Na escritura que estabelece, em 1899, a construção das primeiras casas do Bairro Operário do Monte Pedral no Porto [BHP_1] e também nos textos publicados pelo seu principal impulsionador – o jornalista e economista portuense Bento de Sousa Carqueja (1860-1935) – o nome de Mulhouse surge no horizonte como experiência modelo. Apesar dos processos distarem entre si quase meio século, a insistência nessa solução que, entretanto, se havia espalhado pela Europa, coloca a arquitectura do bairro da Rua da Constituição numa cadeia de acontecimentos que ilustra bem o que foi nessas últimas décadas de Oitocentos a itinerância de um receituário dedicado à casa operária para a proclamação do novo alojamento. Por essa via, o denominado carré mulhousienne transportou para o Porto, uma casa-tipo muito particular, cuja origem se pode circunscrever com uma precisão invulgar na história da arquitectura da casa.
A génese da cité ouvriére de Mulhouse é inglesa. Em 1852, Jean Penot (1801-1886), membro destacado da Société Industrielle de Mulhouse [SIM], dirige-se ao Comité de Economia Social apontando a obra teórica do arquitecto inglês Henry Roberts (1803-1873), The dwellings of the labouring classes, como referência para o estudo do novo bairro operário que se pretendia erguer junto à cidade: “Un membre de l’Institut des architectes de la Grande-Bretagne, M. Henri Roberts a publié sur les habitations des classes ouvrières un ouvrage qui révèle autant de science chez l’artiste, que de nobles sentiments chez le citoyen”. 187 O livro tinha já merecido a atenção de Louis-Napoléon Bonaparte que o avaliara em Londres, através do príncipe consorte Albert. A tradução para o francês, 188 determinada pelo governante, foi editada em 1850 com o título Des Habitations des Classes Ouvrières e
187 PENOT, Jean – “Projet d’habitations pour les classes ouvrières”. In, Bulletin de la Société Industrielle de Mulhouse. Mulhouse: Impremerie de B. Baret, 1852. Tome XXIV, nº 117, p. 130
111 incluiu uma introdução da responsabilidade de Viollet-le-Duc189. O texto de Roberts a favor da renovação do alojamento recolhe e tipifica diversos modelos habitacionais que foram sendo implementadas em Inglaterra, incluindo os de sua autoria, desenvolvidos para a Society for Improving the Condition of the Labouring Classes – uma das mais eminentes Model Dwellings Companies da Londres vitoriana. Este género de empresas imobiliárias, participadas por accionistas particulares com o apoio do Estado, suportou durante o século XIX a construção da habitação para as classes indigentes apostando em edifícios de apartamentos distribuídos por pisos. Se a atenção nacional foi dominada pelo exemplo francês, complementado por soluções análogas oriundas da Bélgica, do Império Alemão ou da Suiça, a produção inglesa mereceu de alguns políticos portugueses um maior cuidado focado sobretudo no sistema sui generis de promoção e gestão dos empreendimentos. Em 1884, Augusto Fuschini dirige-se à câmara dos deputados referindo à Metropolitan Association for Improving the Dwellings of the Industrious Classes190 - uma construtora que operava com capitais privados com retorno total de lucros aos seus accionistas, à qual Henry Roberts esteve também ligado.
Com o citado livro inicia-se uma literatura exclusivamente centrada na arquitectura da casa simples, profusamente ilustrada com desenhos de projectos, ferramenta de propaganda para a disseminação de soluções tidas como modelares. Por exemplo, nos estatutos da sociedade que suportou a publicação do texto de Roberts, define- se que é da sua responsabilidade “arranging and executing Plans, as Models”191 com o objectivo de progredir na execução de bairros novos. A questão da formação de casos exemplares é, pois, perseguida no intuito de transformar o esforço inicial numa metástase que abarque a escala do problema.
Nesse contexto, ainda o mesmo arquitecto e a mesma sociedade, presidida desde a sua fundação pelo príncipe consorte Albert, irão construir para a exposição universal 189 Cf. ELEB-VIDAL, Monique, DEBARRE-BLANCHARD, Anne – “Architecture domestique et mentalités: les traités et les pratiques au XIXe siècle”. In Extenso: recherches à l’Ecole d’architecture Paris-Villemin. Nº2 e nº5. Paris: Ecole d’Architecture Paris-Villemin, 1984, p.102
190 Diário da Câmara dos Senhores Deputados. Sessão de 16 de Maio de 1885.
191 ROBERTS, Henry – The Dwellings of the Labouring Classes, their Arrangement and Construction. London: Savill and Edwards Printers, 1850.
de Londres de 1851, The Great Exhibition of the Works of Industry of all Nations, um dos mais celebrizados protótipos de habitação operária, construído sob a insígnia, “Model Houses For Families Erected By H-R-H Prince Albert”. Este acontecimento paralelo desviou a atenção de muitos daqueles que se dirigiam à feira com o intuito de negociar, divulgar, ou mesmo espiar as novidades tecnológicas expostas. Temos assim que, perante o provável tráfico de patentes industriais, maquinaria e outros artefactos industrializados, existiu um interesse não menosprezável pelas inovações tipológicas e técnicas centradas nas soluções do alojamento operário. O edifício, concebido para albergar quatro famílias e implantado junto ao Palácio de Cristal, teria impressionado de tal forma os 250.000 visitantes que se transformou num elemento decisivo no debate oitocentista sobre a construção de habitação operária. Pode-se afirmar que, em pleno século XIX, este facto abriu uma controvérsia profunda e alargada sobre o desenho da nova habitação das classes pobres urbanas.
Dos delegados enviados pela Société Industrielle de Mulhouse à exposição londrina, Jean Zuber fils (1799-1853), então responsável pelo seu comité de economia social, assinalou o facto com uma nota à SIM seguida de proposta para um concurso de projectos e relatório192 sobre as melhores soluções a seguir no território francês, em geral, e na Alsácia, em particular. Desses primeiros estudos apresentados concluir- se-ia que:
Les logements isolés sont bien préférables: chaque famille y vit seule, ou à peu prés seule. Les occasions de mal faire y sont moins fréquentes; la surveillance des jeunes gens y devient plus facile; les disputes y sont peu près inconnus; la propreté y est mieux maintenue, parce que la responsabilité de chacun y est plus directe et plus complète. C’est donc en faveur de ces logements que le comité s’est prononcé.193
Acrescentava-se o facto de que, se a casa fosse cómoda e a propriedade privada,
192 ZUBER, Jean (filho) – “Note sur les habitations d’ouvriers”. In, Bulletin de la Société Industrielle de Mulhouse .Tome XXIV, nº116. Mulhouse: Impremerie de P. Baret, 1852, p. 129.
193 PENOT, Jean – “Rapport du comité d’économie sociale sur la construction d’une cité ouvrière a Mulhouse”. In, Bulletin de la Société Industrielle de Mulhouse. Tome XXV, nº124. Mulhouse: Impremerie P. Baret, 1853, p. 303.
113 produzir-se-ia um efeito favorável sobre a moral e o bem-estar da família. Sobre este relatório, logo em Junho de 1853, por iniciativa de Jean Dollfus (1800-1888), após garantia de suporte financeiro por industriais locais e da subvenção governamental, é fundada a Société Mulhousienne des Cités Ouvrières [SMCO] para empreender a construção do bairro. A constituição da sociedade teria sido o culminar de um conjunto de diligências importantes, e o seu sucesso parece indicar a existência de um plano estratégico sólido adiantando quer o modelo financeiro da sociedade e do empreendimento, quer os detalhes das habitações a construir. Tudo parece indicar que Émile Muller,194 o arquitecto designado para liderar o processo partindo da sua experiência ao serviço da fábrica Dolffus aquando da construção de quatro habitações operárias experimentais, havia já nessa fase definido uma relação de três categorias de soluções arquitectónicas. É uma concepção da casa num patamar de abstracção tal que nos remete para uma racionalidade alimentada sobretudo pela lógica produtiva e programática da habitação, exterior à norma clássica.
Essas hipóteses foram posteriormente concretizadas num terreno de oito hectares, adquirido fronteiro à cidade antiga, parcelado segundo uma malha ortogonal fortemente hierarquizada. Iniciada a Julho de 1853, a cité ouvriére foi infra- estruturada com todas as comodidades modernas e formada a partir de três tipos de “maisons d’ouvriers au meilleur marché possible”: a mais onerosa, constituída por grupos de quatro casas distintas e separadas, sob um mesmo tecto, dispostas no meio de quatro jardins; a segunda, intermédia, semelhante à primeira mas sem cave; a terceira categoria correspondente à solução mais barata, constituída por casas de correnteza, no sistema back-to-back, assegurando jardim frontal em cada fogo. Nasce assim a maior operação urbana exclusivamente dedicada ao alojamento operário tendo por base a habitação unifamiliar.
A influência da doutrina de Le Play na idealização da casa individual tem sido esquecida por alguma historiografia habitual. Para a compreensão de Mulhouse ela é particularmente instrutiva, nomeadamente, quando a relacionamos com o que era 194 Ver nota biográfica sobre Émile Muller dada no subcapítulo 2.2.3.
no período considerado as boas práticas da Economia Social.
Si au contraire nous pouvons offrir à ces mêmes hommes des habitations propres et riantes; si nous donnons à chacun un petit jardin, où il trouvera au milieu des siens une occupation agréable et utile; où dans l’attente de sa modeste récolte, il saura apprécier à sa juste valeur cet instinct de la propriété que la Providence a mis en nous, n’aurons- nous pas résolu d’une manière satisfaisante, un des problèmes les plus importants de l’économie sociale? 195
Segundo Le Play, o esforço colectivo de harmonização social e económica devia ser efectuado através da institucionalização de uma ordem orgânica tal como secularmente persistia em certas comunidades rurais de origem medieval. Sob o jogo hierárquico igreja – patrão – operário, restaura-se uma moral rural aplicada agora a comunidades urbanas com o objectivo de atingir a paz social e o progresso económico. Trata-se de uma engenharia social, gradualmente actualizada e cruzada com as preocupações dos higienistas, num movimento cada vez mais dirigido ao controle das práticas quotidianas e do espaço doméstico. Entre outros, a propriedade individual e a garantia de um património transmissível, a habitação simples individualizada, a horta como complemento lúdico e de sustento, transformaram-se em elementos materiais chave para o fortalecimento, sedentarização e perpetuação do grupo familiar e, consequentemente, para a estabilidade física e emocional do indivíduo.196 Neste sentido, é pertinente abrir aqui um parêntese para elucidar o modelo unifamiliar privado instaurado por Le Play, cuja perenidade iremos frequentemente detectar de forma contundente até aos anos 1930. No quadro de um estudo que Pierre Bourdieu fez sobre o imobiliário na segunda metade do século XX, “Un placement de père de famille. La maison individuelle”, em parte justifica-se o sucesso persistente do habitat pavillonnaire quando refere o significado individual e colectivo da aquisição permanente da casa entendido como bem patrimonial seguro, socialmente e fisicamente reconhecível. 195PENOT, Jean – “Rapport du comité d’économie sociale sur la construction d’une cité ouvrière a Mulhouse”. In, Bulletin de la Société Industrielle de Mulhouse. Tome XXV, nº124. Mulhouse: Impremerie de P. Baret, 1853, p. 304
196 Ver, por exemplo, o capítulo dedicado à casa operária no livro, LE PLAY, Frederic – Les Ouvriers Européens. Paris: Alfred Mame et Fils Libraires-Éditeurs, 1879, p. 320
115 Nesse sentido, a casa unifamiliar, em particular, veicula um projecto de reprodução biológica e social na medida em que o investimento económico efectuado perdura e valora, encontra na casa uma representação social, e concede à unidade doméstica, que é a família, a possibilidade da sua permanência no tempo.
La maison a partie liée avec la famille comme unité sociale tendant à assurer sa propre reproduction biologique (elle entre comme condition permissive dans les plans de fécondité) et aussi sa reproduction sociale (elle est un des principaux moyens par lesquels l'unité domestique assure l'accumulation et la conservation d'un certain patrimoine transmissible).197
Mas, no contexto da engrenagem produtiva da fábrica oitocentista, essas condições transformam-se em estratégias de reprodução da força laboral integradas em mecanismos de ajustamento, moderação e controlo do espaço social. Protestante e maçónica, a maioria do patronato industrial de Mulhouse que subsidiou a construção da cité ouvrière fê-lo nessa perspectiva de racionalização produtiva e social sob influência directa do social cristianismo de Le Play.
Assim, em Junho de 1853, por iniciativa de Jean Dollfus (1800-1888), após garantia de suporte financeiro de industriais locais e de uma subvenção governamental, é fundada a Société Mulhousienne des Cités Ouvrières com o intuito de implementar a construção de bairros operários. A constituição da sociedade foi o rápido culminar de diligências astuciosas e o seu sucesso parece indicar a existência de um plano estratégico sólido que integraria, desde logo, um modelo financeiro de gestão e os detalhes sobre as habitações a construir. O arquitecto Émile Muller, atento leitor dos textos sociais-cristãos198 e fiel depositário do pensamento carismático de Jean Dolffus, foi o projectista designado para liderar o processo.
197BOURDIEU, Pierre (e outros) – Un placement de père de famille. La maison individuelle. Vol. 81-82. Paris: Actes de la recherche en sciences sociales, 1990, p. 6
198 HAHN, Jean-Claude, dir. – Nouveau dictionnaire de biographie alsacienne. Strasbourg: Fédération des sociétés d’histoire et d’Archéologie d’Alsace, 1982, p. 2755
117 As hipóteses que se concretizaram no terreno de oito hectares, que a sociedade havia adquirido fronteiro à cidade antiga, fundamentavam-se numa experiência prévia de quatro habitações desenvolvidas por Muller ao serviço da fábrica Dollfus. Foi nessa fase antecessora que foram discutidas e validadas as soluções. Assim, em Julho de 1853 iniciaram-se os trabalhos de construção do bairro dispondo sobre uma malha ortogonal fortemente hierarquizada de três tipos de “maisons d’ouvriers au meilleur marché possible”: a mais onerosa, constituída por grupos isolados de quatro casas de planta quadrangular; uma segunda, intermédia, semelhante à primeira mas sem cave; e a mais barata, constituída pelo sistema mais vulgar de casas em banda back-to-back, assegurando sempre jardim frontal em cada fogo. Na proposta, Émile Muller reavalia o programa do alojamento operário à luz da casa simples pavilhonar e das formas construtivas populares nativas. Principalmente, o celebrado carré mulhousienne resulta de uma inventiva sobre os processos de aglutinação e seriação do edificado que, no caso, dissimula os quatro fogos relacionados recriando em certa medida a escala urbana dos bairros residenciais burgueses.
Se a exposição londrina havia exposto possibilidades de resolução do problema do alojamento operário através do projecto de Henry Roberts, o modelo de Mulhouse daí derivado será, por sua vez, consagrado na Exposição Universal de Paris, em 1889. Para além da mediatização construída à volta das novidades industriais e tecnológicas - que enalteciam o século do vapor, do caminho de ferro e da electricidade - a feira comemorativa dos 100 anos da tomada da Bastilha abrigou alguns acontecimentos importantes na denúncia pública das condições materiais e morais dos trabalhadores e das possíveis formas da sua resolução.199 À frente desse desígnio encontrava-se um conjunto de personalidades da elite republicana francesa de formação e interesses diversos (economistas, engenheiros, industriais, filantropos, políticos, médicos e arquitectos) reunido à volta do Grupo de Economia 199A propósito da Exposição Universal, sublinha-se que nesse ano realizou-se em Paris o Congresso Internacional dos Trabalhadores que haveria de ficar ligado à fundação da Segunda Internacional e à instauração do Primeiro de Maio como dia do trabalhador.
Social da exposição. Por via da influência cultural e política que a França detinha, algumas dessas figuras ficarão permanentemente ligadas à história da renovação urbana e ao nascimento da habitação social na Europa finissecular. Referimos alguns exemplos como Émile Cheysson (1836-1910), Jules Siegfried (1837-1922) ou Georges Picot (1838-1909). O primeiro era engenheiro politécnico, industrial no prestigioso pólo industrial de Creusot e havia organizado com o seu mentor Le Play a Exposição Universal de Paris de 1867; escreveu, em 1886, La Question des Habitations Ouvrières en France et à l’Étranger e foi responsável pelos programas dos primeiros concursos públicos de arquitectura para bairros de casas baratas em Paris. O segundo, influente político, foi o primeiro presidente da Société Française d’Habitation à Bon Marché [SFHBM] e fundador, com Cheysson, do Museu Social;200 dedicou-se sobretudo às questões da higiene das populações urbanas e rurais sendo posteriormente reconhecido como o pai da lei que, a partir de 1894, regulamentará e promoverá em França as HBM.201 O último, Georges Picot, juiz e historiador, foi secretário da Academia das Ciências Sociais e Políticas e, com Jules Siegfried, fundador da SFHBM, havia escrito em 1885, Un devoir Social et les logements d’ouvriers.
É transversal a estas três personagens o conhecimento profundo que detinham da actividade da SMCO, especialmente, Jules Siegfried, nascido em Mulhouse e lá exercido influente actividade industrial. Isto deve ter pesado na atribuição do Gran Prix da décima primeira secção da feira à memória de Jean Dollfus e aos bairros que sob a sua responsabilidade haviam sido construídos de forma exemplar em Mulhouse. As mesmas razões devem ter influenciado a proposta de medalha de ouro para Émile Muller, desaparecido nesse ano, a quem apelidavam de “eminente arquitecto de casas baratas e higiénicas”. Estas contingências não deixam de ser 200 Musée Social - instituição parisiense fundada em 1894 para preservar os documentos expostos no Pavilhão de Economia Social da Exposição Universal de 1867 da responsabilidade de Frédéric Le Play. No decorrer dos anos o Museu Social transformou-se num importante centro de pesquisa sobre as questões sociais ligadas ao mundo do trabalho agrícola e industrial e, por essa via, foi responsável em França pela discussão e introdução das primeiras leis ligadas à regulamentação urbanística e habitacional, nomeadamente, aquela inspirada no movimento das cidades-jardim na passagem do século.
201 Como foi sendo referido, recorda-se que se trata do programa Habitations à Bon Marché cuja acção lucrará importantes níveis de realização até 1949.
119 reveladoras de alguma exclusividade que as soluções implementadas em Mulhouse tinham adquirido na discussão da casa económica nesses anos. Conforme é referido por Georges Picot, as várias formas de resolução do problema da habitação operária deviam ser colocadas a partir de dois paradigmas conotados, respectivamente, com a experiência londrina e a de Mulhouse:
Des efforts tentés depuis un demi-siècle ressort la division même de notre rapport. Les familles peuvent être logées dans des petites maisons isolées avec jardin ou dans de vastes bâtiments, sortes de ruches dont chaque alvéole contient un foyer.
Les deux types sont en usage : ils ne s’excluent pas, mais s’appliquent en des localités différents et à des besoins divers. Leur histoire est tout spéciale.
[…] Nous l’avons vu au début, la maison ne contenant qu’une famille, ayant auprès d’elle un champ cultivé, verger ou jardin, est la forme naturelle de l’habitation […] L’indépendance de la famille y est plus assurée; les enfants y grandissent en meilleur air, le jardin leur permet de s’ébattre. Le père, rentrant de son travail, s’intéresse à la culture; il y consacre ses loisirs.202
Apesar da divergência sobre os modelos a adoptar, uma vez mais, continua a dominar o da pequena casa com jardim, considerada a forma natural da habitação humana. Por oposição, a grande casa de apartamentos era um modelo artificioso que importava aperfeiçoar utilizando-o apenas nos locais onde, em último caso, os factores económicos o exigissem. Isso é explicitado na resolução dezoito do Congrés International des Habitations à Bon Marché,203 realizado no contexto da exposição, onde se clarifica que, quando financeiramente possível e no interesse do operário e da sua família, as habitações separadas seriam sempre preferidas. Este aconselhamento também se fará sentir em Portugal sendo citado, por exemplo, pelo editor de A Construção Moderna, Mello de Matos, que referencia textualmente os diferentes artigos aprovados.
Obviamente, a eleição era eminentemente ideológica e económica colocando o operário numa teia de interesses fundados não só na estabilidade secular das 202PICOT, Georges Picot – “Habitations Ouvrières: Section XI”. In, Exposition Universelle Internationale de 1889 à Paris – Rapports du Jury International. Paris: Impremerie Nationale, 1889, p 188-189
203 ROULLIET, Antony – Congrés International des Habitations à Bon Marché. Compte rendu sommaire. Paris: Imprimerie Nationale, 1889, p. 51
instituições, mas também na boa fluência do capital. A casa transforma-se num instrumento político capaz de estabelecer, através da noção protectora de lar e do valor patrimonial de terra, um compromisso entre o individual, o familiar, o