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Les interrogations relatives à la portée du préambule et à l’introduction d’un

Dans le document Mémoire de recherche en droit public (Page 116-120)

SECTION 2 : U NE TRANSITION « POLITIQUE » CONSTITUTIONNALISANT DES PRINCIPES

B) Les interrogations relatives à la portée du préambule et à l’introduction d’un

Ao falarmos em “aposentadoria” nos referimos ao “processo de aposentadoria” (Zanelli, Silva & Soares, 2010), considerando o caráter dinâmico desse fenômeno “biopsicossocial e filosófico” (Rhéaume, 2010), com todas as suas contradições e ambiguidades.

Em termos sociológicos, adotamos a definição apresentada por Guillemard (2010), de que a aposentadoria é uma “instituição social, uma etapa no curso da vida, um processo de passagem de uma idade à outra e, enfim, um evento para o indivíduo” (p. 259-60), lembrando a ambiguidade presente ao se falar em “idade de aposentadoria”, por considerar que esta tanto pode indicar a saída do sujeito do mercado de trabalho, a idade em que adquire o direito ao benefício social ou ainda, a passagem da “atividade à inatividade definitiva” em decorrência de problemas de saúde que incapacitam o trabalhador ao exercício laboral.

Entendemos que dentre os vários enfoques para abordar o fenômeno aposentadoria há duas dimensões não excludentes, porém vividas de formas diferenciadas pelos sujeitos. A primeira diz respeito a seu caráter objetivo - um evento burocrático e protocolar: a data em que o trabalhador assina um documento formalizando o final de sua carreira, o rompimento com um contrato de trabalho ou exercício profissional e o recebimento da chancela do órgão previdenciário oficial. A partir deste

10 Frigotto (2009, p. 168) esclarece que um termo é chamado de “polissêmico” quando possibilita sua utilização “com várias significações”.

evento estamos diante de um trabalhador aposentado legalmente pelo INSS - um cidadão em gozo de um benefício social ao qual faz jus.

A segunda dimensão é subjetiva e se sobrepõe à primeira: é o “processo de aposentadoria”, que pode ter se iniciado antes ou a partir do evento objetivo ao qual nos referimos anteriormente. Falamos agora na experiência de se desvincular não somente da atividade profissional, mas também de um grupo social, de uma carreira e, na medida do possível, de uma identidade construída a partir das experiências no trabalho (França, 2008; Guillemard, 2010; Soares & Costa, 2011; Zanelli, Silva & Soares, 2010). A duração deste “processo” varia de acordo com o sujeito e com sua história. Rápida ou lenta, essa transição pode ser vivida como alívio e sem sobressaltos, ou ser permeada por receios e dificuldades. Pode também jamais ocorrer, nos casos em que, apesar da condição legal de aposentado, a pessoa nega esse estatuto. Dificilmente uma pessoa passa indiferente por esta articulação entre momentos distintos em sua vida: de trabalhador a aposentado (Caradec, 2010). O ciclo que termina é conhecido; o que inicia pode ser apenas imaginado.

Temos no filme About Schmidt11, cujo título foi traduzido no

Brasil como “Confissões de Schmidt”, um exemplo emblemático da transição do trabalho para o não trabalho. O personagem principal, Warren Schmidt (interpretado por Jack Nicholson) é um homem que aos 60 anos precisa aprender a lidar com a recente aposentadoria. Na cena inicial Schmidt está sentado em sua escrivaninha com o olhar fixo no relógio. Ao marcar exatamente cinco horas ele levanta e sai de sua sala. É seu último dia de trabalho. Esta cena sintetiza o filme, mostrando o que será a vida do personagem principal: uma história de tédio, rotina, relações familiares desgastadas, culminando com a depressão pós- aposentadoria e finalizando com a busca pelo sentido da vida. Alguns eventos objetivos são tomados como âncoras para o drama: a aposentadoria, a morte de sua esposa, a tentativa de se reaproximar de sua filha. Em se tratando dos aspectos subjetivos, no momento em que o personagem principal deixa a empresa podemos pensar que se inicia seu “processo de aposentadoria”.

Outra questão a ser mencionada é o caráter de rito de passagem que pode impregnar a representação social da aposentadoria. No filme tomado como exemplo, podemos ver o simbolismo presente na

11 Filme About Schmidt, 2002, dirigido por Alexander Payne. EUA. Disponível em http://www.newline.com/properties/aboutschmidt.html. Acessado em 14/08/2012.

comemoração de despedida organizada pelos colegas por ocasião da partida do empregado recém aposentado. O homenageado ouve discursos, recebe presentes “úteis” à sua condição de trabalhador dispensado das formalidades do contrato laboral, mensagens dos colegas, entusiasmo, alegria, lágrimas. O momento festivo marca a passagem de um capítulo existencial, como um ritual de passagem12 que divide o tempo em um passado (uma carreira) terminando naquele momento, como uma página virada; um presente incerto no qual os sentimentos são ambivalentes (entusiasmo, medos, expectativas); um futuro em aberto, por construir (Fontaine & Gendron, 2012).

Sob este viés, a aposentadoria poderia ser vista como um rito de passagem da idade adulta para a velhice, sendo, no entanto, difícil afirmar que essas pessoas são “velhas” se as idades cronológica e social não necessariamente correspondem uma à outra na sociedade contemporânea. Poderíamos ainda pensar, de acordo com a ótica do mercado, numa transição da “fase produtiva” para a “improdutiva”, no sentido de perda de sua utilidade ao deixar a função social de trabalhadores (Zanelli, Silva & Soares, 2010).

A pesquisadora francesa Marie-Pierre Noyer (2001) nos apresenta outro modo de leitura do fenômeno aposentadoria, fazendo uma analogia com o processo de entrada dos adolescentes no mundo dos adultos13, assinalando também um paradoxo presente em nossa sociedade: em geral esses sujeitos são muito jovens para deixar o trabalho e, ao mesmo tempo, muito velhos para permanecer, salvo em algumas profissões. No caso brasileiro verificamos em nossa experiência cotidiana, um movimento inverso, no qual algumas empresas, tais como os supermercados de grandes cidades, contratam pessoas idosas para exercer a função de empacotadores, ouvidores e outras. Somos levados a pensar em uma nova forma de exploração dessa mão-de-obra, revestida pelo emblemático caráter de “ação social”, ou de ação reintegradora das pessoas velhas à sociedade.

Noyer (2001) lembra que ninguém se torna “naturalmente aposentado”; as pessoas se aposentam após desempenhar uma sucessão de papeis, de atribuições e de obrigações, sempre buscando modelos nos

12 Martine Segalen (1998) assinala que “a essência do ritual é mesclar o tempo individual com o tempo coletivo”. Citado por Noyer (2001, p. 108).

13 Para mais informações, ver Dissertação de Mestrado em Psicologia de Luciana G. Boeing (2011), na qual é realizada discussão sobre os sentidos e práticas cotidianas de “tornar-se adulto” na sociedade contemporânea. Disponível em: http://www.tede.ufsc.br/teses/PPSI0481-D.pdf.

quais se apoiar. Menciona ainda o fato de não nos tornarmos adultos “naturalmente”, assim como a redução dos rituais de passagem em nossa sociedade, cada vez mais raros, menos formais e menos marcantes. A passagem do trabalho para o não trabalho seria uma “ruptura silenciosa”, um “micro-ritual de passagem” (p.108). Nesse contexto, o “jovem aposentado” pode, em sua busca por estabilidade e/ou reorganização de suas relações, bem como de sua identidade, ser comparado de certa forma aos adolescentes.

Monique Legrand (2001, p. 12) explica que o uso da expressão “jovens aposentados”, do ponto de vista científico, não é de todo recomendável. Alguns autores preferem o termo “sênior” que a autora entende pouco adequado. Ela esclarece que os “jovens aposentados” são pessoas na faixa etária compreendida entre 55 e 75 anos, que deixaram o trabalho ou estão em fase de se aposentar, mas a expressão é mais utilizada para referir-se aos recém aposentados.

A aposentadoria como instituição de proteção social é produto de lutas políticas e sociais (Khalfa & Chanu, 2012; Guillemard, 2010; Debert, 2004), nascida durante o desenvolvimento da sociedade industrial no século XIX, cujo objetivo era permitir a transição organizada entre a idade adulta ativa e a velhice, levando em conta a capacidade funcional do sujeito. Atualmente tal modelo não corresponde à realidade. Se o exercício de algumas profissões ainda gera forte desgaste físico e psicológico, tal regra não se aplica à maioria das atividades laborais, principalmente após o advento das tecnologias de informação e comunicação (TIC´s).

Vimos até aqui algumas “faces” do fenômeno aposentadoria, sem, no entanto, encontrarmos uma noção que abarque seu caráter polissêmico. Pensamos que um breve tour sobre os significados atribuídos ao vocábulo “aposentadoria” e seus correspondentes em outros idiomas, revela a dificuldade em encontrarmos uma conceitualização precisa acerca da transição do trabalho para o não trabalho.

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