Gestion des bouclages

Para ampliar e enriquecer o entendimento sobre o assunto ao qual este trabalho se dedica, é importante que possamos contextualizá-lo historicamente. Não nos propomos a fazer um meticuloso resgate histórico, uma vez que já existem obras que o fazem, especialmente a publicação na qual baseamos a maior parte das informações que subsidiam este capítulo, o livro Portal da Memória: Universidade Federal do Rio Grande do Norte: 50 anos (1958- 2008), organizado pelo professor Carlos Newton Júnior e com a colaboração dos professores Edja Trigueiro, Oswaldo Yamamoto e Paulo de Tarso Correia de Melo e também a página oficial da UFRN, que disponibiliza um link com a história da instituição. O Portal da Memória apresenta-se mais rico pois resgata parte da memória universitária reproduzindo também documentos, depoimentos, fotografias, textos e recortes de jornais que nos ajudam a compreender a contextualização histórica dos fatos que analisaremos em capítulos posteriores. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte origina-se da Universidade do Rio Grande do Norte, criada em 25 de junho de 1958, através de lei estadual, e federalizada em 18 de dezembro de 1960, conforme conferimos no site da instituição. A instituição foi instalada em sessão solene realizada no Teatro Alberto Maranhão, em 21 de março de 1959 e formada a partir de faculdades e escolas de nível superior já existentes em Natal, como a Faculdade de Farmácia e Odontologia, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Medicina, a Escola de Engenharia, entre outras.

A partir de 1968, com a reforma universitária, a UFRN passou por um processo de reorganização que marcou o fim das faculdades e a consolidação da atual estrutura, ou seja, o agrupamento de diversos departamentos que, dependendo da natureza dos cursos e disciplinas, organizaram-se em Centros Acadêmicos. Nos anos 70, teve início a construção do Campus Central, numa área de 123 hectares. A estrutura da UFRN foi modificada, novamente, por meio de um Decreto de 1974 (N° 74.211), constituindo-se, também, a partir de então do Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), Conselho de Curadores (CONCURA) e Reitoria. (UFRN, 2013)

Atualmente, segundo a informações da própria instituição, a UFRN oferece 84 cursos de graduação presencial, 9 cursos de graduação a distância e 86 cursos de pós-graduação. Sua comunidade acadêmica é formada por mais de 37.000 estudantes de graduação e pós-

graduação, 3.146 servidores técnico-administrativos e dois mil docentes efetivos, além dos professores substitutos e visitantes.

Enfim, é uma estrutura massiva, que em 2014, quando da finalização deste trabalho, figura como a melhor universidade federal do norte-nordeste, cujo surgimento é citado especialmente no depoimento do ex-reitor Onofre Lopes, que reproduzimos na íntegra no anexo deste trabalho e também é registrado na obra Portal da Memória. Na página 21, os autores confirmam que a criação da Universidade era um sonho acalentado por Luís da Câmara Cascudo e por membros da intelectualidade local e que começou a se tornar realidade em 1958.

A 8 de março daquele ano, durante viagem a Natal em companhia do Diretor do Ensino Superior do MEC, Jurandyr Lodi, José Teixeira sugere a Onofre Lopes, então Diretor da Faculdade de Medicina, a criação de uma Universidade no Estado, em função do número de escolas superiores aqui já existentes. Jurandyr Lodi viera a Natal justamente para proferir a aula inaugural na Faculdade de Medicina. A partir daí, graças ao empenho pessoal de Onofre Lopes, o assunto é levado ao então Governador Dinarte de Medeiros Mariz. Menos de três meses depois, a 3 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado, é lida a mensagem do Governador propondo a criação da Universidade do Rio Grande do Norte. (NEWTON JR, 2008, p.21) Ainda reproduzindo o rico registro histórico trazido pela obra, no dia 25 de junho do mesmo ano, através da Lei nº 2.307, sancionada pelo Governador Dinarte Mariz, em sessão solene realizada no Palácio Potengi, então sede do Governo, criou-se, finalmente, a Universidade do Rio Grande do Norte. Segundo o texto da Lei, a Universidade compõe-se de estabelecimentos de ensino incorporados (aqueles mantidos pelo Governo do Estado) e agregados (mantidos por entidades de caráter privado). Dos cinco primeiros estabelecimentos que formam a universidade, aqui já citados, a Faculdade de Farmácia e Odontologia e a Faculdade de Direito são incorporados; a Faculdade de Medicina, a Faculdade de Filosofia e a Escola de Serviço Social eram estabelecimentos agregados.

Criada a Universidade do Rio Grande do Norte, sua instalação solene ocorreu na noite de 21 de março de 1959, em cerimônia realizada no Teatro Alberto Maranhão e presidida pelo Governador Dinarte Mariz. A ela compareceram, além das autoridades locais de praxe e do Diretor do Ensino superior do MEC, Jurandyr Lodi, representantes das Universidades vizinhas da Paraíba, do Recife e do Ceará. (NEWTON JR, 2008, p.21)

No Portal da Memória, conta-se que o ponto alto da solenidade ficou por conta do memorável discurso pronunciado pelo Prof. Luís da Câmara Cascudo, representando as congregações das unidades universitárias. Cascudo define a Universidade como “plasmadora de Cultura em defesa ascensional da Civilização”. A missão da Universidade Brasileira, para Cascudo, identificava-se com a valorização, o estudo e a defesa da civilização Brasileira, “para que pudéssemos fazer a nossa própria voz soar alto no concerto das nações do mundo, ampliando as culturas a serviço da humanidade”.

Em um artigo publicado em A República, no mês seguinte, Cascudo comemorava a instalação da Universidade, nascida “justamente na hora de nascer porque era sonho de lento e ininterrupto crescimento”, e fazia uma espécie de exortação para que todos a apoiassem. (CASCUDO apud NEWTON JR. 2008, p.14)

No Livro das Velhas Figuras, Cascudo (2005 apud NEWTON JR, 2008) defende que “uma universidade jamais merece críticos espontâneos, adversários por vocação negativista. Deve ter amigos que a orientem, aparem e prestigiem.”

Onofre Lopes, primeiro reitor da Universidade teve um papel efetivo e muito importante na federalização da Universidade, quase dois anos após a sua criação. A federalização ocorreu através da Lei nº 3.849, sancionada a 18 de dezembro de 1960 pelo Presidente Kubitschek e publicada no Diário Oficial da União a 21 de dezembro do mesmo ano. Segundo o artigo 4º da referida Lei, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte passava a ser composta por cinco estabelecimentos de ensino superior: Faculdade de Medicina, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Odontologia, Faculdade de Direito e Escola de Engenharia. O mesmo artigo previa ainda a criação ou agregação à Universidade, no prazo de três anos, de uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.

Onofre Lopes - o precursor

Segundo o perfil traçado pelo Portal da Memória e pelas entrevistas gravadas pelo programa Memória Viva, Onofre Lopes, temos um vislumbre do perfil de sua personalidade. Médico, deixou a direção da Faculdade de Medicina para ser o primeiro Reitor da Universidade. Onofre foi Reitor da Universidade durante doze anos, ou seja, três mandatos consecutivos. Durante este período, foi o artífice direto de tudo que existia na Universidade até a sua transferência para o Campus, em 1974.

A iniciativa de Onofre Lopes não foi isolada. A partir da década de 1940, como podemos conferir em Portal da Memória, estados como o Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Paraná e Minas Gerais começaram a constituir o que viria a se tornar, mais adiante, o sistema federal de ensino superior. Na década de 1950, já existiam 16 Universidades no Brasil, dentre elas cinco confessionais e onze estatais.

A despeito das questões vinculadas à sua origem – aglutinação de faculdades de diferentes naturezas jurídicas obedecendo mais a imperativos diversos de ordem política que a parâmetros propriamente acadêmicos (Chauí, 2001; Cunha e Góes, 1989 apud Newton Jr, 2008) –, é a “federalização” das instituições universitárias, portanto, o processo predominante de instituição do sistema universitário público no Brasil.

Se até meados da década de 1960 as instituições de ensino superior no Brasil pertenciam em sua maioria ao sistema público, com a exceção das Universidades confessionais, nos anos da autocracia burguesa o quadro se inverte. Em 1985, existiam 68 Universidades, 48 delas públicas. Mas, das 859 instituições de ensino superior no Brasil naquele ano, 626 pertenciam à rede privada. Tal concentração se acentua ao longo dos anos seguintes: em 1998, das 153 Universidades, 76 pertenciam à rede privada e do conjunto das 973 instituições de ensino superior, apenas 209 eram estatais, correspondendo a aproximadamente 21% do total. No Censo do Ensino Superior de 2003 são registradas 163 Universidades num total de 1.859 instituições de ensino superior. Destas, 207 pertencem à rede pública, totalizando 11,1% das instituições que constam do sistema. (NEWTON JR., 2008, p. 37)

É com esta expectativa de expansão do sistema superior de ensino na direção da crescente participação do setor privado que a obra Portal da Memória aponta como horizontes possíveis para uma instituição pública como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.