A Cidade do Sol,223 utopia socialista tardia do português Sarmento Beires, ocuparia “cerca de dois mil hectares, na base da serra alcantilada e erma” depois de atravessadas as searas. As suas avenidas ortogonais rasgariam a mancha florestal e nesse “verde-escuro do arvoredo” se implantariam casas em forma de pequenos templos.224 Durante o século XIX, a predilecção por cenários pastorais para enquadrar novos assentamentos fundava-se num descrédito sobre a capacidade de regeneração social e espacial da cidade histórica. As formas propostas eram consequência de modelos teóricos para organizações sociais idealistas (no caso citado, esotéricas) impossíveis de instalar nas estruturas urbanas existentes.
No entanto, não se pode omitir do fenómeno eminentemente político a reacção à insustentabilidade sanitária da maioria dos aglomerados pela afirmação do campo enquanto lugar de pureza ambiental e generoso quanto à disponibilidade de água para alimentar redes de abastecimento ou produção de energia. Num processo de agravamento contínuo e irreversível, as imundícies, as águas estagnadas, a podridão e as consequentes epidemias instauraram um ambiente de contágio só potencialmente solucionado com o abandono dos lugares. Em 1832, Paris registava sensivelmente 1.500 mortos por dia, indivíduos maioritariamente das classes pobres: “massa operária cada vez mais amontoada, percebida, ao mesmo tempo, como inquietante e instável, população mal circunscrita, sobrecarregando os quartos e alojamentos de miséria”. 225 À época, não se conhecia claramente o mal que originava essa mortalidade. Num primeiro momento, a crise sanitária foi 223 BEIRES, José Manuel Sarmento – A Cidade do Sol. Porto: Edições Afrontamento, 2011 [1926]
224 Idem, p.79
225 VIGARELLO, Georges – “Le travail de l'espace et des corps”. In, Revue Traverses, nº 32. Paris: Centre Pompidou, 1984, p. 49-57
137 simultaneamente cultural, política e social, criando-se alguma ambiguidade no seio dos estratos populares entre o que era doença, miséria e crime. Conforme esclarece Georges Vigarello, misturava-se o imaginário e o real, o físico e o social.
Foi sobre esta base de irracionalidade que a ciência médica se insinuou na rede de relações de poder que protelavam projectos de reformas da cidade. As preocupações associadas à lassidão das populações e à insalubridade dos lugares foram assumidas a partir da questão unificadora da saúde pública dinamizada pela medicina estabelecendo gradualmente uma legitimidade social de repercussões particulares na ordenação da cidade e na determinação do espaço doméstico. Foi neste quadro que a Higiene adquiriu protagonismo ao se afirmar como disciplina operativa a partir dos avanços científicos e metodológicos ligados à Microbiologia e à Bacteriologia.
Uma das ramificações do desenvolvimento da prática médica, aquela que Foucault denomina medicina social, é de génese francesa e ocorreu entre nós já durante o século XIX. A noção dela extraída - a medicina urbana - de finais de Setecentos, distingue-se da anterior medicina de estado prussiana e, também, da medicina da força do trabalho do século XIX inglês.226 Esta síntese elaborada em 1974 por Michel Foucault permite associar estas fases da medicina social à Higiene nos seus diversos interesses e formas de actuação.
A primeira lei de salubridade pública em França data de 1850, dois anos depois de se terem criado os Conselhos de Higiene e Salubridade. Apesar de anterior, a inglesa atinge a sua maturidade em 1875 com a publicação do Public Health Act. Estes mecanismos de controlo urbano, criados a partir do conhecimento médico, permitiram tornar operacional organismos unificados de gestão da cidade que através de um policiamento sanitário instalavam pequenos medos inibidores das condutas exteriores à norma. À medida que o conjunto das medidas se foi convertendo num programa de valores, ou seja quando da Higiene se emancipa o higienismo, passou a existir um quadro referencial racional, positivista e científico, para aferição dos hábitos indecorosos ou dos espaços insalubres. O prestígio social 226 FOUCAULT, Michel – Dits et écrits III, 1976-1979. Paris: Gallimard, 1994, pp. 210-215
e político conquistado fundamentou-se nos êxitos duradouros garantidos pela aplicação sistemática de métodos estatísticos de análise, pela eficácia dos equipamentos laboratoriais, mas também, por um conjunto de invenções tecnológicas associadas ao apetrechamento da cidade. Do processo, começaram a fazer parte a reorganização e criação de novas infraestruturas da urbe (saneamento, abastecimento de água, electricidade e gás) e, simultaneamente, o controle das actividades quotidianas do cidadão com vista quer à regeneração dos seus hábitos de higiene como à inibição de certas práticas comportamentais.
Através do reconhecimento público quanto à eficácia no combate às vagas epidémicas, a aliança entre a medicina e a tecnologia aplicada ao espaço habitável começou a ganhar protagonismo social. O sucesso mediático deveu-se ainda à coexistência de uma outra disciplina derivada do dinamismo politécnico227 - a engenharia sanitária.
[...] gli igienisti inventano un neologismo: ingegneria sanitaria, “l’insieme delle norme suggerite dalla scienza, dalla pratica dell’arte per procurare la salute della popolazione cola esecuzione delle opere e degli edifici appropriati a questo scopo”.228
A institucionalização do ensino da engenharia num contexto de proximidade entre as ciências exactas e as naturais, num quadro de transformação da realidade, teve, como resultado imediato, o aparecimento de trabalhos científicos que permitiram uma renovação constante de soluções técnicas de cariz científico, nomeadamente, as de infraestruturação urbana e a invenção de procedimentos edificatórios ligados ao aquecimento, ventilação e iluminação dos espaços. Paralelamente, o interesse comercial da indústria da construção permitiu, em poucas décadas, através da
227 Um modelo educativo eminentemente técnico expandir-se-à gradualmente a partir de meados do século XVIII. Em França, em 1747 foi fundada a École des Ponts et Chaussées; em simultâneo funciona em Meziéres uma escola técnica com cursos de engenharia hidráulica, topografia e movimento de solos, vocacionados para a formação dos oficiais do exército; em 1794, é criada a École Polytechnique de Paris que cruzava matérias distintas, científico-tecnológicas, ligadas com a cidade e os edificios. Particularmente, na École des Ponts et Chaussées, forma-se o engenheiro moderno, resultado directo de um modelo educativo técnico que respondia com conhecimento técnico especializado ao forte incremento verificado no sistema produtivo industrial.
228 ZUCCONI, Guido – La cittá contesa. Dagli ingegneri sanitari agli urbanisti (1885-1942). Milano: Editoriale Jaca Book, 1989, p. 35
139 produção em massa, disponibilizar uma gama de artefactos que não só dotaram o espaço público urbano da qualidade ambiental desejada como também influenciariam os padrões mínimos exigíveis para a qualidade do conforto da casa.
Este vasto processo oitocentista, conduzido por higienistas de formações diversas, deu origem a um quadro classificativo da condição de insalubre, incómodo e perigoso, ainda hoje presente. São adjectivos distintos e determinantes na hierarquia das leituras dos problemas sanitários sobre os quais a casa e a cidade serão julgadas e, consequentemente, associados uma selecção e alinhamento de prioridades determinantes no planeamento urbanístico. Estudos sobre a concepção e localização de cemitérios e hospitais, critérios de dimensionamento e orientação das ruas, promulgação de legislação sobre saúde pública, criação de organismos administrativos tutelares, ajudaram a instituir uma normativa que determinou um salto para um outro estádio de racionalização e de ordem do espaço.
No caso português, desde Ribeiro Sanches (1699-1783) até Ricardo Jorge, o movimento higienista afirma um conjunto de medidas de amplitude reformadora com influência directa na qualidade do espaço urbano. Logo, em 1756, no Tratado de conservação da saúde dos povos, Ribeiro Sanches preocupava-se com a boa forma da cidade e dos seus edifícios alertando para a falta de atenção prestada pelos povos mais civilizados à medicina política. Nesse sentido, refere a ausência na formação dos arquitectos civis e militares das novas matérias relativas à Física aludindo, em concreto, a uma aprendizagem perfeita de “majestade e ornato sobre a boa forma das praças, dos templos e demais edifícios públicos, mas pautada pela ausência de regras essenciais à Conservação da Saúde”.229 Esse defeito seria colmatado se os estudos atentassem outros objectivos:
229 SANCHES, A. N. Ribeiro – Tratado da Conservação da saúde dos Povos, obra útil, e igualmente necessária aos Magistrados, Capitães, Generaes, Capitães de Mar, e Guerra, Prelados, Abbadeças, Medicos, e Pays de Familias. Paris: [s.e], 1756, p. vii e viii
Indicaremos agora a melhor forma de uma povoação, ou cidade, para ser a mais útil, e a mais sádia; e quantas menos qualidades tiver das que lhe determinarmos, mais nociva será à Saúde e à conservação dos habitantes. Já indicámos acima fundados na doutrina de Vitrúvio e de Leão-Baptista Alberti que as ruas haviam de servir não só para conservar o Ar incorrupto, mas também de reparo contra os ventos que infestassem aquele sítio. […] É uma vila, ou cidade, diz Leão- Baptista, uma grande casa; e uma casa, uma pequena vila, ou cidade: necessita esta de praças, como aquela de despensas, ucharias, celeiros, adegas e guarda-roupas. As praças devem ser os lugares para guardar e distribuir as coisas necessárias à conservação dos habitantes. Devem estes edifícios ser fabricados não só com majestade e grandeza proporcionada à povoação, mas também com as conveniências necessárias, aos cidadãos. […] deixo outras considerações políticas, alheias deste tratado, que todas persuadiriam o Magistrado a ordenar um certo termo de fabricar nas cidades ou vilas; como também de serem os edifícios e as ruas conformes ao plano que deve estar depositado em cada casa do Senado, ou da Câmara.230
Escrito um ano depois do terramoto de Lisboa, o texto assenta numa leitura da riqueza nacional proporcional aos valores demográficos dos maiores aglomerados. A força de braço era entendida como um valor crucial para a prosperidade económica do país. Assim, para a fruição do corpo e procriação vigorosa, aos habitantes das cidades deviam ser proporcionadas as melhores condições de saúde decorrentes da desodorização do ar e saneamento dos espaços públicos promíscuos, cabendo à razão científica, veiculada pela Higiene, adaptar o corpo da cidade ao corpo do homem.231 Estes propósitos dependiam de uma organização eficaz do Estado com a instituição de serviços específicos de regulamentação e fiscalização. Este início cria uma base para o que seria o debate higienista durante o século XIX protagonizado, essencialmente, pelos médicos nas Escolas Médico- Cirúrgicas de Lisboa e Porto, na Faculdade de Medicina de Coimbra e por arquitectos e engenheiros ligados às repartições técnicas da Administração Pública, central e municipal.
A meio do século XIX surtos sucessivos de peste afectam as principais cidades do país. Na capital, em 1857, foram iniciados esforços para a edilidade ter 230 Idem, p. 26
231 ARAÚJO, Ana Cristina – “Medicina e utopia em Ribeiro Sanches”. In, Ars Interpretandi – Diálogo e Tempo. Porto: Fundação Eng. António de Almeida, 2000, p. 40
141 regulamentação própria para implementar a salubridade nos prédios particulares e, consequentemente, no espaço público. Estas iniciativas tinham como referência a legislação francesa e os temas desenvolvidos em encontros no estrangeiro, nomeadamente, nas Conferências Sanitárias Internacionais. Um facto marcante na realidade nacional foi a promoção, em 1857, pela Academia Real das Ciências, de um congresso sanitário em plena epidemia de febre amarela que grassava em Lisboa. Segundo o estudo de Joana da Cunha Leal este acontecimento “marca um ponto de viragem na abordagem do planeamento urbanístico de Lisboa” e, por via da pressão exercida pela vereação lisboeta, foi o responsável directo pelo conteúdo do Decreto-lei de 31 de Dezembro de 1864.232 O texto considerava essencialmente aspectos relacionados com a construção e fiscalização das ruas e estradas reais, tema sensível ao governo da Regeneração. Passava a existir regras básicas sobre a relação das cérceas dos prédios com a largura das ruas para garantir insolação e ventilação apropriadas. Para além deste cuidado sobre o sector das comunicações, as questões urbanísticas e arquitectónicas de embelezamento eram secundarizadas apesar da menção à “decoração das cidades, o livre trânsito, a comodidade e segurança dos habitantes, a salubridade pública e a conveniência de evitar a aglomeração da população”. 233 Destacava-se a fixação de meios apropriados para o controle urbano de Lisboa através da secção “Do plano de edificações e reedificações em Lisboa, medidas gerais para se levar a efeito e prescrições de polícia”. Acrescente-se que, por denúncia da edilidade portuense, em 1867, o decreto foi alterado de forma a contemplar a capital nortenha (artigo 53º). Da comissão encarregue de relatar o Congresso Sanitário, que havia despoletado o processo, fazia parte o arquitecto e engenheiro Pedro José Pezerat (1801-1872). As recomendações
232 LEAL, Joana Cunha – Arquitectura privada, política e factos urbanos em Lisboa. - Da cidade pombalina à cidade Liberal. Dissertação de Doutoramento. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 2005, p. 667
233Citado em, BARATA, Ana – Lisboa “caes da Europa. Realidades, desejos e ficções para a cidade (1860-1930). Lisboa: Edições Colibri, 2010, p.51
afinavam pelos regulamentos parisienses de Haussmann.234
Em 1872, Joaquim Rodrigues Possidónio da Silva (1806-1896), arquitecto da Casa Real, abre a sua conferência no congresso de Bordéus da Association Française pour L’Avancement des Sciences solicitando a ajuda dos especialistas para a resolução da insalubridade e do consequente aumento da taxa de mortalidade na capital portuguesa. Tendo como cenário as construções pombalinas da baixa e alguns bairros periféricos onde a febre amarela havia incidido, a exposição de Possidónio centra-se, sobretudo, nas deficiências da rede de saneamento de Lisboa abrindo um conjunto de hipóteses de resolução ancoradas nas vantagens e inconvenientes do sistema inglês do water-closet. Para a argumentação sublinha-se ainda as insuficiências de ventilação devido à relação desfavorável entre cérceas e larguras das ruas e dos pátios, a incapacidade técnica de resolver as instalações sanitárias no interior das casas (prática inovadora introduzida aquando da reforma pombalina), o fraco arejamento das habitações sublinhado pelos quartos constituídos em alcovas fechadas ou o uso da janela de guilhotina que agravava substancialmente a renovação do ar rarefeito “malsain et dangereux” acumulado junto aos tectos. O alerta culminava com uma critica cultural à permanência dos portugueses em interiores de viciada atmosfera denotando a falta do hábito diário de passeios ao ar livre. 235 Assim, era traçado um quadro geral das deficiências do espaço urbano e doméstico que assimilava o conhecimento das teorias e dos modelos franceses
234 Note-se que um dos problemas sanitários mais graves de Lisboa se relacionava com as margens portuárias. A vastidão de zonas pantanosas será objecto de vários estudos para o porto comercial, nomeadamente, em 1887, um “Plano Geral elaborado por João Verissimo Mendes Guerreiro, Engenheiro director das obras”, plano que contemplava uma vasta zona residencial de malha ortogonal dedicada à classe operária.
235 SILVA, Joaquim Possidónio Narciso da – “Sur l’assainissement de la ville de Lisbonne”. In, Association française pour l'avancement des sciences. Comptes-rendus de la 1re session 1872 (Congrès, Bordeaux). Paris: Secrétariat de l’association, 1873, p. 230
143 muito marcados pelos conceitos higienistas.236
Ainda que ambígua, a legislação que desde meados de Oitocentos foi sendo promulgada, permitia ao poder local actuar nos focos de insalubridade urbana. Se as posturas relativas aos comportamentos foram sendo implementadas, esse vigor e audácia não era da mesma forma aplicado contra os conjuntos de habitações decrépitas e mórbidas porque, como já se referiu, aí perdurava a longínqua prática de extrair de curtos investimentos colecções de pequenas rendas. Salário e arrendamento baixos eram as duas faces de uma mesma moeda que colocava lado a lado a rentabilização máxima da produção industrial e da construção imobiliária. Estes interesses tentaculares permitiram protelar núcleos habitacionais insalubres até ao momento em que o olhar médico os constituiu como ameaça exposta a todo o organismo urbano.
O médico Ricardo Jorge, atento aos rumores das vagas epidémicas que assolaram o país, escreve em 1885 o livro Higiene Social Aplicada à Nação Portuguesa 237 onde
promove a nova ciência higiénica contra o atraso sanitário das urbes, nomeadamente, nos seu aspectos de organização administrativa, de modernização das infra-estruturas e do controlo de hábitos sociais. Isso mesmo é aclarado mais tarde no relatório O Saneamento do Porto quando refere que “reprimir o mal físico, como reprimir o mal moral, são funções por igual sagradas do poder colectivo; para o progredimento das nacionalidades é tão fundamental fomentar a economia das vidas como fomentar a riqueza e a instrução”. 238 Em 1892 passa a desempenhar, em paralelo, as funções de director dos Serviços Municipais de Saúde e Higiene da 236 Dos escassos estudos sobre a personalidade e a obra de Possidónio da Silva destacam-se os trabalhos: MILHEIRO, Ana Cristina Fernandes Vaz – O Gótico e os Sistemas de Desenho Presentes na Arquitectura Oitocentista - Produções teóricas europeias e a recensão portuguesa manifesta na obra escrita de Possidónio da Silva. Lisboa: Tese de Mestrado apresentada à Universidade Técnica de Lisboa, Faculdade de Arquitectura, 1997 [policopiado]
CALADO, Maria – A Cultura Arquitectónica em Portugal. 1880-1920. Tradição e Inovação. Tese de Doutoramento em Arquitectura. Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 2002 [policopiado]
237 JORGE, Ricardo – Hygiene social applicada à nação portugueza, Civilização, Porto, 1885.
238 JORGE, Ricardo – Saneamento do Porto. - Relatório apresentada à commissão municipal de saneamento. Porto: Typographia de Antonio Teixeira, 1888, p. 1
Cidade do Porto e do Laboratório Municipal de Bacteriologia. Sob pressão de uma iminente eclosão epidémica, começam a ser introduzidas alterações significativas nos procedimentos administrativos e nas normas regulamentares sobre usos e construções na cidade. A ameaça concretizou-se em 1899 através de um surto de peste bubónica cuja verdadeira dimensão nunca seria esclarecida.
O clínico exerceu o seu bio-poder em conformidade com os princípios da epidemiologia moderna alertando imediatamente o poder central e mediando as intervenções policiais, médicas e sanitárias com o objectivo do rápido isolamento dos contagiosos e da desinfecção das habitações associadas. A competência exemplar veio aumentar o prestígio que Ricardo Jorge já gozava interna e internacionalmente. Depois das indecisões do governo, o desfecho da luta contra a pandemia foi resolvido com a promulgação de um cordão sanitário ao redor do Porto assegurado por militares. Com o corte à livre circulação de pessoas e mercadorias instalou-se um histerismo geral de contestação popular e de guerrilha ao governo pelas várias tendências opositoras dos jornais do Porto, nomeadamente, as republicanas. Entre jogo político, contra informação e escamoteamento da realidade, os acontecimentos precipitam-se, com Ricardo Jorge a ver-se obrigado a aceitar outros cargos na capital. 239
Conforme sublinha Luís Graça240 para o caso português, nos primeiros anos do novo
século iniciou-se uma reforma sanitária, centrada na actuação de Ricardo Jorge e dos seus pares, que consagraria nesse tempo o conceito de Estado Higienista. Foi um processo de estabilização de instrumentos operativos capazes de manter o controlo sanitário do existente e agendar acções de melhoramento infra-estrutural da cidade. Interessa alinhar alguns dados convergentes para 1903, o ano da promulgação do Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas (RSEU).241
239 PONTES, David – O cerco da peste no Porto. Cidade, imprensa e saúde pública na crise sanitária de 1899. Dissertação de Mestrado em História Contemporânea. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2012
240 GRAÇA, Luís, História da Saúde no Trabalho: A Reforma da Saúde Pública no Virar do Século XIX. Publicação online consultada em: http://www.ensp.unl.pt/lgraca/textos16.html
145 Na sequência dos trágicos acontecimentos no Porto, na dependência do Ministério do Reino, irá ser criada em Outubro de 1899 a Direcção Geral de Saúde e Beneficência Pública que posteriormente, pela remodelação dos serviços de 1901, acolherá o Conselho Superior de Higiene Publica – órgão estruturante na concepção da normativa moderna relativa, entre outras, ao espaço urbano e habitacional. A sua função consultiva e propositiva cabia a um conjunto de individualidades liderado pelo Ministro do Reino. O dado mais relevante para esta leitura da formação de regulamentação particular vocacionada para a habitação é o facto de também ter aí assento o presidente da Junta Central de Melhoramentos Sanitários afecta ao Ministério das Obras Públicas. Este cruzamento sublinhava a necessidade de introduzir no problema a visão mais operativa sobre o território dos engenheiros de obras públicas e minas. Note-se ainda que, pelo lado do Ministério das Obras Públicas, essa Junta Central havia sido criada em Dezembro de 1899 “com os elementos idóneos, técnicos e médicos [que] editará as normas gerais e especiais, sob o ponto de vista da salubridade a que tenham de submeter-se, toda a sorte de