Greffage par réduction de sel de diazonium

Corresponde ao montante dos prémios brutos emitidos a imputar a um ou vários dos exercícios seguintes. Conceito e denominação idênticos à legislação portuguesa38_.

No tocante ao âmbito, a diretiva deixa como opção, constituí-la autonomamente, considerá-la conjuntamente com a provisão para seguros de Vida ou ainda incluir a provisão para riscos em curso.

Palacios & Maestro (1991) consideram que o objetivo desta provisão é a periodização dos prémios processados e compreenderá parte do prémio destinada ao cumprimento de obrigações futuras não extintas no encerramento do exercício corrente.

Geralmente é normal que uma apólice se renove anualmente, no mesmo dia e mês em que se subscreveu (data de vencimento do contrato), sendo cobrado o prémio no início do período. Sendo a sua constituição obrigatória no final do exercício, esta

38_{Definida pelo art.º 71.º do Decreto-Lei n.º 2/2009, de 5 de Janeiro e regulada pela Norma do ISP n.º 19/94-R de 6 de Dezembro,}

com as alterações introduzidas pelas Normas n.ºs 3/96-R de 18 de Janeiro, 4-98-R, de 16 de Março, 12/2000-R, de 13 de Novembro e 24/2002-R, de 23 de Dezembro.

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provisão permite ao segurador a distribuição das receitas, proveniente dos processamentos dos prémios, uniformemente ao longo de todo o ano e destina-se a cobrir os possíveis sinistros que ocorram no ano seguinte e cujo prémio foi todo vencido no próprio ano. Este método é consistente com o princípio contabilístico da especialização ou do acréscimo, aplicado em todo o mundo.

De acordo com o artigo 57.º da Diretiva Comunitária das Contas de Seguros39_,

esta provisão deve ser calculada apólice a apólice, com base nos prémios comerciais processados no próprio exercício, podendo os Estados Membros autorizar o uso de métodos estatísticos e em casos particulares, autorizar outros critérios onde seja possível esperar resultados aproximados dos cálculos individuais.

Em Portugal, a provisão para prémios não adquiridos de seguro direto40_{, deve ser}

calculada contrato a contrato, ou seja, utilizando o método “pro rata temporis” e corresponderá ao valor dos prémios brutos emitidos41_{, líquidos de estornos e}

anulações a imputar ao exercício ou exercícios seguintes. Ao valor calculado e até ao limite de 20% deste valor, deverá ser deduzido o montante correspondente a custos de aquisição diferidos, a imputar aos exercícios seguintes.

Para o resseguro aceite, devem ser aplicadas as mesmas regras utilizadas no cálculo da provisão de seguro direto, ou seja, será aplicado o método “pro rata

temporis”, salvo se a natureza do resseguro ou dos contratos não possibilitar a

39_{Diretiva 91/974/CE, de 19 de Dezembro.}

40_{De acordo com a Norma Regulamentar n.º 19/94-R, de 6 de Dezembro, com a nova redação que lhe foi dada pela Norma n.º}

4/98, de 16 de Março.

41_{Prémios comerciais, acrescidos de custos de apólices, certificados de responsabilidade civil e atas adicionais.}

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aplicação das mesmas regras. Caso não seja possível aplicar as regras previstas para o seguro direto foi estipulado um outro método, designado de “percentagem global”.

Neste método, foram estabelecidas as seguintes percentagens, as quais deverão ser aplicadas à totalidade da carteira de cada um dos ramos ou modalidades:

- 36% sobre os prémios de resseguro aceite, para os ramos ou modalidades cujos contratos sejam considerados maioritariamente de ano e seguintes, ou seja, renovados anualmente;

- 10% sobre os prémios de resseguro aceite, para os ramos cujos contratos sejam maioritariamente temporários, ou seja, cuja duração seja inferior a um ano.

No segundo caso, podemos considerar a modalidade Viagens do ramo Acidentes, algumas modalidades de Transportes e Obras e Montagens, enquanto no primeiro caso, encontramos a quase totalidade dos contratos de todos os ramos e modalidades existentes na carteira de seguros de um segurador.

Para o cálculo da provisão para prémios não adquiridos de resseguro cedido, ter- se-á que analisar a origem do contrato que se pretende ceder. Quer isto significar que se terá que verificar se o negócio a ceder é proveniente do seguro direto ou do resseguro aceite, devendo ser utilizado o mesmo método de cálculo utilizado na constituição da provisão constituída nesses negócios.

A utilização do método “pro rata temporis” ou outro método estatístico equivalente, tem como pressupostos sinistralidade constante e suficiência de prémio. Caso se constate haver insuficiência de prémio, a provisão para prémios não adquiridos deverá ser complementada da provisão para riscos em curso.

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Imagine-se o processamento de um recibo de uma apólice de um ramo qualquer, cujo período será de 1/3/n a 28/2/n+1. Quando o segurador processa um prémio, em seguro direto, regista contabilisticamente como proveito, a parte do prémio comercial, acrescida dos adicionais (custo de apólice, ata adicional e certificado de responsabilidade civil), correspondente à totalidade do período. Para que se impute ao exercício só a parte do prémio que lhe couber, dando cumprimento ao princípio contabilístico da especialização e acréscimo, constitui-se a provisão para prémios não adquiridos, sendo essa parte do prémio deduzida dos custos de aquisição diferidos.

Figura 3.3. – Representação gráfica do cálculo da provisão para prémios não adquiridos

Fonte: Quadro elaborado pelo autor.

Como podemos inferir da figura 3.3., o cálculo desta provisão exige que se divida o prémio em duas partes, proporcionais ao tempo de cobertura do risco, sendo uma das partes correspondente ao exercício presente e a outra, à parte do prémio correspondente ao exercício ou exercícios futuros. A provisão para prémios não adquiridos será a parte sombreada da figura, correspondente ao prémio respeitante ao risco do período de 1/1/n+1 a 28/2/n+1 e aos custos de aquisição diferidos.