Les relations synonymiques

86 _{Meios aéreos de elevado grau de prontidão e capacidade de desenvolver elevada velocidade, concebidos}

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Podemos ainda acrescentar que a interoperabilidade da componente terrestre de DA com a componente aérea nos países da OTAN tem sido conseguida utilizando os sistemas HIMAD. O facto de, nesses sistemas, o empenhamento ser executado nos centros de Controlo de Tiro, permite exercer uma melhor capacidade de C2, na medida que permite uma maior capacidade de integração com a componente aérea e melhor capacidade para evitar o fratricídio (Benrós, 2006). Segundo a entrevista ao Tenente Coronel Monsanto (2014), podemos verificar que, nos dias de hoje, na eventualidade de Portugal necessitar da presença de meios HIMAD de outros países no TN, esses seriam enviados numa força multinacional da OTAN e ligar-se-iam diretamente e apenas à FAP. Se a AAA Portuguesa possuísse sistemas de média e grande altitude, esses meios provenientes de outros países ligar-se-iam a um comando HIMAD português, que por sua vez se ligaria à AAA e, se necessário, à FAP.

2.2.3 Proteção da Força

Como já vimos anteriormente na doutrina portuguesa, para a proteção AA das unidades de manobra e dos seus órgãos críticos, são normalmente empregues os sistemas SHORAD. No entanto este tipo de sistemas só garante proteção contra a ameaça convencional a baixa e muito baixa altitude, não possuindo capacidade de efetuar um empenhamento eficaz contra as novas ameaças.

Segundo a entrevista realizada ao Major Leitão (2014), os sistemas HIMAD trariam maiores capacidades de proteção AA a qualquer força, aumentando significativamente a área de proteção fornecida. Assegurariam uma capacidade ímpar de proteção no que diz respeito a atuar sobre as médias e grandes altitudes e capacidade de resposta às novas ameaças, nomeadamente à ameaça míssil. Da mesma forma, de acordo com a entrevista realizada ao Capitão Casinha (2014), uma vez que a AAA Portuguesa apenas se encontra equipada com meios SHORAD, e consequentemente só possui capacidade contra a ameaça convencional, com os sistemas HIMAD seria possível fazer face simultaneamente à ameaça convencional e às novas ameaças, garantindo a capacidade de empenhamento a uma maior profundidade e altitude, aumentando a proteção da força.

Por outro lado, segundo a entrevista realizada ao Capitão Rodrigues (2014), o emprego de meios HIMAD fornece maior capacidade de sobrevivência às unidades que protegem, uma vez que conseguem uma deteção e empenhamento em maior alcance e

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altitude. Estando dotados de radares que consigam potencializar as suas capacidades, isto é, que possuam um grande alcance, conseguem uma deteção atempada e um maior tempo de aviso e alerta.

No âmbito dos compromissos internacionais adquiridos por Portugal, as nossas FA têm contribuído com FND aptas a realizar determinadas missões num TO internacional. Mas como já vimos anteriormente, apesar da proteção da força se constituir como uma clara necessidade no presente Ambiente Operacional, não existe registo da participação de qualquer unidade de AAA, atuando no âmbito dessa missão.

Para Santos (2007) esta ausência por parte da AAA deve-se ao atraso tecnológico relativamente a qualquer outro exército aliado, que poderia ser solucionado com a aquisição de sistemas de armas, C2, e deteção e alerta credíveis e operacionais. Por sua vez Carvalho (2009, p. 500) considera “que existiu, em certas situações, necessidade de dotar as FND com meios de AAA”, mas que esta necessidade não pôde ser satisfeita uma vez que os equipamentos e sistemas de armas da nossa AAA se encontram num nível muito inferior ao dos nossos aliados. Apesar disso, considerando o Sistema Míssil Ligeiro Stinger uma UT atual87 e o radar PSTAR equipamento moderno, defende a inserção numa FND de um módulo de AAA constituído por estes dois componentes, faltando apenas o sistema de C2 real e credível (Carvalho, 2009).

Segundo a entrevista ao Tenente Coronel Monsanto (2014), se a nossa AAA possuísse meios HIMAD e estes fossem utilizados no âmbito das FND, seriam para a proteção de um Posto de Comando (PC) ou de uma Área de ApSvc (AApSvc), de uma grande força, nomeadamente de uma Brigada (Brig). Uma vez que Portugal não possui capacidade para projetar uma força desse escalão, esses meios seriam integrados numa força multinacional, e seriam responsáveis pela defesa AA dos órgãos dessa força. Por outro lado se possuíssemos este tipo de sistemas, e consequentemente a doutrina associada (com os procedimentos e técnicas necessários), facilmente poderíamos estabelecer ligações e integrar outros sistemas HIMAD no âmbito de forças multinacionais.

Segundo a entrevista realizada ao Capitão Casinha (2014), na eventualidade da projeção da Btr HIMAD, esta pode, se necessário, ser empregue apenas como um módulo numa força multinacional. Esta perspetiva vai de encontro à capacidade eminentemente modular dos sistemas de AAA que anteriormente constatámos.

87 _{Este sistema tem como data de origem 1987 e é utilizado pelos seguintes membros da OTAN: Alemanha,}

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39 2.3 A Bateria HIMAD nas Missões e Forças da OTAN

Como já vimos anteriormente, Portugal integra determinadas organizações internacionais, nomeadamente a OTAN, assegurando os compromissos de caráter internacional a que se propôs.

Segundo a entrevista realizada ao Capitão Lopes (2014), as missões da nossa AAA passam pela colaboração com a OTAN, tanto no âmbito de missões de Art.º 5º como em missões não-Art.º 5º. Desta forma, constitui-se como grande vantagem, na eventualidade da aquisição de meios HIMAD, a sua participação em TO multinacionais.

Segundo a entrevista realizada ao Tenente-Coronel Monsanto (2014), só faria sentido a aquisição de meios e levantamento de uma Btr HIMAD, se a sua integração na OTAN, e consequente participação em missões e programas, fosse possível. Constitui-se portanto como imperativo no âmbito deste trabalho a análise das possibilidades dessa integração.

Por conseguinte, importa analisar a eventual integração dos meios de média e grande altitude nos programas antimíssil da OTAN, assim como a participação da Btr HIMAD no âmbito das NRF e em missões relativas a CRO.

2.3.1 Integração nos Programas Antimíssil da OTAN

Segundo a entrevista realizada ao Major Caixeiro (2014), os nossos meios HIMAD enquadrar-se-iam no conceito de defesa antimíssil da OTAN, e poderiam ser integrados tanto no NATINADS como nos programas subsequentes88. Mas para tal seria necessário um estudo e planeamento para se otimizar o emprego e a possível partilha de meios. Como já vimos anteriormente, existem diversos países que possuem meios HIMAD, inclusive a Espanha, e que poderiam disponibilizar alguns desses meios para o TN no âmbito deste projeto. Da mesma forma, se possuíssemos meios de média e grande altitude, Portugal poderia exercer esse esforço relativamente a outros países. Contudo Benrós (2014), de acordo com a entrevista realizada ao mesmo, considerando os sistemas HIMAD meios

88 _{Segundo a entrevista realizada ao Major Caixeiro (2014), o programa NATINADS encontra-se em}

processo evolutivo desde 2013. É intenção da OTAN que se estabeleça o NATO Integrated Air And Missile Defence System (NATINAMDS), cuja estrutura comtempla o Allied Air Command (AAC) em Ramstein, na Alemanha, e apenas dois CAOC, em Uedem, Alemanha, e Torrejon, Espanha. A nível da missão, emprego, requisitos e meios necessários não existem alterações ao conceito do NATINADS abordado neste trabalho, o que, portanto, não afeta em nada a análise realizada até ao momento nesta investigação.

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escassos de grande valor estratégico, não julga viável a possibilidade de cedência destes meios entre os países da aliança. Segundo o mesmo, o NATINAMDS permite a vigilância do espaço aéreo, e possibilita acima de tudo capacidade antimíssil, incluindo o aviso prévio. Dessa forma, e uma vez que os países são responsáveis pelo fornecimento dos meios de DA, que incluem os sistemas de armas de DA terrestres, qualquer sistema antimíssil que tivéssemos poderia, e teria, de ser disponibilizado para esse projeto.

Esta ideia vai de encontro aos requisitos estabelecidos pela OTAN, que colocam como necessário a uma Btr de AAA a capacidade de integração como uma unidade de defesa ativa no NATINADS (NATO, 2011).

Segundo Borges (2008, p. 213) “a ameaça mais provável para Portugal, que leve a tornar a aquisição dos sistemas HIMAD numa opção prioritária, consiste em TBM ou CM oriundos no norte de África”. Dessa forma, e tratando-se Portugal de um membro da OTAN, a aquisição desses sistemas passaria pela integração com o NATINAMDS. Segundo a entrevista realizada ao Tenente Coronel Monsanto (2014), atualmente, a nível do NATINAMDS, Portugal participaria apenas com o CAOC e com meios aéreos de DA (neste caso com os caças de interceção) pois não possuímos sistemas de armas terrestres com capacidade de integração nesse projeto89. Se a nossa AAA possuísse meios HIMAD essa integração já seria possível, e até mesmo necessária, devido à localização geográfica de Portugal na Europa, nomeadamente na vulnerável fronteira Sul.

No âmbito do NATINAMDS a OTAN lançou um projeto relativo à defesa antimíssil, o Active Layered Theatre Ballistic Missile Defence (ALTBMD). Esse projeto foi apresentado em junho de 2014 na Cimeira da NATO em Istambul (Benrós, 2007). Surge da preocupação de que mais de trinta países possuem, ou estão em processo de aquisição, de tecnologia balística míssil que pode inclusive ser utilizada para carregar WMD. O ALTBMD consiste num conjunto de sistemas de armas, sensores e C2, para a proteção das forças projetadas, território e populações da Aliança. Os países fornecem os sensores e sistema de armas, enquanto a OTAN é responsável pelo C2 e pela integração de todos os meios. (NATO, 2014). Segundo Ramalho (2011, p. 25) a aquisição de sistemas HIMAD teria como finalidade “permitir ao país participar de forma ativa no processo de defesa antimíssil da OTAN, quer na vigilância, quer numa capacidade de intervenção estratégica neste domínio, adequada à sua dimensão estratégica”. Da mesma forma

89 _{Como verificamos anteriormente neste trabalho, na nova estrutura deste projeto, Portugal não participa}

com o CAOC, sendo este (CAOC 10) extinto. Dessa forma, no caso das FA Portuguesas, a sua colaboração restringe-se aos meios aéreos de DA.

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Calhaço, Serrão, Santos, Gomes & Pisco (2009, p. 96) defendem que “a aquisição de sistemas HIMAD traduzir-se-ia, principalmente, para a participação no projeto de defesa antimíssil da OTAN”. Nesta perspetiva, Portugal deixaria de apenas depender das capacidades dos outros membros da OTAN, para começar a participar de forma ativa na DA da Aliança Transatlântica.

2.3.2 Integração na NATO Response Force

Segundo a entrevista realizada ao Tenente Coronel Garcia (2014), se a AAA Portuguesa fosse equipada com sistemas de média e grande altitude, estes poderiam ser empregues de duas formas: participar em exercícios no âmbito da OTAN – exercícios de operações de Art.º 5º e não-Art.º 5º, nos quais tem sido efetuado um esforço para englobar todos os meios - e integração no quadro de forças das NRF - emprego nas operações das NRF com determinado grau de prontidão. Mas segundo o mesmo, os meios HIMAD são meios muito caros e escassos (comparativamente aos meios SHORAD), e normalmente os países que os possuem preferem salvaguardá-los para o uso no âmbito nacional.

A DA na NRF é normalmente assegurada por uma unidade de escalão Btr, mas “ao contrário da unidade de apoio de fogos, está definido superiormente que esta unidade não deve integrar elementos de diferentes países, pelo que uma eventual participação nacional apenas se poderá verificar, desde que assegurada a capacidade de preenchimento de uma BtrAAA completa.” (Santos, 2008, pp. 238-239). Neste caso, com o levantamento de uma Btr HIMAD, essa capacidade seria preenchida, podendo essa Btr ser responsável pela DA de uma NRF, desde que, como já vimos, cumprisse os requisitos estipulados pela OTAN para o determinado tipo de missão.

De acordo com Calhaço et al. (2008) é intenção da OTAN equipar as NRF com meios de alta tecnologia de modo a serem capazes de participar com sucesso em conflitos de alta intensidade, dentro do espetro da sua missão, em curto espaço de tempo. Nesse sentido o levantamento de uma Btr HIMAD garantiria o equipar condigno das forças nacionais a atuarem no âmbito das NRF, assim como a aquisição de conhecimentos, possibilitando à AAA Portuguesa participar de forma mais ativa no âmbito internacional.

Segundo a entrevista realizada ao Tenente Coronel Monsanto (2014), as nossas FA têm efetuado algumas participações a este nível, com a integração de algumas forças nas

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NRF. No caso de essa integração ser realizada com os nossos meios HIMAD, aumentava a nossa capacidade de intervenção e de certificação.

2.3.3 Participação nas Crises Response Operations

Ao analisarmos a doutrina americana constatamos que a missão genérica da AAA dos EUA consiste em “proteger a força e as vulnerabilidades geopolíticas selecionadas de ataques aéreos, de ataques de mísseis e de vigilância” (Headquarters Department of the Army, 2009, pp. 1-2). Ao compararmos esta missão com a missão genérica da AAA Portuguesa, verificamos que é uma definição mais abrangente, na medida que faz referência à proteção de vulnerabilidades selecionadas e à ameaça míssil. Desta forma, a partir da missão genérica da AAA dos EUA, podemos transcrever as tarefas da AAA nas CRO, nomeadamente: a proteção da força - forças conjuntas e combinadas, assim como os pontos críticos, instalações e estruturas aliadas - e a proteção de vulnerabilidades selecionadas - como pontos críticos de natureza não-militar, refugiados ou deslocados – contra todo o espetro de ameaças na atualidade – não só a ameaça clássica mas também às novas ameaças.

No caso da projeção de uma força de AAA, Monsanto (2002) defende que o escalão mínimo a ser projetado deverá ser uma Btr, mas que poderá mudar consoante as necessidades de proteção e a natureza da operação. Essa projeção poderia ocorrer em dois cenários possíveis: integrado numa força multinacional ou de forma isolada. Mas como já verificamos anteriormente, se possuíssemos uma Btr HIMAD e esta fosse projetada, seria integrada numa força multinacional para a proteção AA de uma grande força, nomeadamente uma Brig.

Segundo a entrevista realizada ao Capitão Casinha (2014), o emprego de uma Btr HIMAD numa missão deste âmbito depende, principalmente, dos meios realmente disponíveis, da missão a cumprir e da ameaça presente no TO em questão. Tendo em conta esses três fatores podemos analisar a integração da Btr HIMAD numa CRO.

De acordo com a entrevista realizada ao Tenente Coronel Benrós (2014), uma Btr HIMAD seria projetada no âmbito de uma CRO se primeiro cumprisse os requisitos estipulados para a mesma pela OTAN, tornando esses meios realmente disponíveis. Ao nível da missão, constituía-se como essencial essa integração se fosse necessário assegurar a DA a médias e grandes altitudes ou capacidade antimíssil, pois trata-se de uma tarefa que

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somente os sistemas HIMAD podem desempenhar. Quanto à ameaça podemos estabelecer uma ligação entre o tipo de meios e o tipo de ameaça a enfrentar: meios HIMAD primordialmente no combate à ameaça míssil, meios SHORAD contra a ameaça perpetuada por meios convencionais, e por último, Counter - Rockets, Artillery and

Mortars (C-RAM)90 contra a ameaça RAM.

Segundo a entrevista realizada ao Major Leitão (2014), a nossa Btr HIMAD poderia integrar numa missão de CRO se cumprisse com os requisitos estabelecidos pela OTAN e se fosse levantada essa necessidade por parte dessa organização, sendo que o seu emprego dependeria sempre dos fatores de decisão91. Contudo afirma que nos recentes conflitos, devido à supremacia aérea que as forças da OTAN ou das coligações constituídas têm tido nos diversos TO, a ameaça aérea tem sofrido alterações. Nestes casos a AAA continua a possuir os meios mais eficazes para a combater, mas tem tido um papel mais vocacionado para a proteção da força no âmbito do C-RAM.

Da mesma forma, segundo a entrevista realizada ao Tenente Coronel Garcia (2014), os meios HIMAD não têm sido utilizados nas diversas operações pois não existe ameaça aérea que justifique o seu emprego. Contudo, se para a constituição das forças são pedidos meios HIMAD, estes podem ficar em standby, para o caso da evolução dessa ameaça. Um exemplo dessa situação é o caso do Kosovo, em que foram pedidos meios HIMAD, mas que estes não foram utilizados pois a ameaça aérea não o tornou justificável. Contudo temos de manter as nossas capacidades atualizadas, pois uma ameaça pouco provável pode tornar-se eminente num futuro breve. Apesar da ameaça aérea que se revela nos TO da atualidade não justificar a utilização de determinados meios, a potencial ameaça pode ser merecedora de tais meios.

Como exemplo da utilização de sistemas HIMAD por parte da OTAN podemos observar o exemplo da Turquia. Neste caso, no início do ano de 2013, foram destacadas, por parte da OTAN, Btr PATRIOT para a fronteira da Turquia com a Síria92 (NEWS,

90 _{A capacidade C-RAM é assegurada por sistemas canhão de alta tecnologia, contra a ameaça perpetuada}

por meios RAM. Possibilita a prevenção, a deteção, o aviso e a interceção contra a ameaça RAM, assim como garante proteção à força e infraestruturas e, graças ao seu aviso, possibilita o contra-ataque com a Artilharia de Campanha (AC) (Paradelo, Capacidade C-RAM, 2009b).

91 _{As forças terrestres usam as variáveis operacionais para entenderem o Ambiente Operacional, e empregam}

as varáveis de missão para analisarem determinados elementos específicos que se aplicam à missão: Missão, Inimigo, Terreno e Condições Meteorológicas, Meios, Tempo Disponível e Considerações de Âmbito Civil (MITM-TC) (MDN, 2012).

92 _{O pedido de auxílio por parte deste país surgiu após a queda de projeteis sírios sobre o território turco em}

outubro de 2012 que causaram cinco mortos (NEWS, 2013). Ao todo foram enviados por parte dos EUA, Alemanha e Holanda seis Btr PATRIOT, duas de cada país, para proteger a Turquia de eventuais ataques sírios com mísseis balísticos (Silva, 2013).

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2013). Da mesma forma uma Btr HIMAD pertencente à AAA Portuguesa poderia ser projetada e utilizada no âmbito de uma missão da OTAN.

2.4 Síntese conclusiva

No início deste capítulo começámos por analisar as ameaças aéreas atuais. Verificámos que, no espetro da ameaça aérea, podemos distinguir entre a ameaça aérea clássica ou convencional, que engloba aeronaves de asa fixa e helicópteros, e as “novas” ameaças, que englobam os ASM, os CM, os UAS, os TBM, os LCR, os RAM, Renegade e

Renegade Especial. Relativamente à ameaça aérea ao TN, esta é constituída pela existência

de TBM no Norte de África e Médio Oriente, pela ameaça perpetuada a EAV potenciando a guerra de informação e pela ameaça Renegade. De referir ainda as aeronaves civis que realizam vários tipos de tráfico e ações terroristas com agentes biológicos/químicos. No âmbito dos TO internacionais, a ameaça aérea tende a ser mais baixa ao nível dos meios convencionais e mais elevada relativamente às novas ameaças. A ameaça RAM constitui- se como a mais provável, uma vez que se tratam de meios baratos e normalmente as forças da OTAN ou as coligações constituídas possuem supremacia aérea.

No respeitante aos requisitos para os sistemas HIMAD, verificamos que estes constituem meios com elevada capacidade de empenhamento em distância e altitude, assim como em interoperabilidade, mas cujo principal requisito é a capacidade antimíssil. No caso da sua integração no âmbito da OTAN deverão ainda corresponder a uma série de requisitos expressos nos Minimum Capability Requirements.

Após a comparação entre os quatro sistemas HIMAD em estudo, constatamos que o sistema PATRIOT PAC-3 se constitui como o mais vantajoso a adquirir. Trata-se de um sistema que possui uma grande capacidade a nível do radar, bem como do míssil, com capacidade de resposta eficaz contra a ameaça míssil. É ainda o sistema mais utilizado em todo o mundo, o que facilita a troca de experiências e participação em treinos no âmbito internacional. Uma vez exposto o sistema a utilizar perspetivamos a orgânica da Btr HIMAD. Neste sentido construímos uma Btr constituída pelo Cmd, uma Secção de Ligação, um Pel de ApSvc, um Pel SHORAD, dois Pel HIMAD e um Pel de Controlo de Tiro, com um total de 130 militares. Devem ainda ser garantidas a devida manutenção aos meios, a realização de exercícios táticos e técnicos e a formação de pessoal a nível das funções a desempenhar no ceio da Btr.

Capítulo 2 – A Bateria HIMAD do GAAA

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Ao nível das missões da AAA Portuguesa analisámos a participação da Btr HIMAD na defesa de pontos e áreas sensíveis e na proteção da força. Contudo começamos por constatar que a AAA não se encontra integrada no SDAN devido à inexistência de um