Cadre juridique régional

Conhecido como o segmento a montante ou “antes da porteira”, objetiva o fornecimento de insumos à produção (T1). É composto pelos fornecedores de fertilizantes, agroquímicos, máquinas e implementos, embalagens e batata-semente. A indústria de batata- semente é a maior responsável pelos ganhos tecnológicos obtidos na produção.

AMBIENTE INSTITUCIONAL

regulamento sobre inspeção fitossanitária e quarentena vegetal; regulamento sobre produção, comercialização, controle de qualidade e certificação de sementes, regulamento do direito de uso e aproveitamento da terra; regulamento de licenciamento da atividade comercial; regulamento do registro de entidades legais; protocolo comercial da SADC, acordo sanitário e fitossanitário internacional; codex alimentarius; acordo geral sobre tarifas e comércio e tributação (IRPC, IRPS, IVA, TAXAS DUAT);

FORNECEDOR

Batata semente certificada: governo; Semente local: feiras e batata consumo Fertilizantes e agroquímicos: Lojas credenciadas, vendedor ambulante, mercado feiras e T1 UNIDADE DE PRODUÇÃO  Pequenos  Médios T2 DISTRIBUIÇÃO Mercado biri-wiri Mercado thete-Bene Mercado serra Mercado fonte boa

T3 EXPORTAÇÃO Batata consumo T8 IMPORTAÇÃO Batata consumo Batata semente Máquinas e implementos, animal de tração e implementos _T 7 MERCADO ATACADISTA ZIMPETO (Região Sul) T4 T3

DISTRIBUIÇÃO MERCADO URBANO

T5

COMERCIALIZAÇÃO

Supermercados; restaurantes, mercados locais, pequenas bancas, feiras, fast food e outros

T6

CONSUMIDOR FINAL

AMBIENTE ORGANIZACIONAL

GAPI, ADIPSA, IIAM, DPA, DPIC,MLT e clubes de produtores de batata,

Fluxo de produtos e materiais Fluxo de informações luxo financeiro

Figura 15 – Fluxos da Cadeia de Produtiva Batata reno do Vale do Zambeze. Fonte: Elaboração pelo autor, com base em dados da pesquisa

Marcado de Nampula, Cuamba e Nacala : variedades transacionadas de polpa

vermelha - Rosita e polpa amarela: BP1, Mondial, Lisete e outras.

Mercados da Beira, Chimoio e Quelimane: variedades transacionadas de polpa

vermelha - Rosita e polpa amarela: BP1, Mondial, Lisete e outras e outras

Mercado província de Tete: variedades transacionadas de polpa vermelha - Rosita

e polpa amarela: BP1, Mondial, Lisete e outras

Comerciante atacadista e varejista ambulante

O sector comercial de sementes faz parte de um grande complexo, “o sistema de sementes”, que inclui indivíduos e instituições ligados ao desenvolvimento, multiplicação, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização de sementes. Um sector comercial de sementes eficiente desempenha um papel muito importante no sistema de sementes, pois garante a chegada atempada de sementes de qualidade e adaptadas as condições locais dos agricultores.

No Vale do Zambeze, como em todo o país, não existe indústria de produção de sementes certificadas, agroquímicos, fertilizantes e equipamentos agrícolas pesados (tratores e implementos, motobombas). Esses são importados de países desenvolvidos.

O mercado da batata-semente no Vale do Zambeze subdivide-se em três: vendas de semente a dinheiro, em mercados e feiras rurais, o que corresponde a 48 %, conservação de sementes das safras anteriores com 39 % dos entrevistados, e finalmente o fomento de semente pelo governo, com 13 % dos produtores inquiridos. A semente básica distribuída pelo governo para a multiplicação é da geração G1 e G2 e para a produção de batata-consumo são da geração G3, G5 e G7.

Os fertilizantes e defensivos químicos comercializados no Vale do Zambeze são importados em pequenas quantidades pelo porto da Beira e transportados via rodoviária até as zonas de consumo. A distribuição e a comercialização dos fertilizantes e defensivos químicos são feitas por meio de três canais principais: grandes importadores, comerciantes varejistas e sistemas de produção por contrato/empresas concessionárias.

As principais empresas nacionais fornecedoras de sementes certificadas, fertilizantes e agroquímicos agrícolas são as empresas sediadas nos grandes centros urbanos. Na região em estudo, os produtores adquirem os agroquímicos (fertilizantes e defensivos químicos) com comerciantes rurais (lojistas formais e barracas informais)13, feiras agrícolas e nos seguintes mercados: Nguenha, Chiandame, Thente Bene, Fonte Boa, Banga, Nsaladzi, Maconje, Biri- wiri e Serra onde os vendedores são comerciantes rurais ambulantes (ver a figura 16).

13

Usam-se os termos ―formais‖ e ―informais‖ para indicar a relação do agente com o Estado. Agentes formais estão registrados como atacadistas ou varejistas no Ministério do Comércio e têm reconhecimento legal, além de assumirem obrigações em relação ao pagamento dos impostos de rendimento e circulação. Agentes informais não têm reconhecimento legal para exercerem as atividades comerciais. No nível varejista, nos mercados (excluindo as lojas, supermercados), existe pouca diferença (no que se refere às funções que cumprem) entre os formais e os informais, apesar de pagarem uma taxa diária. O nível atacadista do setor formal tem mais recursos e estabilidade do que os comerciantes ambulantes atacadistas.

Figura 16: Foto de uma barraca de venda de agroquímicos do mercado Nhenha Fonte: Júlio António, Janeiro de 2009

Os lojistas do setor formal têm trabalhado na zona rural desde o período colonial. Esse tipo de comerciante tem obrigações para com as finanças no que diz respeito ao pagamento de impostos, independentemente da sua localização. São comerciantes que oferecem produtos de consumo, além de tomarem parte na comercialização de produtos agrícolas locais.

Em Moçambique, quando se fala de "rede comercial rural", geralmente as pessoas pensam nas lojas rurais. Com um sistema de mercado muito fraco, as lojas rurais têm diversas funções. Por um lado, oferecem bens de consumo e fatores de produção (algumas vezes a crédito) ao setor familiar. Por outro lado, compram a produção agrícola dos produtores, às vezes com base na troca direta. Com a guerra, muitas lojas rurais foram fechadas ou simplesmente destruídas.

Com a introdução do PRE e o fim da guerra, um novo tipo de comerciante rural começou a surgir. Trata-se dos comerciantes rurais do setor informal. Surgiram sobretudo onde os lojistas não voltaram a trabalhar. Poucos têm meios de transporte e recorrem, como alternativa, ao aluguel. Eles compram diretamente dos produtores e vendem o produto ao atacadista ou varejista nos mercados rurais do Vale do Zambeze, dependendo das condições oferecidas. Assim, as funções exercidas por eles são de acumulação, provisão de capital e um pouco de tomada de risco

Os fornecedores possuem diferentes tipos de fertilizantes (compostos e simples). Os compostos mais vendidos são N:P:K:S e CAN. Dos simples, a Ureia (46 e 48%) é a mais comercializada. Dentre os defensivos químicos, os mais comercializados são: Karate 5%CS, Dithane M45, Cypermetrhrin 20EC, Carbaryl 85WP, Polytrin-C 400EC.