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L’évolution du processus d’adjudication sur les concessions

As entidades com competência em matéria de infância e juventude (ECMIJ) e as Equipas Técnicas das respostas de Acolhimento Residencial, são constituídas por técnicos de várias áreas: social, psicologia, educação e saúde, nomeadamente Assistentes Sociais, Educadores, Psicólogos, Animadores Socioculturais, em que cada técnico assume competências específicas e essenciais para uma eficaz e eficiente intervenção técnica (Gomes, 2010), surgindo assim a necessidade de existir uma intervenção

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interdisciplinar/multidisciplinar e terapêutica. Segundo Sousa (2005), no que diz respeito às competências práticas, os profissionais são reconhecidos elementos fomentadores de mudança, onde a intervenção passa por capacitar a família, potenciando as suas competências.

Face a diversidade dos problemas que afetam as crianças/jovens e as respetivas famílias, a intervenção é mais positiva e eficaz, usando as suas competências para sensibilizar os membros da família a verem-se como recursos e agentes de mudança, no qual eles são parte integrante na resolução dos problemas, pois só assim se consegue mobilizar as pessoas para alterarem as suas circunstâncias de vida. Para o bom desempenho do Assistente Social nas suas funções, a intervenção é sempre focalizada no superior interesse da criança. Deste modo é importante o trabalho em equipa, na análise dos casos, do diagnóstico e do prognóstico da evolução sociofamiliar, bem como o apoio ao desenvolvimento integral da criança/jovem, contribuindo para uma avaliação dos resultados e da intervenção sempre com objetivos bem definidos, de forma a proporcionar um desenvolvimento equilibrado, protegendo sempre os seus interesses e o respeito pelos seus direitos humanos, enquanto ser menor de 18 anos.

Pode-se assim dizer que de acordo com a definição de Serviço Social aprovada em Assembleia Geral, por parte da IFSW e da IASSW em Julho de 2014, em Melborne:

O Serviço Social é uma profissão de intervenção e uma disciplina académica que promove o desenvolvimento e a mudança social, a coesão social, o empowerment e a promoção da Pessoa. Os princípios de justiça social, dos direitos humanos, da responsabilidade coletiva e do respeito pela diversidade são centrais ao Serviço Social. Sustentado nas teorias do serviço social, nas ciências sociais, nas humanidades e nos conhecimentos indígenas, o serviço social relaciona as pessoas com as estruturas sociais para responder aos desafios da vida. De acordo com esta definição, são vários os princípios que refletem a pertinência da Prática do Serviço Social em matéria de Infância e Juventude.

É com base nestes princípios orientadores do Serviço Social que os assistentes sociais nesta área norteiam a sua intervenção junto de crianças/jovens em situação de acolhimento, na promoção da mudança social, da promoção da pessoa, respeito pela diversidade e na defesa dos direitos humanos, neste caso mais propriamente das crianças, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e foram alvo da aplicação da medida de acolhimento residencial, devido a diferenciadas problemáticas.

As ECMIJ, CPCJ’S, polícias ou tribunais (na ausência das Comissões), têm competência para intervir consoante a gravidade e urgência da situação em causa. Pode-se dizer que o Assistente Social, na área da infância/juventude, deve intervir de forma a assegurar uma continuidade nos diferentes momentos de proteção, dando-se privilégio à cooperação entre os vários serviços, consoante a necessidade de cada criança/jovem, tornando-se necessário existir uma boa colaboração e articulação entre os vários serviços e promover a proximidade na relação entre serviços e comunidade.

O mais importante é proporcionar à criança/jovem um ambiente securizante e acolhedor, de forma a minimizar o impacto da institucionalização, prestando afeto e carinho, atenção nos primeiros momentos da sua adaptação a esta nova realidade, promover laços de amizade e empatia com as outras

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crianças/jovens que já habitam na resposta social, desenvolvendo-se ao mesmo tempo uma estratégia facilitadora de adaptação ao meio. Importa referir que não é apenas a intervenção do Assistente Social que tem um papel importante na intervenção, mas sim a existência de outros saberes científicos. É de grande pertinência para preconizar uma intervenção interdisciplinar, multidisciplinar e terapêutica, pois só assim se consegue desenvolver uma intervenção adequada, sempre em função das necessidades e superior interesse da criança, partindo do pressuposto que quando se processa um acolhimento, começa- se logo a intervir numa outra medida alternativa.

O assistente social, no âmbito das suas competências profissionais, em situação de risco/perigo, segundo o pensamento de (Ferreira, 2004), deve realizar o estudo social da situação, efetuar o diagnóstico e elaborar planos de intervenção e acompanhamento. Tornando-se importante que estas competências sejam efetivas, se a sua intervenção promover e criar as mudanças necessárias nas várias áreas de vida do indivíduo nomeadamente: das relações interpessoais, da família e do grupo, bem como a utilização dos recursos coletivos pelo indivíduo, dos organismos que se ocupam destes indivíduos e da legislação social. Como fases para a intervenção social, de acordo com Ferreira (2011), este propõe determinar o problema social (percebendo as suas causas, o porquê e a quem se refere), analisar a situação (o que envolve a recolha de informação sobre a situação, incluindo o levantamento dos recursos institucionais e dos serviços de suporte à situação/indivíduo); avaliar preliminar e operacionalmente a situação (para elaborar um esquema de trabalho e de conhecimentos), desenvolver a ação (definindo o nível de intervenção: individual, familiar, institucional e comunitária) e aferir os resultados (verificando as mudanças produzidas na situação, no sentido de reajustar os objetivos iniciais, se necessário).

Segundo (Magalhães, 2005), os profissionais que trabalham na matéria de infância e Juventude, devem ter formação específica nesta área, boa capacidade de relacionamento interpessoal, de resiliência e competência cultural.

3. Intervenção Interdisciplinar, Multidisciplinar e Terapêutica