L’évolution des différentes classifications

O fenômeno da “aglomeração subnormal”, ocorreu devido a diversos fatores, entre eles a expansão industrial e sua descentralização, a intensa migração e a especulação imobiliária, garantiram a criação de periferias na cidade. Dessa forma, a história da construção dos espaços em São Paulo está vinculada ao processo de diferenciação das áreas habitáveis e sua integração distinta na divisão do trabalho, entretanto, deve-se o processo de ocupação do solo urbano, sob a égide das regras capitalistas, a heterogeneidade uma das mais marcantes características da metrópole paulista.

Segundo dados do IBGE a população paulista em 2010 era de 11.253,503 milhões de pessoas, sendo a densidade demográfica de 7.398,3 hab./km2. Existe hoje na cidade de São Paulo 2.715.067 milhões de pessoas que residem em domicílios ocupados em aglomerados subnormais, distribuídos em 2.087 mil lugares por toda a cidade.

Mesmo com valores relativamente elevados a população favelada de São Paulo é uma das menos populosas, o México possui um número muito maior, 45% de sua população habitam em aglomerados subnormais, em Lima, Peru quase metade da população mora em barriadas. (Davis. 2006)

No cenário nacional, metrópoles como Belém (PA), Salvador (BA) e Recife (PE) apresentam uma população periférica muito mais expressiva, respectivamente 52,5%, 25,7% e 22,4% da população residem em aglomerações subnormais, como aponta o estudo feito pelo IBGE em 2010.

Indiferente da metrópole estudada os processos característicos de segregação e favelização permanecem essencialmente os mesmos. Em São Paulo, embora existam registros de favelas desde a década de 1940, foi somente nas décadas de 1950 e 1960 que as aglomerações apresentaram um aumento substancial.

De fato, desde cedo, além das vilas operarias construídas pelas empresas, foi grande a quantidade de cortiços que proliferaram nos bairros operários da época, Brás, Belém, Barra Funda e em zonas mais centrais tais como Santa Cecilia. Não se tratava apenas de moradias deterioradas que passaram a ser alugadas aos trabalhadores que em grande número afluíram para a cidade. Eram, sobretudo, casas construídas com a finalidade especifica de alojar em pequenos cubículos os operários, cujos alugueis uma vez somados propiciavam retornos ponderáveis aos empreendedores imobiliários dos períodos iniciais da industrialização. (KOWARICK, 1993:83)

Com o passar do tempo, especialmente depois da Segunda Guerra Mundial, a classe trabalhadora passou a habitar em casas precárias, situadas nas periferias citadinas. Com a especulação cada vez maior do setor imobiliário, o incremento de grandes contingentes populacionais, como é o caso dos fluxos migratórios, e pouca força de trabalho disponíveis, a autoconstrução da residência era a forma mais viável de obtenção de moradia.

Os assim chamados problemas habitacionais, entre os quais a própria favela, devem ser entendidos no âmbito de processos sócios-econômicos e políticos abrangentes, que determinam a produção do espaço de uma cidade e refletem sobre a terra urbana a segregação que caracteriza a excludente dinâmica das classes sociais. (Ibidem)

Na cidade de São Paulo a terra é fonte de volumosos e rentáveis negócios, mesmo com projetos governamentais de incentivos de créditos para pessoas de baixa renda, como Minha Casa Minha Vida, Casa Paulista, entre outros, podemos notar que a especulação imobiliária aumentou substancialmente o preço dos mesmos, uma vez que mercado comportou acréscimos também na obtenção de créditos.

O investimento e a fácil obtenção de crédito superaram a rentabilidade de todos os outros investimentos financeiros de 2008 a 2013 o setor mobiliário rendeu cinco vezes acima da inflação, deixando o valor médio dos imóveis paulistas 195% mais caros segundo o Fipe/Zap.

Esses processos marcam nitidamente a segregação da produção do espaço urbano em São Paulo, se por um lado cria periferia cada vez mais afastadas dos centros de empregos, gerando um crescimento desordenado, criando padrões de sedimentação habitacional descontinuado, impedindo o beneficiamento coletivo, principalmente com meios de consumo e infraestrutura urbana. De outro a associação entre vazios urbanos, especulações imobiliárias e serviços públicos tem fundamental importância no preço da terra que é aumentado dependendo de sua localidade e dos serviços em seu entorno.

Numa metrópole em que a produção de espaço se faz sem a existência de uma sociedade civil vigorosa na defesa dos interesses básicos da maioria dos seus habitantes, as transformações urbanas só podem se realizar como um rolo compressor que esmaga todos aqueles que não têm recursos para conquistar os benefícios injetados na cidade. (Ibidem:84)

Com as melhorias feitas por diversos governos, como por exemplo as linhas metroviárias, ao mesmo tempo que beneficiam uma grande parcela da população, gera especulação imobiliária, encarecendo alugueis e vendas de apartamentos e casas, milhares de pessoas que veem-se obrigadas a ceder o espaço, por não ter mais como sustentar o novo custo de vida do local, colocando-as cada vez mais para áreas distantes da cidade.

Na luta pela sobrevivência na metrópole as favelas ainda são consideradas fontes de economia às famílias mais vulneráveis socialmente, isso porque há um controle financeiro maior nas casas autoconstruídas, principalmente em terrenos ocupados, evitando assim entrarem no mercado de aluguel, muitas vezes inflacionado pela baixa demanda de imóveis.

Outra fonte variável de economia é a localização das aglomerações subnormais, dependendo da localização, se perto de centros empregatícios, a economia com transporte ganha

importância dentro da cesta de consumo das famílias trabalhadoras, podendo ser fator de economia ou de gasto excessivo.

Mesmo as áreas periféricas significando uma solução barata e rápida de moradia para seus habitantes, elas ainda são loteamentos precários, localizado, em muitos casos, em áreas de litigio leitos de rios e córregos, terrenos e construções temporariamente desabitados, mesmo assim, o número de saneamento básico em áreas de aglomerações subnormais tem, em São Paulo, um índice bastante elevado se comparado ao resto do país.

Segundo dados censitários de 2010 o abastecimento de água em áreas de aglomerados subnormais chegam a 68,4% das residências, e 94,7% das residências regulares, o norte do país possui as menores taxas, aglomerados subnormais em Amapá, Roraima e Tocantins não chegam a atingir 8% de adequação dos domicílios com abastecimento de água7_.

Esse número inverte-se quando pensamos na distribuição de energia elétrica, em São Paulo apenas 65,9% das residências em aglomerados subnormais são abastecidas por elas, o mais baixo da região sudeste, tanto no Rio de Janeiro quando em Minas Gerais os valores são bem maiores 71% e 75,4% respectivamente8_.

Embora os problemas com o saneamento básico nas periferias paulistas sejam menores que no resto do país, ainda existem outros fatores que contribuem para o estado de vulnerabilidade social, as periferias urbanas precisam lidar com outras questões que carecem de atenção popular, problemas como violência, pouco acesso à cultura e lazer, etc.

Segundo pesquisas realizadas pelo CRAVI em quatro bairros periféricos entre a Zonal Sul e Norte da capital revela que a maior parte dos homicídios ocorre perto da residência das vítimas, 47,5% na rua, 20,4% no hospital, 9,4% na própria casa e 7,4% em bares. Das 391 famílias entrevistadas 10,9% relataram ter sofrido mais de um homicídio na família9_.

Segundo o mapa da violência (2010) o número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.308, o que representa uma queda de 24,1%, ao contrário, entre os negros o número de mortes por homicídio aumentou 12,2% de 26.915 para 30,19310_.

O problema da violência não está somente na população periférica negra, mas também nos jovens, principalmente os negros, habitantes desses lugares, embora o Mapa da Violência

2013: Mortes Matadas por Armas de Fogo, apontem um decréscimo no número de mortes em

São Paulo, ainda assim em 2010, 3.845 homicídios foram causados por arma de fogo, a cada 100 mil habitantes entre 15 e 29 anos, desse número 16,6% por armas de fogo, sendo que o total

7 _{Censo 2010. Acesso a informação. Disponível em: http://www.censo2010.ibge.gov.br/agsn2/. Acesso}

em 18 de maio de 2014

8 _Ibidem.

9_{LOMBARDI, Renato. Quem são as Vítimas de Homicídios na Periferia. Disponível em:}

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dimenstein/noticias/gd181103f.htm. Acessado em: 25 de maio de 2014.

10 _{WAISELFISZ, Júlio Jacob. Mapa da Violência 2010: Anatomia do homicídio no Brasil. Disponível}

em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2010/MapaViolencia2010.pdf. Acessado em: 25 de maio de 2014

de mortes violentas foi de 63,3%, incluindo mortes violentas, homicídio, homicídio por arma de fogo, suicídio, acidente de transporte.

A vitimização dos jovens constitui grave problema econômico, além da perca de estimativa de vida ao nascer, cerca dois anos e sete meses para os homens, e quatro meses para as mulheres, ainda indica que o custo de “bem estar” é de 79 bilhões anualmente, o que equivaleria a 1,5% do PIB do país, ainda afirmam que em cada estado o custo da vida pode corresponder a 6% do PIB estadual, como é o caso de alagoas. (MOURA, 2013)

Os jovens de cor parda são as maiores vítimas de homicídios, de mortes violentas com causa determinada e de acidentes fatais [...]. A parcela de mortes indeterminadas trata-se na verdade, de homicídios não classificados como tais, isto implica dizer que [...] as vítimas de homicídios, de mortes indeterminadas e de acidentes, possuem baixa escolaridade, tipicamente de 4 a 7 anos de estudo11_. O gráfico abaixo relaciona escolaridade e causas de morte juvenil, podemos notar que os maiores índices de homicídio estão em indivíduos que possuem de quatro a sete anos de estudo. A violência perpetrada entre jovens, pardos e negros de baixa escolaridade é um fenômeno que tem influenciado diretamente a vivência nas periferias paulistas, uma vez que expõe a população, e principalmente o jovem e adolescente, a um ambiente de alta vulnerabilidade social.

Gráfico 1

As mazelas periféricas paulistas não acabam aqui, há diferenças claras também na distribuição de renda e de trabalho entre os moradores de áreas regulares e áreas

11 _{MOURA, Daniel Cerqueira Rodrigo. Custo da Juventude Perdida no Brasil. Disponível em:}

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130712_custo_da_juventude_perdida_no_brasil.pdf. Acessado em 26 de maio de 2014.

irregulares. Segundo dados do SIDRA, o rendimento médio de pessoas em aglomerados subnormais é de R$ 817,58, enquanto em áreas citadinas a média foi de 2.547,24, uma diferença de 67,9% de renda média. Pessoas que frequentavam ou frequentam escolas também são diminutas nas favelas paulistas somente 11,43%, enquanto em áreas residenciais nominais 88,54 frequentam ou frequentam escolas.

Sem nenhuma dúvida a moradia reflete todo um complexo processo de segregação e exclusão, a cidade olha a favela como uma calamidade pública, uma doença patológica que precisa ser exterminada, segregando, assim, todos os moradores, que são vistos como marginais, malandros, prostitutas e as mais variadas formas de preconceitos, de tal modo criam políticas públicas de repressão e opressão, forçando o favelado a sair de sua residência, essas famílias, outrora expulsas ou removidas são obrigadas a migrar para lugares ainda mais periféricos.

A favela seria um estágio temporário no percurso do migrante, uma espécie de período de poupança forçada que lhe permitiria trocar o barraco por uma habitação de melhores condições. Nessa concepção, a favela seria uma espécie de trampolim pelo qual os recém chegados a cidade, após certo tempo, penetram em patamares caracterizados pelo usufruto de níveis de consumo superiores, inclusive com uma moradia com padrões mais elevados de habitabilidade. (KOWARICK, 1993:94)

Obviamente o migrante que ingressa nas grandes metrópoles, em sua maioria, acabam em situações de vulnerabilidade social, e muitos procuram residência nas periferias da cidade, mas não podemos deixar de considerar que a favelização não é algo passageiro, ou seja, embora o sentimento seja de uma habitação por um curto período de tempo, muitos sedimentam-se nas periferias, pois nada indica que períodos de tempo na favela gera algum acréscimo econômico ou capital que indicam um movimento ascensional para benefícios socioeconômicos.