La persistance des objets en JAVA via un SGBD

Nas últimas décadas o termo resiliência propagou-se também nos debates sobre a teoria e prática do planeamento (Davoudi, 2012). Shaw (2012) sugere que planeadores, decisores políticos e outros stakeholders veem na resiliência uma forma de reação às incertezas e inseguranças decorrentes das crises contemporâneas.

Em parte, o próprio planeamento surgiu também como resposta à incerteza sobre a realidade futura e consequente instabilidade, mas segundo uma lógica de controlo, procurando subjugar o acaso e construir um futuro melhor, antevendo

mudanças e delineando ações. Esta visão está bem representada na afirmação de Godet (1996, p. 22): “o futuro não está escrito, está por fazer”.

De facto, as ideias de controlabilidade e previsibilidade são centrais nas abordagens processuais do planeamento (como a abordagem racionalista), que se suportam no método científico para uma visão estruturada do problema e a avaliação de alternativas antes da tomada de decisão (Allmendinger, 2009). Em certa medida, estas abordagens foram influenciadas pela teoria dos sistemas, mas, neste contexto, a noção de que os sistemas são dinâmicos reforçou a necessidade de desenvolver modelos (matemáticos) para prever o seu comportamento, o que, consequentemente, permitiria controlá-lo (Allmendinger, 2009) e dirigi-lo para a solução ótima.

Davoudi (2012) identifica um certo paralelismo entre esta abordagem tradicional do planeamento, que enfatiza a otimização através de uma lógica de comando e controlo, e a ‘resiliência de engenharia’, que procura manter o sistema o mais próximo possível do equilíbrio, promovendo o regresso à ‘normalidade’ após uma perturbação. Ou seja, a estabilidade é o objetivo e não se reconhece que o inesperado pode acontecer e alterar o sistema.

Segundo Porter & Davoudi (2012), o planeamento beneficiaria em libertar-se da sua obsessão com a ordem, a certeza e o equilíbrio e a perspetiva da resiliência (ecológica) oferece um caminho, sobretudo ao aceitar que a própria natureza do sistema pode modificar-se ao longo do tempo. A visão de resiliência de Davoudi (2012), que a autora designa por ‘evolucionária’, baseia-se na capacidade adaptativa do sistema mas valoriza igualmente os processos de transformação, de tornar uma crise numa oportunidade. Assim, Davoudi (2012) defende que o planeamento deve preparar o sistema para uma transformação inovadora em tempos de mudança, para fazer face às incertezas inerentes.

Retome-se, no entanto, a distinção entre resiliência e transformação apresentada no ponto 5.1; a primeira permite que o sistema permaneça no mesmo estado funcional, mantendo a sua identidade, enquanto a segunda o conduz para outro estado, no qual o sistema é fundamentalmente diferente. Centrando a reflexão na resiliência, em particular na capacidade adaptativa necessária, é possível identificar três pontos em que esta perspetiva pode ser integrada no planeamento:

Atributos de um sistema resiliente

 resiliência do sistema como objetivo do plano: a finalidade do plano é manter a identidade do sistema. Neste sentido o plano pode incluir medidas para preservar e/ou fomentar a diversidade (biofísica, paisagística, social e económica), atribuir responsabilidades a diferentes stakeholders na implementação e monitorização, etc.;

 processo de planeamento como plataforma para a resiliência do sistema: a participação dos stakeholders no processo de planeamento é um fator crítico para o sucesso do plano e pode ser aproveitada para promover um melhor conhecimento sobre o sistema que se está a planear, processos de aprendizagem e soluções inovadoras. O capital social gerado durante esse processo é importante para manter a resiliência do sistema na fase de implementação do plano.

 plano ‘resiliente’: para que o próprio plano mantenha a sua função este deve manter-se ajustado à realidade do sistema. A adaptação do plano a novas condições pode fazer-se através de processos de alteração/revisão do plano e/ou através da incorporação de medidas flexíveis, que acomodam variações nas condições.

Neste último ponto convém referir que o ciclo de planeamento prevê, na fase de implementação, a monitorização e avaliação do plano, que suportam a sua posterior adaptação (Figura 62). A lógica é, claramente, idêntica à do ciclo de gestão adaptativa (Figura 61) mas neste último a experimentação e aprendizagem são (teoricamente) mais valorizados, defendendo-se a correção das opções sempre que necessário, numa abordagem mais flexível.

Figura 62. Ciclo de planeamento (fase de elaboração a branco e fase de implementação a azul).

Pressey, Mills, Weeks, & Day (2013) referem que planos ‘adaptativos’ oferecem a oportunidade de:

 afinar o plano por forma a que as ações pretendidas se ajustem melhor ao contexto, condições de viabilidade e limitações de gestão de cada território;

 corrigir erros nos dados ou alterar o plano para responder a fatores e processos não previstos durante processo de planeamento;

 melhorar as decisões, com base nos novos dados acumulados.

A dinâmica necessária para que os planos permaneçam relevantes deve, no entanto, permitir tempo suficiente para que se verifiquem os efeitos das ações e garantir estabilidade e segurança aos stakeholders (Mills et al., 2015). Neste sentido, a flexibilidade de um plano pode ser entendida como sinónimo de discricionariedade, debilitando o equilíbrio entre os direitos e interesses públicos e privados (Tasan-Kok, 2008). Um plano deve fornecer algum grau de certeza que permita salvaguardar o interesse público e, ao mesmo tempo, ser flexível o suficiente para garantir que as necessidades em cada momento são cumpridas (Gielen & Tasan-Kok, 2010).

Atributos de um sistema resiliente

A previsibilidade é, geralmente, conferida pelo carácter legal e vinculativo dos planos, o que estende o debate para a área do direito. Diversos autores têm discutido a necessidade e os desafios de conciliar a lógica da gestão adaptativa e da resiliência e os constrangimentos dos quadros legais que regulam a gestão de recursos naturais (Garmestani, Allen, & Cabezas, 2008; Garmestani, Allen, Ruhl, & Holling, 2014; Karkkainen, 2005; Ruhl, 2005, 2008). Ruhl (2011) refere que o uso exclusivo de instrumentos de regulação, rígidos e uniformes, não permite a adaptação, defendendo a introdução de mecanismos de acompanhamento que permitam ajustar as decisões com base na nova informação gerada. Garmestani et al. (2008) realçam igualmente a importância de uma monitorização rigorosa da implementação das políticas para que estas possam ser melhoradas.

As insuficiências da regulação top-down, sobretudo na esfera da legislação ambiental, têm conduzido alguns académicos a defender um novo modelo de governança neste contexto, baseado na participação dos stakeholders, colaboração de interesses, diversidade de instrumentos, descentralização das estruturas de governança, flexibilidade e não coercividade (Lobel, 2004; Ruhl, 2011).

Uma das principais preocupações que emerge da noção de flexibilidade na legislação (e no planeamento) deriva da responsabilidade que deposita nas instituições (ajustar decisões ou introduzir alterações) e o consequente risco de arbitrariedade e vulnerabilidade à pressão de interesses privados (Ruhl, 2005). Também neste ponto a questão organizacional das instituições é relevante, sobretudo na distribuição de poder pelas escalas mais adequadas de atuação (Garmestani et al., 2008).

As vantagens da perspetiva da resiliência na gestão de sistemas dinâmicos são amplamente reconhecidas na literatura especializada. A capacidade adaptativa necessária para lidar com contextos de incerteza parece depender em grande medida do sistema de governança ou, mais especificamente, das instituições envolvidas, dos mecanismos de monitorização, dos instrumentos de gestão e do capital social. Do ponto de vista teórico, a gestão adaptativa parece a abordagem mais adequada para a gestão de áreas protegidas, no entanto a sua operacionalização enfrenta diversas dificuldades. Um dos principais desafios consiste no reconhecimento, por parte das

instituições e dos stakeholders, da própria necessidade de adaptação (Mills et al., 2015). Tendo isso em consideração, procurou-se, no âmbito desta investigação, compreender de que forma os peritos nacionais e os stakeholders dos casos de estudo percecionam as questões relacionadas com a dinâmica dos parques naturais, as implicações na classificação e gestão dessas áreas e a importância do sistema de governança e sua configuração.