação política, a transformação social no sentido de emancipação humana inerente à crítica da economia política, não tem possibilidade de ocorrer. Em outras palavras, para haver tal ultrapassagem em direção a uma nova sociedade, faz-se necessário uma crítica radical para a superação das relações de produção que são atualmente voltadas para a troca mercantil, consolidadas sob o capitalismo.

Embora a WV não tenha uma práxis revolucionária, em que a luta de classes e a revolução social sejam suas referências, podem-se examinar alguns dos processos sociais, desencadeados a partir de sua intervenção, mediante o uso de categorias teóricas gramscianas. Conforme Giovanni Semeraro (1999, p. 65), Antonio Gramsci18 rejeitou a idéia de centralização do poder e propôs uma nova civilização de massas criativas organizadas na sociedade civil.

Gramsci não só vivenciou as transformações de sua época, mas pôde refletir sobre este contexto, atuar como revolucionário e contribuir teoricamente para explicação da sociedade capitalista com uma sociedade civil mais complexa. Tendo diante de si esse novo quadro, a partir da crítica idealista presente na filosofia italiana e as interpretações economicistas, positivistas e mecânicas do marxismo, presentes no movimento socialista do início do século XX19, apoiando-se na perspectiva materialista de Marx, ele elabora novos instrumentos teóricos para o exame de sua contemporaneidade20.

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O pensador revolucionário italiano, Antonio Gramsci (1891-1937), vivenciou um contexto de grandes transformações e numa conjuntura mundial de altíssima tensão: vitória do nazifascismo, ascensão do estalinismo, crise do liberalismo econômico e político. Passou grande parte de sua vida na prisão, quando escreveu “Os cadernos do cárcere”.

19

As referidas distorções do marxismo são apontadas por estudiosos intérpretes da obra de Marx, como oriundas de teóricos da Segunda Internacional, cujo maior expoente, Kaustiky, tinha grande apreciação pela teoria Darwiniana.

20

Como viveu numa época de grande perseguição política, muitas das categorias de Marx foram por ele retomadas com uma nova codificação.

Nessa perspectiva, um elemento importante a ser considerado refere-se à relação Estado e Sociedade Civil. Carlos Nelson Coutinho (1981, p. 88) chama atenção para o fato de Gramsci ter ido além das formulações marxianas nos estudos políticos. Ele afirma que “Gramsci vivenciou um momento em que o fenômeno Estatal alcançou maior complexidade, e pôde perceber com mais clareza que Marx”. Gramsci foi contemporâneo a uma intensificação dos processos de participação política. Com o surgimento de uma nova sociedade de grandes sindicatos, leis, partidos de massa etc., estes eventos o colocaram numa posição privilegiada de observação. Marx não teve este tipo de experiência, segundo aduz Coutinho (1981, p. 90):

Marx não poderia ter experiências superiores às de Hegel (pelo menos muito superiores). [...] Marx não pôde conhecer – ou não pôde levar na devida conta – os grandes sindicatos englobando milhares de pessoas [...]. Não pôde em suma captar plenamente a dimensão essencial das relações de poder numa sociedade capitalista desenvolvida.

No caso em estudo, embora em direção oposta, por mistificar o processo de exploração e dominação, o pensamento da VM tem a perspectiva da participação política dos usuários dos serviços por ela prestados. Em seu esforço de reinserção produtiva, não contribui para a conscientização e organização da classe vinculada ao trabalho, na luta contra o grande capital monopolista. A perspectiva de sua formação sociopolítica do indivíduo mantém uma organicidade com o projeto burguês de sociedade, à medida que explicita equivocadamente as determinações da pobreza, e faz desses supostos mistificadores sua base de intervenção. A proposta da VM não leva em consideração as forças hegemônicas construídas nas relações sociais de produção capitalista, nem vai às raízes da questão social com a qual pretende trabalhar. Sendo assim, não é possível compreender a sociedade capitalista, suas contradições, se não se examinar as determinações da questão social, ou seja, o antagonismo existente entre capital e trabalho (o objetivo do capitalista de acumular riqueza provoca na classe trabalhadora a ampliação e o aprofundamento da pobreza, como fenômeno social, se não se interrogar sobre as contradições sociais daí derivadas, se não se analisar, nas lutas sociais, as correlações, os desdobramentos, decorrentes das determinações das relações

sociais de produção, reproduzidas nos aparelhos de hegemonia e das estruturas produtivas e políticas.

Desse modo, o resultado esperado pela VM é fictício, como se sua abordagem da “socioeconomia popular solidária” pudesse mudar as relações sociais de produção e promover a transformação humana de forma integral; como se os recursos materiais estivessem a serviço de todos os homens e mulheres, reforçando a possibilidade da prática da construção de novas relações produtivas. Ou seja, seu projeto ético-político está na direção contraria àquele de emancipação humana da classe trabalhadora.

Marx e Gramsci, mesmo em conjunturas diferenciadas, pensam igualmente que um novo projeto de sociedade passa pela luta organizada da classe trabalhadora contra os interesses hegemônicos da classe burguesa, sendo, portanto, as classes sociais em luta que alteram o Estado e não esse que transforma a sociedade. Como consequência, a transformação social é obra da organização e mobilização da classe trabalhadora.

Um elemento que se destaca na proposição da VM é o fomento de atividades com estimulo aos processos produtivos e à organização dos produtores e consumidores. Esse componente de sua estratégia de intervenção pode, de fato, contribuir para o alívio de males sociais, mazelas da relação de exploração do trabalho pelo capital, mas não tem qualquer possibilidade de “transformação concreta na sociedade capitalista”.

A ação prática da VM dá mostras que não se deve esperar pela reorientação do mercado a favor dos pobres. As razões dessa afirmação estão, no entanto, em outros argumentos, e não naqueles fornecidos pela entidade: de fato, o mercado não se reorienta a favor da classe trabalhadora empobrecida se a lógica do processo de produção capitalista não for alterada. Enquanto perdurar o modo de produção, perduram relações de circulação e de consumo capitalista. A fonte dos males sociais não está no mercado e no consumo capitalistas, e sim no processo de produção hoje mundializado e dominado por oligopólios, sendo os meios de produção naturais (minério, rios, petróleo e gás) como recursos técnicos apropriados pelas grandes empresas. O micro empreendedor, quando obtém êxito em seu empreendimento, se vincula à

grande empresa em condição subordinada, contribuindo para a acumulação de seus lucros, enquanto empresa terceirizada. As bases filosóficas e políticas da Comunidade Solidária21, inaugurada no Brasil, a partir do Governo FHC (1995- 2003) atendem aos preceitos gerais da acumulação. Quanto à proposta da VM, embora com perspectiva humanista bem mais delineada, são similares as bases filosóficas da “Comunidade Solidária”.

Desse modo, a VM com a economia solidária quer produzir a melhoria das relações de produção, rumo a uma nova direção. Mas não com a perspectiva, de fortalecimento do posicionamento político dos trabalhadores, sua resistência aos ataques frontais do capital. Na verdade, essa prática social, pelo seu caráter mistificador, serve para o enfraquecimento da resistência dos trabalhadores ao projeto de expansão do modelo hegemônico capitalista vigente. Também não aproxima os trabalhadores reinseridos na produção através de microempreendimentos da luta contra o modo de produção vigente. A prática social da VM - justificada com a criação de um ambiente econômico solidário, com processos autogeridos, associativos, capazes de aproveitar os recursos locais em todas as atividades econômicas - não contribui para a crítica, o enfrentamento e a superação da sociedade do capital. Ao adotar as formulações gramscianas, em sua ênfase à superestrutura social, seja pela cultura, seja educação, percebe-se uma relativa aproximação com processos democráticos como ferramentas, que podem compor o quadro de sustentação de uma nova lógica. Esta contribui para preparar o ambiente de uma leitura crítica da realidade, ou seja, a ampliação e fortalecimento de uma sociedade civil para interferir nas relações políticas.

Na perspectiva crítica, o fundamento histórico e o fundamento da totalidade alimenta o movimento de transformação da sociedade. Na sociedade atual,

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A Comunidade Solidária emergiu da experiência brasileira nos anos de 1993, no quadro da difusão do neoliberalismo e como uma de suas determinações, inspirada na constituição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar – CONSEA. Desse modo, na perspectiva do Estado mínimo, procurou deslocar a função social da esfera do Estado para organizações privadas da sociedade civil (ONGs). O Conselho, como estratégia de combate à pobreza e miséria, de forma focalista, introduziu os princípios de parceria, trabalho voluntário, solidariedade e descentralização como eixos norteadores da ação do Governo Federal. Críticos se posicionaram quanto ao incentivo às ações voluntárias, à precariedade das relações de trabalho, à descentralização da execução das políticas sociais, buscando delegar ao cidadão o cumprimento das tarefas de responsabilidade do Estado.

tem-se um estágio de desenvolvimento das forças produtivas bem mais adiantado do que no tempo de Marx, segundo o qual, a sociedade capitalista só poderia superar-se quando estivesse com forças produtivas plenamente desenvolvidas. As contradições da sociedade não se resolverão nela própria segundo Marx (1974, p. 136).

Uma formação social nunca perece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas, para as quais ela é suficientemente desenvolvida; e novas relações de produção mais adiantadas jamais tomarão o lugar antes que suas condições materiais de existência tenham sido geradas no seio mesmo da velha sociedade.

Em última instância, a filosofia defendida pela VM, na proposta da “sócio economia popular solidária”, subordina-se à lógica do capital (à lógica mercantil, à lei do valor de troca) e, de certa forma reafirma o individualismo presente no capitalismo, uma vez que dá ênfase às habilidades pessoais e coloca sobre o sujeito da ação a responsabilidade do sucesso ou do insucesso. Isso significa dizer que, não adota uma leitura de classes sociais. Parte de uma visão de sociedade como um conglomerado de indivíduos, com vontade própria e autonomia diante das estruturas limitativas do capitalismo. Na prática, a produção coletiva de uma determinada comunidade no modo de produção capitalista se subordina ao movimento do capital. Portanto, quando o mercado não absorve a produção daquele pequeno coletivo, ou seja, a mercadoria produzida não se realiza, ou se realiza em valores inferiores à quantidade de valor (trabalho incorporado na mercadoria), deixa de ser remunerada a força de trabalho. Por isto, Marx considera um erro situar o intercâmbio no interior das comunidades, “como elementos que as constituem originalmente. A principio surge antes nas relações recíprocas entre as distintas comunidades, que nas relações entre os membros de uma mesma e única comunidade” (Marx, 1974, p. 124).

A determinação das relações sociais aparentemente deixa de ser dirigida pela estrutura de produção, por entrar em cena o trabalho autônomo. Recupera-se a idéia da ajuda mútua no enfrentamento dos problemas comuns; opera-se a troca como a essência das relações econômicas, fundamentalmente contrárias à teoria social critica de Marx e Gramsci. A ação da economia solidária, tentando se contrapor a um mercado regido pela lógica capitalista, concebe

uma estratégia de produção movida pela idéia de relações humanas de apoio mútuo e de desenvolvimento solidário e justo22.

A VM do Brasil foi pioneira em desenvolver um programa de Comércio Justo23

da rede WV na região. O comércio solidário nasceu na Europa entre as décadas de 1960 e 1970, quando algumas organizações não-governamentais iniciaram a importação dos produtos oriundos da produção dos grupos solidários do “terceiro mundo”. No início, pequenas quantidades de artesanato foram comercializadas em encontros das próprias ONGs fomentadoras da idéia. O Comércio Solidário e Justo, quando inserido no portfolio de programas da VM, buscou apoiar grupos produtivos comunitários, assim como empreendedores individuais e coletivos, fazer crescer seus empreendimentos, com a intenção de agregar valor ao produto (através de assessoria de designers de produtos). Essa diferenciação na qualidade de produção e sua canalização para o acesso ao mercado capitalista, se concretizaram através de uma empresa de comercialização. Com a criação da Ética, empresa fomenta da pela Visão Mundial, efetua-se o principio defendido pela WV de comercio justo e solidário. A Ética concentrou suas atividades em três princípios básicos do comércio justo: apoio às bases produtivas, desenvolvimento e acesso a mercados do ponto de vista comercial, e a criação de “um mercado ético e consciente em busca da justiça”.

Enfim, a outra área na qual esta tese tem sua maior concentração é a que diz respeito especificamente ao desenvolvimento do Programa de Microcrédito, apoiando o desenvolvimento de micros empreendimentos produtivos. Para sua implantação, a Instituição criou outra organização, separada juridicamente e especializada na questão: a ANDE (Agência Nacional de Desenvolvimento Microempresarial), que tem como estratégia o desenvolvimento da

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Vinculada à rede WV, a VM do Brasil se destacou na região por ser a organização pioneira em programas vinculados a ideologia do “Comércio Justo”.

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Dentro do ideário divulgado pela rede WV, “Comércio Solidário”, “Comércio Equo-solidário”, “Comércio Justo e Solidário”, “fair trade”, seriam formas diferenciadas de se falar de programas que intentam fazer comércio a partir de uma “perspectiva ética”. Para a entidade, essa proposta se apóia em alguns princípios básicos: Justiça social, transparência, preço justo, solidariedade, desenvolvimento sustentável, respeito ao meio-ambiente, promoção da mulher (Site ÉTICA, 2009).

microempresa e à cessão de microcrédito como forma de inserção dos sujeitos empobrecidos em processos produtivos e aos serviços financeiros.