Gradability & subjectivity

O conceito de participação surge pela primeira vez integrado no conceito de desenvolvimento comunitário, após 2ª Guerra Mundial, pela necessidade de reestruturar os países europeus afectados com a guerra, e pela necessidade de promover o desenvolvimento económico e social das regiões consideradas por sub-desenvolvidas (Ásia, África e América Latina). Para Ander-Egg o desenvolvimento comunitário pronuncia a criação de “condições de progresso económico e social, de participação atividade da comunidade e da confiança e da sua capacidade de iniciativa” (Citado em Gomez, et all, 2007, p.101).

Na década de 1970, a sociedade portuguesa apelava à participação da população que, concentrada em si mesma e no ritmo do quotidiano, não parecia disponibilizar tempo para a acção colectiva. Portugal atravessava um momento de transição revolucionária e a participação traduzia-se numa descompressão social e politica e não numa efectiva consciência da necessidade de mudança de atitude e comportamento, com vista ao interesse comum. Nesta época, surgem as expressões como desenvolvimento participativo, participação no desenvolvimento e desenvolvimento da comunidade.

No início dos anos 70, o autor Dudley Seers (citado em Gomez, J. et all, 2007) menciona que o desenvolvimento significa muito mais do que crescimento do produto interno bruto. O desenvolvimento deveria adoptar um cariz social de combate à pobreza, ao desemprego e à exclusão. Numa linha crítica da economia capitalista contrariava-se a ideia da produção de bens supérfluos, o que contribuiu para a reflexão do conceito contemporâneo de desenvolvimento. Este novo conceito assume uma nova identidade e sustenta-se na utilização da natureza como recurso, e a procura da estabilidade económica, bem como na permanente insistência de que a realização pessoal ultrapassa a ideia de apenas possuir bens materiais.

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Nos anos 1980, com adesão de Portugal na Comunidade Economica Europeia (CEE), surge a noção de sociedade civil, que passa de beneficiária a consumidora e uma noção de participação ligada ao contexto de liberalização da economia do neoliberalismo. O individualismo pós moderno e o desinvestimento no social justificam a ausência de participação dos cidadãos. Surge uma nova concepção do desenvolvimento associado à sustentabilidade. O crescimento ligado à produção máxima de bens teve efeitos perversos, visto o homem ter-se deparado com excedentes desnecessários para a satisfação das necessidades básicas. O conceito de sustentabilidade diz respeito à capacidade humana em potenciar os recursos da natureza sem alterar os ecossistemas, numa lógica de sobrevivência de autogestão dos recursos naturais, sem comprometer as gerações futuras.

Na década de 1990, a europa deparava-se com formas sinistras de participação na vida das cidades, os jovens em revolta, as mulheres em fúria e a população nativa apoderada pelo racismo e xenofobismo. Nem os excluídos nem os integrados abriam mão dos seus direitos e não encontravam mediadores dos conflitos que imanavam. O conceito de participação ganha uma pertinência consensual e torna-se um requisito necessário para garantir a eficiência e sustentabilidade, sendo progressivamente considerada como direito no processo de mudança social.

A ideia de participação envia-nos para um esboço simples de exercício de poder (Guerra, 2006). A participação é um conceito construído de acordo com as mudanças sociais e políticas vigentes em cada sociedade (Ammann, 1981). Boaventura Sousa Santos (2002) acrescenta que a participação desempenha uma função educativa preparando a comunidade para exercer a sua soberania numa combinação vivencial sentida por cada um como cívica. As comunidades são compostas de seres sociais que paralelamente à satisfação das necessidades fisiológicas sentem vontade de reflexão, participação, cooperação e de solidariedade, no diálogo entre as múltiplas gerações existentes.

Ao anunciar comunidade implica anunciar território, conjunto de pessoas de todas as idades, partilha de poderes, projectos comuns, necessidades e potencialidades comuns, cooperação e solidariedade. Os grupos multigeracionais auto-organizam-se no sentido de dar resposta aos desafios do meio. Vivem o passado projectando o futuro, como suporte afectivo e emocional fomentador da comunicação e dos laços de solidariedade entre as gerações existentes. A

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vivência em colectividade assoma o sentimento de pertença, transmite segurança em cada membro e salienta os objectivos que o grupo visa alcançar num contexto comunitário. Os interesses comuns, por sua vez, criam interdependência entre os membros da comunidade concerne a um território. A comunidade per si é um território social, palco de interrelações e intercâmbios participativos, promotores de culturas intra-extra familiares, e de solidariedade aquando a produção e distribuição e consumo de bens assentes em projectos comunitários sustentáveis. (Gomez, J. 2007).

Baumeister e Leary (1995) afirmam que as pessoas são seres sociais que ao longo da vida sentem necessidade de pertença e aprovação. A esta motivação natural de pertencer a um grupo e ser aprovado socialmente, através do desempenho de determinadas actividades, Golden (2009) designou envolvimento social.

O conceito de participação provém do latim participare «fazer saber» e significa a possibilidade de comunicar, fazer parte integrante de algo ou de associar-se pelo pensamento. Qualquer pessoa que participa em algo tem intenção de fazer parte da tomada de decisão ou de resolução de algum problema.

O conceito de participação consiste na possibilidade de “intervenção na tomada de decisões, e não somente como o estabelecimento de canais multidireccionais de comunicação e consulta. (...) A participação completa só acontece quando as decisões são tomadas pelas próprias pessoas que hão-de pô-las em acção” (Palácios, 1994, p. 11).

O mesmo autor, refere que participar implica uma atitude ativa em todas as fases que afetam o grupo assumindo parte do poder ou exercício do mesmo. O grupo de interesse deve estar envolvido na definição de objectivos e estratégias, na tomada de decisões, na estruturação e organização das actividades programadas, na execução das mesmas e na avaliação e impato individual e colectivo. Nesta perspectiva, a participação ocorre no seio de um grupo que a partir de um interesse comum estabelece interações entre todos os elementos com vista a alcançarem objectivos comuns. A participação como forma de envolvimento social leva à integração social (Meer ,2007)

A participação ativa das pessoas idosas na comunidade melhora a imagem social da velhice e ajuda-as a serem aceites e estimadas pelas outras gerações. Sendo a geração uma comunidade histórica de indivíduos que partilham memórias e experiências sociais semelhantes, as pessoas

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idosas precisam de compreender a linguagem das gerações mais novas. A comunicação ajuda a relação interpessoal e para que haja diálogo intergeracional é necessário aprender as novas formas de comunicação.

Robbins e Metzner (1982) referem o nível de participação social elevada produz efeitos ao nível da saúde física e mental e retarda o risco da mortalidade. Através da participação as pessoas estabelecem contactos sociais e satisfazem as necessidades psicológicas mais importantes como, o desenvolvimento pessoal, auto-realização, auto-estima, utilidade e liberdade. A participação social traduz-se em redes socias de suporte social e tem um papel de buffer entre o stress psicológico e o bem-estar psicológico (House, Landes e Limberson, 1988)

Do ponto de vista sociológico, Durkheim (1897) defendeu que a ausência de relações e o isolamento levavam a comportamentos suicidas. Antonuca e Col (1989) e Avorne (1982) obtiveram resultados semelhantes, referindo que o isolamento era um factor de risco para a saúde e que os apoios sociais de natureza emocional para todos podem ter efeito positivo na saúde.

As actividades produtivas e voluntariado constituem a participação social das pessoas idosas e tem um papel importante na qualidade de vida das mesmas (Morrow et all, 2003). A participação social causa impato ao nível da saúde física e psicológica, tem um papel positivo na longevidade e evita a solidão. A participação social adaptada ao processo de envelhecimento e à velhice requer manutenção das relações sociais e prática de actividades produtivas. A qualidade de vida na reforma, o bem-estar subjectivo e a satisfação são factores determinantes para a participação social ativa das pessoas idosas (Roger, 2000). O individuo não é considerado “velho” pela família e amigos se conservar actividades produtivas sobretudo associadas actividades remuneradas (Kaufman,1986)

Na revisão da literatura existem duas vertentes do conceito de participação, a que está ligada à saúde e à funcionalidade, e a que está ligada às interacções e ao envolvimento em actividades sociais.

O conceito de participação segundo a vertente da saúde e funcionalidade é definido pela OMS (2004) como envolvimento da pessoa numa situação de vida real assumindo 9 domínios: aprendizagens e aplicação de conhecimentos; tarefas e demandas gerais; comunicação,

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mobilidade, auto-cuidado, vida doméstica, relações interpessoais, aspectos principais da vida diária, vida comunitária, social e cívica. Esta visão restringe a participação, uma vez que as condições de saúde das pessoas dependem dos factores de contexto, ambiente físico, social e cultural.

Maier e Klumb (2005) definem dois tipos de participação social, a colectiva e a solitária. A colectiva contempla as actividades informais como estar com a família, amigos e vizinhos e as actividades formais como o voluntariado, centros de dia, centros de convivo, universidades de terceira idade. A solitária não inclui a presença de outros e passa por ler um livro e jornal, ver TV e ouvir rádio. Mass e Lampert (2002) nomeiam três tipos de participação, a colectiva, a produtiva e a política. No entanto, destaca-se a participação colectiva e a participação produtiva dado a pertinência para a investigação. A participação colectiva significa a atuação comum de membros de um grupo na qual a intenção é direccionada para o próprio grupo, é o tempo compartilhado. A participação produtiva significa a prestação de serviços, bens e benefícios tendo em vista o bem-estar dos outros e trás efeitos benéficos. Para Fontaine (2000) e Howell et all (2003) significa a partilha adicional de recursos, conhecimentos e habilidades pessoais para servir os outros.

Os autores Haak, Fange, Horstmann e Iwarsson (2008) definem dois tipos de participação, aquela que é orientada para a performance e aquela que é orientada para a união. As actividades orientadas para a performance são todas aquelas que têm como objectivo de ajudar os outros, bem como a própria satisfação pessoa. As actividades orientadas para a união permitem a partilha de experiências, a troca de impressões e obtenção de feedback. Estes baseiam-se na Teoria da Atividade definida por Hvighurst e Albrecht (1953) Lemon, Bengtson e Peterson( 1972) e Congino e Kart (1982). A teoria da actividade diz que há uma relação positiva entre o desempenho da actividade e satisfação com a vida. Esta relação positiva tende a ser mais forte quanto mais a pessoa dá importância à necessidade de conviver com outras (Litwin e Ezra,2006).

Silva (2009) explica que a teoria da actividade presume a excelente adaptação à velhice e a resiliência face às restrições impostas pelo ambiente permanecendo num nível de actividade social continuado.

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O conceito de participação sob o prisma de envolvimento em actividades sociais identifica os conceitos de ocupação social e de interacções sociais. Borell et all ( 2006) define ocupação social como ser ativo e envolvido socialmente e Maier e Klumb (2005) realçam que a participação social homenageia o tempo despendido em interacções sociais, o tempo passado na presença de outros. A participação social significa desenvolver e desempenhar papéis sociais e leva a satisfação com a vida e o autoconceito.

Duarte (2001) referencia a participação social como práticas de sociabilidade e convivialidade que se efectivam tanto mais, quanto maior for o grau de aproximação social entre os indivíduos. Neste âmbito, as metodologias de investigação participativa ou de investigação- acção são as mais apropriadas para análise conceptual da intervenção comunitária.

Os actores locais terão de ser chamados a intervir, a sua participação é fundamental para a construção do diagnóstico dos problemas, necessidades e potencialidades, individuais e colectivas. Terão de ser envolvidos na toma de decisão das prioridades e objectivos da intervenção, na idealização, organização e coordenação das iniciativas (projectos ou programas), bem como em todo o processo de avaliação.

A participação de todos os membros de todas as idades numa comunidade “apela a um compromisso entre todos os intervenientes e muito especialmente daqueles de quem é destinatários” (Guerra, 2002, p.97). O que significará partilhar o poder com todos os seus membros, apoiar na tomada de consciência das suas necessidades e potencialidades, ajudar a emancipar-se e a responsabilizar-se pelas escolhas livres que tomaram ao longo da sua vida (Reynaud, M. 1997).