20. CHAMPIONNATS DE BELGIQUE
20.3. Championnats de Belgique
Como já mencionado, o Matopiba possui 31 microrregiões, com 337 municípios em sua totalidade, abrigando 6,3 milhões de pessoas, segundo dados do IBGE de 2016. Deste total 3,7 milhões (58,4%) vivem no Maranhão, 1,5 milhão no Tocantins (24,2%),
30 Não há dados para a superfície (hectares) de terras indígenas em fase de estudo.
Identificação nº área (ha) % relativa % acumulada
Unidades de conservação 42 8.838.764 12,08 12,08
Terras indígenas 28 4.157.189 5,68 17,76
Assentamentos 865 3.706.699 5,07 22,83
Quilombolas 34 249.918 0,34 23,17
Área total atribuída 969 16.952.570
Área total atribuída (excluídas as
sobreposições territoriais)
15.673.078
835 mil na Bahia (13,2%) e 263 mil no Piauí (4,2%). A Tabela 2 apresenta os dados de população, área e densidade demográfica para as 31 microrregiões para o ano de 2016.
As microrregiões Imperatriz (MA), Caxias (MA) e Médio Mearim (MA) estão entre as mais populosas, com 22,8% dos 6,3 milhões de habitantes residentes em 2016 em toda a região do Matopiba. O Tocantins apresenta duas populosas microrregiões, Porto Nacional e Araguaína, sendo que a primeira abriga a capital Palmas, a única capital existente na região do Matopiba. Como se verá mais adiante, o Tocantins para além da agricultura, possui forte dinamismo em logística e transportes, o que emprega mais mão-de-obra do que a agricultura mecanizada. Barreiras, microrregião pioneira do Matopiba com seu setor de agronegócio bem articulado e com desenvolvimento dos outros setores da economia, como indústria e serviços, também possui expressiva população, com 5,3% do Matopiba, em 2016.
O Piauí, com suas quatro microrregiões, é o que apresenta as menores concentrações populacionais, podendo dizer que nestas áreas exista um grande vazio populacional, com densidade demográfica média de 3,2 hab/km². Enquanto isso, o Maranhão apresenta densidade demográfica média de 15 hab/km², a maior do Matopiba, com microrregiões, como Médio Mearim, no centro do estado, com 37,7 hab/km². Curioso notar que as microrregiões ao sul do Maranhão, que é a área onde a agricultura moderna está mais desenvolvida, a densidade demográfica é a menor do Maranhão, 4,74 hab/km².
TABELA 2
Microrregiões, área, número de municípios e densidade demográfica do Matopiba - 2016
Fonte: IBGE (2016) e Atlas do Desenvolvimento Humano (IPEA) (2016)
Os mapas 2A e 2B apresentam a distribuição dos 6,3 milhões de habitantes pelo Matopiba para os anos 2000 e 2016 por municípios. Fica claro que o Maranhão é o mais populoso, com maior ocupação do centro pra o norte do estado, com municípios com mais de 50 mil habitantes. Assim como estes aparecem no oeste baiano, Bom Jesus da Lapa e Barreiras e no Tocantins, como Porto Nacional, Gurupi, Araguaína e Palmas.
Palmas, capital do Tocantins, é o município mais populoso do Matopiba, com 280 mil habitantes, seguido de Imperatriz (MA), com 253 mil habitantes. Em seguida vem Araguaína (TO), com 173 mil, Timon (MA), 166 mil habitantes, Caxias (MA), 161 mil habitantes. Essas duas cidades ficam no nordeste do estado do Maranhão, área onde a agricultura extensiva não está solidificada ainda.
Microregião UF Área (Km²) N° municipios População Total Dens. Demográfica hab/km² % Impera tri z MA 29.245 16 589.439 20,16 9,3% Ca xi a s MA 15.330 6 437.336 28,53 6,9% Médi o Mea ri m MA 11.005 20 416.384 37,83 6,6% Porto Na ci ona l TO 21.198 11 383.420 18,09 6,1% Ba rrei ra s BA 52.821 7 337.316 6,39 5,3% Al to Mea ri m e Gra ja ú MA 36.628 11 330.611 9,03 5,2%
Ara gua ína TO 26.440 17 312.131 11,81 4,9%
Codó MA 9.910 6 273.399 27,59 4,3%
Cha pa di nha MA 10.797 9 240.987 22,32 3,8%
Itapecuru Mi ri m MA 7.059 8 232.934 33,00 3,7%
Cha pa da s do Al to Itapecuru MA 25.017 13 217.425 8,69 3,4%
Bi co do Pa pa ga i o TO 15.768 25 212.579 13,48 3,4%
Pres i dente Dutra MA 6.548 11 195.820 29,91 3,1%
Sa nta Ma ri a da Vi tóri a BA 41.986 9 190.215 4,53 3,0%
Lençói s Ma ra nhens es MA 10.755 6 194.298 18,07 3,1%
Bom Jes us da La pa BA 14.415 6 185.237 12,85 2,9%
Mi ra cema do Toca ntins TO 34.776 24 146.542 4,21 2,3%
Gurupi TO 27.445 14 148.490 5,41 2,3%
Ba i xo Pa rna íba Ma ra nhens e MA 6.033 6 143.983 23,87 2,3%
Gera i s de Ba l s a s MA 36.503 5 140.990 3,86 2,2%
Di a nópol i s TO 47.181 20 124.164 2,63 2,0%
Ri o Formos o TO 51.406 13 124.403 2,42 2,0%
Cotegi pe BA 22.631 8 123.104 5,44 1,9%
Porto Fra nco MA 14.227 6 118.414 8,32 1,9%
Al to Médi o Gurguéi a PI 27.615 11 91.491 3,31 1,4%
Coel ho Neto MA 3.607 4 92.230 25,57 1,5%
Cha pa da s do Extremo Sul Pi a ui ens e PI 17.854 9 84.775 4,75 1,3%
Ja l a pã o TO 53.507 15 78.618 1,47 1,2%
Cha pa da s da s Ma nga bei ra s MA 16.969 8 71.007 4,18 1,1% Al to Pa rna íba Pi a ui ens e PI 25.485 4 45.747 1,80 0,7%
Bertol íni a PI 11.098 9 41.528 3,74 0,7%
MAPA 2
População do Matopiba – 2000 - 2016
2A – 2000...2B – 2016
Fonte: IBGE – Sistema de Referência Cartográfia – SIRGAS 2000 - elaboração própria.
A população do Matopiba cresceu acima da média brasileira entre 2000 e 2016. Enquanto no Brasil houve um crescimento de 21,3% no período, no Matopiba houve crescimento de 23,8%. Analisando o crescimento total dos estados componentes do Matopiba, o Tocantins foi o único com crescimento superior, de 32,5%, enquanto Bahia aumentou em 16,9% sua população, Maranhão em 23% e Piauí em 13%. As porções dos estados dentro do Matopiba apresentaram crescimento superior, como Bahia com 27,3% e Piauí com 15,2%, exceto o Maranhão, com crescimento de 20,4%, levemente inferior ao crescimento total do estado para o período de 2000 a 2016.
Ao comparar os períodos, observa-se pelos mapas 2A e 2B, que em 2000 havia apenas um município com população superior a 150 mil habitantes. Imperatriz (MA) possuía 230 mil habitantes, enquanto Palmas (TO) possuía 137 mil habitantes. A capital do Tocantins foi o município que apresentou crescimento populacional de 104%, o terceiro maior do Matopiba, ficando atrás apenas de Luís Eduardo Magalhães31 (BA), com crescimento de 335% e Matões do Norte (MA), que cresceu 122%. Pontua-se que 14% dos municípios do Matopiba tiveram leve decréscimo populacional.
31 O município de Luis Eduardo Magalhães (BA) foi criado oficialmente em 2000, justificando o expressivo
Apesar do forte avanço da agricultura na região, responsável por grande parte do crescimento econômico observado (Capítulo 3), a população cresceu mais nas áreas urbanas, ou até mesmo, houve sua migração entre campo e cidade. Entre 2000 e 201032 houve redução da população vivendo no campo, de 13,7%, enquanto nas áreas urbanas houve crescimento de 80,2%.
A população não somente ficou mais urbana no Matopiba, como também ficou levemente mais velha. As pirâmides etárias mostram a evolução da distribuição etária entre 2000 e 2010. No ano inicial havia a predominância de população jovem e infantil (Gráfico 1A), que cresce nas faixas superiores em 2010 (Gráfico 1B). De grosso modo, a evolução para a concentração da população em faixas etárias maiores acontece em todo o Brasil, porém no Matopiba a concentração ainda está nas faixas de 10 a 24 anos, ou seja, uma população jovem.
GRÁFICO 1
Pirâmide etária do Matopiba – 2000 - 2010
1-A 1-B
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano
A partir dessa primeira apresentação, cabe o questionamento, como vivem as pessoas que habitam a região do Matopiba? É possível responder a essa questão utilizando o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)33. O IDHM considera três dimensões: longevidade34, educação35 e renda36. Entre os aspectos
32 A escolha dos anos 2000 e 2010 se devem à disponibilidade de dados do Censo Demográfico. Quando houver
dados mais recentes, estes serão utilizados.
33Realizado a partir dos Censos Demográficos do IBGE, em uma parceria do PNUD Brasil, IPEA e Fundação João
Pinheiro (a partir de metodologia adaptada do IDH Global).
34O IDHM longevidade é medido pela expectativa de vida ao nascer, mostrando o número médio de anos que uma
pessoa nascida em determinado município viveria a partir do nascimento, mantidos os mesmos padrões de mortalidade.
positivos do IDHM, elencam-se ser um contraponto ao PIB, pois o IDHM populariza o conceito de desenvolvimento centrado nas pessoas, e não na visão de que o desenvolvimento se limita ao crescimento econômico.
FIGURA 6
Faixas de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano
O Brasil apresentou considerável aumento no IDHM ao longo das últimas décadas, saindo de 0,493, em 1991, para 0,612, em 2000, e atualmente apresenta IDHM alto, de 0,727. O aumento pode ser atribuído a diversas melhorias, com ênfase na educação, que foi a dimensão que apresentou maior crescimento absoluto entre os anos (PNUD, Ipea e FJP, 2013). Entre os responsáveis pelo bom desempenho deste componente destacam-se políticas públicas como Bolsa Família, que exige como contrapartida ao benefício o comparecimento regular do(s) filho(s) do beneficiário(a) à escola (Cavalcanti et al, 2013).
Para o conjunto do Matopiba houve melhora expressiva no indicador IDHM. Em 2000 apenas 03 municípios estavam na faixa de médio (0,600 a 0,699) desenvolvimento humano, Gurupi, Palmas e Paraíso do Tocantins, todos localizados no Tocantins e nenhum outro nas faixas superiores a 0,700 (alto e muito alto). Ainda, 88,4% dos municípios nesse período se encontravam na faixa de muito baixo desenvolvimento humano (< 0,499). Já em 2010, apenas 03 municípios apresentavam muito baixo desenvolvimento humano, todos localizados no Maranhão, com 47,8% municípios com
35O IDHM educação é medido por meio de dois indicadores: escolaridade da população adulta e fluxo escolar da população jovem. O primeiro indicador é medido pelo percentual de pessoas de 18 anos ou mais de idade com ensino fundamental completo, com peso 1. O segundo indicador é medido pela média aritmética do percentual de crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola, do percentual de jovens de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental, do percentual de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo e do percentual de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo, com peso 2. A medida acompanha a população em idade escolar em quatro momentos importantes da sua formação. Isso facilita aos gestores identificar se as crianças e jovens estão nas séries adequadas nas idades certas. A média geométrica desses dois componentes resulta no IDHM Educação.
36 O IDHM renda é medido pela renda municipal per capita, ou seja, a renda média dos residentes de determinado
município. É a soma da renda de todos os residentes, dividida pelo número de pessoas que moram no município (com ou sem renda).
médio desenvolvimento humano e 3,8% municípios na faixa de médio IDHM. Dos 13 municípios com alto IDHM, apenas 01 está localizado no Maranhão (Imperatriz), 02 estão localizados na Bahia (Barreiras e Luís Eduardo Magalhães), enquanto os outros 10 pertencem ao Tocantins (Alvorada, Araguaína, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Palmas, Pedro Afonso e Porto Nacional) (Mapas 3A e 3B).
MAPA 3
IDHM Matopiba – 2000 – 2010
3A...3B
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – Sistema de Referência Cartográfica – SIRGAS 2000 - elaboração própria.
Como se observa no mapa 3B, o Tocantins congrega a maioria dos municípios com médio e alto IDHM, ou seja, este estado possui os melhores resultados nesse indicador, fato já observado em 2000. O Maranhão, por sua vez, reúne a maioria dos municípios com baixo IDHM. Uma diferença entre os dois estados é que embora todos tenham melhorado ao longo do período, o Tocantins teve grande parte dos seus municípios (102) migrando da faixa muito baixo IDHM para médio IDHM, enquanto o Maranhão migrou de muito baixo IDHM para baixo IDHM.
Os municípios de maior incremento no IDHM no Maranhão foram os do sul maranhense e lado oeste do estado, em torno do município de Imperatriz, que apresenta alto IDHM. Em contrapartida, os três municípios do Matopiba que seguiram na faixa de muito baixo IDHM também se localizam no Maranhão, na região nordeste do estado.
Assim como no Brasil, a melhora no IDHM no Matopiba é atribuída ao componente IDHM educação, que apresentou maior aumento entre os anos 2000 e 2010. Na realidade, o IDHM educação apresentava os piores níveis no ano 2000, em que apesar das dificuldades ainda enfrentadas, foi o responsável pelo aumento no IDHM geral do Matopiba. No ano 2000, apenas Palmas apresentava IDHM superior a 0,5 (baixo IDHM) e o restante em muito baixo IDHM. Em 2010 43% dos municípios saltaram para baixo IDHM, ainda que 47% dos municípios ainda apresentam IDHM muito baixo.
Apesar da menor contribuição, o IDHM longevidade também fez sua parte, atribuída em grande medida aos avanços da saúde pública nos municípios brasileiros e pela melhoria na qualidade de vida dos idosos (Albuquerque et al, 2017), além da universalização dos benefícios da previdência rural no campo (Biolchi e Schneider, 2003) e a extensão dos programas de transferência de renda, como Bolsa Família (Sergei et al, 2010). Seria como um círculo vicioso, onde a renda auferida de políticas assistenciais garantisse a segurança alimentar das famílias, além de melhorar a infraestrutura de saneamento dos domicílios.
Os ganhos obtidos na área da educação podem ser confirmados por alguns indicadores, que não necessariamente compõem o IDHM educação, mas estão relacionados. Como a redução no índice de analfabetismo37, aumento da taxa da
população acima de 18 anos com ensino fundamental e taxa de frequência escolar. No ano 2000, 27% dos municípios possuíam acima de 40% de analfabetos da população acima de 18 anos. Ainda, 33,5% dos municípios tinham entre 30% e 40% de analfabetos, e, por fim, 37,9% dos municípios de 15% a 30% da sua população analfabeta. Por sua vez, em 2010 apenas 6 municípios apresentavam mais de 40% de sua população acima dos 18 anos e 27% dos municípios com taxa de analfabetismo entre 30% e 40%. Em contrapartida, 71% dos municípios possuíam taxa de analfabetismo inferior a 30%.
37 Razão entre a população de 18 anos ou mais de idade que não sabe ler nem escrever e a população total na mesma
MAPA 4
Taxa de analfabetismo – 18 anos ou mais – Matopiba – 2000 – 2010
4A...4B
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – Sistema de Referência Cartográfica – SIRGAS 2000 - elaboração própria.
Os dados mais preocupantes para o indicador analfabetismo se concentram no nordeste do Maranhão, como Aldeias Altas, Belágua, Fernando Falcão, São João do Soter, São Raimundo da Doca Bezerra e Timbiras (Mapa 4B). Mais uma vez observa-se que no ano de 2000 o Tocantins apresentava os melhores indicadores, enquanto o oeste baiano, sudoeste do Piauí e Maranhão com indicadores sofríveis.
Comparativamente, o Brasil possui taxa de 10,2% de analfabetos, muito inferior ao Matopiba, que possui apenas sete municípios com menos de 10% de sua população analfabeta, dados de 2010. Entre os estados formadores do Matopiba, o Piauí possui a maior taxa, de 24,5% de analfabetos, seguida do Maranhão, com 22,5%, Bahia, com 17,7% e Tocantins, com 14,1%, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano.
Outro indicador, neste caso, que compõe o IDHM educação é a % da população com 18 anos ou mais com fundamental completo. No ano 2000, 70% dos municípios do Matopiba apresentavam taxa de até 20% da sua população acima dos 18 anos com ensino fundamental. Em 2010, apenas 3 municípios, localizados no Maranhão, Água Doce do Maranhão, Fernando Falcão e Satubinha. Entretanto, ainda 71% dos municípios possuem entre 30% e 40% da sua população acima dos 18 anos com ensino
fundamental completo. Em contraposição, apenas Palmas (TO) possui 75% da sua população acima dos 18 anos com fundamental completo. A maioria dos municípios em 2010 (50,01%) apresentou entre 30% e 40% da sua população nessa condição de escolaridade. Pelo mapa 5B é possível observar os melhores indicadores no Tocantins e na porção oeste do Maranhão.
Esses dados mostram que a região saiu de um estado extremamente delicado para uma condição razoável, ou seja, melhorou, mas ainda muitos investimentos necessitam ser feitos para diminuir as disparidades e o grande atraso verificado na região.
MAPA 5
% da população com 18 anos ou mais com fundamental completo – Matopiba – 2000 – 2010
5A...5B
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – Sistema de Referência Cartográfica – SIRGAS 2000 - elaboração própria.
Em relação à expectativa de anos de estudos, enquanto em 1991 era de 5,6 anos de estudos, em 2000 a média foi de 6,71 anos, e em 2010 subiu para 9,16. Em termos comparativos, o Brasil possui expectativa de 9,54 anos de estudo, para 2010. No ano 2000, Palmas (TO) já apresentava expectativa superior à média nacional em 2010. Em 2010, a capital do Tocantins apresentou expectativa de 10,35 anos de estudos. Ainda,
em 2010, 66,4% dos municípios apresentaram expectativa inferior à média nacional. E em contraposição, 20% dos municípios superam os 10 anos de expectativa de estudos, valor não alcançado por nenhum município do Matopiba no ano 2000.
MAPA 6
Expectativa de anos de estudo – Matopiba – 2000 – 2010
6A...6B
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – Sistema de Referência Cartográfica – SIRGAS 2000 - elaboração própria.
Outro subíndice do IDHM que contribuiu para seu incremento, porém em menor medida, foi a renda. O IDHM, como mencionado, utiliza a renda total dos habitantes do município, dividido pelo número total de habitantes (com ou sem renda) do mesmo município. Para dar mais consistência na apresentação dos dados socioeconômicos do Matopiba, se fará uso de indicadores de renda do Atlas do Desenvolvimento Humano, como renda per capita, porcentagem de pobres, extremamente pobres e índice de Gini.
A renda per capita brasileira em 2010 foi de R$ 793,87, com crescimento de 34% em relação ao ano 200038. Colocar referências sobre aumento de renda. O
Matopiba também apresentou incremento, com média de R$ 185,24, em 200039, e
média de R$ 300,95, em 2010. Mais uma vez o Tocantins apresenta os melhores 38 Valores em reais de 2010.
índices, como se observa no mapa 7, para os dois anos da análise. A porção do Tocantins que faz divisa com o Maranhão apresenta os piores índices, assim como o sudoeste do Piauí e o oeste baiano, com exceção de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
A evolução na renda foi propulsionada por diversos fatores, que não serão avaliados neste trabalho, porém é inconteste a importância do Bolsa Família nos resultados alcançados, que a partir de 2003 consolidou e aumentou o volume de recursos, bem como o número de famílias beneficiadas pelo programa. Em proporção, observa-se que em 2000, 65,6% dos municípios possuíam renda per capita máxima de R$ 200,00. Na década seguinte, a proporção de municípios havia caído para 19% do total da região com este teto de renda.
MAPA 7
Renda per capita – Matopiba – 2000 – 2010
7A...7B
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – Sistema de Referência Cartográfica – SIRGAS 2000 - elaboração própria.
Um dos grandes efeitos do Bolsa Família, bem como de outros programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é que estes focam na população mais vulnerável, seja pela renda, ou pela idade ou deficiência física. Outro indicador
relevante para análise da renda é a proporção de indivíduos pobres, ou seja, com renda per capita igual ou inferior a R$ 140,00.
No ano 2000 o Brasil apresentou 27,9% de pessoas pobres40, com redução para 15,2% de pobres em 2010. Para o Matopiba também houve expressiva melhora, porém com valores ainda acima da média nacional. A grande maioria dos municípios em 2000, 83,3% do Matopiba, apresentava mais de 50% de sua população em situação de pobreza.
Por sua vez, em 2010, os municípios que possuíam mais de 50% da sua população em situação de pobreza perfaziam 27,6% do total do Matopiba, representando considerável redução. A distribuição da pobreza pelo Matopiba não é uniforme, como se observa no mapa 8B, em que os municípios que concentram as maiores taxas de pobreza estão no lado oeste do Matopiba, mais ao norte.
MAPA 8
% de pobres – Matopiba – 2000 – 2010
8A...8B
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – Sistema de Referência Cartográfica – SIRGAS 2000 - elaboração própria.
Curiosamente, a região do oeste baiano, que é onde a agricultura do Matopiba é a mais desenvolvida, 80% dos municípios apresentam mais de 40% de indivíduos 40Em reais de agosto de 2010.
pobres, configurando uma alta proporção para uma região com elevado Produto Interno Bruto (PIB), como se verá no capítulo 3.
Ainda mais vulneráveis são os indivíduos em situação de extrema pobreza, aqueles que sobrevivem com renda igual ou inferior a R$ 70,00. No Brasil 6,6% da população encontra-se nesta condição, contra 12,5% do ano 2000. Para o Matopiba, apenas 7% dos municípios apresentam média igual ou inferior ao Brasil, para o ano de 2010. E ainda, 12% dos municípios possuem mais de 40% da sua população em situação de extrema pobreza. Entre estes municípios, grande parte está no Maranhão, precisamente no nordeste do estado (Mapa 9A e 9B).
No ano 2000, 48,7% dos municípios do Matopiba apresentavam mais de 40% de suas respectivas populações em situação de extrema pobreza. Entre os municípios que na década anterior estavam com as menores taxas destacam-se Luis Eduardo Magalhães (BA), Palmas (TO), Araguaína (TO), Imperatriz (MA), entre outros.
MAPA 9
% de extremamente pobres – Matopiba – 2000 – 2010
9A... 9B
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – Sistema de Referência Cartográfica – SIRGAS 2000 - elaboração própria.
E, por fim, para completar a análise da renda no Matopiba, cabe verificar a distribuição da renda na região com o Índice de Gini. Neste índice, que varia entre 0 e 1,
em que o valor 0 ocorre para situações com ausência de desigualdade (renda domiciliar per capita igualitária de todos os indivíduos para dada localidade) e 1 para situações onde um único indivíduo detém toda a renda, provando situação de desigualdade máxima.
Segundo a ONU, o nível aceitável para o índice de Gini seria de 0,4, em outros termos, significaria uma condições em que as rendas não estão plenamente distribuídas, porém também não estão concentradas em poucas pessoas. O Brasil, inadvertidamente, possui o título de um dos países mais desiguais do mundo, com poucas pessoas concentrando grande parcela da riqueza produzida no país. Os dados apontam para isto, em 2000, o índice de Gini foi de 0,64, e em 2010, foi de 0,60, bem acima do limite recomendado pela ONU.