O mundo se organiza através do sistema capitalista. Essa generali- zação e redução não pretende se deter nas minúcias de como se organizam os distintos modelos de sociedade existentes, sobretudo os que extrapolam o modo de vida ocidental, tampouco pretendemos tomar esse dado como um fenômeno natural. Pelo contrário: as sociedades passaram, ao longo dos úl- timos séculos, por processos complexos e cada vez mais globalizados que mudaram as suas formas de organização social e de produção. Esses pro- cessos fizeram surgir uma nova sociedade com uma nova relação dialética entre as classes que a compõem: os detentores dos meios de produção e os que vendem sua força de trabalho. Ao passo que essas mudanças ocorre- ram, modificou-se a paisagem do espaço ocupado por essa sociedade: o espaço urbano.
O modelo socioeconômico baseado nas relações capitalistas de pro- dução e consumo impôs a estruturação de novos modos de vida em socie- dade. Era preciso industrializar a produção e esse processo demandava um contingente humano cada vez maior e mais concentrado em torno dos polos produtores, assim como uma oferta de matéria-prima extraída em maiores quantidades e de forma mais eficiente. Dessa forma, o trabalho no campo e na cidade se modernizaram, sendo esta última o espaço de instalação das indústrias e oportunidades de emprego. Parte dos agrupamentos rurais foi dando lugar, portanto, aos assentamentos urbanos, através da concentração
populacional nas cidades e seu consequente crescimento. A cidade tonou- se, pois, o espaço da modernidade: o espaço onde as relações capitalistas se acentuam e se materializam.
A sociedade capitalista já não é mais uma novidade em si. A sua estruturação está em constante processo de evolução, adaptando-se aos no- vos contextos sociais, numa perspectiva global. Entretanto, sua essência é a mesma: a acumulação de capital através da exploração da mais-valia. Para Harvey, “a acumulação é o motor cuja potência aumenta no modo de produ- ção capitalista” (2005, p. 43). Da mesma forma, a cidade é o espaço social- mente convencionado do encontro das classes, sendo ela um produto cole- tivo das relações entre os agentes que nela habitam e constroem. Partindo, pois, desses princípios, podemos afirmar que, uma vez que as cidades estão inseridas em e são produzidas por uma sociedade capitalista, sobre o seu espaço físico incidem materializações dessa organização social, sendo sua construção uma dimensão dos processos capitalistas acumulativos.
A urbanização no contexto do capitalismo se dá por meio da cons- trução de uma paisagem dotada de estruturas físicas e sociais que dão meios para reprodução desse modelo capitalista, de forma que ocorrem, segundo Harvey, à sua imagem e semelhança (2005, apud CAVALCANTI, 2018). Essa urbanização, pois, é orientada pela acumulação, cujo processo, por sua vez, é marcado por uma série de contradições e tensões. O próprio processo acumulativo é contraditório: o ciclo inicia na produção e só se realiza com o
consumo, mas, para que se acumule mais, é necessário que se dê ao traba- lhador os meios de consumir mais, o que implica no aumento do custo de produção, por exemplo, de forma simplificada. Esse processo é caracteri- zado, assim, pela produção das próprias barreiras para sua expansão, o que faz com que mudanças sejam promovidas para maior acumulação. Dada essa característica, para Harvey,
o sistema capitalista é, portanto, muito dinâmico e inevitavel- mente expansível; esse sistema cria uma força permanente- mente revolucionária, que, incessante e constantemente, re- forma o mundo em que vivemos (2005, p. 43).
Para desenvolver-se, o progresso da acumulação depende e pres- supõe de alguns elementos: 1- a existência de um exército de reserva in-
dustrial, um excedente de mão-de-obra que pode servir para alimentar a
expansão da produção e controlar os salários através da manutenção do de- semprego; 2- os meios de produção necessários à disposição de modo a possibilitarem a expansão da produção mediante reinvestimento de capital; e 3- um mercado consumidor com capacidade de absorver a crescente produção (HARVEY, 2005). Tal acumulação, pois, para garantir a sua repro- dução, necessita de reinvestimentos que a mantenham em face aos avanços tecnológicos e ao desgaste ou escasseamento dos meios de produção. Nas cidades, os elementos que mais facilmente traduzem esse processo são as redes de infraestrutura urbana, sobretudo as de transporte e comunicação, os quais estruturam e norteiam a evolução do tecido urbano. Entretanto, do mesmo modo que as contradições do capitalismo produzem crises, o espaço
físico, produto da cadeia desses processos, reflete essas contradições (CAVALCANTI, 2018).
As redes de infraestrutura (ferrovias, fábricas, portos etc.) são ele- mentos classificados como capital fixo, o qual é definido como sendo “um processo de circulação do capital através do uso de objetos materiais, como as máquinas” (HARVEY, 2013, p. 323), sendo esses objetos aqueles empre- gados para a produção de mais-valor. Por conseguinte, há outras estruturas no tecido urbano que não são instrumentos de extração de acumulação, mas produtos que se apresentam frente às necessidades da sociedade, os bens
de consumo, os quais, segundo Cavalcanti, “estão representados por cons-
truções comuns no universo urbano, como as habitações, vias, parques, mas também os eletrodomésticos, os automóveis dentre tantos outros” (2018, p. 57).
É importante salientar que a diferença entre bens de consumo e ca- pital fixo é determinado pelo uso ao qual se prestam:
A distinção entre capital fixo e bens de consumo é baseada no uso das mercadorias e não em seu modo de ser material. Os itens podem ser transferidos de uma categoria para a outra mediante uma mudança no uso (HARVEY, 2013, p. 353).
Sendo assim, uma residência pode ser transformada em um estabe- lecimento de prestação de serviços, mudando a sua categoria na cadeia pro- dutiva e modificando a sua relação com os demais espaços em seu entorno. Essa mudança muitas vezes está associada a processos coletivos de
valorização da terra, seja pela atuação do Estado ou do conjunto de agentes privados atuantes naquele espaço. Espaços onde há um processo de valori- zação tendem a concentrar estruturas de reprodução do processo acumula- tivo, ao passo que o contrário também é verificado: espaços onde há menor circulação de capital tendem a concentrar mais estruturas de bens de con- sumo, como os trechos residenciais. Isso não significa que não haja diferen- ças de valorização dos espaços do mesmo tipo ao longo do território, mas que são tendências do processo de produção de acumulação capitalista. Dessa forma, ambos estão sujeitos às oscilações do contexto econômico em que se inserem.
A permanência e o funcionamento dessas estruturas dependem di- retamente do papel que desempenham na sociedade. Avanços tecnológicos ou o próprio desgaste de suas máquinas pode comprometer o pleno cumpri- mento do ciclo de acumulação desse aparato, de modo que o controle da taxa de mudança tecnológica é uma forma de se utilizar da obsolescência programada para manter o valor do capital fixo (CAVALCANTI, 2018). Exem- plo desse processo é o das ferrovias no Brasil. Embora, em muitos locais do país, tenham sido utilizadas para o escoamento da produção agrícola, ino- vações tecnológicas que tornavam mais economicamente viáveis outros mé- todos de transporte (bem como a própria oscilação da valorização dos pro- dutos do campo) as substituíram. O ciclo produtivo desses espaços chegou ao fim, mas não sem marcar a paisagem urbana com a sua presença e, pos- teriormente, com a sua ausência.
A imobilidade das infraestruturas urbanas revela, pois, uma contra- dição: elas só podem ser movidas mediante a destruição do seu próprio va- lor. Não é possível transportar uma rede ferroviária, como a do exemplo, para outro local, seria necessária a sua demolição e o reinvestimento em outra localidade. A recuperação do valor desse espaço ocupado só pode dar-se em função de uma mudança em seu uso, a fim de que volte a circular o capital. Isto posto, dois conceitos são importantes para compreender essa dinâmica de valor do solo urbano: as localizações e a formação de um
mercado imobiliário.
É preciso uma consideração inicial de que, no capitalismo, a terra é uma mercadoria. Não somente isso: para Amíria Brasil, é uma “mercadoria de alto preço e propriedade privada” (2016, p. 33). Isso significa que a sua aquisição se dá por meio de relações de compra e venda e sobre seu preço incidem não apenas os valores de uso11, mas também valores de troca12. Ademais das suas características formais e condições naturais tais como re- levo, dimensões e características geotécnicas, sobre o preço do lote urbano há um valor referente à sua posição relativa aos demais lotes, equipamentos e serviços de infraestrutura no tecido urbano, isto é: a sua localização.
11 Valor de uso: conceito marxiano que diz respeito à utilidade de uma coisa, sendo esta condicionada às suas propriedades físicas e tendo sua realização plena no uso ou no con- sumo (MARX, 2011). Para Lefebvre, no que toca às cidades, significa “a cidade e a vida urbana, o tempo” (2001, p. 35), opondo-se ao valor de troca.
Para Deák (2001), as localizações são formas delimitadas no territó- rio relacionadas por caminhos, estradas, fios, cabos, tubulações etc., isto é, elementos físicos que dependem da sua construção para se materializarem no espaço econômico construído pela produção capitalista. Por sua vez, “o espaço econômico é produto do trabalho” (DEÁK, 2001). Ressaltamos que a tendência de homogeneização do território e a superação da dicotomia campo-cidade são produtos do modo capitalista de produção. Dessa forma, há um esforço pela transformação do espaço produtivo em um espaço único e contínuo, onde mercadorias, trabalho e capital fluem livremente. Como complementa Deák:
O que há é um espaço contínuo, que é homogêneo porque as localizações nele contidas são intercambiáveis e por isso dife- rentes entre si, de forma que o espaço se diferencia ao se ho- mogeneizar. (2001, p. 88)
A localização, pois, é um ponto relativo nesse espaço socialmente produzido cujo valor é determinante para as atividades que nela se desen- volvem. Para Harvey, “a decisão de onde colocar um elemento não pode ser divorciada do ‘onde’ dos outros” (HARVEY, 2013, p315-316). Para as ativi- dades de produção ou reprodução de capital a localização é, portanto, um valor de uso, “uma vez que é uma condição necessária para o desempenho
12 Valor de troca: a relação quantitativa entre os valores de uso de uma coisa e outra, sendo essa relação constantemente mutável de acordo com o tempo e o lugar (MARX, 2011). Se- gundo Lefebvre, opõe-se ao valor de uso da cidade ao significar “os espaços comprados e vendidos, o consumo dos produtos, dos bens, dos lugares e dos signos” (2001, p. 35).
de qualquer atividade” (DEÁK, 2001). Desse modo, a aquisição da terra tem em seu preço um valor referente a essa localização, isto é, um valor de troca, visto que é comercializada como uma mercadoria, como colocamos anteri- ormente. Assim:
O preço de mercado dos produtos, que regula as quantidades relativas das mercadorias a serem produzidas, regula assim, ao mesmo tempo, também a distribuição espacial da produção no espaço urbano e regulação da produção implica necessa- riamente em organização espacial, através do instrumento do pagamento pela localização. (DEÁK, 2001)
Para Villaça (1985), esse fenômeno que atribui o caráter dual entre os valores de troca e de uso da terra é denominado terra-localização e a valorização desta tem dois conjuntos de processos envolvidos: o capital in- vestido sobre a terra e a localização pura. Através do exemplo que ele esta- belece sobre o lote vago, Villaça observa que sobre ele não há a atuação de ambos os conjuntos (os quais seriam traduzidos nas figuras de um agente que queira fazer uso da terra e do proprietário da terra, respectivamente), mas somente a sua localização sem investimento, entretanto, ainda assim, se verifica que, ao longo do tempo, essa terra se valoriza (VILLAÇA, 1985). Mesmo que se considere uma situação em que dois lotes vagos em pontos distintos da cidade tenham à sua disposição a mesma infraestrutura urbana, os lotes mais próximos aos centros urbanos possuem maior valor associado, evidenciando o peso que o valor de uso da localização oriundo da própria aglomeração humana tem na composição do preço da terra.
Ao mesmo tempo, o produto do trabalho coletivo externo ao lote tam- bém o valoriza. Sendo assim, a terra urbana que tem em seu entorno ele- mentos indutores da vitalidade urbana, tais como mercados, postos de em- pregos, equipamentos de cultura, serviços de transporte público e etc. tem um maior valor agregado a si. Seguindo esse mesmo raciocínio, podemos inferir que a degradação física, mudança no fluxo de capital, avanços tecno- lógicos ou outras externalidades podem alterar o valor da terra negativa- mente. Essas oscilações revelam o caráter dinâmico do valor da localização, as quais marcam as cidades com os vestígios físicos de sua lógica de orga- nização territorial.
Porém, um aspecto abstrato desse espaço também é influente na forma como se dão as possibilidades de ocupação: as prescrições urbanísti- cas. São elas que determinam o potencial construtivo de cada lote bem como a forma como este deve se dar, ou seja, ditam o modo como pode ser feito o investimento de capital sobre a terra urbana. Portanto, as localizações que têm maior potencial construtivo são também as que podem de maneira mais ostensiva instalar estruturas de produção e, consequentemente, agregar mais valor ao solo urbano. Não à toa grandes centros comerciais se instalam em localidades onde se é possível ter grandes lojas em detrimento de espa- lhar pequenas unidades de maneira uniforme ao longo do território. A ten- dência de concentração é um reflexo do esforço da redução de custos na produção, como anteriormente explicamos, o que visa maior controle de pre- ços e acumulação de mais-valia.
Destarte, a relação de preço da terra é possibilitada pela existência de um mercado imobiliário que não é controlado pelo Estado, mas que é influenciado por sua atuação, indiretamente. São os detentores das terras que estabelecem os seus preços e o fazem à luz da lógica de acumulação capitalista, na qual os valores de troca não se sujeitam exclusivamente aos valores de uso. A oferta de terras é, pois, controlada à revelia da necessidade de acesso a ela, de modo que em nome do lucro é, em algumas situações, mais economicamente interessante a ociosidade temporária do que a venda por preços mais baixos. Sob essa lógica são criados espaços nas cidades onde a terra tem os maiores preços e, logo, só é acessada pelos mais ricos. Geralmente, essa terra se localiza nas regiões onde há maior oferta dos equi- pamentos urbanos e maior circulação do capital, espaço mantido pelo traba- lho coletivo de uma classe trabalhadora que não tem os meios materiais de ali viver. Desse modo, da mesma forma em que são criadas as construções são criados os vazios e ambos são produtos do modo capitalista de produ- ção.
É como consequência da reflexão do modo como o capitalismo atua sobre o espaço que surgiram tensões de ruptura que buscam pensar um modelo de cidade diferente baseado num modelo diferente de organização socioeconômica. O desejo de romper com essa estrutura de sobreposição do valor de troca sobre o valor de uso possibilitou o surgimento de um novo modo de organizar a sociedade, onde a superação da dominação de uma classe sobre a outra se mostrou necessária. Com essa visão de
democratização social, desenvolveu-se a visão de democratização do es- paço ocupado por essa sociedade: o direito à cidade.