Matériel

% da população em domicílios com energia elétrica – 2000-2010

14A...14B

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – Sistema de Referência Cartográfica – SIRGAS 2000 - elaboração própria.

No entanto, o Matopiba congrega o público alvo do programa em grande parte da região, ou seja, a população rural, muitas com densidade demográfica não muito alta, sem acesso a esse serviço. Em 2000 havia 23,1% dos municípios com menos de 50% da população em domicílios com acesso à energia elétrica e apenas 27% dos municípios com mais de 79% da população em domicílios com acesso a energia elétrica.

45 _{Programa do Governo Federal criado em 2003 em conjunto com estados e a iniciativa privada com objetivo de}

levar energia elétrica às regiões rurais do Brasil. Com foco em atingir 2 milhões de famílias do meio rural sem energia elétrica, sendo 90% delas abaixo da linha de pobreza (Ministério das Minas e Energia, 2018).

Em 2010, quando é possível sentir os impactos do Programa Luz para Todos, observa-se que 80% dos municípios do Matopiba possuíam mais de 85% da população em domicílios com acesso à energia elétrica e 48% dos municípios com mais de 95% da população com energia elétrica (Mapa 14B).

Apesar da grande importância e confiabilidade do indicador IVS, cabe fazer a ressalva que quando se olha para outros índices, pode haver sutis diferenças. Isso ocorre porque as variáveis: acesso à energia elétrica não compõe o IVS, mas também porque não se trata de consequência e sim, algo que melhora a qualidade de vida e condições de moradia.

Como forma de sintetizar as informações apresentadas, principalmente os indicadores IDHM e IVS, o Atlas da Vulnerabilidade Social dos Municípios Brasileiros (Costa e Marguti, 2015) desenvolveu a análise integrada do desenvolvimento humano com a vulnerabilidade social, chamada de prosperidade social. A análise combina as distintas faixas de IDHM e IVS (muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo) para inferir a capacidade de alcance da prosperidade social.

Conforme já mencionado, o IDHM representa a capacidade de progresso dos indivíduos, que dependerá das oportunidades dadas pelos subíndices do IDHM:

educação, longevidade e renda. Assim como o IVS representa as dificuldades com as

quais os indivíduos se deparam, dentro das dimensões de infraestrutura: acesso à rede de água e esgoto, mobilidade urbana, coleta de lixo e tempo de deslocamento de casa ao trabalho; capital humano: mortalidade infantil, maternidade precoce, mãe solteira e chefe de família, crianças e jovens fora da escola, etc; renda e trabalho: insuficiência de renda, desocupação de adultos, trabalho infantil, dependência de renda de idosos na família, etc. Deste modo, caso os subíndices mencionados no IVS venham ocorrer de forma precária para os indivíduos, isto representaria maiores dificuldades a serem enfrentadas.

Assim, para obter uma leitura um pouco mais completa desse conjunto de informações, recorreu-se a sua “união”, através da prosperidade social. Segundo Porcionato et al (2018), a prosperidade social representa uma situação mais forte e completa para a possibilidade de desenvolvimento, com perspectiva de melhorias nas condições econômicas e nas condições de vida dos indivíduos que dela se aproveitam.

QUADRO 1

Número de municípios por faixas da prosperidade social – Matopiba (2010)

Fonte: Carlos e Marguti (2015) – Elaboração própria

A faixa que combina as melhores condições para alcançar a prosperidade social reúne apenas 21 municípios, ou seja, menos de 10% da região do Matopiba. Isto porque esta faixa está considerando não apenas a combinação de alto/muito alto IDHM com baixa/muito baixa vulnerabilidade. Esta faixa considera também a combinação de médio IDHM com baixo/muito baixo IVS e médio IVS com alto/muito alto IDHM. Se fosse considerar apenas alto/muito alto IDHM e baixo/muito baixo IVS, agrupar-se-iam apenas 12 municípios.

Por sua vez, no extremo oposto, os municípios que congregam alta/muito alta vulnerabilidade com baixo/muito baixo IDHM, bem como médio IVS com baixo/muito baixo IDHM e médio IDHM com alto/muito alto IVS, totalizam 249 municípios, ou seja, 74% do Matopiba. ou seja, apresentam condições muito precárias para se alcançar a prosperidade social

Cerca de 20% dos municípios se encontram na faixa intermediária de médio IDHM/IVS, ou seja, 50% de chance de alcançar a prosperidade social. Os extremos opostos de cada indicador não resultaram em nenhuma combinação, como baixa/muito baixa vulnerabilidade com baixo/muito baixo IDHM (Quadro 1).

Para maior entendimento da região, o próximo capítulo apresenta informações da economia do Matopiba, como PIB, agricultura, pecuária, estrutura fundiária, etc.

3. ECONOMIA DO MATOPIBA E DINÂMICA DOS SETORES

3.1. Introdução

Após a caracterização social do Matopiba, mostrando as mudanças, ainda que modestas, no decorrer da década (2000-2010), cabe analisar os ganhos econômicos obtidos com a ocupação territorial e a introdução da agricultura moderna e de larga escala implantada no cerrado setentrional brasileiro ao longo das últimas décadas.

A região do Matopiba é conhecida de forma geral pela produção de grãos, baseada em capital, tecnologia e latifúndios, entretanto, não se tem pleno conhecimento sobre quais são as culturas e sua localização no território. Além disso, quase não há informações sobre a estrutura agrária do Matopiba, principalmente considerando os dados do último Censo Agropecuário de 2017.

O que se sabe é que há vasta produção de soja, algodão e milho, porém, estas sempre foram assim? Havia alguma outra cultura preponderante e esta foi substituída por outra? Quais caminhos as culturas têm seguido ao longo do território? Há indícios de predomínio da soja e tendência de homogeneização do território? Essas são algumas questões que as análises da produção ao longo dos anos, através de bases de dados do SIDRA/IBGE, juntamente com análise espacial com mapas, será possível observar a existência de algum padrão no Matopiba e tentar inferir algumas informações sobre a região.

Além disso, quais tipos de atividades foram implantadas na região paralelamente à evolução agrícola, voltadas para o setor agropecuário e/ou voltadas para o atendimento da necessidade da classe média (baixa) que se formou na região? A infraestrutura também é um ponto que possui grande destaque neste estudo. Muitas obras já foram realizadas nos estados do Matopiba, especialmente no Tocantins, que além de grande produtor de grão, também serve como “caminho” para a o escoamento da produção do Centro-Oeste brasileiro, o que gerou maior dinamismo na região e diversificação das atividades.

Para a análise agrícola, os dados serão baseados em quantidade produzida, área plantada e valor da produção. A estrutura agrária terá como recurso o número de estabelecimentos, área dos estabelecimentos e tipo de propriedade. A análise de atividades não agrícolas utilizará o Cadastro Central de Empresas que através da CNAE 2.0 faz a caracterização das unidades produtivas. Deste modo será possível saber por

onde se encontra e o que está sendo produzido na região. E, por fim, a infraestrutura, que apresentará toda a sorte de obras executadas nos últimos anos, como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, armazéns, entre outros, mostrando como todo este dinamismo esteve em todo momento focado na atividade agropecuária.

3.2. Economia do Matopiba

A economia desta porção do cerrado está intensamente assentada na agricultura, como já discutido ao longo deste trabalho e em outras publicações sobre o Matopiba. Muito embora, atualmente o setor de serviços, incluindo administração pública, apresente a maior contribuição para o valor adicionado bruto (VAB) da economia local, o setor de serviços possui intrínseca relação com a agricultura, bem como o setor de serviços, que possui algumas unidades produtivas na região, relacionadas ao agronegócio.

TABELA 3

Produto Interno Bruto (PIB) e Crescimento do PIB – Matopiba – 2000 - 2016

Fonte: SIDRA/IBGE – a preços constantes (ano base 2000) – elaboração própria

* O município de Luís Eduardo Magalhães foi instituído no ano 2000, deste modo considerou-se a variação entre os anos 2005 e 2016, apenas para este município.

UF Município 2000 2005 2010 2016 2016/2000

TO Pa l ma s 660.330 1.097.038 1.817.285 2.278.140 245,0%

MA Impera tri z 617.844 1.039.822 1.300.503 1.960.267 217,3%

BA Luís Edua rdo Ma ga l hã es - 633.620 841.438 1.123.726 77%*

TO Ara gua ína 443.060 620.903 877.280 1.069.092 141,3%

BA Ba rrei ra s 961.533 792.469 851.108 943.623 -1,9% MA Ba l s a s 385.216 607.016 637.280 672.357 74,5% TO Gurupi 341.235 373.532 546.731 571.515 67,5% MA Aça i l â ndi a 440.031 676.027 448.253 561.780 27,7% MA Ca xi a s 225.027 469.651 454.033 467.524 107,8% MA Ti mon 200.307 301.902 432.802 449.298 124,3% TO Porto Na ci ona l 116.046 161.121 243.658 421.780 263,5% BA Sã o Des i déri o 235.732 765.705 424.777 415.135 76,1%

MA Sa nto Antôni o dos Lopes 16.383 21.058 32.234 358.422 2087,8%

TO Pa ra ís o do Toca ntins 125.224 195.447 252.501 345.528 175,9% MA Ba ca ba l 136.218 233.724 268.879 316.908 132,6% BA Correntina 128.319 283.569 253.180 315.784 146,1% MA Codó 148.273 270.019 263.055 287.608 94,0% BA Formos a do Ri o Preto 86.836 192.835 288.372 276.867 218,8% BA Bom Jes us da La pa 118.993 123.936 169.593 231.614 94,6% PI Uruçuí 46.906 152.095 189.407 218.073 364,9% Outros 5.942.731 7.644.126 10.185.022 12.394.535 108,6% Total 11.376.244 16.655.617 20.777.391 25.679.577 125,7%

O PIB a preços constantes do Matopiba cresceu 125,7% entre os anos 2000 e 2016, configurando uma evolução significativa, visto que o PIB brasileiro cresceu 46%, para o mesmo período. No ano 2000 o PIB do Matopiba foi de R$ 11,4 bilhões, com destaque para Barreiras (BA), município pioneiro no agronegócio na região, seguido de Palmas (TO) e Imperatriz (MA). Passado mais de uma década, com a consolidação da estrutura produtiva e do modo de produção, com ganhos crescentes na atividade agrícola, como se verá mais adiante, o PIB do Matopiba chegou a 25,7 bilhões, valor altamente expressivo para uma região localizada preponderantemente no interior do Nordeste.

No último ano de registro do PIB para o referente trabalho, Palmas (TO) apresentou o maior PIB da região, R$ 2,3 bilhões, com crescimento de 245% entre os anos 2000 e 2016. A tabela3 elenca os maiores PIBs a partir de 2016, em que Imperatriz (MA) é seguida por Luís Eduardo Magalhães (BA), Araguaína (TO) e Barreiras (BA), todas com crescimento superior ao conjunto do Matopiba, exceto LEM, mas porque este município não possui registro para o ano 2000, ano de sua formação.

Os vinte maiores PIBs da região (Tabela 3) perfaziam 47,8% do PIB da região, configurando alta concentração da riqueza em poucos municípios, visto que há no Matopiba 337 municípios. Ao longo dos anos houve ligeiro aumento no PIB dos vinte maiores, chegando a 51,7% do total do PIB. Se agruparmos apenas os municípios mais ricos da região, a participação no PIB total do Matopiba é de 39,3%, para o ano de 2016, ratificando a alta heterogeneidade produtiva na região.

Outra forma de analisar os dados do PIB é por meio dos mapas 16A e 16B, mostrando que os municípios com os maiores PIBs em 2016 seguem em grande medida o caminho pelo qual vem se expandindo a cultura da soja na região, que começa no Oeste Baiano e segue em direção ao sul do Maranhão e sudoeste do Piauí. Evidentemente há municípios com PIB elevado, como Imperatriz (MA) e Araguaína (TO), que estão fora do arco da soja, mas estão no corredor de exportação de grãos.

Observando por uma camada superior, no nível dos estados, a porção do Piauí foi a que apresentou maior crescimento no PIB, de 164,9%,

Entre as porções dos estados que compõe o Matopiba, o Piauí apresentou a maior taxa de crescimento, de 164,9% com destaque para os municípios pertencentes à microrregião Alto Parnaíba Piauiense, área de expansão da soja no estado, com destaque para Uruçuí, que cresceu 394% no período.