L’ACTUALITE DE LA QUESTION DE LA SANTE AU TRAVAIL

A extensão da grande indústria, com a potencialização dos elementos que “revolucionam e dissolvem” o vínculo social na sociedade burguesa, a que corresponderá a extensão da organização independente da classe operária, obrigará a burguesia a passar da doutrina corporativa, própria dos pensadores crepusculares do Ancien Régime e dos primeiros reformadores socais burgueses e pequeno-burgueses, à teoria política corporativista e, logo, à reivindicação de um Estado corporativo. De fato, LOWY (Op. cit., p. 50) indica que:

Esta teoria “organicista” da sociedade surge mais tarde sob a forma de analogia entre a vida social e o corpo humano em Comte, Spencer, na Encíclica “Rerum Novarum” e, finalmente, no fascismo, sempre como justificação do caráter “natural” da desigualdade social entre as classes, refletindo assim as novas concepções da burguesia conservadora já instalada no poder.

109 Assim, de ideologia da reação clero-feudal, o “organicismo” voltará como base ideológica de uma teoria do Estado destinada à batalha política contra o socialismo na era da consolidação da grande indústria.

Com efeito, para Vieira (1981, p. 17),

Distinguem-se corporativismo e Estado corporativo, também conhecido como corporativismo moderno (...). Esta expressão [corporativismo] se caracteriza por sua generalidade, e é por essa razão que alguns autores (...) falam de “tradição histórico-cultural do corporativismo”, como se as condições sócio-políticas instaurassem sempre, de maneira mais ou menos semelhantes, seus fatos.

De fato, a evolução da doutrina corporativista, em geral, a uma teoria do Estado Corporativo indicará uma alteração fundamental nas condições de existência e no papel da burguesia, de progressivo para regressivo. Da mesma forma, uma teoria corporativa do Estado só será exequível na medida em que a burguesia tenha se separado plenamente das tradições revolucionárias de 1789, mas só achará um lugar no mundo dos regimes políticos quando a burguesia imperialista tiver que atacar de conjunto todo o arcabouço jurídico constituído a partir da derrocada revolucionária da aristocracia e do clero.

No que nos concerne, o renascimento dos postulados do Estado corporativo, na última quadra do século passado, traz determinações novas, mesmo que, por suas características, deva ter sua genealogia rastreada na tradição teórica do pensamento organicista e corporativista.

De modo geral, este movimento está fundado, como veremos, na tentativa de negar os mecanismos intrínsecos do regime do capital que produziram as classes fundamentais modernas e a oposição entre elas, em particular, a natureza mercantil da força de trabalho na sociedade capitalista, como se procurará demonstrar na breve exposição a seguir. Para que o leitor nos possa acompanhar, esclarece-se que explicaremos, ancorados em Marx, o mecanismo pelo qual o trabalho como mercadoria funda a dinâmica imanentemente contraditória da produção e da sociedade capitalista para, em seguida, seguir o processo pelo qual, negando tal pressuposto, o pensamento e a ordem política burguesa engendrarão o “Estado corporativista”, para voltarmos ao termo de Vieira.

Com efeito, em 1891, o Papa Leão XIII (apud GLUCKSTEIN, 2004, p. 51) editou a encíclica Rerum Novarum, base, até hoje da chamada “Doutrina Social da

110 Igreja” (Doravante, DSI). O coração desse texto radicava na afirmação de que a desigualdade social é da natureza mesma do homem: “o homem deve aceitar esta necessidade de sua natureza que torna impossível (...) a elevação de todos ao mesmo nível”. Mais adiante, se indica que tal aceitação decorre do fato de que “não pode haver capital sem trabalho, nem trabalho sem capital. A concórdia engendra a ordem e a beleza”.

O que a Igreja chama de harmonia é, nada mais nada menos, o fato de que o operário nada possui a não ser sua força de trabalho e que, no regime do capital, sua sorte está fatalmente ligada à prosperidade do capitalista, isto é, ao crescimento da força social que o domina (MARX, 1982). Ciente desse fato, o piedoso pontífice destina aos sindicatos a tarefa de prevenir as formas excessivas de exploração. Já temos aqui, então, tanto os pressupostos do corporativismo fascista como de seu “primo” contemporâneo, o neocorporativismo, expresso nas políticas de incorporação dos sindicatos operários à gestão da empresas e, de forma mais ampla, do Estado.

A base dessa concepção é a substituição da noção de força de trabalho como mercadoria por outra que se baseie no respeito abstrato à dignidade do trabalhador. Assim, em 1931, a encíclica Quadragesimo Anno, do Papa Pio XI59, indica que o operário não poderia “reivindicar para si a totalidade do produto de seu trabalho”, ou seja, lutar para vender progressivamente mais caro a única mercadoria que lhe pertence porque precisamente o trabalho não é uma mercadoria, mas a contribuição que o trabalhador aporta à consecução do “bem comum”, ou seja, “de acordo com as necessidades da economia em geral” (apud GLUCKSTEIN, op. cit, p. 53).

Não é um acaso histórico que estas posições abertamente corporativistas da Igreja floresçam no interregno histórico em que o capital foi empurrado pela sua própria crise à solução fascista. A Carta do Trabalho do regime de Vichy60 _{prescrevia que “os}

trabalhadores querem primeiro sair do anonimato (...) Não vender o seu trabalho como uma mercadoria (...) ter com seus chefes uma relação de homem para homem” (Idem, ibidem, p. 54. Grifos nossos). A Carta não quer que os operários vendam sua força de trabalho como mercadoria, ou seja, numa relação antagônica com o capital, numa relação social de exploração. Quer que eles se relacionem com o capitalista “de homem

59 _{O Papa de Hitler, conforme o título do livro de CORNWELL (2.000), por seu antisemitismo e sua}

benevolência em face dos regimes fascistas.

60 _{Regime corporativista instaurado na França sob ocupação alemã (1941-1942) sob a chefia do Marechal}

111 para homem”, seres singulares, igualmente humanos e, por isso, capazes de colaborar entre si.

Franco61, enquanto promovia o esmagamento da República e, com ela, do movimento operário espanhol, em 1938, no “Fuero del Trabajo”, indicava: “sendo essencialmente pessoal e humano, o trabalho não poderia ser reduzido a uma mercadoria” (apud GLUCKSTEIN, idem, ibidem, p. 50-51).

Em 1961, João XXIII volta à carga. Ignorando qualquer critério objetivo para a fixação do valor da força de trabalho, o Papa indica que o valor justo do trabalho deve considerar “o aporte efetivo de cada um à produção” (apud GLUCKSTEIN, idem, ibidem, p. 54).

E a doutrina social da igreja informará também a Jean Yves Le Gallou, do partido da extrema direita francesa, Movimento Nacional Republicano62: “nós dizemos que o trabalho não é uma mercadoria” (apud GLUCKSTEIN, idem, ibidem, p 54).

A Organização Internacional do Trabalho – OIT, fundada em 1919 no seio da Sociedade das Nações (depois integrada à ONU), a serviço do capital como fórum tripartite, e, como tal, tendo de reconhecer a existência da organização própria da classe operária, adotou a partir de 1944 a fórmula “o trabalho não é uma mercadoria”. Buscava, assim, dissolver a contradição entre as próprias componentes da organização tripartite na via da colaboração corporativista entre elas.

Contemporaneamente, a ideia de que a “educação não é mercadoria”, a “saúde não é mercadoria” tão presente na boca dos representantes da esquerda e, inclusive, da extrema esquerda, mormente dos componentes do Fórum Social Mundial, repercutem o velho lema clerical e fascista de que “o trabalho não é uma mercadoria”, visto que saúde e educação, sendo fatores incontornáveis da existência mesma do operário, são equivalentes do valor da mercadoria força de trabalho, cuja remuneração se troca por esses meios de subsistência e de manutenção dos trabalhadores como tais.

Evidentemente, quando o movimento operário e estudantil levanta o lema “a educação não é mercadoria”, entendemos que eles opõem à “mercantilização” o direito social conquistado no terreno da luta de classes. Entretanto, de fato, como na defesa da nacionalização das fábricas, por exemplo, o que se defende é a estatização da produção

61 _{Generalíssimo Francisco Franco, comandante militar e político da reação fascista contra a república}

durante a Revolução Espanhola (1936-1939). Tornou-se, a seguir, chefe da ditadura que governou a Espanha até os anos de 1970.

112 das mercadorias, ou do serviço, como nesse caso, que é de fato um passo essencial na via da expropriação da propriedade privada, única medida de fato capaz de abrir a via de uma efetiva desmercantilização, mas que não é imediatamente a própria desmercantilização.

Partindo de Marx, examinemos brevemente como a doutrina corporativista se consubstancia na reivindicação de um Estado corporativo na base da negação do caráter mercantil do trabalho e, por essa via, da negação dos mecanismos da luta de classes que levam à constituição do trabalhador coletivo, isto é, à constituição do movimento operário.

Acompanhar esse trajeto teórico exige, por conseguinte e como anunciamos acima, nos limites de nossas pretensões nesse trabalho, dedicar algumas linhas para entender, na perspectiva de Marx, o lugar do trabalho como mercadoria no desenvolvimento dos mecanismos de exploração e, no pólo oposto, na formação do movimento operário.

Antes, porém, retomemos à “linha do tempo” na qual se desenvolve esta contradição entre a consolidação do Estado burguês e a propensão permanente da burguesia e de seus ideólogos à solução corporativista da luta de classes.

Para Marx, a Revolução Francesa marcava um ponto de ruptura que se, de um lado, sepultava a velha ordem nobiliárquico-clerical, de outro, lançava as bases para se ir além do regime social que dela nascia. Em outras palavras, a emancipação do servo, sua conversão em cidadão, no que tinha de formal, abria o horizonte da emancipação real, a perspectiva de constituição do movimento operário.

Nos anos de 1840, Marx e Engels, como se sabe, travaram uma batalha teórica contra a crítica idealista professada pelos seus anteriores companheiros de idéias, os “Jovens Hegelianos”. Um aspecto importante dessa luta teórica se dá em torno do balanço da Revolução Francesa. Na correnteza da cada vez maior hostilidade da burguesia em relação aos acontecimentos de 1789, Bruno Bauer desdenhará a Revolução Francesa, tanto relegando-a à condição de fenômeno oitocentista, encerrado no passado, como se afastando das idéias mesmas de que era portadora: “mas as idéias mesmas que a revolução Francesa havia trazido à baila não conduziram além do estado de coisas que ela pretendia superar através da violência” (BAUER apud MARX; ENGELS, 2003, p. 137).

113 Marx compreenderá que a Revolução Francesa, realizada sob a égide da bandeira tricolor da democracia liberal, estabelecia, todavia, os fundamentos materiais e jurídicos da existência autônoma da classe operária. Mais do que isso, síntese do profundo movimento de transformação social que percorria já vários séculos, a Revolução afirmava historicamente a dissociação entre o capitalista e o operário, isto é, quebrava o vínculo entre as classes, o corpo social típico da coesão medieval. Se a passagem à ordem liberal não efetiva ela mesma a emancipação humana, criava as condições sociais para que se pudesse ir além desta ordem. Com efeito, Marx afirmará contra Bauer:

O movimento revolucionário iniciado em 1789 iniciado no Cercle

Social, que no centro de sua trajetória tinha a Le Clerc e Roux, como

seus principais representantes, até que, no fim, sucumbiu por um momento através da conspiração de Babeuf, havia trazido à baila a ideia comunista (...) Essa ideia, consequentemente elaborada e desenvolvida, é a ideia da nova ordem universal das coisas ( MARX; ENGELS, 2003, p. 138. Grifos no original.)

Assim, Marx não dissociava, no movimento histórico, a eclosão da Revolução de 1789 da ulterior marcha das transformações sociais. Sua concepção é de um desenvolvimento permanente, no qual a ruptura das instituições corporativas, vale dizer, do laço social que ligava as classes no contexto do Ancien Régime se estendia, em termos necessariamente contraditórios, tanto ao advento das condições para a exploração capitalista, como ao surgimento do quadro político no qual se desenvolveria a nova classe revolucionária.

Assim, longe das concepções idealistas de Bauer, Marx considerará a necessidade de estender a Revolução até os seus limites. Com efeito, Eliard (op. cit., p. 40), retomando os acontecimentos do tumultuoso período da Monarquia constitucional francesa, entre 1830 e 1848, observa: “(...) tras la revolución de 1830, los obreros apoyan a una burguesia republicana que lucha por la democracia, por el sufragio universal y por la instrucción pública.”

Quase duas décadas de um equilíbrio precário, em que a burguesia precisa conviver com um quadro jurídico, em parte, estranho a seus interesses materiais, levará a nova irrupção revolucionária em 1848. Aqui, se, em fevereiro de 1848, a burguesia, aliada aos operários, põe finalmente termo à monarquia, em junho seus interesses próprios de classe, a supressão das Oficinas Estatais, empurram o proletariado à

114 atividade política independente, abrindo a via específica do movimento operário (Idem, ibidem, p. 40).

Marx analisará este acontecimento, tirando dele a seguinte conclusão:

Ao ditar a República ao Governo provisório, e, por meio de o Governo provisório, a toda a França, o proletariado passou imediatamente ao primeiro plano como partido autônomo, mas, ao mesmo tempo, desafiou contra si toda a França burguesa. O que ele

conquistou foi o terreno para a luta pela sua emancipação revolucionária, de modo nenhum essa mesma emancipação

(MARX, 1982, p. 216. Grifos nossos.)

A batalha pela democracia tem, desta perspectiva, o valor de momento na totalidade do combate pela emancipação. Momento incompatível com o retorno às antigas formas sociais orgânicas que, nessa mesma época, eram recolocadas teoricamente por Comte e pelos reformadores de sua época.

Para Marx, ao contrário, a consolidação da emancipação formal consagrada na forma do sufrágio e da soberania popular se ligava ininterruptamente, como terreno de luta, à constituição do movimento operário, instrumento da emancipação efetiva63.

O que ressalta, no caso dos acontecimentos analisados por Marx em As Lutas de Classe em França de 1848 a 1850, é que, na via da luta emancipatória, apenas o proletariado pode testar até o fim os limites da democracia política. No terreno político, a burguesia entregará, a seguir (1850), o governo ao novo Bonaparte, estabelecendo um regime de perfil totalitário, ao passo que, no plano doutrinário, apelará ao corporativismo positivista.

Lembramos ainda desta vez, porém, que, se a burguesia não pode ser consequente quanto à democracia política, o regime capitalista de produção e distribuição, todavia, dissolveu por sua própria natureza o vínculo, a imobilidade e, assim, os meios de coesão social que caracterizaram o feudalismo e os regimes absolutistas que marcaram seu ocaso.

Desse ponto de vista, o regular apelo à ordem corporativa da sociedade se choca com os mecanismos produtores das classes modernas e da luta entre elas, mecanismos intrínsecos ao modo de produção capitalista. Por isso, regular essa sociedade por meios corporativistas, dado sua natureza intrinsecamente dissolvente do vínculo organicista,

115 resultou historicamente numa regressão social de tipo bonapartista e/ou totalitário, ainda que sob formas bastante distintas.

Vejamos agora, do ponto de vista econômico, como Marx descreve os mecanismos que produzem essa sociedade avessa à “comunidade de interesses”. Como, conforme enunciamos acima, o reconhecimento do trabalho como uma mercadoria é decisivo nesses mecanismos?

Em primeiro lugar, a ordem que surge da insolvência do mundo feudal está fundada na superação do trabalho servil pelo trabalho assalariado, forma específica do trabalho sob o capitalismo.

Em Trabalho assalariado e capital, Marx (1982, p. 153) define salário como sendo “a soma em dinheiro que o capitalista paga por um determinado tempo de trabalho ou pela prestação de determinado trabalho”. A formulação “por um determinado tempo de trabalho” indica já que o capitalista não compra o trabalho em si, mas o trabalho realizado num espaço limitado de tempo. Marx esclarece logo a seguir, com efeito, que o capitalista compra a força de trabalho ao dia, à semana, ao mês (Idem, ibidem, p. 153).

Mas como se mede o valor da força de trabalho? Marx esclarece:

O capitalista compra essa força de trabalho (...) E depois de a ter comprado, utiliza-a fazendo trabalhar os operários pelo tempo estipulado. Com essa mesma quantia que o capitalista lhes comprou a força de trabalho, os dois marcos, por exemplo, poderia ele ter comprado duas libras de açúcar. Os dois marcos com que comprou doses de utilização da força de trabalho são o preço do trabalho de doze horas de trabalho. A força de trabalho é portanto uma mercadoria, nem mais nem menos como o açúcar. A primeira mede- se com o relógio, a segunda com a balança.(Idem, ibidem, p. 154)

A força de trabalho, portanto, é uma mercadoria cujo valor se equipara ao de qualquer outra mercadoria. Isso permite ao operário, numa determinada proporção, trocar por outras mercadorias o equivalente em dinheiro ao valor de sua força de trabalho utilizada por certo tempo. A proporção em que se troca dinheiro do salário por víveres, por exemplo, indica que o critério pelo qual se mede o valor do salário e o valor dos víveres é comum aos dois. Qual é esse critério?

Diz Marx (Idem, ibidem, p. 159-160):

63 _{Essa concepção, já enunciada em “A Questão Judaica”, e a qual Marx retornará na “Mensagem da} Direcção Central à Liga dos Comunistas” será retomada, nas condições da fase imperialista do

116 A determinação do preço pelo custo de produção é igual à determinação do preço pelo tempo de trabalho exigido para a produção de uma mercadoria (...) Ora, as mesmas leis gerais que regulam os custos das mercadorias em geral regulam naturalmente também o salário, o preço da mercadoria (...) As oscilações dos preços das mercadorias em geral correspondem à oscilação dos salários. Mas dentro dessas oscilações o preço do trabalho será

determinado pelo custo de produção, pelo tempo de trabalho exigido para produzir esta mercadoria, a força de trabalho (...) Ora, quais são os custos de produção da força de trabalho? São os custos exigidos para manter o operário como operário e para fazer dele um operário (Itálicos no original).

A força de trabalho, então, se mede pelo quantum de trabalho nela contido para a sua produção, como qualquer outra mercadoria. Note-se, entretanto, que os custos de produção desta mercadoria força de trabalho são aqueles necessários não só para manter o trabalhador, mas para “produzi-lo” como tal. Isto porque, embora o trabalhador venda sua força de trabalho por certo tempo, ela é corporal e mentalmente inseparável dele. Assim, a possibilidade de usufruto provisório da força de trabalho é inseparável da existência de seu portador e de sua formação para exercer uma função na produção de mercadorias.

Este fato, de grande importância no que diz respeito ao autorreconhecimento do trabalhador como classe, não altera a realidade de que a força de trabalho tem seu valor e seu preço fixado pelo seu custo de produção, logo, pelo tempo de trabalho necessário à sua produção e manutenção.

Esta troca não resulta em equivalência, como Marx já esclarece em Trabalho assalariado e capital, pois:

O operário recebe meios de subsistência em troca da sua força de trabalho, mas o capitalista (...) recebe trabalho, a atividade produtiva do operário, a força criadora por meio da qual o operário não só substitui o que consome como dá ao trabalho acumulado um valor

superior ao que anteriormente possuía (Idem, ibidem, p. 163.

Itálicos no original).

O mecanismo pelo qual o trabalho acumulado é imbuído de novo valor pelo consumo de trabalho vivo será o tema primordial de O Capital, no qual Marx tanto dá seguimento a sua análise já presente em seu pensamento de juventude como supera o que havia nele de puramente lógico e especulativo.

Apenas nesse marco estabelecido por Marx, partindo do próprio universo conceitual da economia política (a determinação do preço pelo custo de produção) éque

117 se poderia considerar a afirmação clerical, de viés corporativista, de que “não pode haver capital sem trabalho, nem trabalho sem capital”. Na verdade, apontar identidade de interesses entre capital e trabalho é dizer que eles são faces contraditórias de uma mesma relação de produção.

Enquanto o operário assalariado é operário assalariado, a sua sorte depende do capital. É esta a tão enaltecida comunhão de interesses

do operário com o capitalista. (Idem, ibidem, p. 165. Os grifos são

nossos).

Retomemos: a força de trabalho não é mais do que uma mercadoria. Como tal é vendida no mercado pelo valor de seus custos de produção. O valor dos custos de produção é determinado pela quantidade de trabalho empregado na produção da mercadoria força de trabalho. A mercadoria força de trabalho, todavia, não pode ser usufruída pelo comprador senão pelo seu consumo na produção, consumo de músculos e nervos do trabalhador vivo que, por sua vez, deve estar apto a exercer o trabalho tanto intelectual como fisicamente. Para além disto, deve ainda estar em condições de