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La preuve de l’imputabilité du dommage au produit

Paragraphe 1 : la charge de la preuve en matière d’information et de clauses abusives

B- La preuve de l’imputabilité du dommage au produit

No Sudão Central e Oriental, surge no transcorrer do primeiro milênio da era cristã uma serie de sociedades organizadas, as quais logram edificar verda- deiros Estados. Alguns, como o Kānem ou Gana, atingiram uma considerável potência. No entanto, outros menos extensos, como aqueles dos haussas, dos songhai, dos takrūr, estão em vias deformação. Os muçulmanos, ao chegarem ao Sudão nos primeiros séculos do Islã, encontram -se em presença destes con- juntos, com os quais eles devem compor. As etapas da formação destes Estados são todavia imperfeitamente conhecidas; entretanto, podemos esboçar as linhas gerais através dos conjuntos concentrados em Gana e no Kānem.

Em meio aos mais antigos grupos homogêneos do Sudão, o povo kanuri ocupa um posto privilegiado. A sua constituição remonta ao período que suce- deu o ressecamento do Saara. Os povos negros agricultores recolhem -se em toronop da depressão residual do lago Chade, repartindo -se de parte a outra de uma região de clima rigoroso e inóspito, o triângulo delimitado pela linha Borku -Azben -Chade. Enquanto os povos ditos de língua chadiense, à imagem dos haussas, instalam -se a Oeste desta região, os grupos de língua tedaza, nota- damente os kanuri, os kānembu, os zaghāwa, ocupam o Leste. As tradições locais atribuem a fundação do Estado kānem a um herói árabe, Sayf ben Dhi Yazan, que teria imposto o seu poder a um grupo de nômades, os magumi, estabelecidos no Nordeste do lago Chade32.

No Sudão Ocidental, o império de Gana erigiu -se sobre uma base étnica muito ampla: a grande família manden espalha -se desde a floresta ao Sul até o Sahel, vizinho ao Saara. O reino de Gana pertence à parte setentrional, povoada de soninquês que estão em relação com os nômades brancos do Saara. Tradições orais recolhidas em Tombouctû, cerca de um milênio após da fundação de Gana, reportam que a primeira dinastia reinante neste país era branca.

A frequência com a qual tradições orais nascidas no seio das próprias socie- dades sudanesas atribuem a sua fundação a ancestrais brancos poderia causar surpresa. Este estado de coisas coloca a questão da origem das estruturas esta- tais no Sudão. Entretanto, a datação tardia destes relatos, bem como a situação das sociedades negras que os produziram, oferece elementos de resposta: estes relatos não fazem senão projetar, no passado, fatos que lhes são contemporâ- neos. As tradições orais relativas a ancestrais brancos surgem, na realidade, em um contexto no qual os grupos berberes do Norte desempenham um papel dominante.

O comportamento dos autores árabes sobre esta questão precisa fornece pre- ciosos elementos de apreciação: de modo geral, a tendência encontra -se forte- mente difundida no mundo muçulmano, consistente em ligar as classes dirigentes, de um grupo ou dinastia, ao Profeta ou aos seus próximos, o que permite legitimar o seu poder33. No entanto, os autores árabes anteriores a meados do século VI/

XII não fazem nenhuma menção a uma origem branca para as dinastias que governam os Estados sudaneses, quer se trate de Gana, do Takrūr ou do Son- ghai. Al -Bakrī, quem fornece mais informações sobre o Gana do século V/XI, não deixa dúvida alguma sobre este ponto: Gana é governado por um rei negro

32 Consultar mais adiante o capítulo 15. 33 Consultar, acima, o capítulo 4.

Figura 5.2 A mesquita de Tegdaoust/Awdāghust, após escavações e trabalhos de conservação dos muros. O muro da Kibla está orientado para o Sul/Sudeste. [Fonte: IMRS (Instituto Mauritano de Pesquisa Cien- tífica), Nouakchott.]

que é adepto da religião tradicional africana34. Somente com al -Idrīsī (século VI/

XII) que o tema das origens brancas se desenvolve35; observamos então que ele

se inscreve no contexto de uma crescente expansão do Islã no Sudão. Ademais, al -Idrīsī é o primeiro a relatar os acontecimentos seguintes à conquista almorá- vida, cujo elemento ativo é formado pelos berberes sanhādja do Saara Ocidental. Uma leitura crítica, a um só tempo dos relatos oriundos da tradição oral e dos textos de escritores árabes mais recentes que al -Bakrī, permite compreender as

34 J. M. CUOQ, 1975, pp. 99 -100. 35 J. M. CUOQ, 1975, p. 133.

razões pelas quais o tema das origens brancas adquiriu esta amplitude; entrevê -se assim a importância da tese inversa que se pretendeu suprimir.

Os Estados do Sudão são criações específicas dos povos negros. Eles estão em contato com os berberes das bordas meridionais do Saara e mantêm comple- xas relações com estes vizinhos de origem branca. Certamente, em um primeiro momento, os agricultores negros recuam, sob a pressão dos pastores nômades, para se instalarem nas zonas menos rigorosas do Sahel; contudo, posteriormente eles se organizam para melhor resistir. Os sudaneses encontram em seu habitat os recursos políticos e sociais necessários para enfrentarem as ameaças vindas do deserto. No entanto, o antagonismo permanece, pois que o poderoso império de Gana é capaz, após 380/990, de dominar economicamente Awdāghust, graças às atividades dos zanāta vindos da África do Norte, bem como, consequente- mente, logra estabelecer a hegemonia política. Um século mais tarde, o mesmo Gana perde, sob a pressão dos almorávidas, a sua incontestável primazia entre os Estados sudaneses. Contudo, as tensões que opõem os berberes e os povos negros não desencadeiam um encargo duradouro para os primeiros dentre os Estados sudaneses, os quais adquiriram uma sólida organização.