Individuation: agency between retrenchment and accommodation accommodation

A reflexão que se segue tem por cenário o contexto contraditório das profundas transformações que, como vimos, têm vindo a ser observadas nos padrões de acumulação capitalista ao nível mundial no pós anos sessenta, com profundas consequências nos planos social, político, económico e cultural. Tem como ponto de partida, o recente debate sobre a emergência das novas formas de organização social, económica e política nas sociedades capitalistas contemporâneas30, discussão delimitada pelo contexto de crise dos padrões de

regulação sócio-estatal. Crise que, por sua vez, tem por base as redefinições do processo de produção, as quais se manifestam pela tendência de superação das condições de acumulação e de desenvolvimento dominantes no último século. Pleno emprego, sistemas públicos de protecção social, regulação estatal e pactos sociopolíticos parecem estar em contradição com as novas tendências da acumulação do capital ao nível dos países ocidentais desenvolvidos, as quais se configuram no designado processo de globalização, num contexto abrangente e assimétrico. Como vimos antes, trazem novas implicações para o mundo do trabalho com o aumento de desemprego e a eliminação de postos de trabalho; reordenam o papel do Estado e o seu relacionamento com a sociedade civil; alteram a esfera da cultura e da comunicação; colocam em evidência o primado do mercado na regulação das relações sociais e desestruturam o sistema das políticas sociais subjacentes ao Estado-providência. A este conjunto de fenómenos acrescem-se as mutações ao nível da organização das sociabilidades que apresentam também sinais preocupantes de dissociação, de fractura e de isolamento social31.

A actual crise é, por conseguinte, uma crise estrutural, cuja principal característica são as dificuldades de funcionamento que se produzem

Veja-se Gorz (1997); Boltansky e Chiappello (1999); Castells (2001, 2001a).

31 Consulte-se a este propósito Rosanvallon (1981; 1995); Giddens (1997); Fernandes (1997;

simultaneamente nas instituições responsáveis pela coesão social (Estado- providência), nas relações entre economia e sociedade (a crise do trabalho) e nos modos de constituição das identidades individuais e colectivas (crise do sujeito) (Fitoussi e Rosanvallon, 1997)32.

Para melhor compreendermos os efeitos (des)estruturantes do fenómeno da globalização ocorridos nas últimas décadas, e observados na maior parte dos países industrializados da Europa ocidental, começamos por destacar dois eixos importantes em que se manifestam tais resultados: o do trabalho e emprego, e o das sociabilidades.

No plano do primeiro, uma das mudanças a registar respeita à passagem de uma fase fordista do capitalismo - centrada na produção em massa, em sindicatos fortes e na normatividade do salário familiar -, para uma fase pós- fordista - caracterizada pela produção voltada para nichos do mercado, pelo declínio das taxas de sindicalização e pelo aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho (Fraser, 2002). Uma outra alteração reporta-se à transição de uma sociedade industrial, baseada nas tecnologias de manufactura da segunda revolução industrial, para o que tem sido apelidado por alguns autores de "sociedade do conhecimento" (Boyer, 2000), assente nas tecnologias de informação da terceira revolução industrial.

Como resultado, as inovações tecnológicas e informacionais não têm deixado de contribuir para alguns dos aspectos do modelo fordista, dispensam trabalhadores, desenvolvem módulos produtivos terciarizados e segmentam a própria classe operária. No contexto da União Europeia, aumentam as formas de trabalho precário, sobretudo o feminino, como igualmente em alguns países, entre eles Portugal, assume alguma evidência empírica não possível de ser contabilizada pela natureza do fenómeno, o mercado de trabalho informal. A relação salarial individualiza-se. Aumenta o trabalho temporário e subcontratado. Recria-se o trabalho ao domicílio, sem contrato ou garantias. O desemprego torna-se uma ameaça constante, constituindo a face mais visível da

desestruturação do mercado de trabalho. Coexistem novos e modernos padrões de produção com formas arcaicas de relação de trabalho, estabelecendo-se o que Lash e Urry (1987) denominam de "fim do capitalismo organizado".

Este novo paradigma tecnológico da flexibilização produtiva (Harvey, 2000) e as novas formas de organização do trabalho subjacentes se, por um lado, "favorecem o crescimento da riqueza, promovem também uma dinâmica profundamente desigualitária, com particular incidência nas condições de vida dos indivíduos e nas suas estratégias" (Fernandes, 2000: 166). Acentuam-se as desigualdades e fragiliza-se o tecido social.

Para alguns autores trata-se de uma nova questão social, que procede de uma outra relação entre a economia e a sociedade. Como vimos, a globalização provoca profundas transformações no sistema produtivo de cada Estado-nação. Essas mutações fizeram emergir novas relações entre a economia e a sociedade e entre estas e a política (Fernandes, 2000; Hespanha, 2001 e 2002), colocando em causa um modelo de sociedade fundado no paradigma do trabalho assalariado (Rosanvallon, 1995; Castel, 1995; Schnapper, 1998).

Portanto, a actual situação do mundo do trabalho encontra-se estritamente interligada, sendo em simultâneo produtora e produto de alteração dos valores básicos da sociedade. Por exemplo: a perda de centralidade do valor trabalho apontada por Meda (1998) e Gorz (1989); a importância crescente do individualismo e da fractura dos ligames sociais; da concepção e da organização da empresa com o surgimento da empresa-rede (Castells, 2001) e do informacionalismo (Castells, 2000); da relação salarial no sentido da sua flexibilização e precariedade (Boyer [et al.] 2000a), e das instituições sociais, em que se destacam as novas formas de conjugalidade e de família (Almeida [et ai.] 1998). São, enfim, mudanças profundas e sentidas neste novo milénio, mudanças que nos fascinam e ao mesmo tempo nos apavoram. Ao exigirem novas capacidades (tomadas de decisão) em ambientes complexos, incertos e competitivos, impõem ao sujeito mais instrução académica e um aperfeiçoamento contínuo dos seus saberes para se inserir no processo de

trabalho - o "multiprofissional" passa a ocupar o lugar daquele que domina apenas uma tarefa; a aprendizagem contínua é valorizada; a criatividade do trabalhador é incentivada; a liderança participativa rompe com o comando autoritário. Desta nova relação salarial resultam efeitos contrastantes, consoante as características e as competências de cada indivíduo. Como vimos, já não basta a aprendizagem técnica e específica; é também necessária a posse de um conjunto diversificado de saberes, incluindo as competências sociais e as relacionais. Para os que não se incluem neste grupo "mais dotado" a nova realidade poderá significar a destituição do seu "saber-fazer", a segmentação das tarefas, a perda de protecções colectivas e, para os mais desprotegidos, o isolamento e o afastamento do seu local de trabalho. Esta tensão redunda no crescimento do desemprego e, consequentemente, na emergência de uma nova era das desigualdades sociais (Fitoussi e Rosanvallon, 1997).

Se as desigualdades do passado ainda persistem de forma estrutural, a precariedade perante o trabalho, a insegurança face ao futuro profissional e social, e a fragilização das relações sociais alargam o novo espaço das desigualdades (Fitoussi e Rosanvallon, 1997). "Crescem, na verdade, as desigualdades tradicionais e surgem novas desigualdades. Aquelas são intercategoriais, estas são intracategoriais" (Fernandes, 2000: 169). Estas novas desigualdades geram, por isso, um sofrimento profundo, porque são percebidas como um fenómeno mais pessoal do que sócio-económico e estrutural (Fitoussi e Rosanvallon, 1997).

A estrutura do mercado de trabalho tem vindo, pois, a adaptar-se a este novo paradigma produtivo e tecnológico, cujas palavras de ordem são: produtividade, competitividade e lucro. Essa adaptação está, contudo, a ser feita com um custo social bastante elevado e com consequências imprevisíveis. A ruptura do compromisso Keynesiano traz consigo um mercado no qual o emprego regular, com segurança e vantagens sociais, começa a tornar-se escasso para a maioria da população. No seu lugar, surge o emprego temporário, parcial e

casual que, no fundo, representam um "desemprego disfarçado", cujas condições de trabalho estão muito abaixo dos padrões aceitáveis, e reeditam o pré-fordismo principalmente nos países subdesenvolvidos. A este, adita-se o "desemprego estrutural" que está a afastar um elevado número de pessoas do mercado de trabalho - muitos dos trabalhadores que ocupavam uma posição estável são expulsos dos circuitos produtivos; estes trabalhadores "em processo de envelhecimento", demasiado velhos para se reciclarem ou demasiado jovens para se reformarem, ficam esquecidos neste processo de modernização do aparelho produtivo. A formação de uma "periferia precária" e a "desestabilização dos estáveis" são fenómenos que estão na origem do aparecimento de um novo perfil da população - os supranumerários, que retractam o défice de lugares ocupáveis na estrutura social. De acordo com Castel (1995) esses lugares estão associados à ideia de utilidade e de reconhecimento social do indivíduo. Ora, aos trabalhadores envelhecidos (com mais de 50 anos), aos jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados (sobretudo os de longa duração) é-lhes retirado esse reconhecimento de utilidade social, passando estes a ocupar o lugar de "excedentes" e a incorporar o estigma de inutilidade, situação que, em última instância, conduz à desagregação do sujeito e à ruptura dos seus vínculos sociais. Isto porque existe uma forte correlação entre o lugar que o indivíduo ocupa na divisão social do trabalho, a sua participação nas redes de sociabilidade e os sistemas sociais que o protegem face aos riscos inerentes à sua existência (Castel,

1995).

Importa, doravante, equacionar a estrutura intrínseca à designada relação salarial. Se a sua consolidação implicou a existência de um tipo de contrato laboral e a adopção de regulações colectivas de trabalho, actualmente a realidade é outra - os tipos de contrato multiplicam-se (a termo certo, a tempo parcial e a recibos verdes) e a diversidade e a descontinuidade das formas de emprego substituem o paradigma do emprego certo e estável. Deste modo, a flexibilidade expulsa os que detêm menos competências para posições mais vulneráveis e

frágeis da estrutura social. Se outrora o operário especializado era explorado, mas indispensável; agora, os que se encontram na situação de "supranumerários" nem chegam a ser explorados pois, para o serem, deverão possuir uma série de competências convertíveis em valores sociais. Estes "excedentes" formam, ainda, um subgrupo de "excedentes dos excedentes" (composto por indivíduos com

handicaps específicos - pessoas com deficiências ou com doenças crónicas, por

exemplo; por ex-reclusos, toxicodependentes, e/ou sem abrigo; por jovens em risco e por minorias étnicas) que, no seu conjunto, constituem como que um exército industrial de reserva. Note-se que este subgrupo ao ser dispensável se torna desnecessário do ponto de vista económico - esta massa de trabalhadores não só não tem trabalho, nem capacidade para gerar os rendimentos indispensáveis ao seu provento, como também está despojada das qualificações e das competências fundamentais para que possa disputar um lugar no sector dinâmico do capitalismo.

Estes "não-empregáveis" encontram-se afastados dos circuitos produtivos e, consequentemente, não gravitam em qualquer sector nevrálgico da vida social. Incorporam, no seu conjunto, uma "nova pobreza". As transformações na organização do trabalho estão, assim, a provocar não só o aumento dos níveis de desigualdade, mas também o aparecimento de um novo fenómeno social - a exclusão da participação no ciclo produtivo. Alguns estudos sobre as possibilidades que oferecem as novas formas de organização do trabalho indiciam que, se por um lado elas podem incorporar, de modo estável, uma minoria de trabalhadores, para os quais haverá garantias de segurança no emprego em troca de uma identificação total com a empresa e com as suas exigências de reconversão permanente; por outro, criam condições de extrema precariedade, traduzidas, nomeadamente, nas formas atípicas de trabalho e no seu extremo, no desemprego (Paugam, 1991; 1996). Os indivíduos aos quais este processo diz respeito perdem progressivamente a sua dignidade a seguir a uma desqualificação (profissional, neste caso), ou a seguir a uma sucessão de

tentativas falhadas de inserção profissional. Estas situações podem agravar-se e conduzir a uma situação de ruptura dos laços sociais.

A nova questão social é, por conseguinte, a daqueles que ficam de fora do processo e das estruturas produtivas (primeiro) e sociais (depois), na condição de desempregados, de idosos ou de marginais (Capucha, 2000), constituindo como que dois mundos separados - o dos que estão dentro e o dos que estão fora, ou melhor, o dos ganhadores e o dos perdedores. Mas, como sublinha Mingione, as tensões inerentes à nova configuração do sistema de emprego devem-se não:

"(...) à superprodução de uma mão-de-obra de baixa formação educacional, mas à proliferação de oportunidades de emprego que não oferecem garantias adequadas de estabilidade, salário e condições de trabalho capazes de favorecer a integração plena e duradoura de uma pessoa na comunidade em que vive. É nesse sentido que a crise do emprego se transforma em uma crise social" (Mingione, 1998).

Por outras palavras, à medida que o modelo tradicional de trabalho se vai desagregando, a integração global do indivíduo torna-se cada vez mais fragilizada. A desagregação dos laços profissionais estende-se a outras esferas da vida:

"Rompem-se os laços com os grupos de amigos, as redes de relações esboroam-se, a própria família deixa de ser integradora. Emerge a solidão, o isolamento, o "ficar fora", a perda do "laço social", a "desafiliação", a desqualificação social" (Capucha, 2000: 195).

Deste modo, o trabalho longe de ser uma garantia contra a vulnerabilidade social converte-se, ele próprio, em expressão dessa vulnerabilidade.

Inseguro perante o futuro e em permanente instabilidade entre ter ou não ter trabalho; entre o ter e o não saber por quanto tempo ainda o terá; entre os baixos salários e os implacáveis mecanismos de endividamento; sujeito a condições e a horários de trabalho determinados apenas pelos objectivos de produção e do lucro; o indivíduo vive em permanente tensão entre o sentir-se socialmente útil e o sentir-se dispensável para a vida social.

A gestão da vida torna-se, neste sentido, "experimental e arriscada" (Hespanha, 2002: 26), dando origem a um novo tipo de social, um social atomizado da realidade colectiva (Fernandes, 2000). É sabido que este novo individualismo afigura-se como uma ameaça para as solidariedades sociais, pois:

"(...) ao centrar no indivíduo toda a sua acção providencial, o Estado acaba por contribuir decisivamente tanto para o deperecimento das velhas solidariedades horizontais entre os indivíduos como para a subalternização ou mesmo a omissão de uma acção providencial orientada para as famílias, os grupos e as comunidades" (Hespanha, 2002: 26).

As responsabilidades e as obrigações dos indivíduos vão-se esbatendo, ao mesmo tempo que a cidadania (enquanto conjunto de direitos e de obrigações face ao Estado) se vai cada vez mais individualizando {Idem, ibidem). Esta nova configuração aponta para um novo desequilíbrio entre regulação e emancipação, conduzindo, em última instância, ao narcisismo e ao autismo (Santos, 1996).

A nova questão social que se coloca às democracias actuais transfere-se, assim, do domínio económico para a esfera social e assume uma nova forma em função do actual tipo de social - as transformações operadas ao nível económico, ao quebrarem as solidariedades tradicionais, alteraram as modalidades do contrato social anterior, com carácter mutualista (em que a segurança perante os riscos da existência era constituída a partir das contribuições do trabalho). O que actualmente acontece com o desemprego permanente é que a segurança assente naquele contrato não cobre toda a população, ficando um elevado número de pessoas dependentes das ajudas institucionais. Se atendermos a que a segurança perante os riscos da existência é, em larga medida, sustentada pelas contribuições do trabalho, não surpreende que a falta de integração no mundo laboral questione a sustentabilidade dos Estados-providência e a capacidade dos Estados-nação responderem às necessidades cada vez mais prementes e sempre em crescimento. Os apoios, as garantias e os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores encontram-se, assim, ameaçados.

Face ao quadro apresentado, os mercados de trabalho na Europa ocidental apresentam um agravamento do risco para um número crescente da população activa.

O risco assume, assim, particular importância no quotidiano dos trabalhadores, dado que as novas condições de um mercado de trabalho flexível obrigam a que um segmento considerável de indivíduos assumam riscos, mesmo sabendo à priori que as hipóteses de sucesso são exíguas34.

"Não jogar é aceitar à partida que se é um fracasso. A maioria das pessoas que entram em mercados em que o vencedor fica com tudo conhece a probabilidade do fracasso (...). Tal como acontece com a assunção de risco em condições menos determinadas, a excitação imediata de tentar coisas novas pode ajudar a apagar o conhecimento racional da probabilidade de êxito. Mas mesmo que alguém que entre num mercado em que o vencedor fica com tudo mantenha sempre a perspicácia, não fazer nada parece passividade e não prudência" (Sennet, 2001: 138-139).

Neste contexto, os indivíduos estão cada vez mais mergulhados na turbulência da incerteza, do medo, da perplexidade, o que os leva a procurarem soluções alternativas para o percurso da existência nos novos paradigmas sociais da cultura contemporânea. Portanto, o homem é cada vez mais obrigado a abdicar da rigidez das ideias, das atitudes e dos tipos de comportamento fundamentados no sistema de valores tradicionais e a procurar resposta nos valores de uma "modernidade reflexiva"(Giddens, 1997) que, em muitos aspectos, ainda estão para serem formulados.

De acordo com Beck (1992), a capacidade para cada um escolher, manter e justificar as suas opções de vida e relações sociais não é a mesma para todos. A conduta reflexiva da vida, o planeamento que cada um faz da sua biografia e das relações sociais dá, assim, origem a uma nova desigualdade, a desigualdade em

O conceito de risco tem vindo a tornar-se central nas actuais teorias sociais. Assumido como uma construção sociocultural, expressa, globalmente, o avolumar dos riscos sociais que nas sociedades contemporâneas, e por força do processo de modernização, afectam os sujeitos e as instituições, influenciando fortemente, no caso dos primeiros, os seus modos de vida, representações e aspirações face ao futuro (veja-se Carapinheira, 2002). Por sua vez, Beck introduziu o conceito de sociedade de risco - indica que na modernidade tardia se experimenta em bastantes áreas sociais o incremento da insegurança e do risco (Beck, 1992).

lidar com a insegurança e a reflexividade. Essa reflexividade aponta para elementos significativos para a sedimentação da autonomia na sociedade globalizada. A autonomia como condição de autodeterminação para conviver com os riscos, as incertezas e os conflitos passa a ser actualmente considerada na escala de valores como um bem necessário gerador de decisões e criador de possibilidades no manejo com o conhecimento. É, por isso, a única alternativa aberta para orientar a nossa capacidade de relacionamento com a "superprodução" da sociedade contemporânea.

No desenvolvimento desse processo, as práticas sociais quotidianas são também frequentemente alteradas e as informações renovadas uma constante dessa dinâmica. Isso faz com que o conhecimento reflexivamente aplicado altere a vida, obrigando os indivíduos, as instituições e as organizações políticas, sociais e económicas a reformularem os seus conceitos e valores como pressupostos básicos para a entrada no processo da globalização.

Agora, as acções quotidianas dos indivíduos estão entrelaçadas em todo o sistema, pelo que um certo grau de autonomia se torna indispensável para a sua sobrevivência e, como diz Giddens, para "moldar uma vida" na sociedade contemporânea. Entendida a partir dos processos e das estruturas culturais que configuram a globalização, a autonomia refere-se às múltiplas capacidades do indivíduo em se representar tanto nos espaços públicos como nos espaços privados da vida quotidiana, ao seu modo de viver e aos seus valores culturais; à luta pela sua emancipação e desalienação; à forma de ser, sentir e agir; à capacidade para potenciar actividades em diversas formas de trabalho; à resolução de conflitos; ao fortalecimento em relação às suas próprias emoções; enfim, à capacidade em se solidarizar com as emoções dos outros e a estar mais próximo das suas acções.

E inegável que a autonomia se tornou um requisito básico neste mundo globalizado. Queremos com isto dizer que a autonomia constitui como que uma necessidade material, num momento em que a racionalidade tecnológica coloca como exigências para o homem o domínio do conhecimento, a capacidade de

decidir, de processar e seleccionar informações, a criatividade e a iniciativa. Somente um indivíduo autónomo consegue dominar todos esses elementos, os quais exigem acções e tomadas de decisão capazes de responder e resolver as novas problemáticas que advêm desta nova fase do capitalismo.

A reorganização do mundo do trabalho na economia globalizada é, portanto, paradoxal; gerando uma incerteza em todos os aspectos do trabalho (mercado, emprego, competências, representações e rendimentos) assenta, na realidade, numa desorganização que se reflecte também no modo de viver, de pensar e de sentir a vida. Se a segunda revolução industrial trouxe a conversão do trabalho em trabalho assalariado, a terceira parece estar a trazer o fim deste, convertendo progressivamente ciência e tecnologia em forças produtivas. Facto