CHAPITRE III : CADRE POLITIQUE, JURIDIQUE ET INSTITUTIONNEL DE LA GESTION
3.3 Cadre institutionnel
3.3.1 Instruments et structures sous régionale de réglementation et de Contrôle
Nesse segmento, encontra-se a produção agrícola realizada por dois grupos básicos de produtores: pequenos e médios produtores (ver a tabela 11). Para que os produtores produzam continuamente, eles precisam de recursos e uma combinação de atividades dentro e fora da fazenda Eles transacionam a montante com os revendedores de insumos (T1) e a jusante, com o atacadistas ambulantes (T2) e os varejistas (T3).
Tabela 11 - Classificação de explorações agrícolas E Exxpplloorraaççããoo FaFattooreress LiLimmiittee 11 LiLimmiittee 22 P Peeqquueennaa((ffaammiilliiaarr))1144 áárreeaassccuullttiivvaaddaass((HHaa) ) >>00 <<1100 M Mééddiiaa((ppaattrroonnaaiiss))1155 áárreeaassccuullttiivvaaddaass((HHaa) ) >>1100 5500<< G Grraannddee((ppaattrroonnaaiiss)) áárreeaassccuullttiivvaaddaass((HHaa) ) >>5500 Fonte: TIA, 2007
O segmento de produção, na cadeia produtiva da batata da do Vale do Zambeze, é composto por 39.808 produtores (DEMO, DOMIGUEZ e WALKER2006). A idade média dos produtores é de 41 anos. A análise dos resultados da pesquisa mostra que, 78% dos produtores herdaram as explorações agrícolas, 10% alugam terra, em 9 % dos casos elas lhes foram atribuídas pelo líder comunitário e os restantes 3%, eles lhes foram emprestadas por outros produtores. A batata é produzida principalmente em zonas baixas, próximas aos rios, 51%, e as restantes, 49%, em zonas mais altas. A tabela 12 apresenta as características, as áreas de produção e o uso de agroquímicos.
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Os produtores agrícolas participam dos mercados de várias formas, mas todos dão prioridade à venda dos excedentes que possuem. Em geral, os pequenos produtores (familiar) cultivam menos de 10 hectares, não dispondo, normalmente, nem meios de transporte próprios, nem de capital suficiente para desenvolver atividades comerciais de grande vulto. A maioria das vendas são efetuadas na fazenda. Contudo, nas zonas de difícil acesso, os produtores transportam os seus produtos de carroça até o local da venda ou o comprador mais próximo, durante o período de muita oferta. Também existem casos de produtores do sector familiar com informações sobre os preços praticados, que decidem comprar a batata dos vizinhos para vender no mercado terminal.
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Os produtores patronais médios e grandes em Moçambique, são aqueles que possuem mais capital, mais meios de produção e de transporte, e geralmente cultivam áreas de 10 hectares ou mais. A capacidade econômica dos produtores patronais facilita as atividades comerciais na compra da produção da batata dos vizinhos e o posterior transporte até o mercado ou cidade da zona para a venda. Em locais com fracos sistemas de transporte, os produtores patronais podem oferecer uma das poucas oportunidades de venda dos produtores familiares da zona. Assim, os produtores patronais oferecem transporte, conseguem mercado, assumem riscos, mas não mantêm estoque senão durante o tempo necessário para a compra e a venda. Não fazem armazenamento sazonal. Às vezes, usam capital próprio; outras vezes, conseguem o produto, vendem-no e só depois é que pagam ao produtor pelo produto vendido.
Tabela 12. Características dos produtores e formas de obtenção da terra
Principais características e meios de produção dos produtores de batata reno Percentagem (%)
Sexo Masculino 98,0
Feminino 2,0
Nível escolaridade
Sem escola formal 42,9 Nível primário 53,1 Nível secundário 2,0
Superior 2,0
Produtores que sabem ler e escrever Sim 55,1 Produtores com formação agrária de pelo menos 3 meses Sim 12,2
Forma de obtenção da terra
área da família 78,0 atribuída 10,0
alugada 8,0
emprestada 3,0
Fonte: Elaboração pelo autor com base em dados da pesquisa
Os níveis de tecnologia adotados pelos produtores de batata variam em: i) sistema de produção patronal que produz somente BP1, Mondial, de melhor qualidade e de maior valor comercial, destinada aos consumidores mais exigentes da região; ii) sistema de produção familiar, que usa um mix de variedades melhoradas e locais.
O cultivo em monocultura é dominante, visto que 96% das explorações entrevistadas afirmaram usar esse sistema. Todas praticam a rotação duma safra para outra. Quanto ao grupo de produtores que compraram a semente, sua principal fonte são os fazendeiros vizinhos, 53%, seguida pelos mercados rurais da fronteira com o Malawi (25%) e, finalmente, os mercados da sede distrital, 19%.
Os produtores patronais usam a tração mecânica para a lavoura, gradagem e sulcagem. A irrigação é por meios mecânicos e a mão de obra é intensiva nas demais operações culturais. Esse grupo produz em áreas que variam de 10 a 50 hectares e que representam 18 % das explorações inquiridas. O custo médio de produção é de US$ 4810,96 por hectare.
No sistema de produção familiar, predomina a tecnologia como a tração animal (78%) enxada (21%) e o restante é tração mecânica. A mão de obra é constituída basicamente pelo agregado familiar; todavia, em tarefas que exigem maior quantidade de trabalho, são utilizados esquemas tradicionais de interajuda. A produção é feita em áreas com menos de 10 hectares. Usa-se uma irrigação do tipo superficial, com base em captação em nascente montanhosa. No total, 83% canalizam diretamente da fonte até a exploração, 6 % usam meios mecânicos para a bobagem da água, 7% usam regadores manuais e os restantes 4% usam bombas pedestais. As explorações que produzem batata na época seca correspondem a 52 %
do total. As explorações familiares têm custos médios de produção de US$ 2.037/ha. A tabela 13 mostra o tamanho da exploração e a tecnologia usada pelos produtores de batata.
Tabela 13. Tamanho da exploração e tecnologia de produção
Receberam orientação técnica de extensionista nos últimos 5 anos Sim 20,0
Como obteve formação técnica para produzir batata reno
Extensão 8,4
Familiar 27,0
Vizinho da fazenda 64,6 Praticam a monocultura no cultivo da batata Sim 96,0 Praticam a rotação da cultura após a colheita Sim 100,0 Praticam a agricultura como atividade principal Sim 93,9 Membros duma associação de produtores de batata Sim 49,0
Tamanho das explorações agrícolas
Área entre 0 < 10 (ha) 98,0 Área entre >=10 <50 ha 2,0 Área média (ha) 2,4 Localização da área de produção de batata Zonas baixas (margem rio) 51,0
Zonas altas 49,0 Produtores que irrigam a cultura Sim 52,0
Principais formas de irrigação
Rega por gravidade 83,0
Manual 7,0
Bomba pedestal 6,0 Meios mecânicos
Principais meios de produção Tração animal 72,0 Enxada de cabo curto 20,0
Contratou mão de obra eventual Sim 96,0
Fonte: Elaboração pelo autor com base em dados da pesquisa
Quanto à utilização de insumos agrícolas, verificou-se que 26 % dos produtores inquiridos usaram sementes certificadas. Dentre as variedades certificadas, a variedade BP1 é a mais usada, em 21% das explorações. Contudo, a variedade local (Rosita) é a mais cultivada por 74% explorações entrevistadas. A semente é retirada da sua própria produção, o que compromete, dessa forma, a qualidade do produto final.
Os principais mercados fornecedoras são Biri-wiri e Serra, que fazem fronteira com Malawi. Os resultados da pesquisa indicam que 79 e 76% de defensivos químicos e fertilizantes respectivamente, são adquiridos no Malawi e os demais produtos no mercado nacional. De acordo com Minde e Nakhumwa (2008), o Malawi exportou para Moçambique 901 mil toneladas de fertilizantes. Partes das exportações para Moçambique foram efetuadas por produtores de batata da região do Vale do Zambeze. No mesmo período foram importadas 771 toneladas do mesmo produto usando-se os portos Moçambicanos. Em geral, pode-se
afirmar que o Vale do Zambeze depende da política de insumos agrícolas do Malawi. As formas e o local de obtenção de insumos estão apresentados na tabela 14.
Tabela 14. Formas e o local de obtenção dos insumos agrícolas
Fontes de insumos agrícolas
Percentagem (%) As diferentes formas de obtenção de
batata-semente
Compra 48,0
Conservação da safra anterior 39,0 Crédito do governo distrital 13,0 Usam diferentes tipos de insumos
agrícolas
Sementes certificadas 26,0 Fertilizantes inorgânicos 100,0
Defensivos químicos 59,0
Variedade de semente certificada BP1 21,0 Defensivos químicos mais usados Karate 5% CS 68,0
Dithane 45M 13,0
Local de compra e principal fornecedor
Na fazenda vizinha 53,0
Mercado da sede do distrito, com outro produtor 19,0 Mercado rural e feiras na fronteira com Malawi 25,0 Fora do distrito, na fazenda dum produtor 3,0
Local de aquisição dos defensivos químicos
Na vila sede do distrito 11,0 Em localidades dentro do distrito 11,0 No outro distrito da província de Tete 3,0 No país vizinho - Malawi 76,0 Tipo de estabelecimento comercial
de compra de agroquímicos defensivos
Loja ou barraca de venda de insumos 21,0 Mercado rural ou feira agrícola 79,0
Local de aquisição de adubos inorgânicos (fertilizantes)
Na vila sede do distrito 7,0 Em localidades dentro do distrito 13,0 No outro distrito da província de Tete 2,0 No país vizinho - Malawi 79,0 Tipo de estabelecimento comercial
de compra de fertilizantes
Loja ou barraca de venda de insumos 17,0 Mercado rural ou feira agrícola 78,0
Vendedor ambulante 5,0
Fonte: Elaboração pelo autor com base em dados da pesquisa
Todas as explorações agrícolas usam fertilizantes para melhorar seu rendimento. Os fertilizantes mais usados são o composto N:P:K:S (23:21:0:4), por 51% dos produtores, Uréia-46%, 32%, e CAN,15%. Relativamente ao uso de defensivos químicos, 59% das explorações usam tais produtos, e os mais usados são Karate (68 %), Dethane (13%) e Maconzeb (8%). Os produtores das variedades locais geralmente não usam defensivos químicos. Quando os usam, aplicam-nos em pequenas quantidades na safra chuvosa, por ser mais suscetível a pragas e doenças.
As principais doenças predominantes são: a murcha-bacteriana (Pseudomonas solanacearum) na batateira e o mildio (Phytophthora infestans) na batata reno, fungos sarna- vulgar (Streptomyces scabies), rizoctónia (Rhizoctonia solani) na batata, doenças virais incluem o enrolamento da folha (Potato Leafroll vírus). Dentre as pragas, os nemátodo da galha (Meloidogyne spp), nemátodo da lesão (Pratylenchus brachyurus), traça da batata (Phthorimaea operculella) e rosca (Agrotis spp) foram as mais reportadas e observadas nas visitas às explorações agrícolas. Embora haja disponibilidade de defensivos químicos para a proteção da batata reno no mercado nacional, os produtores da variedade Rosita quase que não usam esses produtos, com foi dito acima, em 59% das explorações entre familiares e patronais. A resistência da Rosita a pragas e doenças é a principal razão do não uso de defensivos.
O processo de colheita é manual usando-se a enxada de cabo curto. O rendimento médio dos produtores médios é de 23 ton./ha e das pequenas explorações é cerca de 8 ton./ha. Os produtores familiares obtiveram uma renda bruta de U$S 99.303 que corresponde a uma média de U$S1.399. No caso das explorações privadas, obtiveram uma renda bruta de U$S 58.333, com uma média de U$S 3.441 por cada produtor (ver tabela 15).
Tabela 15. Área, produção venda e valor recebido pelo produtor na safra agrícola 2007/08
Área (Hectares) N°. produtores Produção média (ton.) Rendi médio (ton./ha) Quat. venda média (ton.) Valor recebido médio (MZN) Valor recebido médio (U$S) 0 - < 10 71 19,5 7,9 478,9 2.383.281 99.303 >=10 - < 50 18 337,5 23,2 287,5 1.400.000 58.333 Total 89 153,5 15,5 766,4 752.600 78.818
Fonte: Elaboração pelo autor com base em dados da pesquisa
Na pós-colheita, o escoamento da produção da exploração agrícola é dificultado pelo mau estado de conservação de grande parte das estradas vicinais e caracteriza-se por perdas muita elevadas devido à deficiência dos sistemas de conservação. A armazenagem é efetuada geralmente em celeiros de construção precária. Cerca de 4% dos produtores perderam a produção armazenada na fazenda. Em casos de comercialização na fazenda, os comerciantes atacadistas ambulantes são responsáveis pela colheita, seleção e ensaque.
Os produtores de batata reno são, em geral, vendedores líquidos e podem escolher vender o seu produto na fazenda, no mercado local ou no regional. Segundo a pesquisa, 95% dos produtores inquiridos vendem batata. Nas transações com atacadistas, 16% dos produtores fornecem a crédito. Os atacadistas ambulantes representam 74% dos clientes, seguidos pelos
atravessadores dos mercados rurais, com 24%, e finalmente o produtor vizinho, com 2%. A tabela 16 mostra os principais mercados, fontes de informação e principais intermediários na venda da batata.
O maior grupo de produtores vende na fazenda, 50,3%. O mercado terminal é Biri- wiri, com 38% das transações realizadas pelos produtores. Esse mercado não tem infraestruturas, como água canalizada, sanitários e espaço coberto para albergar os agentes do mercado (ver figura 17 ).
Figura 17: Mercado de Biri-wiri em dia chuvoso e seco Fonte: Foto Júlio António, Janeiro 2009
Tabela 16. Estrutura do mercado de comercialização da batata reno
Estrutura do mercado de comercialização de batata reno Percentagem (%)
Produtores que venderam batata reno na safra agrícola
2007/08 Sim 95,0
Principais intermediários na compra de batata reno
Comerciante ambulante
atacadista 74,0
Atravessadores dos mercados 24,0
Varejistas 2,0
Teve informação sobre os mercados e os preços da
batata reno Sim 84,0
Principal fonte de informação dos mercados e preços Produtores de fazendas vizinhas 52,0 Atacadista ambulante 48,0
Local de venda de batata pelos produtores
Fazenda 50,3
Mercado Biri-wiri 38,5 Mercado Kwachena 8,8 Mercado Nampula 0,2 Mercado Maquinino 2,2
Meses de maior concentração da produção
Março 16,0
Abril 20,0
Maio 12,0
Junho 11.0
As variedades comercializadas pelos produtores estão apresentadas na tabela 17. A análise mostra que a Rosita é mais comercializada, tanto na fazenda como no mercado de Biri-wiri, pelos produtores. Os produtores vendem mais a variedade BP1 nos mercados das zonas urbanas (Kwachena, Nampula e Maquinino).
Tabela 17. Distância, quantidade e preços de venda da batata reno pelo produtor Distribuição da
batata pelo produtor
Localização em relação a Tsangano (Km) Quantidades variedades transacionadas pelos produtores na safra 2007/08 (Ton.) Preço por variedade (US$/kg) Percentual de venda realizada pelo produtor (%) BP1 Rosita BP1 Rosita Fazenda --- 405 696 0,41 0,18 50,31 Mercado Biri-wiri 68 230 613 0,5 0,20 38,50 Mercado Kwachena 250 160 34 0,38 0,30 8,87 Mercado Nampula 800 10 4 1,25 1,04 0,17 Mercado Maquinino 820 37 11 1,04 0,83 2,15 Total 1912 852 1.358 100
Fonte: Elaboração pelo autor com base em dados da pesquisa
As variedades BP1 e Rosita comercializadas no mercado de Biri-wiri, alimentam os mercados nacionais de Cuamba, Quelimane, Nacala e Nampula. O mercado Maquinino é um dos mais exigentes da região central do país. Os produtores levam as variedades brancas BP1, Liseta e Mondial. Segundo um dos grandes produtores que vende batata na Beira, BP1, é uma variedade muito procurada, e o principal entrave é a distância entre a zona de produção e a área de consumo. A fig. 18 mostra a cadeia de comercialização da batata reno da região do Vale do Zambeze.
Figura 18: Cadeia de comercialização da batata reno da região do Vale do Zambeze Fonte: Elaboração pelo autor com base em dados da pesquisa