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Entre os promotores imobiliários serão agrupados todos os agentes sociais que contribuem para a transformação de uma área de rural em urbana visando o lucro, em especial as empresas ligadas à incorporação, construção ou venda e os loteadores, proprietários ou não das terras, que produzem assentamentos regulares ou irregulares 211

. A relação dos promotores imobiliários com o espaço é baseada no valor de troca, já que a propriedade ou a posse da terra é uma mercadoria a ser negociada. Seus interesses conflitam com os dos moradores, como se observa do depoimento abaixo, colhido por Fontoura (2005, p. 115-116), que se refere a terras da construtora Guerino, em processo de falência, proprietária de terreno vazio na área onde se implantou a Vila Recreio da Divisa:

[...] aqui era da construtora Guerino, sabe ? Antigamente o proprietário aqui, então quando a gente invadiu, que foi fracionado, foi feito os terrenos até a Rua da Comunidade, bem no início ali, depois que aumentou bastante, a Guerino vinha até aqui, né ? Com dois, três caminhões lotados de uns grandões, uns seguranças, uns homens, né ? Acostumado a confusão, né ? Vinha com machado, com pá, com foice e vinham aqui e entravam e destruíam tudo, pisava, derrubava as barraquinhas, sabe ? As casas, várias vezes, chutavam as casas, sabe ? As paredes derrubavam [...]. (Sérgio, morador da vila Recreio da Divisa).

Todavia, em algumas situações os interesses dos promotores imobiliários podem

coincidir com os dos moradores, como, por exemplo, quando reivindicam implantação de infraestrutura pelo Estado. Todavia, deve-se ressaltar que, enquanto para os moradores a infraestrutura significa melhoria da qualidade de vida, para o promotor imobiliário representa valorização dos imóveis da região. Como a implantação de infraestrutura pelo Estado acaba valorizando a área – aumentando, portanto, o seu valor

211 _{Rodrigues (2012) inclui, entre os agentes produtores da cidade, aqueles que não seguem as normas}

jurídicas e urbanísticas, produzindo o espaço ilegal, como o das favelas e de ocupação coletiva de terras. Exemplo de loteamento irregular promovido pelo proprietário das terras é o assentamento conhecido como Vila Quinta do Portal, localizado em área de proteção ambiental. Conforme Pegoraro (s/data, p. 5): “O loteamento teve origem em 1988, pela venda de títulos sociais do Quinta do Portal Campestre Clube, na qual os compradores eram designados de sócio proprietário residente, e teriam direito a um a área privativa de cerca de 200,00 m². O proprietário da gleba constituiu uma empresa para executar a comercialização dos lotes, denominada ACCB Administradora de Bens e Comércio Ltda., cuja sede se localizava no centro da cidade”.

140 de troca 212 - o grande desafio do Estado, em tese, é evitar que os moradores, após a regularização, sejam levados a abandonar a Lomba do Pinheiro e se estabelecer em outras áreas de segregação espacial.

Por outro lado, a densificação exagerada da área, gerada pela produção imobiliária, prejudica os moradores. Conforme noticia Souza (2013) no blog do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, em setembro deste ano, 11 novos empreendimentos imobiliários estão sendo implantados na região, o que representará um acréscimo de cerca de 25 mil pessoas nos próximos três anos. O impacto desse acréscimo populacional se refletirá na sobrecarga da infraestrutura em geral, em especial no aumento do fluxo de trânsito de veículos e no tempo de deslocamento dos moradores da região para outros bairros da cidade.

Fotografia 11: Lomba do Pinheiro – 2010

Fonte: Acervo do Museu Comunitário Lomba do Pinheiro Memorial da Família Remião

212 _{Não se pode esquecer de que, conforme ensina Santos (2008, p. 210), “a construção do espaço em}

nossos dias não resulta unicamente da atividade econômica direta e imediata, mas também das expectativas de valorização de áreas atualmente não ocupadas ou consideradas sem valor econômico.”

141 A relação dos promotores imobiliários com o meio ambiente é marcada pela tensão de interesses, já que, se por um lado é necessário implantar estruturas físicas para os empreendimentos (habitações, rede de esgoto, rede de abastecimento de água), de outro há necessidade de preservação dos recursos naturais e culturais da região. Um exemplo desse tipo de tensão surgiu no Sítio do Boqueirão 213 área de características rurais que abriga um sítio arqueológico registrado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1999 com o nome de Fazenda Lomba do Pinheiro . No sítio havia, até 2007, restos de estruturas que constituíram a Fazenda Boqueirão 214, uma propriedade com mais de 200 hectares datada do final do século XVIII e início do século XIX. Entre esses restos estavam uma casa de alvenaria, um engenho de farinha de mandioca em estilo colonial e vestígios de equipamentos de trabalho, uma taipa de pedras e um tronco remanescente da escravatura. Em 2007, um incêndio criminoso destruiu essas estruturas, restando apenas o sítio arqueológico 216, do qual já foram recuperadas partes de telhas, cerâmica, tijolos, louças, vidros e ossos. Segundo a arqueóloga Fernanda Tocchetto apud Branchelli (2007), a fazenda é uma das poucas remanescentes do século XIX na região e o material encontrado indica que a área tem potencial arqueológico. Nessa mesma área está sendo projetado um empreendimento denominado Condomínio Manuela, destinado a 2.000 residentes de média e baixa renda. O empreendimento tem área de mais de 400 mil metros quadrados, da qual 67% será gravada como área de proteção permanente.217. O projeto do

213

Como já esclarecido, não são considerados, para os fins deste trabalho, os limites oficiais de bairros da Prefeitura de Porto Alegre. De acordo com esses limites, o Sítio do Boqueirão está localizado no Bairro Belém Velho, vizinho ao bairro Lomba do Pinheiro. O imóvel foi vendido por Rafaela, esposa de João de Oliveira Remião, a Manoela e Plínio Chaves-Barcellos e herdado por Ismael Chaves Barcellos. Situa-se na Rua Afonso Lourenço Mariante, n. 547, Beco da Servidão.

214

Para uma completa visualização da fazenda, no estado em que se encontrava antes do incêndio, vide o filme Coração de Luto, de 1967, filmado na Fazenda Boqueirão. Disponível em:

http://www.youtube.com/watch?v=BD1AX8YQq-c. Acesso em 18/09/2013.

216 _{De acordo com moradores da região, espalhou-se pela região o boato de que havia um baú de moedas}

enterrado nos restos da casa, o que levou os moradores a escavarem o solo para encontrar o tesouro, destruindo, assim, o que restara do edifício após o incêndio.

217 _{Além do uso residencial, o projeto contempla usos comercial e cultural, com previsão de implantação}

de equipamentos de lazer, cultura, educação e cultura, além de um parque público de administração privada.

142 Condomínio Manuela foi analisado sob o regime da Operação Consorciada da Lomba do Pinheiro, que será tratada no próximo capítulo 218.

Outro sítio arqueológico da região é o Sítio Potreiro do Barranco, ocupado no século XIX, cujas escavações iniciaram-se em 2011. Esse sítio, descoberto em razão das obras para instalação de uma adutora de água, pode ter sido uma unidade da antiga Fazenda do Boqueirão. Lá foram encontradas as fundações de uma antiga casa e recuperados materiais de uma área de descarte de lixo, entre os quais fragmentos de tigelas de cerâmica, de pratos de louça, de garrafas de vidro, de faca e panela de ferro, de telhas e ossos de animais utilizados na alimentação. Dentre os materiais encontrados, chamam a atenção fragmentos de recipientes cerâmicos que podem ter sido produzidos pelos escravos no local, conforme informa Felizardo (2013).

Fotografia 12: Fazenda do Boqueirão – Século XX

Fonte: Acervo do Museu Comunitário Lomba do Pinheiro Memorial da Família Remião

218 _{Estipulou-se como contrapartida para a execução do empreendimento a implantação de 800 habitações}

de interesse social e 250 unidades residenciais para terceira idade, além da implantação de um parque a ser administrado por entidade sem fins lucrativos. A aprovação do empreendimento foi precedida de um Relatório de Vistoria e Diagnóstico Arqueológico, encaminhado ao IPHAN (BRANCHELLI, 2007).

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Fotografia 13: Fazenda do Boqueirão – 2010

Fonte: Acervo do Museu Comunitário Lomba do Pinheiro Memorial da Família Remião

As características físicas da Lomba do Pinheiro – em especial as grandes áreas de proteção permanente -, ao mesmo tempo em que se constituem em obstáculo ao seu aproveitamento integral para exploração imobiliária, atraem os olhares dos empreendedores interessados em vender o ideário da vida junto à natureza. A existência de paisagens naturais ainda não exploradas constitui um atrativo para parte do mercado empreendedor, não só da produção imobiliária. Pelo menos três grandes empresas da região – o Centro Hípico Recanto do Pinheiro, o Cemitério Jardim da Paz e a Vinícola Bordignon - utilizam em suas práticas comerciais o discurso de valorização do meio ambiente natural, a exemplo do material publicitário do Centro Hípico Recanto do Pinheiro, disponível na rede mundial de computadores (internet):

O Centro Hípico Recanto do Pinheiro está localizado no Bairro Lomba do Pinheiro em Porto Alegre/RS, distante apenas 15 minutos do centro da cidade. Possui uma área de 250 hectares de pura natureza, furnas e muita mata nativa, o lugar ideal para praticar hipismo.

(...)

Estamos situados numa área muito privilegiada com mata nativa em abundância, muita natureza reunida num só lugar. Em nossa trilha, no ponto mais alto, temos 180º de visão ampla, onde podemos observar a cidade de Viamão, o bairro Lomba do Pinheiro, bairro Restinga e o Bairro do Lami

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com vista do Guaíba, tudo isso situado dentro da área particular onde se encontra o Centro Hípico. 219

Porém, ao contrário dos moradores, vistos como “dilapidadores do meio ambiente”, os promotores imobiliários são vistos como “alavancadores de desenvolvimento” (RODRIGUES, 2012, p. 214). O discurso adotado por esses últimos prega a necessidade de atrair o capital empresarial para a cidade, que perderia espaço para as outras capitais caso impusesse muitas limitações à atividade dos empreendedores (essa matéria será retomada no próximo capítulo).